quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem e pede investigação.
Agência Estado
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (7) pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer.
Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.
Celso de Mello – que, na condição de decano da Corte, pediu a prioridade na hora de votar – afirmou não ver justificativa para o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal.
“Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”, disse
Celso de Mello foi além, tocando na crise política vivida no País, e afirmou que o afastamento poderia trazer consequências negativas para o funcionamento do Senado.
Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de acolher apenas parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na última segunda-feira, 5. Votaram no sentido de que Renan pode seguir na presidência do Senado, mas que não poderá assumir interinamente a presidência da República.
Referendaram a liminar de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
O ministro Gilmar Mendes não está presente à sessão, por cumprir agenda no exterior; já Luís Roberto Barroso se declarou impedido

Gabarito da segunda aplicação do Enem 2016 é divulgado; uma questão é anulada.

Enem de dezembro ocorreu devido às ocupações de locais de prova por movimentos estudantis. Inep divulgou respostas oficiais nesta quarta (7); nota final sai em janeiro.
O gabarito oficial da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele está disponível neste link. As provas foram aplicadas no último sábado (3) e domingo (4) em 166 municípios de 23 estados e no Distrito Federal. No total, o Enem foi adiado para 273.524 candidatos por causa das ocupações estudantis, e para outros 4.133 candidatos em decorrências de outros problemas, como falha no procedimento de identificação, erros de controle de horários de provas e falta de energia elétrica em locais de provas. Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões acertou – a nota final, no entanto, só será divulgada no dia 19 de janeiro. Isso porque a correção do Enem segue o princípio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes. Abstenção A segunda aplicação do Enem 2016 terminou com abstenção de 39,7% no primeiro dia e 41,4% no segundo dia. Muitos candidatos relataram salas de aulas vazias. No Pará, em um local de provas em que se esperavam 116 candidatos, apenas oito apareceram no sábado. Houve ainda casos em que um município tinha apenas um único candidato refazendo o exame. Segundo o Inep, como nem todos os candidatos eram obrigados a fazer os dois dias de prova, não é possível calcular um índice de abstenção semelhante à primeira aplicação (em novembro, a porcentagem de candidatos que não fizeram as provas foi de 30,4%). Provas do primeiro dia No sábado, os estudantes fizeram as provas de ciências humanas e ciências da natureza, com 45 questões cada. Segundo professores de Fortaleza e de Belo Horizonte ouvidos pelo G1, a prova manteve o "padrão Enem", com equilíbrio de questões fáceis, médias e difíceis. Os assuntos abordados foram diversos e contemplaram grande parte dos temas ensinados no ensino médio, e a isonomia em relação à prova aplicada em novembro foi mantida. Entre os temas que apareceram nas provas, estão uma série de pensadores da filosofia e sociologia, como Platão, Karl Marx, Norberto Bobbio, preocupação com questões socioambientais, como aquecimento global, biocombustíveis e desastres ambientais, além de diversos aspectos da africanidade na sociedade, principalmente na prova de história. Leia os comentários dos professores. Provas do segundo dia No domingo, o tema da redação foi "Caminhos para combater o racismo no Brasil". A expectativa para descobrir o tema era também dos candidatos que fizeram o Enem de novembro. Na prova aplicada nos dias 5 e 6 do mês passado, a orientação era escrever sobre “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. O tema agradou a maioria dos candidatos. Alguns dos estudantes ouvidos pelo G1 lembraram que sofrem com o problema e relataram casos de racismo dos quais foram vítimas. A prova também inspirou comentários de anônimos e famosos nas redes sociais. Apesar da proximidade dos temas, professores alertam para o fato de que o tema não é apenas "racismo no Brasil", mas sim "os caminhos para combater" esse problema. Por isso, além de aproveitar as informações dos textos motivadores que sempre acompanham a prova, segundo eles, é fundamental, para garantir uma nota alta, que o estudante reconheça a existência do racismo no país. Veja as dicas dos professores sobre como fazer a prova. Neste segundo e último dia, os candidatos encontraram uma prova de matemática com nível semelhante de dificuldade da aplicação de novembro, mas com enfoque distinto. De acordo com professores ouvidos pelo G1, a prova exigiu mais o lado analítico do que o conteudista dos estudantes. Em linguagens, as questões estavam mais acessíveis e com textos mais condensados. Calendário • Terceira aplicação do Enem 2016: O exame aplicado para pessoas privadas de liberdade (PPL) será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro. • Divulgação das notas: Todos os candidatos das três aplicações do Enem 2016 poderão acessar suas notas no mesmo dia: 19 de janeiro de 2017, de acordo com o Inep.

