quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Ocupação nas escolas motivou pedido do MPF na quarta.  Ação foi julgada nesta quinta-feira (3) em caráter liminar.

Procurador Oscar Costa Filho
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos".  A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção "há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central".
O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que recorrer da decisão e insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça. Ele deve encaminhar o recurso nesta sexta-feira (24). Para Costa Filho,
Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas farão a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que "fere a isonomia" do concurso.
MEC
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.
Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.
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A AGU afirmou que "atuará judicialmente para defender a regularidade das medidas adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na manutenção do calendário de provas".
Na terça-feira (1º), a presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que a nova prova do Enem, a ser aplicada em dezembro, já foi elaborada e não vai afetar o equilíbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais "difícil" que a outra. "A prova é equivalente", afirmou ela. A base dessa argumentação é a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que é a metodologia usada na correção.
Nesta terça-feira o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).
Os estudantes que tiveram o Enem adiado já começaram a ser avisados por SMS e e-mail. Eles deverão fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.
Outras ações contra o Enem
O mesmo procurador já havia pedido o cancelamento do Exame em 2011, quando houve vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões aplicadas na prova.
Em 2012, Costa Filho pediu para cancelar os efeitos da nota de redação do Enem no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Para o procurador “o desequilíbrio matemático decorrente da associação entre avaliações submetidas a tratamento estatístico (provas objetivas), e avaliações desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos (provas de redação) frustra o dever de tratamento isonômico que deve ser dispensado aos candidatos”. O pedido foi negado pela Justiça
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça-feira os mais de 300 locais onde não haverá o exame. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Enem. Confira os locais que serão afetados pela mudança no calendário do Enem.

Safra de buriti na região sul do Maranhão tem início no mês de novembro e vai até o mês de fevereiro (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Fogo destruiu uma extensão de mais de 500 metros do buritizal.
Buriti é uma das espécies mais comuns do cerrado.


Uma queimada destruiu parte de uma reserva de buritis, situada às margens da BR-230, próximo ao município de Balsas, a 810 km de São Luís.
O fogo destruiu uma extensão de mais de 500 metros do buritizal nos dois lados da BR-230, a 15 km de Balsas. Ninguém sabe como o incêndio começou. No local onde ocorreu a combustão a rodovia está sendo recuperada.
A safra de buriti na região sul do Maranhão tem início no mês de novembro e vai até o mês de fevereiro e todas as árvores estavam carregadas, mas por causa do incêndio elas não irão dar mais frutos esse ano.
O buriti é uma das espécies mais comuns do cerrado. Além do fruto utilizado na culinária, as palmeiras ajudam a preservar os mananciais.
Segundo o biólogo Claude Brito, a degradação dos buritizais é um crime ambiental grave. “A reciclagem pelos microorganismos se for quebrada esse ciclo pelo o fogo, por exemplo, vai alterar todo o ecossistema e o efeito esponja vai deixar de existir e consequentemente vai se refletir na nossa produção que nós precisamos da água, da parte hídrica funcionando perfeitamente equilibrada”. 
Do G1 MA, com informações da TV Mirante
Diogo Lima: o homem forte do governo Edivaldo
Novo governo, vida nova. Sendo assim, mudanças são necessárias. Será mais ou menos esse o lema do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que garantiu a reeleição no último dia 30 de outubro. Para não repetir os erros cometidos na primeira gestão e ainda contemplar aliados, o pedetista já tem quatro mudanças certas em seu secretariado.
A Secretaria de Governo deve passar por uma nova mudança, Lula Fylho (PCdoB) deixará o posto para o lugar de Diogo Lima (PDT), que se mostrou extremamente habilidoso na eleição e até ficou conhecido como o “operador” do prefeito por costurar alianças políticas e com a imprensa. O atual secretário de Urbanismo conta com o apoio de boa parte do secretariado, entres eles Antônio Araújo (PCdoB) e Helena Duailibe (PMDB), assim como é da extrema confiança do velho Edivaldo. Diogo ainda tem o apoio e é tido como do mais próximos do presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), ou seja, o advogado está com todas as credenciais garantidas para substituir o ex-empresário na pasta mais importante do Palácio de La Ravardiere.
