quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Cumprindo agenda em Brasília, a deputada Andrea Murad prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o maranhense Raimundo Carreiro.
Na foto, a parlamentar está ao lado do vice-presidente do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, ao lado o deputado Edilazio Júnior e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Além dos deputados Andrea e Edilazio, estiveram presentes os deputados Juscelino Filho (federal), Alexandre Almeida (estadual). O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.
“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.
O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.
Andrea Murad, Edilázio Júnior e Alexandre Almeida devem retornar amanhã para tentar barrar o aumento do ICMS que está sendo proposto pelo governador Flávio Dino.
Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira, conselheiros do TCE-MA
O conselheiro Caldas Furtado foi aclamado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2017/2018.
Caldas Furtado foi eleito na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão do pleno do TCE-MA. Furtado irá substituir ao conselheiro Jorge Pavão, que deixará a presidência daqui a alguns dias.
Além de Caldas Furtado, foram eleitos também os conselheiros: Nonato Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro Ferreira (corregedor) e Washington Oliveira (ouvidor).
Caldas Furtado, que é natural de Brejo-MA, está no TCE desde 2002 e terá agora, pela primeira vez, a oportunidade de assumir o comando do Tribunal de Contas do Maranhão. Além de conselheiro, é professor da Universidade Federal e mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em direito financeiro.
Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.
O Tribunal de Contas do Estado acabou sendo destaque negativo nacionalmente com o caso do filho do deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão. O filho do parlamentar era funcionário fantasma do TCE, já que estava trabalhando em São Paulo como médico.
Caldas Furtado será o primeiro presidente do TCE que entrou na Casa através de concurso público.
O assessor especial da Presidência José Yunes, que pediu demissão após ter sido mencionado por delator da Operação Lava Jato (Foto: Bruno Poletti/Folhapress)
Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.

Por Luciana Amaral, G1, Brasília

Após ser mencionado em acordo de delação premiada de ex-dirigente da Odebrecht, o assessor especial da Presidência José Yunes entregou nesta quarta-feira (14) uma carta pedindo demissão do cargo, informou a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. Advogado, Yunes trabalhava diretamente com o presidente Michel Temer, de quem se diz amigo há mais de 50 anos. 
Nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) –, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que a empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de José Yunes, em São Paulo. Assessor especial da presidência é a 1ª baixa do governo, após delação da Odebrecht Ainda de acordo com o delator, o dinheiro era destinado ao atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Melo contou aos procuradores da República que o repasse era parte de R$ 10 milhões solicitados por Temer ao então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. 
Na carta entregue ao presidente da República, Yunes pediu afastamento do cargo de assessor especial para, segundo ele, preservar sua "dignidade" (leia ao final desta reportagem a íntegra da mensagem). 
Em trecho da mensagem, ele ressaltou a Temer que, nos últimos dias, viu seu nome "jogado no lamaçal de uma abjeta delação". "Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão", afirmou Yunes na carta. Cunha Réu na Lava Jato, o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RS) citou José Yunes em duas perguntas enviadas por seus advogados a Temer, que foi arrolado como testemunha de defesa do ex-parlamentar. Uma das perguntas questionava qual era a relação de Temer com Yunes. 
A segunda indagava se o agora ex-assessor da Presidência recebeu contribuição de campanha para alguma eleição de Temer ou do PMDB. 
Os dois questionamentos mencionando Yunes fazem parte das 21 perguntas barradas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. O magistrado considerou parte das 41 questões apresentadas pela defesa de Cunha como inapropriadas ou sem pertinência com o objeto da ação penal.
Em atendimento a pedido da Promotoria da 87ª Zona Eleitoral, foram cassados, nesta terça-feira, 13, os registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos de Satubinha, respectivamente, Dulce Cunha (conhecida como Dulcinha) e Antonio Evangelista da Silva.
Com a declaração da nulidade dos votos dos candidatos da coligação “Unidos continuaremos o progresso”, é necessária a realização de novas eleições no município. A multa por descumprimento é de 30 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).
Foi declarada, ainda, a inelegibilidade dos candidatos pelo prazo de oito anos. A previsão para a diplomação dos candidatos adversários, Orlando Francklin (prefeito) e Marcos Santos (vice-prefeito), é esta terça.
USO IRREGULAR
O pedido foi ajuizado, em 28 de setembro, pela promotora eleitoral Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que enfatizou que “houve evidente abuso de poder político, demonstrado pelo uso particular de bens públicos”.

