sábado, 19 de novembro de 2016
Aconteceu ontem o primeiro casamento gay no Maranhão; casal sofre críticas em sua própria cidade...

Ontem foi comemorado com muita festa e polêmica o casamento entre dois homens em Imperatriz. O Casamento Civil gay já permitido no Brasil inteiro, quanto ao religioso, ainda há uma série de preceitos.

Este foi o primeiro casamento homossexual do Maranhão. Os dois tem enfrentado críticas homofóbicas em Imperatriz, mas mesmo assim, fizeram questão de fazer uma cerimônia para comemorarem a sua união que agora é reconhecida perante a Lei.
O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil demorou muito para ser acolhida, havia apenas decisões do STF, por analogia. A lei que permite que homossexuais possam se casar entrou em vigor na Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo com todo esse preconceito a Lei Brasileira já reconhece que eles são considerado entidades familiar, por isso, possuem todos os direitos iguais que são assistidos ás uniões entre casais de sexos opostos, como por exemplo, adoção e todas as regras de um casamento hétero. Do Blog da Riquinha


Em meio a gritos de “Brasil pra frente, Geraldo presidente” e discursos contra a corrupção, políticos do PSDB defenderam prévias para escolha do candidato ao Planalto durante o sétimo encontro de tucanos eleitos do Estado de São Paulo.
O evento reuniu os maiores caciques, com exceção de outro virtual candidato, o senador Aécio Neves, que foi derrotado por Dilma Rousseff em 2014.
O coro das prévias partiu especialmente do prefeito eleito João Doria (PSDB), que ao fim de seu discurso estendeu uma bandeira do Brasil ao som do “Tema da Vitória”, música celebrizada nas corridas em que o piloto Ayrton Senna subia ao primeiro lugar do pódio.
O evento foi marcado por saia justa, já que outro sempre pré-candidato José Serra, que é ministro das Relações Exteriores, foi um dos homenageados, mas não foi citado nenhuma vez como eventual postulante.
Além de Serra, Doria e Alckmin, estiveram à mesa de tucanos de alta pelugem o também os senadores José Aníbal, Aloísio Nunes, o deputado federal Alberto Goldman, e os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça).
As prévias no modelo direto, com participação de todos os filiados, foram defendidas também por Moraes, que é potencial candidato ao governo estadual em 2018.
O entorno do governador tem apostado no discurso das prévias como forma de pressão ao senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, para que desista da eleição pelo Planalto em 2018.
Depois da eleição de João Doria em São Paulo, alckminitas apostam que o governador tem força suficiente para vencer uma disputa interna. A ala ligada a Aécio lembra, no entanto, que o mineiro controla o partido nacionalmente.
Em um gesto de aproximação ao grupo adversário, o PSDB paulista convidou o ministro Bruno Araújo, ligado a Aécio, e em seu discurso Alckmin exaltou o tucano: “Não esqueçam esse nome”
“Em São Paulo já é uma tradição [ter prévias], mas esse não é o tema nesse momento”, desconversou Alckmin em entrevista coletiva ao fim do evento.
APOIO A TEMER
O chanceler José Serra fez um discurso protocolar aos prefeitos eleitos e, em meio à antecipação da disputa interna no PSDB para 2018, usou sua fala para fazer um aceno ao presidente Michel Temer (PMDB).
“Nosso partido se envolveu no governo Temer. Temos responsabilidade e temos que contribuir para dar certo. Ou o adversário que nos derrotamos vai voltar”, disse Serra. (Folha de SP)
Discurso inflamado de Senador Magno Malta sobre redução de salário para juízes, deputados e senadores e ministros do Supremo por 20 anos vira febre na web.
Depois de participar do debate da PEC dos Gastos Públicos, na tarde da última terça-feira (08), senador Magno Malta, em plenário, deixou em tom firme sua intenção em resgatar o país, que está com a economia no esgoto. Magno convocou os presidentes dos três Poderes para um acordo verde e amarelo em favor da pátria. “Defendo um teto salarial para todos os poderes nos próximos 20 anos.
“Vamos reduzir salários, R$ 15 mil está bom para senadores e magistrados. O sacrifício tem que ser de todos”, disse Magno Malta, aparteado por vários senadores.
Argumentando altos salários e benefícios de juízes senadores, deputados e outros relacionados aos três poderes, comparando ao salário mínimo da maioria da população do Brasil. Disse ainda que a PEC 241 deve ser necessária porém deve ser reduzido também os gastos de parlamentares e magistrados.
Governador Flávio Dino destacou a expansão do sistema de saúde pública a partir do uso racional dos recursos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
Presidentes e coordenadores de conselhos e órgãos que estão participando do 7º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTTs) estiveram reunidos com o governador Flávio Dino, nessa sexta-feira (18), no Palácio dos Leões, em São Luís. Os principais temas abordados durante o diálogo foram o financiamento da saúde pública brasileira e o aumento dos investimentos na área. O governador Flávio Dino disse que o Maranhão está na contramão da crise nacional com uma agenda de ampliação dos serviços públicos.
Governador Flávio Dino destacou a expansão do sistema de saúde pública a partir do uso racional dos recursos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
Governador Flávio Dino destacou a expansão do sistema de saúde pública a partir do uso racional dos recursos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
