sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Marcel Curió e José Baldoíno, foram afastados pela Justiça nesta sexta-feira (02).
Faltando pouco menos de um mês para deixarem os cargos, os prefeitos Marcel Curió e José Baldoíno, das cidades de Bacuri e governador Nunes Freire, respectivamente, foram afastados das funções públicas pela Justiça nesta sexta-feira (02).
As decisões atendem a pedidos do Ministério Público Estadual, que constatou que os gestores não vêm cumprindo com seus deveres inerentes ao cargo, em especial no que se refere ao pagamento dos servidores municipais.
Em Nunes Freire quem assume é o vice-prefeito Josimar Alves de Oliveira, por decisão da juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Já em Bacuri, assina o despacho o magistrado Thadeu de Melo Alves, dando vez retorno de Richard Nixon Monteiro dos Santos à cadeira maior do executivo local.
Essa é a primeira vez que Macel é afastado do cargo. Já Baldoíno é velho conhecido da Justiça, foi afastado da chefia do município pelo menos três vezes por decisões judiciais.
Pelo visto o natal da dupla não será dos mais felizes. Mas isso se o TJ-MA retorná-los às funções nos próximos dias…
Pelo menos três vereadores eleitos, tiveram as prestações das contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A publicação sobre a rejeição das contas está publicada no mural do Fórum Eleitoral de São Luís. Dentre aqueles que tiveram irregularidades constatadas nas finanças da campanha eleitoral estão: Beto Castro (PROS), Aldir Júnior (PR) e Nato Júnior (PP).
Beto Castro já é um velho conhecido da Justiça Eleitoral, o vereador de mandato passou os últimos quatro anos enfrentando disputas judiciais no TRE e TSE, chegou a ser afastado do cargo, mas depois acabou retornando. O processo ocorreu por conta da duplicidade de identidades.
De acordo com a decisão do juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior, responsável pela 10ª zona eleitoral e julgamento das prestações de contas, o vereador do PROS cometeu as seguintes irregularidades: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.
A dedicação de João Alberto ao seu grupo e ao PMDB do Maranhão ganhou destaque na coluna do ‘imortal’ Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras.
Para o experiente político, hoje na oposição ao governo estadual, o momento é de reorganização, de construir alianças, mobilizar as forças e apresentar uma alternativa de poder nas eleições de 2018.
“Há muita bravata, muito mito e uma perseguição explícita à classe política promovida pelo governador Flávio Dino e por seus assessores mais próximos. O argumento é ‘mudança’. Ora, a política jamais teve tal propósito. Pelo contrário. A política é a arte do diálogo, de somar e multiplicar. O que o atual governo promove é a fórmula oposta, a de subtrair e diminuir’, avalia.
O senador, presidente do Conselho de Ética do Senado, é um dos parlamentares mais atuantes e respeitados em Brasília. Chamou para si a responsabilidade de manter unido o PMDB maranhense e seus aliados. Incansável, é também presença pontual nos municípios do interior e na sede do partido, no São Francisco, em São Luís.
“É a vida corrida do parlamentar responsável. A política é minha vocação. É preciso estar sempre atento às necessidades do Brasil e, mais ainda, as do povo do Maranhão. Vamos chegar muito fortes e mais preparados ainda em 2018”, avisa.
Adriano Sarney e Andrea Murad participarão de agenda com deputados federais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal, com o auxílio de deputados estaduais do Maranhão, irá fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis, Chapadinha e na cidade de Imperatriz. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB) e Léo Cunha (PSC) participarão da agenda.
A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.
De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, que é quem está à frente do colegiado, o objetivo é verificar a aplicação dos recursos públicos.
“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino [PCdoB]. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas”, explicou.
A inspeção será iniciada na cidade de Imperatriz onde os parlamentares irão vistoriar a Rodovia do Arroz (MA-386) trecho entre Imperatriz e Cidelândia; a Unidade de Segurança Comunitária; o Centro Socioeducativo; a Maternidade e o Batalhão da Polícia Militar.
Em seguida deputados e demais integrantes da comitiva embarcarão para São Luis de onde seguirão para Chapadinha onde farão visita técnica ao Hospital Regional e Centro de Hemodiálise.
De volta à capital do Estado, os integrantes da Comissão irão inspecionar as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias, no bairro Felipinho; a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; o Centro de Ensino Paulo Freire; a duplicação do trecho da Avenida do Holandeses e o lote 1 do CRAS, no Bequimão.
Pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os prefeitos reeleitos de Tuntum, Cleomar Tema e, Djalma Melo, de Arari, estiveram reunidos  na manhã desta quinta-feira (10, discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única. A reunião dos dois ocorreu no intervalo   do encontro do governador Flávio Dino com os prefeitos, no Rio Poty Hotel.
“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso  não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou  Djalma Melo.
