quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Albérico Filho recebendo o seu Diploma do Juiz Fernando Jorge Pereira
O prefeito e o Vice eleito de Barreirinhas , Albérico Filho, o vice Prefeito Jose dos Reis Diniz Dias e vereadores eleitos e reeleitos foram diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quarta feira (14), no Auditório da escola IFMA em Barreirinhas.
 Albérico Filho recebendo o seu Diploma do Juiz Fernando Jorge Pereira
José dos Reis Diniz Dias recendo o seu Diploma do Juiz Fernando Jorge Pereira

Presentes na solenidade de Diplomação familiares e amigos diplomados, Prefeito Atual de Barreirinhas Léo Costa e sua vice Conceição de França Maria,  e população representada.
Albérico Filho e o Atual Prefeito de Barreirinhas Léo Costa do PDT.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral Fernando Jorge Pereira juntamente com o promotor Gustavo Pereira Silva, e a Chefe de Cartório Eleitoral de Barreirinhas Sandra Maria Santos Correia

Albérico Filho,  prefeito eleito do município de Barreirinhas, em seu pronunciamento agradeceu a Deus, a sua família e, em especial, à população Barreirinhense. Reafirmou seu compromisso e comprometimento com povo de Barreirinhas, e disse ser consciente que sua responsabilidade só aumentou, mas que está pronto pra seguir buscando o melhor para dar mais qualidade de vida as famílias do município..

Como era esperado, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o “Presente de Natal” dos maranhenses, o aumento do ICMS para o Maranhão a partir de janeiro de 2017.
A base governista na Assembleia, ampla maioria, atendeu o pedido do governador Flávio Dino e conseguiu aprovar, em tempo recorde, o aumento que irá prejudicar o bolso de todos os maranhenses, pois o aumento do ICMS irá reajustar também as tarifas de energia elétrica, aumentar o combustível e até mesmo os serviços de telefonia.
Nem mesmo a pressão de alguns empresários e cidadãos que estavam na Galeria da Assembleia foi o suficiente para evitar a aprovação do “Presente de Natal” de Flávio Dino.
Alguns deputados contrários ao absurdo aumento ainda tentaram adiar a votação para uma outra data, outros sugeriram novas opções para viabilizar recursos sem afetar a população, mas nada, absolutamente nada impediu o ímpeto do governador comunista.
O Projeto de Lei que autoriza o aumento do ICMS foi aprovado na íntegra e até mesmo as emendas apresentadas, pelos deputados Max Barros e Adriano Sarney, foram todas recusadas. Além disso, nem a votação nominal foi acatada pelo Plenário da Assembleia.
Apenas oito deputados votaram contrário ao aumento do ICMS (foto acima), foram eles: César Pires, Edilázio Júnior, Adriano Sarney, Andrea Murad, Eduardo Braide, Sousa Neto, Max Barros e Wellington do Curso. Abaixo a relação dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei do Governo Flávio Dino.

O Projeto de Lei agora será sancionado, mas alguns deputados descontentes com a votação, pois alegaram que o projeto é inconstitucional, prometem recorrer a Justiça.
Entretanto, até lá foi mais uma vitória de Flávio Dino e derrota do povo do Maranhão, que num momento de crise será obrigado a encarar reajuste nas tarifas elétricas, combustíveis, entre outros.
Fatalmente não era essa a mudança que o povo do Maranhão esperava quando elegeu o comunista Flávio Dino, mas falta de aviso não foi.
Do blog do Jorge Aragão
Doze dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu foram presos nesta quinta-feira (15) durante operação da Polícia Federal (PF). Dez foram presos preventivamente e dois receberam ordem de prisão temporária. A ação tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que desviava recursos públicos.
De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
A operação envolve cerca de 150 policiais federais. Eles estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada), e 39 de busca e apreensão.
As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco, no Recife e em Brasília.

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (15) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato, entre elas, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada.
Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Na Justiça Federal do Paraná, ele responde à uma ação penal.
O MPF afirma que Lula comandava “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar” por meio de desvios na Petrobras.
Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB.
Parte desse valor foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
Veja a lista dos denunciados e os crimes:
-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro

De acordo com os procuradores, ficou constatado que o esquema de corrupção operado contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht, recebimento de vantagens indevidas, pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado por crime de organização criminosa porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia
Conforme a denúncia, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, afirmam os procuradores, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.00,00.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.


