terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Ainda não será nesta quarta-feira (1º), como inicialmente estava previsto, que a Câmara de Vereadores de São Luís retomará as atividades encerradas no fim de 2016.
O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR), autorizou uma pequena reforma para melhoria de estrutura do prédio, mas as modificações não foram concluídas no prazo estabelecido e o atraso acabará prejudicando o reinício dos trabalhos.
Com isso, os trabalhos efetivamente só devem ser reiniciados na segunda-feira (06), inclusive, muito provavelmente, com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.
A primeira sessão será marcada pelo primeiro trabalho oficial da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além do presidente Astro de Ogum, reeleito para mãos dois anos de mandato, os demais membros da Mesa Diretora são: Osmar Filho (1º vice-presidente); Chico Carvalho (2º vice-presidente); Ricardo Diniz (3º vice-presidente); Honorato Fernandes (1º secretário); Pedro Lucas Fernandes (2º secretário); Umbelino Júnior (3º secretário); Barbara Soeiro (4ª secretária) e Estevão Aragão (5º secretário).
Seminário – Apesar dos trabalhos só serem iniciados na semana que vem, a Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira o IV Seminário Municipal, com o tema “O Legislativo Municipal na Conjuntura atual”.
O evento será realizado no auditório da OBA-MA e contará com diversos palestrantes durante todo o dia.
Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”. Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual!”.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.
O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.
O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.
No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.
Candidatos inscritos no concurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já podem consultar os locais de provas. A lista foi disponibilizada nesta segunda-feira (30), na página do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), instituição responsável pela aplicação do certame. O concurso integra o conjunto de medidas executadas pela Prefeitura de São Luís para estruturar a Educação, tendo como prioridades diminuir o déficit de educadores, promover capacitação e ações de valorização do professor.
O concurso oferece 822 vagas, incluindo cadastro de reserva, para nível médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro.
São oferecidas no concurso público oportunidades no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.
Para nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Já no superior, as oportunidades são nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.
As remunerações variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que até hoje garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal.
Por unanimidade, os desembargadores da Sexta Turma rejeitaram embargos de declaração opostos pelo progressista – em face de decisão anterior do colegiado, que manteve válida rejeição de contas pelo TCU – e ainda tornaram sem efeito a liminar que o favorecia.
“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.
Ele foi acompanhado por todos os demais membros da turma.
Com a decisão, Zé Vieira deve deixar a Prefeitura de Bacabal, que deve ser comandada, a partir do dia 3 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, ainda a ser eleito (saiba mais).
Entenda o caso
Zé Viera entrou na disputa pela Prefeitura de Bacabal sabendo que era ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em tomadas de contas especiais, proferiu três acórdãos rejeitando prestações de contas do então candidato.
O TRF-1 já havia confirmado a validade dos julgamentos do TCU, mas Vieira ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos dos três acórdãos – o que lhe foi concedido apenas até o julgamento final do caso, que já ocorreu.
Foi com essa liminar agora derrubada, por exemplo, que ele conseguiu uma segunda liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo-lhe o direito de se diplomado prefeito (releia).
Do blog do  
Após triagem, Eike Batista é transferido para Bangu. Dois ex-detentos disseram que ele foi encaminhado a uma cela especial no Presídio Ary Franco, onde passou por triagem.
Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz ,
O Estado de S.Paulo

RIO - O empresário Eike Batista deixou na tarde desta segunda-feira, 30, o Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, e ficará preso numa unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste.

Na triagem, o ex-bilionário foi levado para uma cela individual. Ele teve a cabeça raspada e ficou separado dos outros presos. Mas, conforme o Broadcast informou mais cedo, o empresário seria transferido por questão de segurança.

Eike desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10h desta segunda-feira, vindo de Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta policial já em direção ao presídio.

A chegada do empresário interrompeu temporariamente as visitas das famílias aos detentos no Presídio Ary Franco. Parentes dos presos que esperavam por horas na fila ficaram contrariados.

Dois ex-detentos, que deixavam o presídio no momento em que Eike chegou, disseram que o ex-bilionário foi encaminhado a uma cela especial, sem vaso sanitário, apenas um buraco no chão. O fato causou revolta nos presidiários que convivem com a superlotação das celas. "Não tem comida. A gente dá duas colheradas e a comida acaba. Não tem lanche e o jantar é servido as quatro da tarde. Depois a gente passa fome", contou Maicon Arraes, que deixou o Ary Franco após 16 dias de prisão.

