terça-feira, 9 de agosto de 2016
[caption id="attachment_1185" align="alignnone" width="427"]Prefeito Raimundo Nonato dos Santos foi afastado por improbidade Prefeito Raimundo Nonato dos Santos foi afastado por improbidade[/caption]

O prefeito do Município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, foi afastado do cargo por decisão, datada dessa segunda-feira (8), do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, relator de agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão sustenta, em ação civil pública de improbidade administrativa, a necessidade de afastamento liminar do gestor, em decorrência de desvio de recursos públicos, praticado em processo licitatório, cujo objetivo era a construção de uma quadra poliesportiva.

O desembargador suspendeu a decisão do Juízo da Vara da Comarca de Humberto de Campos, que havia indeferido a cautelar de afastamento do prefeito. Guerreiro Júnior determinou o imediato afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, do cargo – até o pronunciamento definitivo de sua relatoria ou da câmara – por entender que o MPMA obteve êxito em demonstrar que, caso a decisão fosse mantida, a prestação jurisdicional poderia ser inócua e o Município de Humberto de Campos poderia sofrer lesão de grave e difícil reparação.

O Ministério Público alega que o processo licitatório a que se refere encontra-se maculado de nulidades e vícios insanáveis. Sustenta que a permanência do prefeito, no cargo, representa risco concreto à conclusão e julgamento da ação originária, uma vez que, no cargo, ele alterará o estado das coisas e continuará praticando os atos que o MPMA aponta como lesivos ao patrimônio público.

Guerreiro Júnior vislumbrou a clara presença dos pressupostos autorizadores do efeito suspensivo. O relator disse ter verificado que a decisão de primeira instância contrariou a prova levada aos autos e a recente jurisprudência dos tribunais, além de ir de encontro aos preceitos fundamentais da Constituição Federal.

O magistrado entendeu que a não concessão do efeito suspensivo é que causaria graves prejuízos ao erário municipal e à instrução das ações de improbidade a que responde o prefeito. Disse haver indícios de prática de atos de improbidade e prejuízo ao patrimônio público, além de considerar evidente o perigo da demora no trâmite do processo, pois, estando o agravado no cargo, ele tem livre acesso à sede da prefeitura e de suas respectivas secretarias e, consequentemente, a todos os processos e documentos ali existentes, o que implica em potencial dano ao processo.

Guerreiro Júnior citou entendimentos de tribunais superiores e da corte estadual que justificam a possibilidade de afastamento do agente público, na situação apontada. O desembargador ainda determinou a expedição de ofício às instituições bancárias do Município, para que não permitam que sejam realizadas quaisquer movimentações bancárias por Raimundo Nonato dos Santos, nas contas da Prefeitura de Humberto de Campos.

( Processo nº 37938/2016)

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
[caption id="attachment_1182" align="alignnone" width="374"]Costa tinha assumido compromisso de não ser candidato à reeleição... Léo Costa tinha assumido compromisso de não ser candidato à reeleição...[/caption]

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT) conseguiu liminar na Justiça para ser candidato à reeleição no município. Acontece que o PDT interveio para que o partido apoie o candidato Amilcar Rocha (PCdoB). A confusão é grande entre PDT e Léo Costa no município.

Em entrevista ao jornalista Raimundo Garrone, o governador Flávio Dino revelou de forma clara o que já era comentado nos bastidores por pedetistas no bastidores: havia um acordo feito pelo próprio Leo Costa de que ele não seria candidato à reeleição. Com esta promessa, conseguiu atrair uma ampla coligação para sua candidatura em 2012.

O partido [PDT] adotou uma intervenção visando cumprir um acordo de 2012. Foi feito um acordo na minha presença de que o prefeito Léo não seria candidato à reeleição e apoiaria outro candidato. Este acordo propiciou a grande união em torno do Léo que propiciou sua vitória na eleição em 2012.  Teremos uma disputa interna no PDT e vamos acompanhar. De qualquer forma, estarei no palanque do candidato Amilcar [Rocha]”, afirmou o governador.
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Parece piada de mau gosto, mas é a pura verdade. Depois de ficar foragida por quase 40 dias, onze dias presa e aproximadamente nove meses afastadas da Prefeitura de Bom Jardim, Lidiane Leite reassumiu o comando do Município.