G1

      
"Amigos, hoje completei 8 dias de vida aqui na Colômbia", tuitou na noite de terça-feira (6) o jornalista Rafael Henzel, um dos seis sobreviventes da queda do voo com a delegação da Chapecoense. Este foi o primeiro post na rede social desde 28 de novembro, horas antes de partir da Bolívia para a Colômbia. Pelo Facebook, o jornalista, que está com pneumonia, revelou que fará nesta quarta-feira (7) uma cirurgia no pé direito. Ele também postou uma foto em que aparece com uma camiseta do Atlético Nacional, time colombiano que enfrentaria a Chapecoense na final da Copa Sul-Americana, ao lado do médico Juan Diego Barrios e um primo. CHAPECOENSE Cai avião que levava o time e jornalistas acidente embarque em SC avião de 17 anos lista de passageiros galeria de fotos trajeto do avião teve volta 'sonho acabou' jogador resgatado jogador operado equipes de resgate perguntas e respostas repercussão "Hoje aqui o dia foi de exercícios para fortalecer os músculos. Amanhã farei uma cirurgia no pé direito. Estou lutando contra uma pneumonia. LUTANDO!!! Apoio não falta. O Dr Juan Diego Barrios, à esquerda, primeiro a me atender no caos, me presenteando com a camisa do Atlético Nacional. Amanhã mais um dia de luta. Boa noite. Meu primo Roger também dando ótima estrutura aqui na Colômbia. Obrigado!!!", escreveu. Na mensagem, Henzel também citou a missa de sétimo dia, celebrada em Chapecó na noite de terça-feira. "Não tenho ideia da emoção na Praça Coronel Bertaso. Missa de sétimo dia. Homenagens merecidas, eternamente". Áudio A Rádio Oeste Capital FM, onde Henzel trabalha, divulgou na segunda-feira (5) um áudio do jornalista. Na gravação, ele diz: "Oi pessoal, bom dia a todo mundo. Estou com a voz assim porque estou há muito tempo sem usar. Dizer que tá tudo bem. Estamos avançando. Deus me deu uma segunda chance e a gente vai comemorar muito. Todos nós. Tudo vai ficar bem. Tavinho tá bem. Logo nós vamos para casa para curar todas as lesões. O importante é que estamos vivos aqui pronto para a próxima. Beijo para todo mundo", falou, emocionado. O acidente O voo que transportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira (28) de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Em coletiva de imprensa, Julio César Varela, da Direção Geral de Aeronáutica Civil boliviana, disse que o avião decolou em "perfeitas condições". Segundo a imprensa local, a aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 na hora de Brasília), entre as cidades de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín, deixando 71 mortos, entre jogadores e delegação da Chapecoense, jornalistas e tripulantes. 
Henzel tuitou pela primeira vez desde o acidente; último havia sido antes de decolar (Foto: Reprodução/Twitter)Henzel tuitou pela primeira vez desde o acidente; último havia sido antes de decolar (Foto: Reprodução/Twitter)
No Instragram, Henzel publicou foto no dia 28 de novembro com avião que caiu com delegação da Chapecoense (Foto: Reprodução/Instragram)No Instragram, Henzel publicou foto no dia 28 de novembro com avião que caiu com delegação da Chapecoense (Foto: Reprodução/Instragram)
Investigadores relatam em denúncia que a advogada Adriana Ancelmo recebeu emissário 19 vezes entre 2014 e 2015. Pagamentos eram levados em uma mochila para escritório de advocacia no Rio.
Semanalmente, todas as sextas-feiras, a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, recebia em seu escritório, no Centro do Rio de Janeiro, uma mochila cheia de dinheiro. Os valores variavam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. 
