segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Em comício, Ocileia fala dos seus projetos para agricultura, pesca e turismo...

[caption id="attachment_1924" align="alignnone" width="640"]Ociléia agradeceu a recepção calorosa da grande família 10. Fotos: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município Ociléia agradeceu a recepção calorosa da grande família 10.
Fotos: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município[/caption]

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Mais um mega comício da próxima prefeita Ociléia Fernandes (PRB), desta vez na Avenida Principal de Raposa, reuniu milhares de pessoas na noite do último domingo, dia 25.

Ocileia se comprometeu com a classe dos agricultores e disse que "tem os melhores projetos de fazer a agricultura crescer muito mais." "A vocês pescadores que hoje são humilhados, terão a oportunidade de serem patrões, porque vocês terão apoio da prefeita Ocileia. Vocês terão linha de créditos, para se libertarem dos atravessadores," garantiu.

A candidata do PRB também falou as mães e pais de famílias que fazem o turismo desta cidade acontecer: "vocês são geradores de rendas, vocês hoje dão emprego, é por causa de vocês que os restaurantes hoje, também empregam," e citou como por exemplo, o nosso amigo CAPOTE, como referencia, de um grande empreendedor e gerador de emprego e renda, para o nosso município.

"Vamos preparar a nossa cidade, pra receber os nossos turistas," disse.

Em sua fala, a candidata do PRB, "defendeu uma educação com mais escolas e mais creches e uma saúde de qualidade digna, humanizada, com medicação, com sala de raio X, com exames de imagem, com os exames laboratoriais básicos."

Ocileia diz em comício que "é candidata ficha limpa, mãe de família, mulher, que recebe as pessoas na sua própria casa e que está sempre à disposição do povo e que não foge à luta..."

"Estou nesse projeto com meu companheiro de chapa Osmar, porque acreditamos que a Raposa tem jeito. A Raposa tá sofrendo há quatro anos, porque teve duas gestões em quatro anos devastadoras.  Era um entra e sai de prefeitos, uma falta de respeito com o povo. E cada um jogando a culpa na sua irresponsabilidade um pro outro," disse a candidata do PRB.

A candidata do PRB10 declarou que "esses dias tem sofrido pancadas,  sofrido armações, mas também não é de se admirar, tá no DNA da candidata, porque é da mesma forma de fazer politica do pai.  Mas eu me orgulho prefeito Paraíba de ser sua filha! De saber que aqui, eu estou fazendo um trabalho bem feito e honesto..."

Ocileia disse que "não ia baixar o nível e repudiou a essa forma do adversário fazer politicas."

"É uma campanha sofrida meus amigos, porque sou uma mãe honesta, que me vejo todos os dias sendo atacada por um blogueiro incompetente e sem respaldo e que ajudou a saquear o município durante os três meses e que está louco pra voltar, mas vocês não vão deixar. Eu estou sendo atacada, mas cada vez que me ataca, eu tenho mais forças pra continuar," desabafou a candidata a prefeita Ocileia Fernandes, ao referir-se ao blogueiro Domingos Costa, do qual usa da sua profissão para fazer perseguições e infernizar todos os dias à candidata do PRB na Raposa.

"Eu não me escondo, porque não devo. Não devo três meses de salários, não fui eu que desviou mais de R$6 milhões aos cofres públicos. E por isso não teve coragem de mostrar a cara, porque não sabia como dar explicações," disse.

"Esses áudios que estão rolando por ai, são armações e tem por objetivo denegrir a nossa imagem, mas vocês me conhecem há mais de 27 anos e sabem que sou uma mãe de família, uma mulher honesta,"disse ela.
A uma semana do dia da eleição, Ociléia Fernandes, tem pleno apoio popular da população Raposense.

Estiveram presentes, além da candidata a prefeita Ociléia Fernandes, seu vice Osmar do Feirão, candidatos a vereadores da coligação, lideranças políticas, vereadores Laurivan do Posto, Dunga e Wanderson e os deputados Marcos Caldas e Victor Mendes.

Ociléia agradeceu a recepção calorosa da grande família 10, "estou muito feliz em ver que estamos no caminho certo para a vitória."

Juiz proíbe prefeitos do MA de sacar dinheiro “na boca do caixa”

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu hoje (26) prefeitos de todo o Maranhão de realizar os chamados “saques na boca do caixa”, em espécie, no Banco do Brasil e Bradesco.

A decisão vale para todos os gestores de contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municial, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TED’s, DOC’s e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’.

Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”. Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações.

A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas”.