A solicitação foi fundamentada em representação da coligação “Unidos por Satubinha”, que relatou que a coligação dos candidatos eleitos teria usado mesas, cadeiras e computadores do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
O MPE constatou que foram transferidos mesas, cadeiras e o aparelho de som do órgão municipal para o comitê de campanha dos candidatos cassados. “Para evitar a descoberta do uso de bens públicos, houve a tentativa de justificar os atos por meio de contrato de locação que trazia outros bens móveis”, destaca a promotora eleitoral.
Foi verificado, ainda, que os itens que estavam no comitê não pertenciam ao locador. Ele também relatou que, a pedido dos prepostos de Dulce Cunha, havia assinado o contrato sem ler.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Galtieri Arruda.
Localizado a 399km de São Luís, Satubinha é termo jurídico da Comarca de Olho D’água das Cunhãs, que fica a 299km da capital. 
D. Paulo Evaristo Arns está com 95 anos e completou 50 anos de bispado (Foto: TV Globo/Divulgação)
Arcebispo emérito estava internado com broncopneumonia desde o dia 28 de novembro.
Morreu nesta quarta-feira (14) o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. Arns tinha 95 anos.
D. Paulo foi internado no dia 28 de novembro para tratar de problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou e ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal.
O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.
O comunicado da morte de Anrs foi feito em nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer, afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.
Os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB) confirmaram posicionamento do primeiro turno e votaram novamente a favor da PEC do Teto no segundo.
A votação ocorreu hoje (13) e o projeto – que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos – passou por 56 votos a 13. A promulgação deve ocorrer na quinta-feira (15).
O senador João Alberto (PMDB) não estava em plenário no momento da apreciação da matéria, mas garantiu ao Blog do Gilberto Léda que a ausência não representa qualquer problema com o governo Michel Temer (PMDB) – que recebeu mal a diminuição da votação favorável em relação ao primeiro turno.
“Eu estava em uma audiência fora do Senado, por isso não votei. Foi só isso, nenhuma divergência”, disse.
Votos favoráveis diminuíram em relação ao primeiro turno. Promulgação está prevista para quinta (15). Com a proposta, crescimento dos gastos federais nos próximos 20 anos fica limitado à inflação do ano anterior.
Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15). VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR No último dia 30, a PEC já havia sido aprovada em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14. Mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda votação.
Votos favoráveis diminuíram Após o término da sessão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), justificou a redução do número de votos favoráveis à PEC (61 no primeiro turno e 53 no segundo). De acordo com Jucá, seis senadores que certamente votariam pela aprovação da matéria não compareceram à sessão, entre os quais Rose de Freitas (PMDB-ES) e Fernando Collor (PTC-AL). “Preferimos aprovar o texto. Se tivéssemos adiado, poderíamos ter dado sinal de fraqueza”, disse. “Ganhamos. O importante é isso: no meio de um vendaval, entregar o produto”, completou. Em cerimônia nesta terça no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer atribuiu ao horário da sessão a redução do número de votos favoráveis ao governo entre o primeiro e o segundo turnos. "Acabamos de acompanhar uma votação no Senado onde completou-se o ciclo da primeira emenda da Constituição que visa tirar o país da recessão. Até quero esclarecer que a votação foi menor agora do que a primeira, mas se deve ao fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou a votação inicialmente programada para a tarde. O numero do resultado mudou por outras razões que não o apoio ao governo. Estou dizendo isso porque sei como é", afirmou Temer. Pró e contra A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e, ao lado da reforma da Previdência, é considerada por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas. Senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que os governistas negam. Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual 60% dos entrevistados se posicionaram contra a PEC do teto. Protestos contra a medida foram registrados em vários estados. Em Brasília, a Polícia Militar fechou os acessos ao Congresso Nacional. Destaques Depois de aprovado o texto-base, os senadores analisaram dois destaques (alterações) para retirar, do teto de gastos, despesas com reajustes do salário mínimo e investimentos em saúde e educação. Para defender a retirada dos investimentos em saúde do teto de gastos, senadores da oposição chegaram a citar uma declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano afirmou que se não houver aumentos de investimentos na área, acima da inflação, nos próximos 20 anos, a conta “não fecha”. Os destaques foram rejeitados e o texto foi mantido na forma em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Bate-boca Adversários do Palácio do Planalto protagonizaram discussões com governistas durante a sessão. Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, por ter realizado três sessões em único dia para acelerar a tramitação e permitir a votação da PEC nesta terça-feira. O peemedebista negou que estivesse “atropelando” e lembrou que Lindbergh participou de reunião que acordou o calendário de votação. Já Fátima Bezerra (PT-RN) e José Medeiros (PSD-MT) trocaram ofensas durante debate da proposta. Defensor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou em plenário que a medida é necessária para a recuperação da crise econômica. Ele rebateu acusações da oposição de que os investimentos em saúde e educação serão reduzidos com a implementação da PEC. “A medida proposta pelo governo deixa claro os valores mínimos que devem ser investidos em saúde e educação”, disse. “Nada impede que o governo gaste mais que a inflação nessas áreas, mas, para isso, terá que cortar de outro lugar”, completou. Parlamentares da oposição, por outro lado, argumentam que a PEC trará consequências negativas à população, principalmente aos mais pobres, com cortes de gastos saciais e serviços públicos. Senadores do PT foram além das críticas à proposta e, quatro dias após a divulgação de informações de delação de ex-executivo da Odebrecht, também pedem a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas. “Falta a ele [Temer] e ao seu governo condições políticas para continuar governando”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). As regras da PEC do teto de gastos Confira abaixo os principais pontos da PEC do teto de gastos. As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior; A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%; Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes; Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar; Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018; Com relação aos gastos mínimos em saúde, o texto prevê que passem em 2017 dos atuais 13,7% para 15% da receita corrente líquida (somatório dos impostos descontadas as transferências previstas na Constituição). E que, a partir de 2018, esses investimentos se enquadrem no teto de gastos, sendo corrigidos pela inflação. Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes; A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.
Juan Manoel Santos recebe o prêmio Nobel da Paz
Ao receber o Nobel da Paz, o presidente colombiano citou a letra de "Blowing in the Wind" do cantor Bob Dylan, vencedor do Nobel de Literatura, deste ano. "Quantas mortes serão necessárias até que se saiba que pessoas demais já morreram?”.
*Por Robson Paz