Por seu lado, o prefeito Cleomar Tema, que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da ampla maioria dos colegas, disse que sempre buscou o diálogo e a  união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.
“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema, enquanto Djalma Melo falou que colocou seu nome para a escolha dos colegas por se sentir capacitado, em função da experiência adquirida. “Meu nome está colocada, mas nada impede que eu, o Tema e os demais prefeitos cheguemos a um acordo pela chapa única”, frisou Djalma.
Deputada compara atuais punição de juízes e de políticos: “prefeito, ou qualquer político que seja, vai é para Pedrinhas”
O deputado federal Weverton Rocha (PDT), autor da emenda aprovada na Câmara que estabelece a possibilidade de punição de magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade, voltou a defender, ontem, (1º) sua proposta.
A uma plateia composta principalmente por prefeitos, em evento do Governo Flávio Dino (PCdoB) em São Luís, o pedetista criticou a criminalização da política e comparou as punições hoje existentes para juízes e promotores com as aplicadas a gestores ou deputados.
“Eu rodo o interior do meu estado e do Brasil. Eu sei o quanto os políticos estão criminalizados. Você quando senta na cadeira de prefeito ou de deputado você já passa a ser bandido e tem que provar que não é”, disse.
Ele reclamou da reação de magistrados e promotores/procuradores a sua emenda – no caso da Força Tarefa da Lava Jato, procuradores chegaram a cogitar a renúncia às investigações. “Não estou botando pena de morte lá, só estou dizendo que tem que ter a lei de abuso de autoridade para eles, como tem lei de [19]65 para todo servidor público”, completou, para aplausos.
Mas foi ao citar especificamente a aposentadoria compuslória, pena máxima admitida a um juiz administrativamente, e as penas impostas a servidores comuns – e a prefeitos – que Weverton foi mais saudado pela plateia.
“Se um técnico ou analista do Judiciário, ou do próprio MP dá um parecer errado, faz qualquer atividade errada, ele perde o cargo dele e vai pra casa. Se um promotor ou um juiz comete, como tem vários casos no Brasil, a pena máxima dele é aposentadoria compulsória. E fica recebendo R$ 25 mil todo mês. O prefeito, ou qualquer político que seja, vai é para Pedrinhas”, completou.
O prefeito Edivaldo apresentou as ações de modernização do sistema de transporte público de São Luís a prefeitos maranhenses durante o evento “Governando Juntos”. Realizado pelo Governo do Estado, o encontro reuniu mais de 200 gestores, eleitos e reeleitos, nesta quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, Ponta d’Areia. Edivaldo apresentou as melhorias no sistema de transporte da cidade em painel destinado a compartilhar experiências exitosas dos municípios. O painel contou ainda com a palestra do prefeito de Teresina (PI), Firmino da Silveira Soares Filho.
Em sua palestra, o prefeito Edivaldo pontuou que todo o sucesso do projeto de mudança e melhorias do sistema de transporte foi possível por meio de muito planejamento e organização. “Nós assumimos com a missão de fazer deste um sistema modelo para garantir mais dignidade aos usuários. Encontramos um cenário de muitos problemas e tivemos a coragem de fazer o que nunca antes tinha sido feito, que foi a licitação do transporte”, disse o prefeito.
“A licitação do transporte foi, pela primeira vez na história da cidade, executada e levada até o fim. Tivemos um salto de qualidade no sistema. A licitação pôs fim a alguns problemas como situação de empresas que estavam prestando serviços inadequados e precários e veículos com mais de 15 anos circulando. Situações inadmissíveis”, relembrou.
Dentre as mudanças conseguidas com a licitação estão a adaptação da frota para pessoas com deficiência. No início da gestão, apenas 48% dos ônibus eram adaptados para esse público. Atualmente, esse percentual é de 98% da frota. A média de idade dos ônibus em circulação caiu de 7,5 anos para 4,5 anos. No período entre 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís também implantou GPS nos ônibus; biometria facial, o que combateu as fraudes. Em quatro anos, também foram substituídos mais de 500 ônibus do sistema por veículos novos. Os veículos inseridos no sistema após o processo de licitação contam com ar-condicionado. Há também veículos biarticulados.
Edivaldo pontuou outras melhorias que impactam no plano de reestruturação do sistema de transporte público, como a construção e reforma de pontos de ônibus, pavimentação de ruas e avenidas, reforma e modernização dos terminais de integração. “Avançamos e conseguimos modernizar o sistema. Esse é um caminho sem volta e, e vamos avançar ainda mais nos próximos anos. Quem ganha é o usuário do transporte público”, enfatizou.
O prefeito Edivaldo encerrou a exposição parabenizando os novos gestores e desejando sucesso na caminhada em 2017. “Vivemos momentos difíceis e precisaremos de muita sabedoria para conduzir a administração e fazer o melhor à população”, concluiu.
O evento seguiu com participação de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que explanou sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.

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