De acordo com a Força-Tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Estado do RJ, esse dinheiro são propinas pagas à organização criminosa que seria comandada por Sérgio Cabral. Adriana Ancelmo foi presa, nesta terça (6), por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do RJ. 
Os esclarecimentos foram possíveis a partir do depoimento da secretária de Adriana e de fotos obtidas na portaria do prédio onde está localizado o escritório. No local, há fotografias de Luiz Carlos Bezerra. 
Segundo os investigadores, Carlos Bezerra como é conhecido, era o responsável por recolher a propina junto às empreiteiras , além de estar envolvido no esquema de lavagem de dinheiro junto a joalherias. 
O dinheiro da propina entregue à Adriana Ancelmo era usado para pagar as contas do cartão de crédito da ex-primeira-dama ou repassado para os familiares de Adriana ou de Sérgio Cabral. 
Os investigadores obtiveram o registro de, pelo menos, 19 visitas de Bezerra a Adriana Ancelmo. Além de 98 contatos telefônicos entre eles. 
Uma das alegações do juiz, para atender o pedido do Ministério Público Federal e expedir o mandado de prisão de Adriana, é que não faltam pessoas próximas para esconder joias ou auxiliar Adriana a manter os crimes da quadrilha escondidos. "A permanência de Adriana Ancelmo em liberdade representa evidente risco à ordem pública, sendo grande a probabilidade de que a mesma continuará na prática de ilícitos e persevere na ocultação do produto dos crimes perpetrados contra a Administração Pública", escreveu o magistrado. 
Os advogados de Adriana Ancelmo não foram encontrados para comentar o caso. Em depoimento à Polícia Federal, a ex-primeira-dama disse não ter relação com Luiz Carlos Bezerra. "Luiz Carlos Bezerra é um amigo de Sérgio Cabral da época da juventude e não tem qualquer relação financeira com a sua família. Não tem conhecimento da razão da existência de contabilidade de Carlos Bezerra (como é chamado) em nome de sua família...”, explicou Adriana Ancelmo à PF. 
Os advogados de Sérgio Cabral não retornaram às ligações. O G1 não conseguiu contato com os advogados de Luiz Carlos Bezerra. Adriana Ancelmo foi levada na noite desta terça para o Sistema Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do RJ.
TRE-MA volta a negar recurso de Zé Vieira e o mantém longe da Prefeitura de Bacabal...
O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira Lins (PP), que disputou a eleição para prefeito subjudice, voltou a sofrer nova derrota e está cada vez mais distante de voltar ao comando do município.
Nesta terça-feira (6), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, rejeitou o recurso em que ele pretendia tornar sem efeito a decisão da Corte que manteve a sentença da primeira entrância.
Zé Vieira teve a candidatura indeferida em primeira instância pela juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, com base a Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TRE-MA e perdeu.
Não satisfeito, interpôs embargos de declaração opostos em face da decisão que manteve a sentença que indeferiu o registro de sua candidatura e voltou a ter o recurso rejeitado.
Com a decisão do pleno do Tribunal Eleitoral, continua a indefinição se haverá ou não necessidade de realizar nova eleição no município, uma vez que o candidato mais votado não poderá assumir o cargo.
O segundo colocado na eleição em Bacabal, deputado Roberto Costa (PMDB), acredita que não haverá necessidade de noiva eleição, mas nem ele arisca afirmar que assumirá automaticamente, até porque Vieira deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento do deputado Edilázo Júnior pedindo abertura e procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.
A alegação é de Ediázio era de que teoricamente Noleto havia cometido crime de responsabilidade no envio da relação dos municípios beneficiados pelo “Programa Mais Asfalto” e o cronograma físico/financeiro das obras do programa. Ainda que contivesse algum equívoco na relação, não seria caso de crime de responsabilidade, mas apenas de pedido de retificação das informações.
O deputado Rogério Cafeteira lembrou que não existiu recusa em responder o questionamento enviado pela Assembleia. “Para mim não resta dúvidas que os secretários têm obrigação de responder aos questionamentos enviados por esta Casa. Mas aqui eu queria lembrar que houve não uma negativa da resposta. Houve realmente um atraso”, disse.
