sexta-feira, 11 de novembro de 2016
O prefeito de Estreito, Cicero Neco, recebeu na quinta-feira (10), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão para a realização de uma visita à Usina Hidrelétrica de Estreito.
O grupo de trabalho, composto pelos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Valéria Macedo (PDT) verificou in loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.
Considerado o segundo maior rio brasileiro, o rio Tocantins possui uma enorme importância para o desenvolvimento dos estados que percorre (Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará). Ocupa, também, uma área de 803.205 km², sendo a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, além da terceira do Brasil em potencial hidrelétrico.
Entretanto,  atualmente, a maioria dos rios brasileiros têm enfrentado efeitos graves da estiagem e do El Niño. Com o Rio Tocantins não tem sido diferente, além dos impactos naturais ele também sofre com a retenção da água pela hidrelétrica de Estreito. “A ação vêm  alterando o nível da água do Rio comprometendo a navegação e a vida marinha e a Comissão veio buscar uma solução para esse problema”,  justificou Marco Aurelio.
Exposição
A Comissão foi recebida por autoridades políticas da região e representantes do Ceste que iniciaram a visita com uma apresentação institucional mostrando o processo de planejamento, regulação e tempo de implantação da Usina.
De acordo com João Rezek (Ceste), a usina já tem 5 anos de atividade e atende a todos os requisitos de qualidade, empreendimento e segurança de trabalho. Além disso, atende também  um programa de qualidade da água,  educação ambiental, monitoramento ambiental e sóciopatrimonial e revegetação da área de preservação permanente e PRAD.
Vale destacar a significativa contribuição para o desenvolvimento econômico do município. “O consórcio gera, mensalmente, um número satisfatório de empregos diretos. E o município está, ainda, entre os 10 maiores PIB do estado do Maranhão”.
Debate
Parlamentares, autoridades e sociedade civil organizada fizeram vários questionamentos aos representantes do Ceste.
A deputada Valéria Macedo questionou a não construção da escada para o peixe fazer a desova. Segundo ela, esse seria um dos motivos causadores da diminuição e até extinção de algumas espécies de peixes no Rio  Tocantins.
Outros alertas também foram feitos. Supressão de mata nativa pela criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés entupidos, a poluição das nascentes e a questão do licenciamento ambiental foram algumas delas.
Mas o Ceste justificou que todos os usuários da água ocasionam impacto, tanto a  vazão quanto o nível da água. “Esgoto utiliza, irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d’água o impacto é mínimo. Não interfere no curso do rio”, argumentou Luiz Guilherme do grupo Ceste.
Encaminhamentos
Finalizando o debate os deputados destacaram alguns encaminhamentos. O deputado Adriano Sarney reconheceu a cooperação do grupo Ceste, mas disse que a resposta objetiva que buscava não foi atendida. “A hidrelétrica está impactando a seca do Rio Tocantins?”, questionou.
Ele informou, ainda, que as licenças ambientais dadas ao Consórcio foram emitidas pelo Ibama do Tocantins. Fato que irá averiguar junto ao Ministério do Meio Ambiente.
A deputada Valéria Macedo destacou que a visita foi muito esclarecedora, porém muitas dúvidas não foram respondidas. “A natureza é soberana. Se o ciclo dos peixes é subir pelas escadas para desova temos que respeitar”. A pedetista também pediu ao Ceste apoio aos piscicultores da região que querem usar o Lago para produção pesqueira.
Autor da proposta que originou a visita, o deputado Marco Aurélio agradeceu a explanação feita pelo Ceste e pediu que os mesmos preparassem um relatório contendo todas as licenças, regras que o consórcio deve cumprir e a resposta de a hidrelétrica impacta ou não na seca do Rio.
Representando o governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, informou que está conversando com o secretário do meio ambiente do Tocantins a viabilidade da criação do Comitê da bacia Hidrográfica do Tocantins.