Robson Paz
O Prêmio Nobel da Paz está em boas mãos. O reconhecimento ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelo acordo de paz assinado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) não poderia acontecer em melhor momento. Não somente pelo documento que encerra oficialmente um conflito de 52 anos com mais de 250 mil vítimas. Isto em si, é algo extraordinário. Mais pelos gestos de solidariedade, que emocionaram o planeta, protagonizados pelo povo colombiano, após a tragédia com o vôo da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas.

Da Colômbia partiram as manifestações humanitárias mais confortantes que uma cidade, um estado ou país em prantos poderia receber. A começar pela solidariedade de pessoas simples. Gente que se dispôs a levar água, alimentos, agasalhos para os hospitais. Era a forma que encontravam para estender a mão às vítimas.

A presteza e eficiência no resgate e atendimento médico aos sobreviventes. Trabalho reconhecido por todos, inclusive por eles e familiares. Dignas de aplausos atitudes humanas, como a do médico que hospedou parentes de um dos pacientes na própria casa.

No campo do esporte, a postura do Atlético Nacional, clube que disputaria a final da Copa Sul-Americana, em renunciar ao título em favor da Chapecoense foi algo espetacular. Feito que mereceu da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) reconhecimento ao conceder-lhe o “Fair Play” pela promoção do jogo limpo, da paz e da solidariedade.

O gesto do clube colombiano é pouco comum nestes tempos em que a “competitividade” e “lucratividade” se sobrepõem aos valores éticos, morais e humanos. Grandeza que os colombianos materializaram num dos mais belos espetáculos de solidariedade e amor ao próximo, protagonizado por milhares de pessoas que lotaram o estádio Atanasio Girardot e seu entorno, em Medellín.

Emoção que se espraiou por todo o planeta. De todos os campos de futebol brotaram as mais belas e variadas homenagens. No Brasil, torcidas de todos os clubes se abraçaram num só sentimento de comunhão. Na última rodada do Campeonato Brasileiro, todos os clubes homenagearam a Chape.

A rede solidária construída pós-tragédia mostra que podemos ter um mundo mais humano, em que prevaleça o respeito, a paz, a união, o amor.

Disputas, vitórias, derrotas, sempre vão existir. Contudo, jamais podem se sobrepor à vida. A ganância e a impunidade serão sempre adversárias dos valores que realmente importam.

Ao receber o Nobel da Paz, o presidente colombiano citou a letra de "Blowing in the Wind" do cantor Bob Dylan, vencedor do Nobel de Literatura, deste ano. "Quantas mortes serão necessárias até que se saiba que pessoas demais já morreram?”. Infelizmente, conhecemos a força solidária do povo colombiano num momento doloroso. Mas, o sentimento emanado por ele é um fio de esperança, de que o amor ao próximo é a semente para florescer um mundo mais fraterno, onde o ser humano tenha mais valor que as coisas e a coletividade seja capaz de vencer o individualismo.

* Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

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