quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Prefeito eleito Domingos Dutra
Prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral, ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O comunista, que teve 15.440 (32,96%) votos é alvo de pelo menos duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição por abuso de poder político e econômico.

Mesmo após a votação, caso seja condenado, Dutra não poderá ser prefeito. Uma nova eleição municipal seria convocada. Se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para Paço do Lumiar.

Não é atoa, que o seu principal adversário, o ex-prefeito Gilberto Arôso (PRB) trabalha nos bastidores para garantir o controle da mesa diretora da Câmara Municipal. 

Na primeira ação contra Dutra, foi aberta pelo seu principal adversário, o candidato a prefeito derrotado Gilberto Arôso (PRB) e sua coligação. No dia 26 de agosto, seus advogados entraram com ação de investigação solicitando a cassação da candidatura do comunista.

Eles argumentam que o colega de partido de Dutra, o governador do Maranhão, Flávio Dino, permitiu que o ex-deputado usasse a máquina pública do Estado a seu favor nestas eleições –o que é ilegal.

A campanha de Dutra já declarou que a ação parte de premissas equivocadas. Por isso, tem argumentos "frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios".

O processo de Gilberto contra Dutra, está em fase de audiência com oitiva das testemunhas arroladas pelos investigados. Ainda não foi julgado. Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo. Isso significa que sentenças sobre o caso podem levar anos para sair.





A segunda ação judicial contra Dutra foi aberta pela Coligação "De Novo Trabalhando pelo Povo", no dia 02 de setembro. Os advogados entraram como uma ação de investigação solicitando a cassação da candidatura do comunista.

Eles argumentam que o candidato comunista não poderia ter disputado esta eleição, já que antes mesmo de ter iniciado o processo eleitoral, Domingos Dutra já estava em campanha antecipada pela cidade, distribuindo títulos de terra em nome do governador Flávio Dino, além de ter garantindo asfaltamento de ruas e avenidas no período eleitoral. Esse processo também ainda não foi julgado.

Além das duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de candidatura de Domingos Dutra, no dia 10 de agosto a Promotora de Justiça Gabriela Brandão, instaurou procedimentos apuratórios contra Domingos Dutra. Na denúncia contra o prefeito eleito, o cidadão identificado por Raimundo Ramos Cavalcanti Bacelar, afirmou que o ex-deputado estaria utilizando serviços e obras do Governo do Estado do Maranhão para promoção pessoal, conforme representação protocolada na Promotoria Eleitoral.

Esse procedimento apuratório do Ministério Público, ainda não foi concluído. Contudo, tem advogado criando expectativa em vereadores eleitos e reeleitos, dizendo que há motivos e indícios suficientes para que Dutra seja impedido de chegar à prefeitura. Afirmando que existem chances reais de cassação.
Essas movimentações na Justiça contra o prefeito eleito, faz com que o candidato derrotado Gilberto Arôso, alimente em seus aliados, a chance de seu grupo político dar a volta por cima.