Uma paulada nas pretensões eleitoreiras de prefeitos que pensam em usar recursos públicos para comprar voto às vésperas da votação do dia 2 de outubro.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Luis Fernando realiza carreata histórica em São José de Ribamar

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Na reta final da campanha, o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PMDB), realizou no último domingo a maior carreata já vista no município, em período de campanha, com cerca de 700 carros.

Mesmo sendo o único candidato a prefeito de São José de Ribamar com registro deferido pela Justiça Eleitoral, por não ter contas rejeitadas e por não ter condenações nas instâncias dos poderes judiciários, tanto federal quanto estadual, Luis Fernando segue fazendo uma campanha vibrante, propositiva e responsável.

E na carreata deste domingo, ficou provado o carinho dos ribamarenses pelo tucano. Por onde passou foi saudado pelos moradores que saíram das suas casas para acenar para Luis Fernando e demonstrar total apoio à sua candidatura.

“Muito mais do que um reconhecimento por tudo que já fiz por São José de Ribamar, não somente como prefeito, mas por meio de outros cargos públicos que ocupei na minha vida pública, esse carinho é uma demonstração de amor e de cumplicidade do nosso povo com o meu trabalho em favor da cidade”, declarou Luis Fernando.

Luis Fernando disse ainda que a campanha que tem feito nesta eleição é uma prova de respeito ao povo e ao seu grupo político. “Estamos apresentando as nossas propostas de governo, que podem ser sintetizadas pelo sentimento latente de reconstrução da cidade, mas também estamos dando uma força, em todos os atos de campanha, para os candidatos a vereador das nossas coligações aliadas, pois vamos precisar muito da Câmara para, mais uma vez, transformarmos a realidade de São José de Ribamar”, ressaltou.

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Durante a semana, Luis Fernando visitou mais 16 bairros, sempre caminhado pelas ruas dessas localidades e conversando diretamente com o cidadão. Foram visitados pelo tucano os bairros J. Lima, Sarney Filho II, Turiuba, Pindaí, Vila Dr. José Silva, Iraque, Rio São João, Sarnambi, Moropóia, Boa Vista, Parque Florêncio, Miritiua, Tijupá Queimado, Alonso Costa, Vila Kiola e Parque Vitória.

Nesta semana, na terça e quarta-feira, Luis Fernando vai visitar ruas de bairros na sede do município, realizará ainda o último comício na quinta-feira (29) e encerrará a campanha com uma grande caminhada também na sede de São José de Ribamar.

MPE pede indeferimento da candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar

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O procurador regional eleitoral do Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu ontem (24) parecer pelo indeferimento da candidatura do líder nas pesquisas em Paço do Lumiar, o ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB).

O caso na cidade é complicado, mas pode ser resumido.

Aroso foi condenado em março deste ano, por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ, por fraude na montagem de licitações.

Como a decisão é colegiada, ele estava, a partir dali, inelegível por oito anos.

Ocorre que O candidato recorreu à presidência do TJ – sob o exercício do desembargador Jorge Rachid – e pediu a atribuição de efeito suspensivo a um recurso especial protocolado por sua defesa.

captura-de-tela-2016-09-25-as-22-08-50Rachid não apenas deferiu o efeito, como ainda acolheu embargos de declaração para “deixar expresso que o pedido de atribuição de efeito suspensivo deferido refere-se tanto ao cumprimento da pena restritiva de liberdade, como para garantir a elegibilidade do requerente, afastando qualquer hipótese de incidência de causa de inelegibilidade” (veja ao lado).

Ou seja: o magistrado garante que o ex-prefeito não pode ser considerado inelegível.

É com base nesse despacho que os aliados de Gilberto Aroso têm tanta certeza de que ele terá a candidatura confirmada nos tribunais superiores.

O entendimento do representante do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, no entanto, é diferente.

Ao julgar seis recursos eleitorais sobre o mesmo caso – dois da coligação de Domingos Dutra (PCdoB), um da coligação de Josemar Sobreiro (PSDB), um do MPE, um do próprio Gilberto Aroso e um do PRB, partido dele -, Thiago Oliveira apresenta jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina segundo a qual uma decisão monocrática de um membro do próprio tribunal que condenou um réu não é suficiente para afastar hipótese de inelegibilidade determinada pelo órgão colegiado.

Para o procurador, só o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderia ter salvado Aroso nesse caso. “Sob pena de preclusão”, aponta.

Com base nesse entendimento, Thiago Oliveira opinou pelo indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Gilberto Aroso.

O caso deve ser julgado nesta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

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