Ele anunciou também que a Sema está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental. “A fiscalização dos empreendimentos nos rios é feita pelo Ibama mas estamos fazendo com relação a educação e fiscalização”, disse Marcelo Coelho.
Visita
Os parlamentares e uma comitiva de autoridades políticas da região Tocantina visitaram as instalações da usina de Estreito.
Eles conheceram a frente da tomada d’água onde entra água na turbina, o vertedouro e a casa de força onde estão instaladas as unidades geradoras que aumentam a energia no processo de transmissão. A visita seguiu pela sala de controle que monitora em tempo real todos os equipamentos comunicando com outras usinas e afins.
Presenças
Além dos parlamentares participaram da visita o promotor de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa; o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de Estreito, Cicero Neco; e a representante do Comitê da Cidadania de Imperatriz, Maria das Graças Carvalho de Sousa.
Ainda estiveram presentes vários  vereadores de Imperatriz e Estreito, além de representantes da sociedade civil organizada.
Dando continuidade à programação da Missão Internacional no continente asiático, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi destaque ao se apresentar com a bandeira do Brasil, nesta sexta-feira (11), durante o encerramento da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China, que ocorreu em Chongqing.
“Foi muito proveitoso e importante ter participado desse momento de discussões sobre temas tão relevantes como a inovação tecnológica e o avanço das cidades, sobretudo em um país como a China, que possui um desenvolvimento no contexto econômico, industrial e financeiro. É com responsabilidade que represento o povo do meu estado como parlamentar e ao levantar a bandeira do meu país, nesse evento internacional, meu coração se enche orgulho e alegria. Nosso objetivo, também, é continuar participando dessas discussões e, então, levar para o Maranhão ideias que nos permitam contribuir para o crescimento e progresso do nosso estado.”, afirmou Wellington.
Na ocasião, a delegação do Brasil se apresentou e a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ana Cunha (PSDB-PA), aproveitou para enfatizar a relevância da representatividade do Brasil em um evento como esse, momento em que parabenizou os outros nove deputados brasileiros ali presentes que representaram a UNALE e o Brasil nessa missão internacional.
Após os 03 dias da Conferência em Chongqing – China, que reuniu mais de 60 países, a missão internacional prossegue até o dia 21 e ainda fará visitas técnicas a fábricas e indústrias na China. E atividades darão prosseguimento em Taiwan e EUA, tendo Wellington como representante do Maranhão em todos os eventos.
Secretário Felipe Camarão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.
A medida foi divulgada, na quinta-feira (10), por meio da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.
De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.
“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício em sala de aula”, afirmou o secretário.
A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. Em 60 dias será feita a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.
Auditoria
Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Resultado deixa a seleção na liderança com 24 pontos. Gols foram de Coutinho, Paulinho e Neymar.

O Brasil venceu a Argentina por 3 a 0 pela 11ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018, e se manteve na liderança do torneio. Em jogo de amplo domínio brasileiro, a partida começou com muita posse de bola dos argentinos, que foram pouco eficientes, qualidade demonstrada pelos comandados de Tite, que chegaram ao primeiro gol com Philippe Coutinho aos 24 do primeiro tempo. Neymar ampliou nos acréscimos da etapa inicial. Desgastada, apática e acabada fisicamente, a Argentina viu o time da casa mandar no jogo fazer o terceiro com Paulinho, aos 14 do segundo tempo.
Líder com 24 pontos, um a mais que o vice-líder Uruguai, o Brasil enfrentará o Peru na 12ª rodada, às 00h15 (de Brasília) da madrugada de terça para quarta-feira, dia 16. A Argentina, na sexta colocação com 16 pontos, recebe a Colômbia às 21h30 desta terça.
As prefeituras do Maranhão já estão com o caixa reforçado para garantir a quitação dos compromissos neste fim de ano.
Caíram hoje (10) nas contas dos municípios os recursos oriundos da repatriação. O dinheiro foi depositado junto com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões.
Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores
Para as prefeituras maranhenses foram destinados R$ 237 milhões.
Veja aqui quanto recebeu cada uma.

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