quarta-feira, 20 de julho de 2016
Prática de propaganda partidária irregular teria sido cometida por Wellington do Curso, Eduardo Braide, Bira do Pindaré e Edivaldo Júnior.

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão representou contra o Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão por suposta prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições de outubro próximo.

Segundo a PRE-MA, em junho desse ano, os deputados estaduais Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense.

Ao fundamentar a representação, o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, afirmou que os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.

Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do PTB, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação do PRE-MA, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”, o que também é vedado por lei.

O procurador regional eleitoral argumenta que, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e por permitir ainda a participação de pessoa não filiada, o PTB submeteu-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito. A mesma pena também é pedida pela PRE-MA aos outros partidos.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede da representação que o direito de transmissão do PP, PTB, PSB e PMN seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.

Eliziane Gama e Fábio Câmara


Apesar da representação ter mostrado à sociedade que a PRE-MA está alerta contra qualquer abuso de candidatos e partidos nestas eleições, a ação foi recebida com estranheza nas redes sociais pelo fato dos pré-candidatos Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara não terem sido incluídos. Isso ocorre porque, tanto Gama quanto Câmara usaram inserções partidárias para apontar problemas graves na gestão municipal e se apresentar como pré-candidatos à Prefeitura de São Luís.
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Vendo a cada dia a popularidade da pré-candidata à prefeita de Raposa, Ocileia Fernandes, do PRB, inchando como massa de bolo fermentada, assessores dos pré-candidatos adversários, mostrando total desespero e despreparo emocional para a derrota eminente, começaram a bombardear as redes sociais com informações falsas e com uma pesquisa extremamente duvidosa, que merece até investigação pela Justiça Eleitoral.

Um blogueiro ligado à pré-candidata do PCdoB, divulgou na internet que a ex-governadora Roseana Sarney teria “mandado” Ocileia ser vice de um pré-candidato que está em terceiro lugar nas pesquisas.

Mas só criança para acreditar nesta babozeira. É desespero puro!

Ao ler a notícia falsa, Ocileia deu um grande sorriso e disparou: “Essa oposição está tão desesperada que não sabe mais o que inventar para tentar atingir nossa pré-candidatura”.

Por outro lado, outro blogueiro ligado ao pré-candidato do PR, também, na tentativa de atingir Ocileia, acabou virando piada na Raposa ao espalhar na internet um resultado de uma pesquisa bastante duvidosa, onde apresenta o pré-candidato do PR, que nunca saiu do terceiro lugar, de repente aparecer em primeiro. Essa nem o prefeito Clodomir, principal cabo eleitoral do pré-candidato Eudes Barros, conseguiu engolir.

De acordo com informações, ao ler a publicação da tal pesquisa o prefeito teria ligado pra seu candidato e dito: “Menos, Eudes, menos”.

Diante dos ataques, Ocileia mantém a postura de não atacar e nem revidar os ataques covardes dos adversários. “Nosso lema é política limpa, não vamos entrar neste jogo de baixarias. O povo quer ouvir as nossas propostas e não ataques aos adversários”, disse Ocileia.














Ainda, segundo o investigador de polícia, ao contrário do que informado anteriormente, quatro pessoas participaram da ação criminosa, e não duas pessoas como chegou a ser divulgado

Além de duas pessoas que já estão presas, a polícia também já apreendeu uma das motos que foi usada na ação criminosa do povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas.

Terror em Pirapemas: Assaltantes ateiam fogo em casa com família dentro


Seis pessoas, sendo duas mulheres e quatro homens foram vítimas de um crime brutal na noite desta terça-feira (19), no povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas.

Por volta das 19 horas quatro homens chegaram a residência de um morador da localidade anunciando assalto, após renderem as vítimas e não conseguirem o objetivo que seria levar, cerca de R$ 15 mil reais que o bando suspeitava que o dono da casa estivesse guardando na residência, amarram os familiares que estavam na casa e atearam fogo, e em seguida fugiram. Os Vizinhos das vítimas foram os primeiros a chegarem na residência e a socorrer os seis familiares.

Entre as vítimas está o dono da casa, identificado como Raimundo, popularmente conhecido por Cutia, a filha do ex-vereador Pedro Vieira, identificada por professora Bibi, o seu esposo por nome de Naldo, um outro homem identificado apenas por Rivelino, que seria genro da Mariazinha, conhecida moradora da Avenida João Castelo e mais uma mulher por nome de Francinete. A sexta vítima não teve o nome revelado.


Todas as 6 vítimas com queimaduras de segundo e terceiro grau, variando de 50 a 80 % do corpo queimados, tiveram os primeiros atendimentos no hospital do município Gertrudes Melo e foram transferidas em cinco ambulâncias ( 2 de Pirapemas, 2 de Cantanhede e 1 do Hospital Geral de Matões do Norte) por volta das 22:30h para o hospital Socorrão II na capital São Luis.

Segundo informações ainda não confirmadas, um morador do povoado Tiquara seria o informante do bando que praticou esse crime bárbaro.

Com informações do Jornal O DIA - odianoticiasma.com.br

As informações são do Blog do Marcelo Vieira

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Dados do site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) mostram que a Prefeitura de São Luís já recebeu pouco mais de R$ 400 milhões este ano em repasses do Governo Federal para aplicação em serviços de atenção assistência farmacêutica, atenção básica, assistência médica de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde e investimentos. Apesar disso, a saúde municipal em São Luís continua precária e provocando reclamações dos usuários.