A Secretaria de Comunicação é outra que deve passar por um processo de mudança, lembrando que lá é um reduto comunista desde o inicio da gestão Holandinha, antes já passaram Márcio Jerry, Robson Paz e Batista Matos, todos filiados ao PCdoB. O deputado federal e principal aliado de Edivaldo, Weverton Rocha (PDT), tem um interesse enorme na pasta e nomes não faltam para assumir, desde Marcelo Minard, passando por Jorge Vieira, Batista Matos que deseja voltar, já que nem ficou na suplência de vereador e até Sílvia Tereza tem interesse.
A Secretaria de Cultura já é dada como certa a mudança. Marlon Botão (PT) é tratado como incompetente pela gestão municipal e o próprio PT não se sente contemplado pela indicação, uma vez que foi feita por Chico Gonçalves (PT), que não representa nenhuma força interna do partido. O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, quer fazer a indicação e inclusive já sondou nomes, o próximo secretário pode sair do parlamento municipal.
A Secretaria de Fazenda deve passar por mudanças por conta das denúncias que o atual titular vem sofrendo. Raimundo Rodrigues é apontado como um dos envolvidos no esquema que desviou R$50 milhões da Secretaria Estadual da Fazenda na gestão de Claudio Trinchão (PSD), no governo Roseana Sarney. Como Edivaldo gosta de manter a áurea de gestor honesto, o titular da Semfaz deve ser defenestrado do cargo.
Outras Secretarias também devem passar por mudanças:
  • Urbanismo e Habitação – Com a saída de Diogo Lima para Segov, naturalmente vai haver necessidade de indicação outro nome, o qual deve ser da confiança do atual titular.
  • Segurança com Cidadania – O atual titular Breno Galdino não demonstra interesse em permanecer.
  • Esporte – Pode haver troca no comando para contemplar o PT, atualmente é comandada pelo PDT.
  • Procuradoria – Marcus Braid deve retornar ao cargo, após ter cumprido o papel de advogado na campanha de Edivaldo
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, e divulgada pela assessoria do órgão nesta terça-feira. Confira matéria da Rede Globo.
Foto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO/AE
O site Congresso em Foco revela que o Ministério Público denunciou a Justiça que 443 ex-deputados federais teriam cometido abuso na utilização das passagens aéreas. O assunto foi denunciado pelo próprio site Congresso em Foco ainda em 2009 e ficou conhecido como a farra das passagens.
Vale destacar que na lista dos denunciados não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado. Também não consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco.
É que congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Claro que é preciso que primeiro a Justiça acate a denúncia, para somente depois disso o caso realmente seja julgado.
Entre os 443 ex-deputados, existem doze ex-parlamentares do Maranhão, são eles: Albérico Filho (prefeito eleito de Barreirinhas), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão), Clóvis Fecury, Domingos Dutra (prefeito eleito de Paço do Lumiar), Gastão Vieira, Julião Amim, Nice Lobão, Pedro Novais, Ribamar Alves (prefeito de Santa Inês), Remi Trinta, Sebastião Madeira (prefeito de Imperatriz) e Sétimo Waquim.
O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto Pixuta, foi afastado do cargo no dia 25 de outubro por atos de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz da Comarca de Matinha, Celso Serafim Junior.
O magistrado acatou o pedido do Ministério Público do Maranhão que denunciou o gestor pelos constantes atrasos de pagamento aos servidores públicos municipais.
De acordo com o MPMA, a cidade de Matinha vem recebendo todo os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito deixa de cumprir com suas obrigações enquanto administrador público e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo há pelo menos três meses.
“Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5 meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município, aliás folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município, o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo desatendimento da Lei Complementar 101/2000”, declarou o juiz.
O juiz determinou o afastamento imediato de Beto Pixuta até a finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral. Celso Serafim mandou que seja oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou nomeados no período de 24 sob pena de prisão. Da Folha de S. João Batista e Blog do Minard


Em uma votação na tarde desta terça-feira (1°), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) n:24/2016, que considera a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional. A proposta que foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e recebeu requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser analisado em Plenário.
A polêmica sobre o assunto começou depois que no último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural na região nordeste, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais.
