terça-feira, 16 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016 Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

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Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h.

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas.

O número final deve ser divulgado hoje. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas.

Os dados poderão ser consultados no site do TSE. Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE

Deputado Edilázio Júnior declara apoio a Wellington do Curso

Partido Verde havia fechado com o progressista, mas acabou sendo levado por Sarney Filho a apoiar Eliziane Gama.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, utilizou a tribuna da Casa na sessão de hoje para declarar apoio à candidatura de Wellington do Curso (PP) à Prefeitura de São Luís.

Edilázio explicou que o apoio a Wellington em nada fere o respeito ao seu partido político, que compõe a coligação de Eliziane Gama (PPS) e justificou a escolha pela candidatura do colega de parlamento levando, principalmente em consideração, o grupo político ao qual Gama faz parte.

“Em recente entrevista o governador Flávio Dino afirmou que Eliziane Gama e Edivaldo Holanda comungam da mesma ideologia dele e que ambos devem disputar o segundo turno. Ele apoia os dois e declarou isso, assim ele fez quando trouxe Aécio [Neves], trouxe Dilma. Tenho carinho por Edivaldo e por Eliziane, que foi minha colega aqui nesta Casa, mas depois da declaração de Flávio Dino, tomei a minha decisão”, justificou.

Edilázio destacou a trajetória de Wellington do Curso, falou da atuação do parlamentar no Legislativo e assegurou que caminhará com o pepista nas eleições municipais.

“Vamos trabalhar para sairmos vitoriosos dessas eleições, e tenho certeza de que vossa excelência pelo desempenho que teve foi o grande fenômeno desta Casa, da Assembleia Legislativa. Chegou aqui com uma votação não muito expressiva e hoje é o grande destaque dessa legislatura, nesses dois anos, é um dos deputados, talvez o mais atuante, o mais presente, o mais trabalhador, que mais usa a tribuna, que mais faz requerimentos, eu fico cansado de ler ali como primeiro secretário tanto requerimento de vossa excelência e esse reconhecimento, deputado Wellington, vem se mostrando nas pesquisas, subindo ponto a ponto, diariamente”, disse e completou:

“Tenho certeza de que essa linha ascendente que vem tendo desde quando vossa excelência disse que seria pré-candidato vai continuar e o que mais me anima ainda, V. Ex.ª está num partido de um amigo que eu tenho, que é o deputado Federal André Fufuca. Fiquei mais feliz ainda quando vi ainda o ex-deputado Clodomir Paz também fazendo parte do seu grupo político, vai ajudá-lo em sua campanha como coordenador também, um homem de grande experiência, uma pessoa que tem muito a lhe orientar, nos orientar como jovens que estamos começando, ele que já tem uma vida pública de longa data”, enfatizou.

Edilázio finalizou o seu discurso, assegurando que se dedicará durante a campanha para eleger Wellington prefeito de São Luís.

“Então, deputado Wellington, quero aqui deixar o meu apoio, a minha força de vontade, a minha juventude à sua disposição para caminharmos e trabalharmos juntos por uma São Luís melhor”, concluiu.

https://www.youtube.com/watch?v=DL5EmD1QOrk

Thiago Braz conquista a medalha de ouro no salto com vara e bate recorde olímpico

Brasileiro fez a melhor marca da carreira, 6,03m, e superou o favorito, o francês Renaud Lavillenie, que reclamou da falta de fair play da torcida. brasileira.

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O Brasil conquistou, na noite de segunda-feira (15), a segunda medalha de ouro nos Jogos do Rio.Thiago Braz é o campeão olímpico do salto com vara. O brasileiro fez a melhor marca da carreira, 6,03m, bateu o recorde olímpico e superou o grande favorito da prova, o francês Renaud Lavillenie, campeão nos Jogos de Londres.

O atleta francês, antes da Olimpíada, desdenhou do Thiago. Disse que ele não estava preparado para grandes competições, que faltava segurança para o brasileiro. Depois da prova, o vice-campeão também criticou o público do Engenhão. Renaud Lavillenie reclamou da falta de fair play da torcida brasileira, que vaiou os adversários do Thiago.