Por isso, o plenário, por ampla maioria, rejeitou o pedido. Apenas votaram a favor da abertura de processo de crime de responsabilidade os deputados Eduardo Braide (PMN), Alexandre Almeida (PSD), César Pires, (DEM), Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PP), Souza Neto (PROS).
Destaque para a composição de Alexandre Almeida (PSD) e Eduardo Braide (PMN) firmes como oposição. César Pires votou por uma razão circunstancial e Andrea Murad não estava presente.
Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa (relembre o episódio no vídeo acima).
Saiba como o meio político reagiu ao afastamento de Renan Calheiros
O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.
A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.
A decisão levou a presidente do STF, Cármen Lúcia, a chamar alguns colegas de tribunal ao seu gabinete para encontrar uma forma de aplacar a crise instalada entre os poderes. Em visita à ministra, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), participou de algumas conversas
Confira como os políticos avaliaram essa decisão do Senado
"É uma grave crise institucional", diz Camarotti
O julgamento Na sessão desta quarta, deverão participar da decisão sobre o afastamento somente 9 dos 11 ministros do STF. Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento de Renan. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem à Europa. O afastamento de Renan Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará "enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República". O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votações marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União, prevista para 13 de dezembro. Uma solução alternativa, sugerida pelo Senado em seu recurso, é retirar Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência, mas não do comando do Senado. A decisão de Marco Aurélio em afastar Renan da presidência do Senado atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. Marco Aurélio Mello seguiu o entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que um réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República, portanto, comandar a Câmara, o Senado e o próprio STF. O julgamento da ação que trata do assunto, porém, ainda não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.
Ao menos 97 pessoas morreram e centenas ficaram feridas em um terremoto de 6,5 graus que abalou nesta quarta-feira (7) a ilha indonésia de Sumatra, onde prosseguem os trabalhos de resgate.
O tremor aconteceu durante a manhã na província de Aceh, norte de Sumatra. "Estes números devem aumentar por causa da grande destruição", afirmou o diretor da Agência Nacional de Catástrofes, Sutopo Purwo Nugroho. O terremoto de 6,5 graus de magnitude aconteceu às 5h03 locais (20h03 de Brasília, terça-feira), de acordo com o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS), 10 km ao norte de Reuleuet. O tremor atingiu com força o distrito de Pidie Jaya, no momento em que muitos moradores desta região de maioria muçulmana se preparavam para oração matinal Várias casas, mesquitas e lojas desabaram na pequena cidade de Meureudu e no distrito de Pidie Em Pidie Jaya, o minarete de uma mesquita desabou sobre o templo e destruiu parte da estrutura. Outros edifícios foram reduzidos a escombros, enquanto as equipes de emergência tentavam retirar as pessoas presas. O único hospital do distrito ficou lotado, afirmou à AFP Puteh Manaf, funcionário da Agência Nacional de Catástrofes. Hasbi Jaya, que mora na região, contou que sua família estava dormindo na hora do terremoto. "Nós corremos para a rua e a casa desabou. Tudo, do teto ao solo, ficou destruído", afirmou à AFP.
Rogério Lins (PTN) não foi localizado pela polícia. Onze vereadores da cidade foram presos. Grupo desviou cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos.
Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (06), em Osasco, na Grande São Paulo. A Justiça determinou a prisão do prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Além dele, foram expedidos mandados de prisão contra outros 13 vereadores da cidade.
Lins não foi localizado na sua residência pela manhã porque, segundo a polícia, ele está fora do país. No total, foram expedidos 14 mandados de prisão contra vereadores de Osasco. Além de Rogério Lins (PTN), tiverem prisão decretada outro vereador do PTN e vereadores dos partidos PT do B (2), PSDB (2), PEN (1), PDT (1), PROS (1), PT (1), PSD (1), PTB (1), PRB (1) e PC do B (1). A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores, ou seja, dois terços dos parlamentares tiveram pedido de prisão decretada. O Ministério Público estima que os vereadores desviaram cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos em um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal.