Outros processos

Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É acusado de ter ocultado ser o dono de um triplex em Guarujá (SP), no valor de R$ 3,7 milhões, e suspeito ainda de ter recebido vantagem indevida da OAS, por meio da armazenagem de bens pessoais por quatro anos.
Lula também é investigado em quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.
A cidade de Balsas amanheceu com uma tragédia. No início da madrugada desta quinta-feira (15), duas irmãs foram baleadas por policiais descaracterizados, pois foram confundidas com bandidos.
Karina Brito Ferreira e Kamila Brito Ferreira foram as vítimas do crime. Segundo informações, Karina faleceu no momento dos disparos e Kamila levou um tiro no braço, e está internada no hospital de Balsas.
De acordo com a testemunhas, as duas irmãs estavam voltando de um velório. Deram carona pra algumas pessoas e estavam se dirigindo a casa, quando policiais disfarçados, em um veículo não adesivado, deram ordem de parada, nas proximidades da Lagoa do Jardel.
As jovens, com medo, não atenderam a ordem de parar e foram perseguidas pelos policiais, que atiraram constantemente.
A perseguição durou até a praça do Banco do Brasil, quando o veículo bateu em uma calçada e a Kamila, que ficou ferida saiu correndo desesperada.
A Karina Brito trabalhava em uma escola de idiomas e sua irmã Kamila trabalha em uma faculdade em Balsas.
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Do Estadão de São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determinou devolução do projeto anticorrupção à Câmara a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou em referência ao Ato Institucional 5, que, em 1967, suspendeu garantias constitucionais no País. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”.
“Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e só? Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves. (…) Entrega a chave do Congresso ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato). Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós”, afirmou Gilmar Mendes ao Estado.
Ele sugeriu ainda que a “chave” do Congresso poderia ser entregue “ao Zveiter”. O desembargador Luiz Zveiter foi impedido pelo STF nesta quarta-feira, 13, de assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a Corte considerar inconstitucional regra que permitia a reeleição. O ministro Luiz Fux, que concedeu a liminar sobre o pacote anticorrpução, também é do Estado do Rio de Janeiro. “Hoje decidimos que a eleição do Zveiter não valeu. De repente, ele é do Rio, vocacionado para bom gestor. De repente entrega a ele (a chave do Congresso) ou à Lava Jato, que fez a proposta”, afirmou Mendes.
O ministro foi um crítico da decisão de Marco Aurélio Mello, derrubada pelo plenário do Supremo, que chegou a afastar, na semana passada, Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Sobre a situação da Corte, afirmou: “De repente nós todos enlouquecemos e não descobrimos ainda (…) Estamos (STF) caminhando rapidamente para virar uma instituição de galhofa”.
Ele mencionou ainda que se o Congresso não pudesse alterar propostas que são encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público não haveria margem por exemplo para discutir o orçamento dos tribunais. A proposta de orçamento do STF, por exemplo, é elaborada pela própria Corte e submetida ao Executivo e Legislativo. “Se não (puder alterar a proposta) já valia a decisão. Imagine nos projetos de iniciativa do STF ou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) teria que aceitar o que viesse. (…) E por que estamos fazendo isso? Para preservar o projeto ou porque estamos interessados em preservar os nossos salários, os salários dos nossos filhos que estão empregados no judiciário? É interesse da comunidade ou estamos tratando dos nossos próprios interesses?”, criticou Mendes.
Domingos Dutra e Talita Laci, eleitos em Paço do Lumiar e Raposa.
Diplomação acontece às 16h no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar. Serão 44 diplomados pelo juiz da 93ª Zona Eleitoral.
Uma cerimônia no próximo dia 16 (sexta-feira) na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro do Maiobão, marcará a entrega de diplomas aos prefeitos, vices, vereadores e suplentes eleitos na 93ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Raposa e Paço do Lumiar.
Na ocasião, os eleitos receberão o documento dos quais constarão o número de votos recebidos e o cargo para o qual foi eleito, entre outras informações. O ato está a cargo do juiz Eleitoral 93ª Zona Flávio Roberto Ribeiro Soares.
Todas as coligações que elegeram vereadores nos dois municípios terão os primeiros suplentes diplomados: 8 (oito) na cidade luminense e mais 04 (quatro) na raposense. No total, serão 28 parlamentares eleitos diplomados além de mais 12 suplentes. Em Paço do Lumiar são 17 (dezessete) vereadores somado a mais 11 (onze) cadeiras do Legislativo de Raposa.
Também receberão diplomas Domingos Dutra e Talita Laci, ambos do PCdoB, eleitos gestores municipais em Raposa e Paço do Lumiar, respectivamente. Além dos vice-prefeitos, Maria Paula, do SD e Allan da Madeireira, do PSDB.
De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, Liliane Lopes Melo, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

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