O governador também destacou a expansão do sistema de saúde pública e a destinação de mais recursos para o fortalecimento do setor. “Nós conseguimos expandir todos os serviços, sem exceção, em todas as áreas de Governo, todas as políticas públicas que nós recebemos conseguimos ampliar. Fizemos isso cortando despesa naquilo que deve ser cortado e aplicando o recurso disponível com foco, determinação e senso de prioridade”, explicou Flávio Dino.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, agradeceu a disponibilidade do governador em discutir assuntos de interesse do fortalecimento da saúde pública e destacou o amplo diálogo amplo para garantia do financiamento e crescimento dos investimentos para a área.
Reunião foi realizada no Palácio dos Leões com coordenadores de conselhos e órgãos das Comissões Intersetoriais de Saúde dos Trabalhadores. (Foto: Handson Chagas/Secap)
Reunião foi realizada no Palácio dos Leões com coordenadores de conselhos e órgãos das Comissões Intersetoriais de Saúde dos Trabalhadores. (Foto: Handson Chagas/Secap)
“A agenda da saúde da mulher e da proteção social, presente nessas conferências, permite a construção de diálogos de forma mais ampla. Na democracia, a única coisa que não podemos perder é a nossa conexão, sobretudo no momento que vivemos, de violações aos direitos conquistados no nosso contrato social que é a Constituição”, afirmou o presidente do CNS, ao destacar ser essa conexão fundamental para o combate a medidas e propostas nocivas ao direito à saúde.
O 7º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi iniciado na última quarta-feira (16), no auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O evento tem como objetivo discutir temas importantes para nortear as próximas conferências nacionais sobre Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde.
Também participaram da reunião desta sexta-feira o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas), da Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTTs), do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, da Sociedade Brasileira de Autismo, do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Brasileira da Rede Unida, da Associação Brasileira de Enfermagem, do Movimento Nacional da População de Rua e da Articulação Nacional de Luta Contra Aids.
A bancada maranhense no Senado da República falou com exclusividade a O Estado a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado da República junto a partidos e bancadas, e que poderá dar fim à reeleição para cargos majoritários no país: presidente, governadores e prefeitos.
A peça teria por objetivo inicial neutralizar uma possível investida do presidente da República Michel Temer (PMDB) em busca da reeleição, e ao mesmo tempo, fortalecer o PSDB para a disputa eleitoral de 2018. Para isso, o seu efeito seria retroativo, ou seja, tomaria como base o período das últimas eleições.
Por esse motivo, acabaria atingindo, em escala decrescente, governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016, mesmo ano em que Temer assumiu o Palácio da Alvorada.
Os senadores João Alberto (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB), se manifestaram sobre o tema. Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, não respondeu aos questionamentos levantados por O Estado.
Para João Alberto, a proposta é viável. “Tem o meu apoio. O fim da reeleição tem sido discutido há muito tempo pela sociedade”, disse.
O peemedebista ponderou, contudo, que se posicionará oficialmente, no momento da votação, de acordo com a orientação de seu partido político. “Vou seguir o que o PMDB, em conjunto, decidir”, completou.
O senador Pinto Itamaraty, no exercício do mandato por causa da licença de Roberto Rocha, também se posicionou favoravelmente ao conteúdo da matéria.
“A reeleição deverá cair, a qual sou a favor. Além disso, sou a favor de que fique em 5 anos [tempo de mandato] para todos os cargos”, completou.
Já, o senador Edison Lobão, acredita que o atual modelo pode continuar. “Já passamos por todas essas experiências. Em certo momento buscamos ansiosamente a coincidência de todos os mandatos como meio de reduzir custos das campanhas e colocar todos no mesmo esforço eleitoral. Isto resultou na prorrogação de mandatos municipais e a experiência não foi bem sucedida.
Já tivemos mandatos de seis anos, de cinco anos, enfim, passamos por todas as experiências sem que mostrássemos satisfação com qualquer delas. No caso da reeleição, ela existe na maioria dos países. Não vejo nada em contrário na medida em que quem decide sobre a recondução do prefeito, governador e do presidente da República é o eleitor, perfeitamente capacitado a decidir”, pontuou.
Em tempo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República, já aprovou a proposta de reforma política que determinava o fim da reeleição para cargos do Executivo.
De O Estado
Dois homens, ainda não identificados, foram mortos a tiros dentro de um ônibus da empresa Boa Esperança, na Rodovia BR-316, município de Benevides, Região Metropolitana de Belém (RMB). A suspeita é de que as vítimas eram assaltantes.

De acordo com informações do cabo Rosemir, do 21º Batalhão da Polícia Militar, a ação ocorreu no início da noite desta sexta-feira (18) próximo ao antigo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no sentido de saída da capital.