O vereador Valdomiro Ventura negou se apropriar de parte dos salários dos assessores ou manter funcionários fantasma - Rovena Rosa/Agência Brasil
Outros onze vereadores da cidade foram presos. Dez vereadores foram levados para a delegacia. Já a vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada, mas está internada desde domingo no hospital após sofrer um acidente e ficou sob custódia da polícia. A assessoria de imprensa do prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, informou, em nota, que não tem funcionários fantasmas, que prestou esclarecimentos à Promotoria e que também informou sobre sua viagem ao exterior. (Veja a nota abaixo). Segundo promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar o esquema de captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores. Desde o início da operação, 73 mandados de busca foram cumpridos. A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. Mais de 200 pessoas foram afastadas. Dos vereadores presos, sete foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Entre eles, o Alex da Academia do PDT, o quarto mais votado. Mais de 200 pessoas foram afastadas de seus cargos cautelarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo. A operação coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Albano estima que o esquema desviou R$ 21 milhões. Também foram presos os vereadores Toniolo, Josias da Juco, Karen Gaspar e Valmomiro Ventura, entre outros. Os advogados da maioria dos vereadores presos disseram que vão tomar conhecimento das acusações antes de falar. Já os advogados dos vereadores Toniolo e Josias da Juco negam qualquer hipótese de funcionários fantasmas em seus gabinetes. O Tribunal Regional Eleitoral ainda não se manifestou se os vereadores reeleitos serão diplomados. Prefeito Eleito Rogério Lins (PTN) foi eleito prefeito de Osasco (SP) para os próximos quatro anos. Com 91% das seções apuradas, Lins teve 218.779 votos (61,21%). O atual prefeito Jorge Lapas (PDT) teve 138.625 votos (ou 38,79%). Rogério Lins (PTN), de 38 anos, disse após saber de sua vitória que irá "tocar a Prefeitura" como fez com suas empresas. "Eu tive duas empresas na cidade, foram muito bem sucedidas". Lins ainda disse que quer "respeitar o dinheiro público da nossa população, é tolerância zero com a corrupção". Lins, que derrotou o atual prefeito que se disputava a reeleição, Jorge Lapas, disse que irá rever todos os contratos vigentes. "Se não tiver prazo, qualidade e bom preço não vai trabalhar na cidade enquanto eu tiver administrando. Então com isso vai sobrar dinheiro pra gente gastar no que é prioridade". Lins foi vereador no período de 2009 até 2012 e reeleito em 2013 para o mesmo cargo. Ele também já foi secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco e diretor de Esportes. Veja a nota na íntegra "O vereador ROGÉRIO LINS, vem, por sua assessoria, em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude das notícias veiculadas nesta data, acerca das operações realizadas pelo Ministério Público, esclarecer que: Em que pese o respeito pelas autoridades constituídas, bem como pelas decisões proferidas, esclarece que desconhece qualquer motivo que pudesse justificar a medida extrema proferida em seu desfavor, até porque tem colaborado intensamente com as investigações do Ministério Público. Merece destaque o fato de que fora intimado a prestar esclarecimentos perante a 8ª Promotoria de Osasco na data de 22/10/2016, e em flagrante demonstração de comprometimento e lisura, antecipou sua oitiva para a data de 18/11, nutrindo o órgão ministerial de informações relevantes para contribuir com as investigações, demonstrando pormenorizadamente o seu não envolvimento com qualquer ilicitude. Não bastasse isso, todos os funcionários lotados em seu gabinete foram intimados pelo Ministério Público, e apresentaram informações/defesas por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime. Tamanha a lisura no trato com a coisa pública, na data de 28/11/2016 licenciou-se das suas funções parlamentares, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal e deu ciência ao Ministério Público dos procedimentos adotados, informando, inclusive, que se ausentaria em viagem ao exterior, declinando, ainda, a data de regresso à autoridade. Por fim, desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário, e que jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Nunca praticou crime e nunca fez parte de organização criminosa. Nosso corpo jurídico desconhece as razões que ensejaram a decisão judicial e está preparando as medidas jurídico legais para reversão da medida, por acreditar ser extrema e açodada", diz a nota.

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