Lidiane Leite, que ficou conhecida nacionalmente como “prefeita ostentação”, foi reempossada na manhã desta terça-feira (09). O retorno de Lidiane Leita atende a uma decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, José Magno Linhares Moraes, que revogou a medida cautelar que proibia Lidiane Leite de frequentar a sede da Prefeitura de Bom Jardim.

Tudo começou na semana passada, quando o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, respondendo pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revogou uma decisão de 1º grau, em mandado de segurança preventivo impetrado pela atual prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), que proibia a Câmara Municipal de Bom Jardim de anular seu próprio ato de cassação de Lidiane.

Depois dessa decisão, a Câmara de Vereadores, através do presidente do Legislativo local, vereador Arão Silva (PTC), invalidou, então, o decreto legislativo que cassava a prefeita, concedido pela própria Câmara.

Entretanto, Lidiane Leite não poderia assumir o cargo, pois existia uma decisão judicial da Justiça Federal que a impedia de entrar na sede da Prefeitura de Bom Jardim. Decisão essa que foi revogada e deixou o caminho livre para o retorno da “prefeita ostentação”.

Lidiane Leite foi acusada de desviar verbas da Educação e foi presa no dia 28 de outubro do ano passado. Ela foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Mas agora está de volta, como se nada tivesse acontecido.

https://www.youtube.com/watch?v=5sWV_X1hXCo
[caption id="attachment_1169" align="alignnone" width="630"]APP “Pardal”, que já está sendo utilizado em outros estados APP “Pardal”, que já está sendo utilizado em outros estados[/caption]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA está reunindo em São Luís, para debater os temas segurança, logística, registro de candidaturas, fiscalização da propaganda, prestação de contas, estrutura de tecnologia da informação, sistemas, auditoria, urnas, suprimento de fundos, entre outros, além de novidades para as eleições 2016, participaram da audiência, juízes e chefes de cartórios das 111ª zonas eleitorais que compõem o estado.

A reunião, que ocorreu ontem (8), no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís (localizado no Anel Viário) das 8h às 13h, foi presidida pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor), e contou ainda com a presença do secretário Jefferson Portela (Segurança Pública), do major Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional do TJMA) e de Rômulo Barbosa (diretor de Mídias Eletrônicas da TV Mirante).

O desembargador Lourival Serejo anunciou que será utilizado um aplicativo para colher denúncias de crimes eleitorais. Através do aplicativo, o eleitor poderá denunciar crimes mandando vídeos e fotos diretamente ao TRE. E se o fato for relevante será encaminhado para o juiz da zona responsável abrir procedimento contra o candidato.

A Justiça Eleitoral mais do que nunca está empenhada em conduzir um pleito dentro dos parâmetros que norteiam o VOTO LIMPO e CONSCIENTE.

Quem avisa amigo é: Candidato (a), faça sua campanha limpa, não tente burlar o processo, não faça besteira, pois, terá que acertar as contas com a justiça eleitoral.

Em tempo de Whatsapp, a denúncia chega antes mesmo de acontecer o delito.

Faltam 54 dias para o pleito em São Luís, que elegerá o prefeito, vice e os 31 vereadores.
ETE Vinhais é uma das maiores do nordeste. Construção da estação é uma obra do PAC.

[caption id="attachment_1163" align="alignnone" width="632"]ETE Vinhais tratará mais de 40% do esgoto da capital. Foto: Divulgação ETE Vinhais tratará mais de 40% do esgoto da capital. Foto: Divulgação[/caption]

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou, nesta segunda-feira 8, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, que será responsável por elevar de 4% para 40% o índice de tratamento de esgoto da capital maranhense. A solenidade contou com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Alceu Segamarchi, e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

Ocupando uma área de 3,1 hectares, a ETE Vinhais está entre as maiores estações de tratamento de esgoto do nordeste e vai atender 48 bairros, beneficiando cerca 350 mil moradores. Com o completo funcionamento, terá capacidade de tratar 1.200 litros de esgoto por segundo. Nesta primeira etapa, terá capacidade de tratar 700 litros por segundo.

A construção da estação é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foi iniciada no governo da peemedebista Roseana Sarney.

Além da conclusão da ETE Vinhais, o governo estadual pretende concluir a construção de uma outra estação, no bairro do Anil, com recurso já assegurado pelo Ministério das Cidades. A previsão de entrega é para o início do próximo ano. Ao todo, com as já existentes do Jaracaty e do Bacanga, serão quatro ETEs.

