sexta-feira, 24 de junho de 2016
 

[caption id="attachment_161" align="alignnone" width="660"]Ex-presidente Lula e mais seis pessoas na mira da Justiça Federal... Ex-presidente Lula e mais seis pessoas na mira da Justiça Federal...[/caption]

Teori envia à Justiça Federal de Brasília denúncia contra Lula.




Rodrigo Janot, da PGR, queria enviar caso a Sérgio Moro, de Curitiba. Para ministro do Supremo, maior parte dos delitos ocorreu em Brasília.




O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também são alvos da mesma denúncia o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas.

Os sete são acusados de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Cerveró na Operação Lava Jato.


 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção



Para Teori Zavascki, "tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no 'ambito da Petrobras'". Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o suposto crime foi consumado, em Brasília.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o caso fosse remetido para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo Janot, alguns dos denunciados, como o empresário José Carlos Bumlai, o filho dele Maurício Bumlai e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná.

Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná. O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deve continuar na primeira instância, frisou o ministro.

Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada "prevenção" para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.


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Denúncia
Para denunciar Lula e os outros seis, a Procuradoria usou as delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral e do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e apresentou extratos bancários, telefônicos e passagens aéreas.

Para Janot, há provas de que Lula se juntou ao amigos, o pecuarista José Carlos Bumlai, e que eles pagaram R$ 250 mil para comprar o silêncio de Cerveró.

Na denúncia, a Procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando  papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.

[caption id="attachment_158" align="alignnone" width="688"]Uma homenagem digna de bênção e glória aos maranhenses... Uma homenagem digna de bênção e glória aos maranhenses...[/caption]

Dom José Belisário da Silva, arcebispo Metropolitano de São Luís, recebeu, nesta quinta-feira (23), o Título de Cidadão Maranhense em reconhecimento ao trabalho que desenvolve junto à comunidade católica e toda a sociedade do Maranhão. A comenda foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Sousa Neto (PROS) e aprovado por unanimidade pelo plenário.

A sessão solene de entrega da honraria foi presidida pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e contou ainda com a presença dos deputados Wellington do curso (PP), Júnior Verde (PRB), Roberto Costa (PMDB), Zé Inácio (PT) e Edivaldo Holanda (PTC), além de autoridades e comunidade católica.

Dom José Belisário é mineiro, nascido em Carmópolis, em 1945. Está na arquidiocese desde 1999, quando foi nomeado bispo do município de Bacabal pelo papa João Paulo II. Lá, ele permaneceu como administrador até 2005, ano em que recebeu do papa emérito Bento XVI a nomeação para o episcopado na Arquidiocese de São Luís, no qual permanece até os dias atuais. Belisário também já foi vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante o quadriênio 2011-2015. No ano passado foi eleito segundo vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM).

O deputado Sousa Neto, autor da proposição, destacou ser de grande felicidade conceder o título ao arcebispo de São Luís, cuja trajetória é reconhecida não só no Maranhão, mas em todo o país.

“É de uma felicidade enorme, até porque sou de uma família católica. O Dom Belisário é uma pessoa sem palavras, porque tem muitos serviços prestados a toda a Igreja Católica no Brasil e, depois de ter sido consagrado arcebispo de São Luís, tem feito trabalhos extraordinários. Eu fiquei surpreso por saber que ele ainda não tinha recebido essa comenda e é mais que merecida essa homenagem”, declarou.
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Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário.

Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA). Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA.

“Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%.

Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o SINDJUS-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (SINTAF), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA.

É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

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Ministério libera R$ 2,56 milhões para Hospital Universitário no Maranhão. Recursos são destinados à ampliação dos atendimentos de saúde. Em todo o país, Ministério da Saúde repassou R$ 49,8 milhões.







Hospitais universitários do Maranhão e outros oito Estados do Nordeste vão receber mais de R$ 4,8 milhões do Ministério da Saúde para a ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), serão R$ 2.564.159,50.

O montante liberado pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) visa reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, estimulando a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade nas unidades. Em todo o país, Ministério da Saúde repassou R$ 49,8 milhões.

