terça-feira, 27 de dezembro de 2016
Foto: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município 
Por Udes Filho

A prefeita eleita do município de Raposa, Talita Medeiros de Oliveira, a Talita Laci (PCdoB), o vice Alan da Madeireira (PSDB), 11 vereadores e 22 suplentes foram diplomados na tarde de sexta-feira (16), na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A solenidade foi presidida pelo juiz da Comarca de Paço do Lumiar, Flávio Roberto.

Talita Laci volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017 após ter sido eleita com 41,41% dos votos [6292 votos]. Em seu discurso, a comunista reafirmou o compromisso de reconstrução da cidade.

"Nosso povo precisa de um governo comprometido e é justamente isso que vamos nos disponibilizar a fazer para trabalhar durante os quatro anos em defesa de todos os cidadãos de Raposa", afirmou Talita.

O vereador eleito Beka Rodrigues (PCdoB), também diplomado na solenidade, disse que agora é tempo de Raposa caminhar para um futuro bem melhor, com uma administração focada para o desenvolvimento.

“A gestão da camarada Talita Laci será histórica e marcará um novo momento do grupo Laci, um novo momento onde quem sairá lucrando é o povo [...] Talita, desde já, conta com o apoio da maioria dos vereadores eleitos, tendo, antes mesmo de ser empossada prefeita, a simpatia de mais de 90% dos parlamentares que foram eleitos pela oposição [...] A Câmara caminhará junto com Talita, nesta gestão que caminhará para o crescimento da Raposa”, afirmou Beka.

Foto: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município 
Também se fizeram presentes na solenidade, o ex-prefeito José Lací, o deputado Stênio Rezende (DEM), o prefeito reeleito de Barão de Grajaú, Glaydson Rezende, o prefeito eleito de Paço do Lumiar Domingos Dutra(PCdoB) e sua esposa Núbia e demais lideranças e personalidades do município.
O mais novo cartão postal de São Luís – o Espigão Costeiro – ganhou um letreiro em homenagem à “Ilha do Amor”. O local tem sido palco de uma intensa programação cultural e atraído muita gente com as festas de Natal e Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão
A iniciativa foi do secretário de Cultura Diego Galdino que já garantiu outros quatro monumentos como este na entrada da cidade, Centro Histórico, Avenida Litorânea e Lagoa da Jansen.
O letreiro, que servirá como ponto de registro para moradores de São Luís e Turistas, vem para coroar as dezenas de ações realizadas pela Secretaria de estado da Cultura e Turismo ao longo deste ano para atrair mais turistas ao nosso estado apesar da crise. Um trabalho intenso dedicado à melhoria de infraestrutura e promoção turística, liderado pelo secretário Diego Galdino.
Em 2016, a Sectur divulgou o Maranhão como destino turístico em mais de 150 países por meio da participação do estado em feiras, eventos do segmento e ações de mídia. No total, 11 feiras de turismo contaram com a participação do Maranhão, sendo 9 nacionais e 2 internacionais.
Outra ação de grande impacto para o turismo foi a capacitação de 230 profissionais de hospedagem, bares, restaurantes por meio do Programa Mais Qualificação, nos municípios de Estreito, Riachão, Imperatriz. Para 2017 já há planejamento prevendo a continuidade dessa ação nos demais polos turísticos do estado.
Objetivo é verificar se gráficas tinham capacidade para prestar os serviços; defesas de Dilma e Temer dizem não haver irregularidades na contratação.
A Polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira para investigar empresas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa. Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.
O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços.
Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos. No total, a PF realiza buscas em cerca de 15 locais, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) dão apoio às diligências. Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE. O despacho, assinado no último dia 16, inclui autorização para quebra de sigilo fiscal de diversas empresas e pessoas que "demonstraram maiores indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais". Os alvos da quebra, porém, permanecem em sigilo. Nas buscas desta terça, Benjamin também permite, se necessário, a realização de depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas — quando as pessoas são levadas à força para falar. A PF informou que não iria comentar sobre a operação. A busca foi solicitada por policiais que participam de uma força-tarefa montada no TSE para investigar a campanha. O Ministério Público Federal se manifestou contra, por entender que a diligência ia além do objetivo da ação do PSDB, que visa buscar provas de abuso de poder político e econômico na campanha (leia mais sobre o processo abaixo). Em sua decisão, Herman Benjamin limitou a diligência à questão eleitoral, excluindo das buscas provas sobre irregularidades financeiras, tributárias ou relacionadas à lavagem de dinheiro — suspeitas que deverão ser objeto de outra ação, no âmbito criminal. "A realização das diligências na extensão sugerida acarretaria, por certo, a dilação desarrazoada da tramitação processual, o que também contraria a natureza desta Justiça Eleitoral", explicou o ministro. A busca, acrescentou, se justifica, porém, para apurar a "aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas" e ao "recebimento de elevados valores por pessoas jurídicas e físicas sem justa causa demonstrada". Indícios de fraude e desvio No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços. Os peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”. Em agosto, os peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos. Defesa de Dilma e Temer A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório "inconsistente", afirmando que os peritos concluíram "de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”. Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis. Ação A ação do PSDB, protocolada logo após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer. Na ação, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), derrotados na eleição presidencial. A tendência, porém, é que, em caso de condenação, o TSE convoque eleições indiretas, de modo que o Congresso escolha um novo presidente da República. A ação deverá ser julgada somente a partir do ano que vem. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin será o primeiro a votar, entre os 7 ministros do TSE. Para a condenação, são necessários ao menos 4 votos favoráveis.
Uma suposta juíza foi presa por um policial militar em plena via pública na cidade de Campo Mourão, no Paraná.
A mulher passou a discutir com o policial porque o filho dela foi flagrado dirigindo bêbado e dando cavalos de pau no centro da cidade.

Em meio à discussão, ela chama o cabo PM Lourenço de negão. 

De imediato, o policial deu voz de prisão à mulher e a colocou na parte traseira da viatura. Em seguida, ela foi algemada.

A ação foi aplaudida por quem acompanhou a cena. 
Estadão Conteúdo

Um bebê de 5 meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza. O anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira, 26. O anúncio foi publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos pais do bebê.

Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança. O anunciante se identificou como morador do bairro Cocó, na zona norte de Fortaleza.

“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.

O boletim de ocorrência foi registrado por um conselheiro tutelar de Fortaleza na Delegacia de Defesa da Mulher, unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação”.

A OLX informou que baniu o usuário permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site”, diz nota da empresa.

Segundo a OLX, o anúncio permaneceu por menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio usuário. Em março deste ano, um pai foi preso de Belo Horizonte ao tentar vender seu bebê de 28 dias.

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