Com o tratamento dos esgotos que estão sendo interceptados ao longo do Rio Anil – ETE Vinhais na margem direita e ETE Anil na esquerda – será possível melhorar, por exemplo, a qualidade da balneabilidade das praias de São Luís, já que este rio é o principal canal de despejo de esgoto na baía de São Marcos.

 
[caption id="attachment_1160" align="alignnone" width="657"]Belezinha é prestigiada por multidão em Chapadinha Belezinha é prestigiada por multidão em Chapadinha[/caption]

A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, confirmou no último fim de semana, sua liderança na região do Baixo Parnaíba reunindo mais de 25 mil pessoas na convenção municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) onde foi oficializada sua candidatura à reeleição em outubro.

Belezinha já inicia seu projeto de reeleição esmagando a oposição com o maior público já visto na história de convenções partidárias realizadas na cidade.

Seu maior rival é o ex-deputado e ex-prefeito Magno Bacelar, que pretende ser novamente o prefeito de Chapadinha porém sua candidatura está com os dias contados, prestes a evaporar, pois o Tribunal de Contas do Estado reprovou e julgou várias contas de sua gestão, que o deixará inelegível. E o seu vice, o médico Talvane Hortegal teve a filiação indeferida pela Justiça Eleitoral.

É a velha oposição de Chapadinha que encontra-se como um sujeito sem sono que passa a noite se revirando na cama sem achar o jeito certo pra dormir, ora o candidato ideal é um, ora é outro.
 Os passageiros são todos da região Oeste do Maranhão, onde ficam localizadas as cidades de Carutapera, Luís Domingues e Godofredo Viana.

Acidente2

Uma colisão lateral entre um micro-ônibus, que fazia o trajeto Maranhão/Belém, e uma carreta, na madrugada desta segunda-feira (8), deixou cinco pessoas mortas e diversas feridas. O acidente foi no quilômetro 136 da rodovia BR-316, próximo à Comunidade Rio das Pedras, em Capanema no nordeste paraense, por volta de 1h30.

O coletivo provavelmente seguia para Belém, enquanto a carreta fazia o sentido contrário. Quatro homens e uma mulher não resistiram e morreram ainda no local e oito pessoas ficaram feridas.

Os passageiros são todos da região Oeste do Maranhão, onde ficam localizadas as cidades de Carutapera, Luís Domingues e Godofredo Viana .

Ainda de acordo com a PRF, as pessoas feridas foram atendidas na pista. Os corpos das vítimas foram levados para o IML de Castanhal.

A identidade das cinco pessoas ainda não foi divulgada. A PRF investiga o caso para saber o que pode ter causado o acidente.

Acidente3
[caption id="attachment_1153" align="alignnone" width="620"]Sargento Ranilson do 7º BPM, morto em emboscada Sargento Ranilson do 7º BPM, morto em emboscada[/caption]

Mais um Policial Miliar foi assassinado a tiros no Maranhão. O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (8) na cidade de Santa Luzia do Tide.

Sargento Ranilson, do 7º BPM, conhecido como “Cabecinha” estava em uma motocicleta juntamente com o Cabo Elisvaldo e dois suspeitos de realizarem assaltos naquela cidade estavam escondidos em um local escuro e observavam os policiais. Ao retornarem pelo local onde estavam os meliantes, os PM’s foram vítimas de uma emboscada porém, apenas o Sargento Ranilson foi atingido com um disparo de arma de fogo no peito. Ele chegou a ser socorrido mas morreu antes de chegar ao hospital. A arma utilizada no crime foi uma calibre 12, de acordo com informações policiais locais.

Sargento Ronildo atuava em Santa Luzia mas já havia prestado serviço no município de Santa Inês onde comandava a Companhia de Polícia Militar. É o segundo PM assassinado a tiros no Maranhão em menos de uma semana.

No último sábado (6), o sargento reformado Adelson Cascais Cabral, de 70 anos, foi vítima de latrocínio e morreu em consequência de um tiro na cabeça. O crime aconteceu na Cidade Alta, Nova Terra, município de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. A vítima era pai do Major QOPM Cabral do CTA. (Reveja o caso)

Dois suspeitos pela morte do Sargento Adelson foram mortos em confronto com a PM na tarde de ontem. Em Santa Luzia, os dois acusados da morte do Sargento Ranilson também entraram em confronto com policiais e foram à óbito no início da madrugada de hoje (9).

Na Polícia Militar o clima é de tristeza e PM’s lamentam que mais um companheiro de farda tenha sido morto dessa forma.

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