“O Rehuf é um programa que busca qualificar os serviços dos hospitais universitários para atender melhor a população e cumprir a função de hospital escola. Os recursos liberados são significativos e oferecem uma boa possibilidade de estruturação dessas unidades de saúde, que são importantes para a expansão dos atendimentos oferecido pelo SUS à toda população”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, o que representa um investimento de R$ 828,3 milhões no setor.



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Segundo informações, o juiz da comarca de Buriti, José Pereira Lima Filho, determinou a prisão do ex-gestor, o motivo da decisão ainda é desconhecida.


O ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa, o Neném Mourão, foi preso, na manhã desta sexta-feira (24), em decorrência de um mandado de prisão preventiva.

Segundo informações, o juiz da comarca de Buriti, José Pereira Lima Filho, determinou a prisão do ex-gestor, o motivo da decisão ainda é desconhecida.Ainda de acordo com relatos, Neném Mourão foi preso quando estava saindo da residência localizada naquela cidade. Em seguida, foi recambiado diretamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.O delegado de Buriti Josemar Rocha confirmou as informações referente a prisão do ex-prefeito. Em maio deste ano o Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-gestor a pagar multas avaliadas em meio milhão de reais devido a várias irregularidades constatadas na sua gestão.

Hoje pela manhã o ex-prefeito de Turilândia também foi preso pelos crimes de agiotagem e desvio de dinheiro. (Reveja)

[caption id="attachment_139" align="alignnone" width="641"]Polícia na residência de Curió, em Turilândia. Polícia na residência de Curió, em Turilândia.[/caption]

A operação é mais uma etapa das ações de combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo gestores e ex-gestores de diversas prefeituras, muitas delas controladas por agiotas financiadores de campanhas eleitorais.

O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a sua esposa, Ângela Maria, foram presos, na manhã desta sexta-feira (24), pelos crimes de agiotagem e de desvio de dinheiro público, durante a operação Curió, deflagrada pelo 1º Departamento da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), órgão ligado a Polícia Civil.

[caption id="attachment_138" align="alignnone" width="277"]Domingos Curió. Domingos Curió.[/caption]

As prisões foram em decorrência de cumprimento de mandado de prisão e foram realizadas em São Luís.

As investigações vinha ocorrendo desde de 2013, e envolve mais de 40 prefeitos suspeitos de cometer crimes de agiotagem e desvios de dinheiro, inclusive o ex-gestor Domingos Curió.

Curió, ainda em 2013, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal durante a operação Cheque em Branco, pois forneceu 92 cheques em branco para a Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes do crime do jornalista Décio Sá.

Os cheques que estavam em posse do agiota foram apreendidos pela Polícia Civil durante a Operação Detonando, que elucidou a morte do jornalista. A PF constatou que o bando de Gláucio foi beneficiado durante a gestão de Domingos Curió, que compactuou com a rede de agiotagem no Estado.

O ex-prefeito, é pai do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió. E tenta eleger, em Turilândia, o seu outro filho, Paulo Curió, nas eleições de 2016.

Domingos e a esposa serão apresentados na tarde desta sexta-feira, por volta das 14h30, na sede da SSP.
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O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PRB) segue viabilizando apoios importantes para sua tentativa de retornar ao comando da prefeitura do município. Desde que confirmou que seria mesmo pré-candidato, Gilberto Aroso tem conseguido adesões fundamentais para a disputa eleitoral.

Depois de viabilizar apoios importantes de vereadores de Paço do Lumiar e deputados estaduais, Gilberto Aroso conseguiu agora a confirmação que terá o apoio integral de seu partido, do senador maranhense Edison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, ambos do PMDB.

Durante esta semana, Gilberto Aroso, em companhia dos presidentes do PRB de Paço do Lumiar, Fred Campos, e do Maranhão, deputado federal Cléber Verde, fizeram uma visita ao senador maranhense Edison Lobão, que se comprometeu a trabalhar pelo retorno de Gilberto Aroso, por entender que é o melhor caminho para o município.

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No mesmo dia, o presidente nacional do PRB, o advogado Marcos Pereira, também foi visitado e assegurou apoio integral da legenda para a pré-candidatura de Gilberto Aroso.