Testemunhas disseram que Eike Batista já teve a cabeça raspada, procedimento padrão para quem entra no sistema prisional.

O empresário deve ser transferido de presídio por questões de segurança, o que está sendo decidido pelo juiz Marcelo Bretas, que decretou a prisão de Eike e de outros oito acusados de participação num esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O diretor de secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Fernando Pombal, esteve com o diretor da penitenciária se certificando da segurança de Eike e visitou a cela em que o empresário ficaria preso. O nome do presídio para o qual deve ir, no entanto, ainda não foi revelado.

Uma fonte informou ao Broadcast que a própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entendeu que o empresário deve ir para um lugar mais seguro que o Ary Franco. A unidade está superlotada e já teve recomendação de ser fechada pela ONU, em 2012. O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos sistemas de esgoto e superlotação.


Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia. 
Constança Rezende
O Estado de S.Paulo

RIO - O avião que trouxe de volta ao Brasil o empresário Eike Batista pousou na manhã desta segunda-feira, 30, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.  A aeronave, que veio de Nova York, tocou o solo brasileiro às 9h54. O empresário foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do aeroporto. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão.

O empresário está no Instituto Médico Legal, no Centro do Rio, onde passa por exame de corpo de delito. O ex-bilionário será conduzido em seguida para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, segundo disse á reportagem uma pessoa ligada à investigação. O empresário deve prestar depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 31

Eike estava foragido desde quinta-feira,26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.

O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.

'À disposição'.  No domingo, enquanto esperava o embarque para o Rio de Janeiro no aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que volta ao País para responder à Justiça.  "Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da Justiça”, completou.

Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha, país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”, afirmou.

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.

De acordo com Martins, não houve negociação com a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins.

8h05 – O site de notícias Jota.info, especialista na cobertura do Judiciário, acaba de informar por meio do seu Twitter que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou na manhã desta segunda-feira (30) as 77 delações de executivos da Odebrecht.
Agora homologado, o material será todos encaminhado ao procurador-geral da Républica, Rodrigo Janot, que decidirá quais pontos específicos serão investigados.
Apontada como a delação premiada mais explosiva da Operação Lava Jato, o acordo de colaboração de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foi entregue ao STF ainda em dezembro, um mês antes da morte do então relator do caso, o ministro Teori Zavascki.
Os documentos – mais de 800 depoimentos – foram guardados em uma sala cofre reservada pelo STF, no edifício sede do tribunal. Apenas servidores autorizados tiveram acesso ao local.  Além dos depoimentos, foram disponibilizados os vídeos com as falas dos delatores e provas repassadas pelas defesas, como e-mails, extratos de telefones, entre outros dados que poderão comprovar as implicações feitas nas colaborações.
Segundo investigadores, delatores da empresa fizeram citações a 100 deputados, mais de 20 senadores e 10 governadores. Há referências ao presidente Michel Temer, aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, envolvendo políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PP.
O acordo de colaboração premiada de Claudio Mello Filho, ex-responsável pelas área de Relações Institucionais, vazou e revelou que mais de 50 políticos foram implicados, entre eles, o presidente Michel Temer, e seu núcleo duro, como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e importantes líderes da cúpula do PMDB no Senado.
Mello Filho disse que, numa reunião no Palácio do Jaburu, acertou repasse de R$ 10 milhões a pedido de Temer para campanha do PMDB.
No acordo de delação premiada, Cláudio conta que dava prioridade às relações com políticos com grande influência no Congresso e também identificava o que chamou de promissores – políticos em ascensão, que, no futuro, poderiam defender os interesses da empresa.
(Com informações do Jota.info)

Vereador Beka Rodrigues anuncia novo paredão vai estrear no próximo domingo, dia(05).
Ao som do "Paredão do Tavares" e DjJorge Hoot'z; o bloco do Raposão fez seu 1º ensaio no Viva Raposa, neste domingo(29). A folia de Momo iniciou-se às 17h e finalizou às 21hs.
Durante a noite, o Viva Raposa estava sem iluminação, mas os foliões não se intimidaram e aproveitam para se divertirem no 1º ensaio do bloco Raposão, que tem apoio da Prefeitura Municipal de Raposa, e vereador Beka Rodrigues(PCdoB).