Inconformados, vaqueiros chegaram a fazer manifestações em Brasília contra a decisão dos ministros do STF. Parlamentares da bancada do nordeste também questionaram a posição do Supremo.  A iniciativa legislativa visa legalizar a prática, que passa a ser considerada um esporte.

A reportagem exibida na edição de hoje (3), no Bom Dia Brasil, na Rede Globo sobre o roubo de carros no país trouxe um dado preocupante sobre o aumento do roubo de veículos no Maranhão.
Um carro entra na mira dos bandidos no país a cada minuto. Em dois anos, já tivemos mais de 1 milhão de carros roubados em todo o Brasil. Os dados do Maranhão merecem reflexão e resposta urgente do Governo do Maranhão.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança, o Maranhão teve o segundo maior crescimento do índice de roubo e furtos de veículos na comparação por 100 mil veículos em relação a 2014. O aumento foi de 14,3% no Maranhão.
Na lista estão Goiás 16,5%, Maranhão 14,5%, Pernambuco 13,9% e Rio Grande do Sul 13,4%.
Tentamos ouvir o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, mas ele não atendeu as ligações.
Foto: Reprodução/ TV Globo
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), tomou posse, interinamente, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Leões, do Governo do Estado do Maranhão.
Humberto Coutinho substituirá o governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, até o próximo sábado (5).
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre deputados e secretários.
Segue agenda de trabalho do presidente, enquanto governador do Maranhão:
03 de Novembro – Quinta
9h30 – Reunião com a Sec. Flávia Alexandrina – SECID
Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião
10h30 – Reunião com o Sec. Carlos Lula – SES
Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião
11h30 – Reunião com o Sec. Marcelo Tavares – CASA CIVIL
Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião
12h15 – Reunião com o Presidente em exercício da Assembleia Legislativa – Deputado Othelino Neto
Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião
12h30 – Almoço com Deputados Estaduais – (Cerimonial)
Local: Palácio dos Leões – Salão Verde
14h – Deslocamento São Luís/São Mateus – (Cerimonial)
Local: Saída do CTA (Comando Geral da PMMA)
TV: 48 min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Davi Telles – CAEMA, Clayton Noleto – Sinfra, Marcelo Tavares – Casa Civil
15h – Agenda em São Mateus – (Cerimonial)
Inauguração de 02 poços na sede do município nos bairros Vila Barreto e Airton Sena
Vistoriar asfaltamento no bairro Piqui (4km)
Participantes: Dep. Humberto Coutinho e Prefeito Miltinho Aragão
17h – Deslocamento São Mateus/São Luís – (Cerimonial)
TV: 48 min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Davi Telles – CAEMA, Clayton Noleto – SINFRA, Marcelo Tavares – CASA CIVIL
04 de Novembro – Sexta
10h – Sessão Solene Comemorativa aos 203 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Cerimonial)
Local: Palácio Clóvis Beviláqua – Tribunal de Justiça (Av. D. Pedro II, s/n. Centro)
Contato: Márcia Banhos (98) 98818-7917
Participantes: Marcelo Tavares – Casa Civil, Rodrigo Lago – STC, Rodrigo Maia – PGE, Antonio Nunes – SEGOV
13h30 – Deslocamento São Luís/Timon
Local: Hangar da Cururupu (acesso pela avenida dos Libaneses, próximo ao Terminal Tam Cargo)
TV: 1h20
Participantes: Dep. Humberto Coutinho, Neto Evangelista – SEDES, Adelmo Soares – SAF,
14h50 – Deslocamento Timon/Caxias
Local: Aeródromo Domingos Rêgo, Timon
TV: 17 min
Participantes: Dep. Humberto Coutinho
15h30 – Agenda em Caxias – (Cerimonial)
16h – CREAS – Secretaria de Assistência Social
Endereço: Praça da rodoviária velha, s/nº.
16h30 – Sistema de Abastecimento de Água SAAE
Endereço: Avenida Pirajá, KM 550 – DNER/Pirajá.