Já na quinta-feira (23), o pré-candidato Gilberto Aroso, em companhia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) esteve visitando a ex-governadora Roseana Sarney, que, da mesma forma, não só prometeu apoio como também participar da campanha em Paço do Lumiar.

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“Fico feliz que estejamos conseguindo viabilizar essas adesões para fortalecer a nossa pré-candidatura. O povo de Paço do Lumiar merece uma administração comprometida com o nosso município”, afirmou Gilberto Aroso.




EDITORIAL 

Por Sebastião Cavalcante

Conversando ontem no Viva com alguns barraqueiros e transeuntes, busquei saber os motivos da ausência dos festejos juninos, para minha surpresa fui informado de dois motivos:
O primeiro foi que, por determinação do Ministério Público o arraial foi embargado pois deveria ser cercado e oferecer total segurança ao público e brincantes.

O curioso é que somente a prefeitura foi notificada, pois diversos arraiais estão funcionando no Município, inclusive os arraiais como o de hoje da Vereadora Orlete e o do Vereador José Itaparndi não tiveram tal exigência.
O segundo motivo foi ainda mais curioso, pois foi argumentado que a crise e os problemas financeiros estariam levando os investimentos a priorizar Educação, Saúde, Infraestrutura, etc.
Com escolas ainda hoje com falta de professores, merenda, infraestrutura e materiais didáticos inadequados excesso de contratos além da não nomeação dos excedentes do concurso, fazem cair por terra essa justificativa.


A saúde dispensa comentários.
A infraestrutura é algo surpreendente também, pois apesar do Município viver um caos neste setor a 6 meses, foi descoberto um contrato milionário neste setor, o curioso é que uma micro empresa com faturamento máximo de 360 mil anuais carrega consigo contrato de quase 6,5 milhões, o mais curioso ainda é que a empresa é de um cunhado do Presidente do TCE Jorge Pavão mesmo órgão que manteve contrato fantasma lotado no Gabinete de Edmar Cutrin por 10 anos Thiago Maranhão, filho de Waldir Maranhão e padrinho do atual secretário de Cultura de Paço do Lumiar Hamilton Martins, ou seja, o mesmo que segundo os barraqueiros em companhia de Ronald levou tais argumentos aos que esperavam pelos festejos. http://googleweblight.com/…



Pelo que dar para perceber parece que existem mais quadrilhas se apresentando nestes festejos no arrail de TCE do que em Paço do Lumiar não é mesmo Dr Marconi Lopes???




MOMENTOS DE INDIGNAÇÃO 

Por Ana Catharine Melo

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"Diante da imagem desta barraca agora no chão não mais de pé armada pelas mãos de trabalhadores que tinham a esperança de ter um trabalho extra no período junino, podemos dizer que estão exterminando com a alma do povo luminense , certo dia terminando um artigo sobre cultura percebi a importância da cultura e principalmente do período junino.
O São João teve suas origens nas promessas das famílias em querer reivindicar proteção aos santos do mês de junho ( Santo Antonio, São João, São Pedro e São Marçal) devido as epidemias que se alastravam na Europa e vinham se espalhando por todos os países desta forma surge como pedido de proteção no tempo dos nossos ancestrais brasileiros no Brasil ainda colônia de Portugal que foi tradicionalmente passada de geração a geração pra perpetuar o inicio e seguir o costume familiar mas que foi ameaçada por uma gestão desastrosa, incompetente que por birra ou desculpa esfarrapada insiste em criar fatos para não dar continuidade as tradições populares e até mesmo o aniversário do bairro do Maiobão foi deixada pra trás.
Perante tal situação paira uma pergunta será que diante desta situação e de tantas outras que reflete o abandono da cidade de Paço do Lumiar como resistirá por ainda seis meses essas torturas essa terrível falta de compromisso com a população luminense?
Não temos ruas pavimentadas, não temos uma educação de qualidade, nem saúde e nem festas tradicionais pra levar as novas e futuras gerações a terem lembranças da nossa terra natal, dessa forma nos resta lembrar da barraca caída no chão e perceber que esse ano 2016, será repleto de páginas vazias no calendário festivo da cidade e na esperança de nos libertarmos no dia em que esse opressor saia do comando do nosso município pois as eleições estão chegando e ai sim o povo terá sua libertação." 






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