Uma pessoa reagiu e desferiu os disparos fatais contra a dupla.

"Foi um chamado herói do povo. Ele desceu logo depois na entrada de Mosqueiro e até agora não conseguimos identificar ninguém até porque as câmeras do coletivo não funcionam", disse o militar.
Os dois assaltantes não tiveram tempo de fugir e morreram ainda dentro do coletivo (Foto: Via WhatsApp)

Devido o ocorrido, um grande engarrafamento se formou na rodovia.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado. Até as 20h30, a polícia permanecia no local e aguardava a equipe do Centro de Perícia Científica para fazer a remoção dos corpos.


Informações DOL
Joabe de Almeida foi eleito prefeito de Santo Afonso (MT), com 1.088 votos. Ele já foi garimpeiro, coveiro, vereador e agora deve chefiar o Executivo.


Joabe de Almeida, que atuava como gari em Santo Afonso, a 266 km de Cuiabá, passará a comandar a prefeitura do município a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem. O trabalhador de 46 anos foi eleito prefeito do município de pouco mais de 2 mil habitantes, com 1.088 votos. Ele deixou a profissão há um ano.
Antes de trabalhar como gari, Joabe já exerceu a função de coveiro e a de garimpeiro. Ele não se envergonha nem um pouco das funções que exerceu e disse se orgulhar das conquistas depois das dificuldades enfrentadas no trabalho como gari. “Ia atrás pegando tambor, sacola de lixo e jogando tudo no caminhão”, lembra.
Quando não estava atrás do veículo ajudando na coleta, Joabe estava em cima do caminhão recebendo os detritos e organizando-os na caçamba. O carro usado para retirar o lixo não é adequado para o trabalho, segundo ele. “Tinha colega que não tinha estômago para subir, mas eu ficava”, disse.
A função, para ele, é o menos importante. “Independentemente do que se faz, tem que se fazer bem feito”, afirmou. Enquanto era contratado somente para coletar o lixo, Joabe passou a limpar as ruas e capinar terrenos baldios do município.
Joabe já chegou a exercer a função de gari e coveiro ao mesmo tempo. De acordo com ele, um certo dia o coveiro do município teve que se ausentar e ele começou a abrir as covas, a mando do então prefeito. Por dois anos, ele exerceu as duas funções.
Ele usou bicicleta para percorrer casas de eleitores durante a campanha (Foto: Joabe de Almeida/ Arquivo pessoal)
Ele usou bicicleta para percorrer casas de eleitores durante a campanha (Foto: Joabe de Almeida/ Arquivo pessoal)
Como vereador, de 2004 a 2008, ele afirmou que começou a ganhar a confiança da população e resolveu se candidatar ao cargo de prefeito nas últimas eleições. Joabe disse que, ao todo, gastou R$ 5 mil na campanha eleitoral. “[A campanha] foi tudo muito humilde. No ‘boca a boca’, na confiança”, explicou.
Antes de ser empossado no cargo, Joabe contou que já começou a cuidar da cidade e convocou um mutirão de limpeza nos bairros. Com a ajuda de amigos, retirou entulhos, limpou terrenos e calçadas. “Sou um homem humilde, tenho garra e determinação. Creio que foi por isso que o povo se aproximou de mim”, afirmou.
No dia 1º de janeiro de 2017, ele deve tomar posse. Em caso da necessidade de um gari ou coveiro, ele enfatizou que poderá atuar nessas funções. “Nem que seja para ir com o sapato brilhoso de prefeito, mas irei”, disse. O próximo projeto de Joabe a ser realizado é concluir o ensino superior.
Ele começou a fazer sociologia em uma universidade à distância, mas trancou o curso. Agora, disse que pretende concluí-lo.
À Justiça Eleitoral, Joabe declarou como ocupação motorista de veículos de transporte de cargo e um patrimônio de R$ 293.217,04. O maior bem móvel é uma casa de alvenaria, localizada no Centro da cidade, avaliada em R$ 200 mil.
Lula fala após a primeire denúncia que o colocou como réu (Foto: Fernando Donasci/Reuters)

Defesa de Lula pede prisão de Sérgio Moro...

Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram, nesta sexta-feira, com queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro, acusando o magistrado de abuso de autoridade. Na ação, chamada de queixa-crime subsidiaria, protocolada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a defesa de Lula pede que Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.
Os advogados alegam que entraram, em junho, com representação junto à procuradoria geral da República, questionando a condução coercitiva de Lula, a busca e apreensão na casa do ex-presidente e a divulgação de interceptações de conversas telefônicas de Lula com seus advogados e com autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a então presidente Dilma Rousseff, mesmo após o término do prazo da autorização para as escutas. Como, até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação, a defesa de Lula decidiu ingressar com a petição no TRF4.
“Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada queixa-crime subsidiaria, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba”, alegam os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que assinam a petição.
Via assessoria de imprensa, a Justiça Federal do Paraná informou que o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara federal de Curitiba não irá se manifestar sobre denúncia por abuso de autoridade.

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