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Começa a campanha eleitoral 2016

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Encerrado o prazo para registro de candidaturas, agora os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem, a partir desta terça-feira (16), começar a campanha eleitoral, que será mais curta, pois durará apenas 45 dias.

A partir desta terça-feira, os candidatos já podem realizar caminhadas, carreatas, distribuir material gráfico com os respectivos números dos candidatos. Lembrando que a eleição será realizada no dia 02 de outubro.

Outra mudança importante foi no tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26 de agosto.

As emissoras de rádio e TV terão que reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

E assim será a campanha eleitoral de 2016.

Lista de gestores com contas reprovadas é encaminhada ao TRE

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA 

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares  ou desaprovadas nos últimos oito anos por decisão transitada em julgado (irrecorrível). A corte cumpre as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010),

O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.

Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE/MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.

A lista completa de gestores, bem como a íntegra de todos os processos nela indicados, encontram-se disponíveis para consulta de qualquer cidadão diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br), no link “Contas irregulares enviadas ao TRE-MA”, à direita na página principal.

Governador Flávio Dino recebe visita da ministra do STF, Cármen Lúcia

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O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), a ministra e recém-eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões. Apresentando as principais ações do Governo do Estado nas áreas de Segurança Pública, Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres, o governador Flávio Dino reafirmou o compromisso da gestão com a garantia de direitos da população e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição da Justiça Federal para implantação de projetos nas áreas.

“Temos uma relação de confiança em nível local com a Justiça, com parcerias sistemáticas com o Tribunal de Justiça e com o Mistério Público. A visita da ministra Cármen Lúcia é importante para a construção de uma agenda de parceria entre os poderes”, destacou o governador, parabenizando a ministra que, além de ser eleita, na última quarta-feira (10), para a presidência da Corte no biênio 2016-2018, também assumirá a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nós já temos uma relação institucional com o Conselho Nacional de Justiça na questão penitenciária e hoje conversamos muito sobre a necessidade de extensão desse convênio, em que há metas claras que o Governo do Maranhão vem cumprindo para a humanização do sistema penitenciário, para que a execução penal se dê cada vez melhor”, relatou Flávio Dino, ao apresentar as ações da gestão.

Para a ministra, a experiência do governador na área jurídica – como professor de Direito e ex-juiz federal – pode contribuir na construção e efetivação da política de garantia de diretos no país. “Ter no estado um governador que lutou pela criação do CNJ é muito importante”, defendeu a ministra.

Em Sabatina, Cláudia Durans promete governar com os trabalhadores

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Com o discurso de defesa dos trabalhadores, a candidata à Prefeitura de São Luís pelo PSTU, Cláudia Durans, apresentou, durante sua entrevista na Sabatina O Estado, como prioridades de um eventual governo seus investimentos na mobilidade urbana e participação popular efetiva da sociedade nas decisões da administração pública.

De acordo com a candidata, uma administração do PSTU terá a participação dos trabalhadores nas decisões diretas da administração públicas. Isso significa que a aplicação dos recursos pública, de acordo com o programa de governo dos socialistas revolucionários, será decidida em conjunto com a sociedade.

“Queremos expandir e tornar realidade o que hoje se faz com o nome de orçamento participativo que alcança somente 4% do orçamento. Queremos ampliar isso e fazer um governo dos trabalhadores de fato”, disse Durans.

Além dessa proposta, Cláudia Durans disse ainda que outra prioridade de um eventual governo do PSTU será investimentos na área de Mobilidade Urbana com a implantação de veículo de massa como metro e também gratuidade para estudantes e trabalhadores desempregados.

Cláudia Durans falou também sobre a compra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na administração do ex­prefeito e agora deputado federal João Castelo (PSDB). Ela classificou a compra do veículo como crime e disse que o responsável deveria ser preso.

“São R$ 7 milhões gastos com o VLT que serviu somente para campanha eleitoral em 2012. Todo esse dinheiro poderia ser investido na Educação ou na Saúde. Um crime competido contra nosso povo e que o gestor responsável deveria está preso e preso dentro do VLT”, afirmou Durans.

Contatos

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