O bloco Raposão também tem seus patrocinadores que ainda serão anunciados nos abadás.

Segundo informou o vereador Beka Rodrigues," além do Paredão do Tavares, o mais novo paredão vai estrear no próximo domingo, dia(05)."

"Desde já, o folião já está avisado e convidado, para participar da segunda prévia e o corredor da folia será do Santo Antônio ao Capote, e também teremos uma banda," disse ele.
Durante a semana, até sexta-feira, os abadás estarão disponíveis em dois lugares já definidos pela coordenação como ponto de apoio, um na Praça Chico Nóca e o outro em frente a Câmara Municipal de Raposa, e poderão ser adquiridos por apenas 2kg de alimentos não perecíveis como parte de uma campanha solidária.

Fotos: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município
A ação parceira com as prefeituras maranhenses é uma característica do Governo do Estado e que tem se fortalecido com a realização de uma série de projetos e programas. Neste sábado, mais uma mostra desse trabalho conjunto pode ser verificada durante visita do governador Flávio Dino a obras no município de São José de Ribamar. O plano de obras tem recursos de R$ 11 milhões.
 
Acompanhado de comitiva de secretários estaduais e autoridades da cidade, o governador vistoriou obras em andamento e assinou ordens de serviço. São medidas na área da infraestrutura que vão impactar positiva e diretamente na economia local e dos demais municípios que compõem a Grande Ilha. O pacote de serviços influi ainda no turismo, na geração de trabalho e na melhor qualidade de vida da população.

Flávio Dino ressaltou a importância das obras e reafirmou a estratégia de união das gestões pelo bem da população. “Estamos realizando ações parceiras dentro das possibilidades e sempre tentando atender as demandas mais urgentes das prefeituras. Vivemos um momento difícil e de escassez de recursos e é preciso termos sabedoria para discernir o que é melhor para a população e sempre trabalhando com este espírito de união das gestões”, destacou o governador.
 
Assinatura de Ordem de Serviço 
A comitiva seguiu para a primeira agenda, às 10h, para a Praça da Matriz, centro da cidade, onde foi assinada a Ordem de Serviço que deu início a um conjunto de obras nas MAs 201 (Forquilha/São José de Ribamar) e 202 (Forquilha/Mocajituba). As estradas serão totalmente recuperadas, sinalizadas e beneficiadas com melhorias estruturais num trecho de cerca de 26,7 quilômetros.

A rodovia estadual será recapeada da Forquilha até São José de Ribamar, com serviços de drenagem, pavimentação e revitalização do canteiro central. Iluminação e sinalização horizontal e vertical estão previstos nos serviços. O cronograma também se estende à MA-202, na Estrada da Maioba, além de recapeamento desde a Forquilha até a extensão da Maioba.

Antes destes serviços, trechos destas MAs receberam drenagem profunda, tiveram galerias e bueiros desobstruídos, receberam limpeza. Para conter os alagamentos foi realizada retirada de entulhos e desobstrução da calha do rio Paciência. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior ressaltou que “a gestão em parceria reforçada pelo governador Flávio Dino se reflete em benefícios à população e fortalece o compromisso com uma política cada vez mais unida e que preza o bem-estar social”.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto pontuou a importância desse momento para a população das cidades que compõem a Grande Ilha. “São várias as ações em parceria com os municípios e agora culmina com esse importante pacote para a região metropolitana de São Luís. Esse trabalho parceiro já está ajudando para melhorar a vida do povo e vai ajudar cada vez mais”, disse Clayton Noleto.

Cais de São José de Ribamar
Uma visita às obras do Cais de São José de Ribamar foi a segunda etapa da agenda. A recuperação do local está sendo feito pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e no local serão feitos o caminho de acesso ao chamado ‘quebra mar’, limpeza e recuperação de estruturas. O cais terá ainda revitalizada a escadaria de acesso que permite a operação das embarcações de turismo e de passageiros. Um posto policial, uma estação de tratamento de esgoto e de drenagem pluvial e outras melhorias estruturais estão contempladas no projeto.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva enfatizou o pioneirismo da getsão Flávio Dino na relaçao de parceria com todos os municípios. “Raras vezes eu vi uma Ilha tão unida quando agora nesta gestão e para a felicidade de todos nós prefeitos, esse sonho de união que acalentamos o governador Flávio Dino está executando. E é uma tônica do seu governo a integração das gestões, a circulação das riquezas e seremos eternamente gratos por, mais uma vez, a contemplação da nossa cidade e da população ribamarense”, disse.