Aliados de Dutra, comentam que ação de Arôso e a sua coligação contra a candidatura do comunista trata-se de "desespero eleitoral".
Agora é aguardar pra ver!
Secretário Felipe Camarão diz que convocação mostra compromisso do governo com a Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convocou, nesta quinta-feira (23), os aprovados, dentro do número de vagas, no seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nos cursos do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), das Unidades Prisionais de Açailândia, Caxias, Coroatá, Davinópolis, Imperatriz, Itapecuru e São Luís.
“Essa convocação demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a Educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Os convocados deverão entregar a documentação prevista no edital e assinar os contratos nas próximas segunda (28) e terça-feira (29), nos locais especificados abaixo:
Aprovados para São Luís – Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), localizado na Rua Barão de Itapary, s/nº, bairro Camboa.
Aprovados nos demais municípios – na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual pertence o município de sua aprovação (Confira o endereço e a jurisdição das URE’s).
Ao todo, foram ofertadas 34 vagas para a contratação temporária de professores que atuarão em Unidades Prisionais de sete municípios maranhenses.
Os locais para entrega de documentos podem ser consultados no link: http://www.educacao.ma.gov.br/unidades-regionais-de-educacao/
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (23) o arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar suposta participação da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema da Lava Jato.
A decisão sobre o arquivamento ficará a cargo do ministro Teori Zavascki, relator do caso.
A peemdebista foi investigada depois de o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – primeiro delator do esquema – afirmar que “reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar de propina”.
Após dois anos de investigações, a PF e a PGR pediram o arquivamento.
“Nada foi provado, porque era uma mentira deslavada”, destacou há pouco o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Mais detalhes em instantes.
Do blog do 
Será realizada, no próximo dia 12 de dezembro, no Auditório da Faculdade IESF, no Maiobão, a Audiência Pública, para apreciação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Plano Municipal teve o envolvimento de 5 (cinco) Secretarias Municipais, representantes do Poder Público, COMSEA e da Sociedade Civil em sua criação.
Seguindo as diretrizes do Plano Nacional, o documento contextualiza o que há no Município e define ações a serem realizadas para fomentar a política pública de segurança alimentar nutricional.
O principal objetivo da elaboração e execução do Plano, é incentivar e oferecer uma alimentação saudável, adequada e suficiente para a população como forma de incentivo à saúde preventiva.
A apreciação do Plano na audiência será feita pela coordenação técnica da comissão que elaborou o documento, formada por servidores do Município.
Para a Engenheira Agrônoma, Tatiana Trovão, “A ação é intersetorial e passa por diversos segmentos e políticas públicas, o plano engloba muitos setores, tanto a parte de segurança alimentar quanto a de qualidade de vida. A intenção é distribuir para a população o alimentado em quantidade e qualidade suficiente, nutricionalmente equilibrado, todo o processo de produção, distribuição e inclusive educação alimentar, entre os setores envolvidos que trabalham em cadeia no Município com os objetivos do Plano, desde a área de produção dos alimentos, incentivada para a agricultura familiar por meio da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento, com programas específicos de produção, capacitações, entre outros.
O Plano envolve desde a questão da água utilizada, a agroecologia, a produção de alimentos orgânicos, a geração de renda por meio da comercialização no programa sociais e muitos outros. Estas ações também contam com o apoio dos Governos Estadual e Federal afirmou Tatiana.
O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) não comenta abertamente sobre as eleições de 2018, mas tem dito a pessoas mais próximas que não descarta concorrer novamente a um cargo majoritário.
Candidato derrotado em 2014 onde obteve cerca de um milhão de votos, Edinho Lobão conta que não tem projeto de poder. Por isso tem se ausentado das discussões políticas e evita emitir qualquer opinião sobre o governo Flávio Dino.
Só que diante do cenário que se desenha no grupo Sarney, com a ex-governadora Roseana debilitada podendo ser candidata a deputada para ter foro privilegiado e escapar das penalidades da justiça, e Sarney Filho cogitando candidatar-se a governador, Lobinho pode, dentro de um consenso do grupo, disputar uma vaga ao Senado.
Edinho tem declarado, e isso publicamente, que só não se candidatará mais ao governo.
Até pelo fato do governador Flávio Dino ser franco favorito a continuar no Palácio dos Leões. Do blog do John Cutrim
Numa concorrida solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 23, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi agraciado com o título de “Cidadão Imperatrizense”. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda (PP).
A cerimônia de entrega do título contou com a presença dos vereadores, do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de prefeitos, vereadores e empresário da região e de lideranças comunitárias.
Hamilton Miranda não poupou elogios ao agraciado. “Pelo currículo do homenageado e pela larga lista de serviços prestados em favor da nossa cidade, Luis Fernando é mais do que merecedor. É a melhor pessoa que já conheci na minha vida política”, declarou o vereador.
Além de também realçar a capacidade técnica de Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um breve relato da relação do mais novo cidadão de Imperatriz com a cidade.
Num dos momentos mais difíceis da nossa administração, ele estendeu as mãos para o nosso município. Só na área da infraestrutura foram cerca de 100 quilômetros de pavimentação, isso sem falar de outras ações articuladas por ele no Governo do Estado, como por exemplo, a regularização fundiária na vila Cafeteira”, lembrou Madeira.
Dezenas de moradores da Vila Cafeteira, a propósito, fizeram questão de marcar presença na solenidade, numa clara demonstração de reconhecimento pelo esforço e articulação de Luis Fernando no trabalho que culminou na emissão de mais mil títulos de posses definitivas das moradias da Vila Cafeteira.
“No nosso bairro todos sabem da importância de Luis Fernando para nossa cidade. Eu e meus amigos não poderíamos deixar de vir aqui prestigiar essa grande iniciativa da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse o líder comunitário Raimundo Bezerra, mais conhecido como Pipoca.
O prefeito eleito de São José de Ribamar e mais novo cidadão imperatrizense, por sua vez, se disse muito grato e honrado com a concessão do título. “O meu sentimento agora não é mais só de amizade, mas de fraternidade e de obrigação como filho adotivo. Imperatriz sempre foi e vai continuar sendo uma cidade muito querida”, comentou Luis Fernando.
O Senado aprovou em segundo turno, por ampla maioria (63×9), a PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que estabelece mudanças no atual sistema político do Brasil.
A PEC aprovada coloca um ponto final nas coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) a partir das eleições de 2020 e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
As medidas possuem como objetivo claro o de extirpar os partidos “nanicos” da política brasileira. No Brasil existem tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização.
Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.
Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. A PEC cria a figura da “federação de partidos”, para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco.
Fidelidade – A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.
As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.
O gordinho Válter domina a bola e é observado pelo meia Felipe Costa, do Sampaio
Acabou a Série B para o Sampaio.
O Sampaio perdeu para o Goiás, por 2 a 1, no Serra Dourada, em sua despedida do Campeonato Brasileiro Série B. O time maranhense ainda saiu na frente com gol de Fernandinho. no primeiro tempo, mas acabou tomando a virada.
Como em toda a competição, o Sampaio foi um time que na hora que o adversário quis conseguiu bater. O saldo é a lanterna da competição de ponta a ponta com apenas 27 pontos.
Agora é hora de aprender com os erros cometidos e juntar os cacos. A partir de hoje, o clube trata do acerto com os jogadores e inicia a reformulação da equipe. O Sampaio tem que mudar muito se quiser reagir na próxima temporada, inclusive o presidente Sérgio Frota que precisa agir mais pela razão do que pela emoção, principalmente em relação a jogadores.
Poucos, mas poucos jogadores irão permanecer, a maioria os da casa, mas até jogadores como Pimentinha, Edgar e Henrique deverão sair. O goleiro Rodrigo Ramos e o zagueiro Mimica devem permanecer. O meia Fernandinho pode ser negociado.
O Sampaio terá uma nova comissão técnica que vai planejar junto à diretoria a temporada 2017 quando o Tricolor disputará o Campeonato Maranhense, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série C. Do blog do Zeca Soares
Foto: Sebastião Nogueira/ O Popular

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