Do total de recursos recebidos, pouco mais de R$ 15 milhões foram descontados – no site do FNS não constam detalhes deste desconto –, ficando o Município com quase R$ 388 milhões. O montante foi repassado de duas formas: R$ 223 milhões por meio do Fundo Estadual de Saúde e R$ 134 milhões depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde.

A maior parte dos recursos repassados ao Município por meio do Fundo Estadual de Saúde, R$ 203 milhões, foi destinada para a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e a menor, quase R$ 2,5 milhões, para a atenção básica. Dos R$ 164 milhões repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, R$ 127 milhões também foram para a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e apenas R$ 100 mil para os chamados investimentos em saúde, depósito único, que foi feito em fevereiro deste ano.

Apesar dos repasses, a saúde municipal continua sendo alvo de críticas. Os problemas nos Socorrões, que continuam com falta de material hospitalar e com macas nos corredores, no Hospital da Criança, superlotado e com mortes de bebês e nas Unidades Mistas que estão sucateadas.

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A pré-candidatura de Gilberto Aroso (PRB) segue conseguindo viabilizar apoios importantes para a disputa da Prefeitura de Paço do Lumiar. Depois de conseguir apoios dos partidos PP, PMDB, DEM, PMN e PROS, agora foi a vez do PRP aderir a pré-candidatura de Gilberto Aroso.

Em encontro realizado com presidente do PRP no Maranhão, Severino Sales e o presidente do PRP de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, Gilberto Aroso selou a aliança que pode lhe levar de volta a Prefeitura de Paço do Lumiar.

“Ficamos felizes em receber o apoio do PRP nessa nossa caminhada. Agradecemos ao Severino Sales e ao Miguel Ângelo pela grandiosidade desse ato, pois decidiram apoiar a reconstrução de Paço do Lumiar”, declarou Gilberto Aroso.

O PRP já é o sétimo partido que estará na coligação que apoiará a pré-candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar. Entretanto, deveremos ter mais novidades nos próximos dias e novas adesões podem acontecer ou serem oficializadas.

O PRB está programando uma grande festa para a realização da convenção partidária e oficializar o nome de Gilberto Aroso.
Prazo encerrou-se desde o último dia 5. Convenções partidárias e a deliberação sobre coligações começam a partir do dia 20.

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A um dia para o início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ainda não enviou à Justiça Eleitoral a relação daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares ou reprovadas nos últimos oito anos. A informação foi confirmada pelo ATUAL7 junto à Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na tarde desta terça-feira 19.

Pela legislação, o prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas de todo o Brasil enviem essa relação, que encerrava no dia 5 de julho, mudou para o dia 15 de agosto. Como alguns dos conselheiros mantêm estreitas relações políticas com diversos pré-candidatos a eleição e, principalmente, reeleição – a exemplo do presidente Jorge Pavão, do ex-presidente Edmar Cutrim, e do ouvidor Washington Luiz Oliveira – há suspeitas de que a demora seja proposital, para livrar os aliados dos membros do TCE-MA das barras da Justiça.

Entre os que devem estar nessa lista que já poderia ter sido entregue pelo TCE-MA à Justiça Eleitoral está, por exemplo, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho. Ficha suja, ele teve duas prestações de contas julgadas irregulares pelo tribunal de contas, referentes ao exercício financeiro de 2007 e de 2008, respectivamente como diretor geral e ordenador de despesas da Maternidade Benedito Leite.

Outro que também deve estar na relação de fichas sujas é o ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Antonio Gomes Lima, vulgo Toinho do Juvenil (PCdoB). Ele teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2009 e de 2010 rejeitas pelo pleno do tribunal, por unanimidade. Toinho do Juvenil foi condenado ainda a devolver aos cofres públicos do Estado e do Município valores subtraídos quando comandava as contas da Câmara Municipal de Vargem Grande.

Há ainda milhares de outros nomes que, por terem suas contas rejeitadas ou reprovadas nos últimos 8 anos, apareceriam na lista que até agora não foi entregue à Justiça Eleitoral.

Entre os mais conhecidos estão os prefeitos, ex-prefeitos de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauande; Timon, Socorro Waquim; Buriti, Rafael Mesquita Brasil; Lago Verde, Raimundo Almeida; Nina Rodrigues, Iara Quaresma; São Luís, João Castelo; Chapadinha, Danúbia Carneiro; Urbano Santos, Abnadab Leda; Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado; Cajari, Joel Dourado Franco; Grajaú, Mercial Lima Arruda; São Benedito do Rio Preto, Creomar de Mesquita; e de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, mais conhecido como Beto Pixuta.

Fichas sujas


Caso algum deles realmente se candidate nas eleições deste ano, é com base nessa lista que o Ministério Público Eleitoral, os partidos políticos, as coligações e os próprios candidatos adversários poderão propor ação de inelegibilidade. O próprio juiz eleitoral pode também, por conta própria, analisar os casos e declarar os candidatos inelegíveis, sem necessidade de ser provocado, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A impugnação do registro de candidatura é baseada Lei de Inelegibilidade, que define inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso – quando há intenção - de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Enquadram-se nessa categoria de fichas sujas, por exemplo, quem omitiu informação na prestação de contas, desrespeitou normas ou causou danos ao erário. Mas para isso as decisões precisam ser irrecorríveis.

Conforme a legislação, os condenados não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas por força do tapetão, isto é, se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A eleição municipal deste ano será no dia 2 de outubro (primeiro domingo do mês), quando estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

As informações são do atual7.com

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