17h – Sistema de Abastecimento de Água SAAE
Endereço: Avenida Pedreira, s/nº – Residencial Eugênio Coutinho
17h30 – Quadra Poliesportiva da U.I.M Paulo Freire
Endereço: Rua da Marinha, s/nº – Campo de Belém
Participantes: Dep Humberto Coutinho, Prefeito Léo Coutinho, Vereadores, Lideranças políticas
Pernoite em Caxias
05 de Novembro – Sábado
8h – Deslocamento Caxias/Tuntum
Local: a definir
TV: 45min
Participantes: Dep. Humberto Coutinho
9h – Agenda em Tuntum – Cerimonial
Visita à ponte que liga a sede do município ao bairro Campo Velho
Visita à escola Gilsa Leda no bairro Desembargador Cleones Cunha
Visita à Praça São Francisco de Assis no centro da cidade (discurso)
Participantes: Dep. Humberto Coutinho, Prefeito Dr. Tema
11h – Deslocamento Tuntum/São Domingos
Local: a definir
TV: 14min
Participantes: Dep. Humberto Coutinho
11h30 – Agenda em São Domingos – Cerimonial
Local: Inauguração Agroindústria – Bairro Cibrazen
Participantes: Dep. Humberto Coutinho
Prefeito Tratorzão 
Motoristas que trafegam constantemente pela Ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, que liga a Ilha de São Luís ao continente, estão preocupados com uma possível interdição do trecho, devido a uma rachadura que se formou sob a estrutura. Eles temem que a situação ocorrida de 2004 a 2006, quando houve interdição por problemas estruturais, se repita e eles sejam prejudicados no exercício de seu trabalho.
O caminhoneiro Genisclei Rodrigues, do Tocantins, fazia viagens para São Luís quando a ponte foi interditada da primeira vez, na década passada. Na época, em agosto de 2004, a passagem de um caminhão fez com que uma parte da estrutura cedesse, obrigando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a interditar a via para a passagem de veículos.
Com isso, os caminhões tinham de utilizar a ponte de ferro para fazer a passagem do continente para a ilha. Genisclei Rodrigues conta que, nesse trajeto, os pneus de seu caminhão eram furados e cortados, e ele tinha um enorme prejuízo. Sem falar no tempo que ficava esperando para fazer a passagem. Ou seja, os 15 dias que levava viajando chegavam a se converter em até um mês longe da família, tudo por causa dos atrasos na entrada da cidade. “A gente já passa um bom tempo longe de casa e ainda vêm essas complicações. Eles têm de dar um jeito de resolver”, destacou.
Outro caminhoneiro do Tocantins, Vágner Alves, também viveu essa época e se preocupou quando viu a reportagem sobre a rachadura na ponte. Na hora, veio a lembrança das agruras que passou quando viajava para São Luís. “Estava no Piauí quando vi a notícia e falei para os meus colegas que era na mesma ponte que já tinha dado problema”, explicou.
Já Carlos Ariones, de Goiânia, não esteve aqui entre 2004 e 2006, mas também tem medo da rachadura embaixo da ponte. Sua preocupação maior é que a ponte ceda e cause um acidente grave. Ainda mais que ela é a que recebe o maior fluxo de veículos pesados, já que os caminhões, carretas e bitrens geralmente chegam carregados à cidade e passam por cima da estrutura, que está comprometida. Na saída, os veículos voltam quase sempre vazios. “Tomara que não aconteça alguma coisa. Mas eles sempre esperam acontecer para consertar”, afirmou.
Rachadura
A rachadura na Ponte Marcelino Machado foi denunciada por O Estado no dia 5 de outubro. Na ocasião, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) ressaltou que seria necessária uma vistoria in loco para se definir a gravidade da situação. Na quinta-feira, dia 27, o Crea-MA, Defesa Civil estadual e Corpo de Bombeiros realizaram uma vistoria no local. Eles disseram que a situação é preocupante, que a construção está comprometida e que, se algo não for feito imediatamente, a ponte pode ir a colapso.
O fiscal do Crea-MA Rogério Silva afirmou ainda que, com base no que foi analisado, recomendaria ao Dnit a interdição parcial da ponte, com a suspensão do tráfego de veículos pesados até a resolução do problema.
Na segunda-feira, dia 31, o Dnit afirmou que já foi realizada uma vistoria técnica na ponte e está sendo providenciada, na Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos (CGDESP), em Brasília, a melhor solução técnica para o problema.

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