terça-feira, 19 de julho de 2016
STF suspende decisão que bloqueou WhatsApp
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
JUSTIÇA x WHATSAPP
Veja casos em que app foi bloqueado
- 1º bloqueio: 25/2/15
- 2º bloqueio: 16/12/15
- 3º bloqueio: 2/5/16
- 4º bloqueio: 19/7/16
Justificativa do Facebook
Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.
A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".
Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Whatsapp entra com recurso na Justiça do RJ contra bloqueio
Segundo a assessoria do TJ, a decisão pode sair ainda nesta terça-feira.
Bloqueio foi decidido após empresa se recusar a ceder informações.
Advogados do WhatsApp entraram com um mandado de segurança na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na tarde desta terça-feira (19), para suspender o bloqueio do aplicativo, iniciado por volta das 14h. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, a decisão sobre o recurso pode sair ainda nesta terça.
Uma decisão da juíza Daniela Barbosa determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil.
Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa mandou as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se manifestar. Já o WhatsApp informou que já está recorrendo da suspensão e espera que o "bloqueio suspenso assim que possível".
"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”, afirmou a empresa.
Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil.Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".
Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Bloqueio foi decidido após empresa se recusar a ceder informações.
Do G1 Rio
Advogados do WhatsApp entraram com um mandado de segurança na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na tarde desta terça-feira (19), para suspender o bloqueio do aplicativo, iniciado por volta das 14h. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, a decisão sobre o recurso pode sair ainda nesta terça.
Uma decisão da juíza Daniela Barbosa determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil.
JUSTIÇA x WHATSAPP
Veja casos em que app foi bloqueado
- 1º bloqueio: 25/2/15
- 2º bloqueio: 16/12/15
- 3º bloqueio: 2/5/16
- 4º bloqueio: 19/7/16
Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa mandou as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se manifestar. Já o WhatsApp informou que já está recorrendo da suspensão e espera que o "bloqueio suspenso assim que possível".
"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”, afirmou a empresa.
Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil.Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".
Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
URGENTE Justiça do RJ manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil
“Os criminosos têm no WhatsApp um porto seguro”, diz juíza que decretou o bloqueio.
Para a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, o bloqueio do serviço é a única suspensão temida pelo Facebook, dono do WhatsApp.
BRUNO FERRARI
Época
A justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil depois que a empresa se recusou a cumprir uma ordem judicial que pedia acesso a informações de investigados. É a terceira vez que o aplicativo, que pertence ao Facebook, é bloqueado no país.
De acordo com a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio, a empresa foi notificada três vezes, com imposição de multa, mas descumpriu reiteradamente as decisões da justiça.
“É o que acontece em diversas investigações. As operadoras cumprem. O Google cumpre. Por que o WhatsApp não pode cumprir?”, disse a ÉPOCA. “Os criminosos brasileiros enxergam no WhatsApp um escudo, um porto seguro para cometer crimes e planejar execuções”, diz.
A juíza afima que as investigações estão sob sigilo. Diz apenas se tratar do requerimento de informações de membros de uma suposta organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. Eles não temem a punição dos executivos, porque o crime de desobediência é de baixo potencial ofensivo. Eles só temem a suspensão”, diz a juíza.
Daniela diz reconhecer que a suspensão do serviço prejudica os mais de 100 milhões de usuários brasileiros que usam o WhatsApp para se comunicar e para atividades profissionais, mas reforça a responsabilidade da empresa. “Não é a justiça que está tirando o aplicativo do ar. É o WhatsApp. Ele sabe as consequências de não responder a uma ordem judicial. E quando respondem, ainda respondem em inglês”, diz.
PF desmonta esquema de fraudes à Previdência Social no Maranhão
Oito mandados judiciais foram cumpridos na manhã desta terça-feira (19).
Esquema usava documentos públicos falsos para obtenção de benefícios.
Do G1
A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF) – cumpriu na manhã desta terça-feira (19) oito mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, em São Luís (MA). As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.
saiba mais
A Operação Vultos identificou um prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias. De acordo com a Polícia Federal, a filha do advogado é uma das titulares de pensão por morte obtida de forma fraudulenta.
Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.
Esquema usava documentos públicos falsos para obtenção de benefícios.
Do G1
A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF) – cumpriu na manhã desta terça-feira (19) oito mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, em São Luís (MA). As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.
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- Polícia desmonta esquema de fraude à Previdência em Santa Inês, MA
- PF cumpre 12 mandados em ação contra crimes previdenciários no MA
- PF deflagra operação que investiga crimes previdenciários
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Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.
A força da mulher nota 10
Na noite desta segunda-feira(18), Ocileia Fernandes(PRB), reuniu centenas de mulheres em sua residencia, que foram lhe declarar apoio à sua pré-candidatura a Prefeitura de Raposa.
O que era para ser uma pequena reunião com algumas poucas mulheres do PRB Mulher de Raposa, para tratar de assuntos relacionados à Convenção Municipal do partido, que acontecerá, dia 31 de julho, às 13hs, acabou se transformando em um mega encontro, com centenas de mulheres simpatizantes e apoiadoras da pré-candidatura de Ocileia Fernandes, à prefeita de Raposa.
