quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.
Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos. Todos os eventos serão abertos ao público.
Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).
Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.
Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “…vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.
Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. 

Os profissionais atuarão nas secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso Governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou Flávio Dino durante o ato.

O governador reforçou, ainda, a importância desses profissionais. “Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos, também, profissionais na Secretaria de Fazenda, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal do Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez mais esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”, enfatizou.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso, ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

O secretário de Estado da Fazendo, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a nomeação é uma conquista importante para o Estado, pois não havia um concurso destinado à secretaria havia 17 anos. “Essas nomeações representarão um combate mais efetivo à sonegação e um processo de modernização da Sefaz, que permitirá ter um equilíbrio maior entre as despesas e receitas públicas, essencial no momento de crise econômica como a que nós estamos passando”, sublinhou.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientais. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”, pontuou.

Mais concursos

O Governo do Maranhão é um dos 14 estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá vantagens iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de gerar empregos no estado, ativando a economia.

O Governo do Maranhão também realizou, em novembro de 2015, o concurso para professores, que abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.


Ainda está em andamento o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA), para preenchimento de 30 vagas ao cargo de procurador do Estado, com vencimento de R$ 19.955,40.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública lançou na tarde desta quarta-feira (28) a operação batizada de Rapina para informar as ocorrências relacionadas a roubos de veículos, por meio de um número, via aplicativo WhatsApp (98) 98412-1411.

O aplicativo será a principal arma a ser usada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil da capital (Spcc), com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Drfv) em parceria com o Centro Tático Aéreo (Cta) para combater os crimes na região metropolitana.

Todo o esquema contará com equipes pelo ar e terra que ficarão posicionadas para atender exclusivamente as demandas que visam coibir os roubos e furtos de veículos, principalmente nas áreas leste e norte de São Luís, onde há os maiores índices de tal modalidade.

“Quando um veículo é roubado, as chances de recuperação são maiores nas primeiras horas após a ocorrência. Por isso o objetivo de se criar a operação” destacou o secretário Jefferson Portela.


A coletiva contou com a presença do secretário de segurança pública, Jefferson Portela; da subdelegada-delegada geral da Polícia Civil, Adriana Amarantes; do Coronel Ismael Fonseca, coordenador do Centro Tático Aéreo (Cta), do Superintendente da Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco e do diretor de operações da Polícia Civil, delegado Inácio Henrique.
Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, foi encontrado na zona leste
Alexandre Hisayasu 
O Estado de S.Paulo

A Polícia Civil prendeu o segundo suspeito de ter agredido e matado a pancadas o ambulante Luiz Carlos Ruas, de 54 anos, na tarde desta quarta-feira, 28, na zona leste de São Paulo. 

Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, é primo de Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, primeiro preso na noite de terça pelo crime. Ambos foram flagrados por imagens do circuito de segurança do Metrô, na estação Pedro 2º, durante o ataque. Eles tiveram a prisão temporária (por 30 dias) decretada na terça-feira, 27.

Santos foi encontrado pelos policiais na calçada, com seu advogado, na frente do apartamento de um amigo em Itaquera, na zona leste de São Paulo. Ele era considerado foragido. 

Na tarde desta quarta, a Polícia realiza o reconhecimento dos suspeitos. Nascimento já foi reconhecido por 14 testemunhas, seis delas pessoalmente e as outras por foto. As informações foram confirmadas pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, diretor do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade).

Segundo o delegado, um dos suspeitos estava urinando próximo da Estação d. Pedro 2º quando foi repreendido por uma travesti. “Começou uma discussão e logo os dois suspeitos começaram com as agressões”, disse. Gonçalves contou que Ruas tentou apartar a briga, mas acabou agredido.


Já o advogado de defesa de Nascimento, o 1º detido, diz que a briga começou quando a travesti teria roubado o celular de Santos. O ambulante, por sua vez, teria entrado na briga e "dado uma garrafada" na cabeça do homem. 
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.
O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.
De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.
Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

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