Para o ribamarense Douglas Trajano, 60 anos, o trabalho que está recebendo o cais será de grande significado para o município, principalmente economicamente. “Está ficando um trabalho lindo, que vai beneficiar diretamente os pescadores mantendo os postos de trabalho e também o nosso turismo que já é muito forte”, disse o morador.

Obras do IEMA
A vistoria às obras no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), ao meio dia, concluiu a agenda do governador e comitiva. O prédio é dotado de salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência. A obra está 90% concluída e na fase de instalação do sistema de água e iluminação nas bancadas dos laboratórios. O conjunto de serviços prevê ainda construção de novas salas de aulas e laboratórios definitivos.

O prédio do Iema já foi beneficiado com adequação do refeitório, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios. Concluídas as obras, o local vai atender cerca de 450 alunos estudando em tempo integral em 2018.

Presentes ainda à solenidade, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; os prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra e de Raposa, Talita Laci; secretários de Estado, deputados, vereadores e demais autoridades.
sábado, 28 de janeiro de 2017
Algo que tudo indica, já no seu primeiro ano, o Bloco Raposão deve ser uma dos maiores do carnaval raposense deste ano.
Na rede social whatsapp, o Bloco Raposão foi o primeiro a organizar um grupo, onde todas as ações são discutidas de maneira organizada, dando oportunidade para que todos os membros possam compartilhar sugestões.
E a primeira prévia de carnaval do “Raposão” já foi anunciada no inicio da tarde desta sexta-feira (20).
O arrastão de alegria comandando pelo Bloco Raposão, vai começar no domingo, 29, com o primeiro ensaio do bloco a partir das 15:00 hs, no Viva Raposa.
O bloco foi fundado pelo presidente da Câmara, vereador Beka Rodrigues (PCdoB), tendo como um dos patrocinadores o jornal O 4º PODER,  além de contar com o apoio de jornalistas e blogueiros de Raposa.
A coordenação do Bloco Raposão convida toda a população de Raposa para vestir sua fantasia e participar do pré-carnaval do Raposão, no domingo, dia 29, com o primeiro ensaio do bloco a partir das 15:00 hs, no Viva Raposa.
"Bloco do Raposão" promete fazer o melhor carnaval na Raposa e tem apoio do JORNAL FOLHA DO MUNICÍPIO. 
Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado.
As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana.
O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).
A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.
Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.
“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.
O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.
Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.
Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
O Corpo de Bombeiros resgatou hoje (27) seis praticantes de Kitesurf em São Luís.
Eles estavam na área entre o Calhau e São Marcos quando começou a chover torrencialmente na cidade.
Os bombeiros de plantão na praia aconselharam os desportistas a sair da água, mas eles permaneceram.
Os fortes ventos e a chuva derrubaram todos eles, que acabaram tendo que ser resgatados, todos com vida.
Juiz de Bacabal valida posse de Zé Vieira como prefeito e determina nova eleição para a presidência da Câmara.
Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal, o juiz Marcelo Moreira  decidiu, nesta sexta-feira (27), validar a posse do prefeito Zé Vieira (PP), e do seu vice. 

Na mesma decisão, ele determinou a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores.

Por meio de ofício, o magistrado deu ciência da decisão à Caixa Econômica Federal, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas da Prefeitura.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC), um dos dois “eleitos” como presidentes da Casa no dia 1º de janeiro. O outro eleito é César Brito (PPS). Brandão queria que a Justiça reconhecesse a sua eleição como a válida.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou Moreira.

Na decisão o juiz declarou empossados todos os vereadores, à exceção de dois deles: o Professor Maninho (PRB), que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador; e Joãozinho do Algodãozinho (SD), que não apresentou diploma.

O magistrado marcou para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal. Os dois vereadores que não foram empossados têm até esta data para providenciar a documentação necessária às posses e ao exercício do direito de voto.

A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. 
O governador Flávio Dino e o Secretário da Sinfra, Clayton Noleto, no ato de assinatura ordens de serviços de obras para melhoria do tráfego na Forquilha
O governador Flávio Dino vai autorizar o início das obras de recuperação das rodovias MA 201 e 202, estrada de Ribamar e da Maioba, respectivamente, no sábado (28). A informação foi passada pelo próprio governador nas redes sociais na quinta-feira (26).  “Sábado vou autorizar início das obras de recuperação das MA 201 e 202 (estradas de Ribamar e da Maioba), na região metropolitana de São Luís”, disse o governador que acompanhará o início dos trabalhos.  