A notícia foi se espalhando e quando se deu conta, centenas de mulheres raposenses lotaram a residência da republicana.
Surpresa com a repercussão e o sucesso da reunião, Ocileia usou as redes sociais para agradecer o carinho das mulheres raposenses.
“Recebi, ontem a noite, em minha residência, centenas de mulheres da nossa querida Raposa.Todas vieram declarar apoio ao nosso projeto e me ceder, cada uma, um pouco de sua fibra, força, garra e determinação. Fiquei emocionada e muito agradecida por verem em mim alguém capaz de representá-las”, desabafou Ocileia.
O que era para ser uma pequena reunião com algumas poucas mulheres do PRB Mulher de Raposa, para tratar de assuntos relacionados à Convenção Municipal do partido, que acontecerá, dia 31 de julho, às 13hs, acabou se transformando em um mega encontro, com centenas de mulheres simpatizantes e apoiadoras da pré-candidatura de Ocileia Fernandes, à prefeita de Raposa.
A notícia foi se espalhando e quando se deu conta, centenas de mulheres raposenses lotaram a residência da republicana.
Surpresa com a repercussão e o sucesso da reunião, Ocileia usou as redes sociais para agradecer o carinho das mulheres raposenses.
“Recebi, ontem a noite, em minha residência, centenas de mulheres da nossa querida Raposa.Todas vieram declarar apoio ao nosso projeto e me ceder, cada uma, um pouco de sua fibra, força, garra e determinação. Fiquei emocionada e muito agradecida por verem em mim alguém capaz de representá-las”, desabafou Ocileia.
Eliziane sai na frente em corpo a corpo com o eleitor
Pré-candidata do PPS tem saído às ruas sozinha, sem aparatos de campanha e sem auxiliares, para sentir dos populares a receptividade ao seu projeto para São Luís.
[caption id="attachment_600" align="alignnone" width="650"] Eliziane, contato diário com o povo, sem aparatos ou seguranças..[/caption]
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) é a primeira dentre os pré-candidatos a prefeito de São Luís a se movimentar nas ruas, em contato direto com o eleitor.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) também visita comunidades, mas com a diferença de que, nestas ocasiões, ele se utiliza de todo o aparato da prefeitura, com seguranças, aliados, infraestrutura de campana e uma gigantesca claque contratada para aplausos.
O contato de Eliziane com o eleitor é pessoal.
Ela vai às feiras, caminha por ruas das comunidades, lancha, faz compras e conversa com moradores. Nestes momentos, pode sentir a força do próprio carisma, confirmada em um dos mais baixos índices de rejeição entre os candidatos.
A força popular de Eliziane já foi medida pelas pesquisas.
E todas elas a colocam na dianteira da corrida eleitoral em São Luís…
[caption id="attachment_600" align="alignnone" width="650"] Eliziane, contato diário com o povo, sem aparatos ou seguranças..[/caption]
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) é a primeira dentre os pré-candidatos a prefeito de São Luís a se movimentar nas ruas, em contato direto com o eleitor.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) também visita comunidades, mas com a diferença de que, nestas ocasiões, ele se utiliza de todo o aparato da prefeitura, com seguranças, aliados, infraestrutura de campana e uma gigantesca claque contratada para aplausos.
O contato de Eliziane com o eleitor é pessoal.
Ela vai às feiras, caminha por ruas das comunidades, lancha, faz compras e conversa com moradores. Nestes momentos, pode sentir a força do próprio carisma, confirmada em um dos mais baixos índices de rejeição entre os candidatos.
A força popular de Eliziane já foi medida pelas pesquisas.
E todas elas a colocam na dianteira da corrida eleitoral em São Luís…
Caixa Econômica vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões
Valor máximo hoje é de R$ 1,5 milhão.
Novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (25).
Do G1
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (18) que vai passar a financiar imóveis de até R$ 3 milhões. Hoje, o valor máximo de financiamento de imóveis pela instituição é de R$ 1,5 milhão. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (25).
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- Não há perspectiva de alta de juros para imóveis, diz presidente da Caixa
- Imóveis tomados pela Caixa por falta de pagamento sobem 53% em 1 ano
- Caixa eleva juros para financiar casa própria
- Caixa limita novos financiamentos imobiliários da linha Pró-Cotista FGTS
As mudanças afetam as operações de crédito no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário (que costuma financiar imóveis acima de R$ 750 mil, sem uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS).
A Caixa também vai passar a financiar uma "fatia" maior do valor dos imóveis. Para compra de imóvel usado, a cota de financiamento sobe de 60% para 70% do valor total. Já na compra de imóvel novo, terreno, construção em terreno próprio e reforma ou ampliação, a cota sobe de 70% para 80%.
O banco informou ainda que, nas operações contratadas com Interveniente Quitante – que são aquelas em que haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira – a cota de financiamento subirá de 50% para 70%.
"A CAIXA esclarece que o novo modelo de concessão de crédito, que levará em consideração aspectos de perfil do cliente como rating ou menor quota de financiamento, ainda está em estudo e não tem previsão de data de lançamento", diz o banco em nota.
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