Com o investimento de R$ 7,8 milhões a MA-201 receberá serviços de recapeamento asfáltico desde a Forquilha até São José de Ribamar. Após as fases de drenagem, pavimentação e revitalização do canteiro central, a rodovia será iluminada e receberá sinalização horizontal e vertical.  Na estrada da Maioba, a MA-202, serão investidos R$ 3,3 milhões desde a Forquilha até toda a extensão da Estrada da Maioba. Também serão realizados serviços de drenagem e pavimentação para, em seguida, receber a iluminação e sinalização da rodovia. Todas as obras deverão ser concluídas em 120 dias.  

Segundo o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essa intervenção atende desejo antigo da população de toda a região metropolitana de São Luís e ajudará bastante na melhoria da mobilidade urbana.  

A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) contribuirá com as questões de sinalização e tráfego nessas rodovias. “Nós iremos fazer todo o projeto de tráfego das MAs 201 e 202. Logo em seguida haverá, também, a requalificação da MA-204 e aí nós iremos ter as principais vias rodoviárias da Ilha de São Luís recuperadas e requalificadas, criando alternativas para a população. 

Algumas vias de ligação como Arthur Carvalho, a Miritiua irão ser feitas também, o que vai ajudar a descongestionar o tráfego ali na região da Forquilha”, disse o presidente da MOB, Arthur Cabral  A Sinfra já solicitou o apoio da Polícia Rodoviária Estadual para ajudar no controle do tráfego de veículos para que as obras ocorram dentro do prazo planejado, diminuindo os transtornos causados para os motoristas.   

As obras de requalificação da Forquilha foram divididas em três etapas, contemplando melhorias de drenagem, com aplicação de rede profunda de canalização, pavimentação de ruas, travessas e avenidas, além da alteração geométrica para ordenamento do trânsito. As intervenções beneficiam mais de 1,5 milhão de pessoas nos três municípios da Grande Ilha
A Justiça determinou nesta semana a suspensão de 46 editais de licitação da Prefeitura de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.
Foram suspensos 39 editais de pregão e sete de tomada de preço.
O Mandado de Segurança com pedido de liminar que culminou com a decisão judicial foi ajuizado na terça-feira (24) pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi proferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.
Este é o segundo caso de cancelamento de licitações em bloco no Maranhão só neste mês. Há uma semana, o juiz Francisco Ferreira de Lima cancelou, de uma vez só, dez licitações da Prefeitura de Coroatá (reveja).
Parte dos municípios já realizavam de forma rotineira o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Decisão entra em vigor nesta sexta-feira.
Apartir de agora, todos os municípios serão obrigados a fazer o levantamento de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A informação deverá ser enviada para as secretarias estaduais de Saúde que, por sua vez, repassarão os dados para o Ministério da Saúde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), determina que municípios com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Municípios com menos de 2 mil imóveis devem realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA). 

Os levantamentos têm o objetivo de identificar a porcentagem de imóveis que apresentam criadouros de mosquito em cada cidade. Já municípios que não são infestados pelo mosquito devem fazer o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa, armadilhas que permitem identificar se existem mosquitos pondo ovos na região. Muitos municípios já realizam esse tipo de levantamento rotineiramente. Em 2016, por exemplo, 62,6% dos municípios com mais de 2 mil imóveis realizaram o LIRAa e repassaram os dados para as autoridades estaduais e federais. 

A partir dessas informações, o Ministério da Saúde colocou em alerta de risco para dengue, zika e chikungunya 855 cidades brasileiras. Em 2016, até 24 de dezembro, o Brasil registrou 1.976.029 casos prováveis das três principais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Brasil: 1.496.282 de dengue, 265.554 de chikungunya e 214.193 de zika. Em dezembro, o Ministério da Saúde já tinha anunciado que o repasse da segunda parcela de uma verba de R$ 152 milhões destinada ao combate do Aedes só seria feito para os municípios que tivessem feito o LIRAa ou o LIA. 

A resolução publicada nesta sexta-feira foi assinada pela Comissão Intergestores Tripartite, composta pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira.


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