segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
O jovem maranhense Daniel Pavão (campeão) brasileiro 
A Federação de Karatê Shotokan do Estado do Maranhão divulgou a lista dos melhores ano de 2016. Destaque aqui é para o atleta raposense da categoria de 14 a 15 anos, Daniel Costa Pavão (campeão).
Estudante da Unidade Escola Integrada  Joaquim Aroso (CEMA). Filho do professor PAVÃO, faixa preta, 3º DAN em Karatê. O campeão Daniel Pavão participou das seguintes copas:
-                                                                   (KATA) e (Kumitê)                                                            
VIII Copa Forusho de Karatê                       1º lugar    1º lugar
III    Copa José Ribamar Alves                     1º lugar    1º lugar
V     Copa Oyama de Karatê                         1º lugar    1º lugar
Campeonato Brasileiro de Karatê                 1º lugar    3º lugar
VII Copa Nakayama                                     1º lugar     2º lugar
VII Copa Santa Inês                                      2º lugar     2º lugar
VI Copa Santa Clara                                     1º lugar    1º lugar
XVI Copa Yodokan                                       1º lugar     2º lugar
- Teve como patrocinadores do campeonato brasileiro de Karatê promovido em Aracaju -SE, os vereadores: Eudes Barros e Enoque.
Medalhas conquistadas pelo atleta Daniel Pavão 

domingo, 26 de fevereiro de 2017
Prefeitura de São Luís e Governo do Estado abriram oficialmente a temporada do Carnaval de Todos 2017 com a entrega da chave da cidade ao rei momo Mateus Lobato na noite de sexta-feira (25). A chave foi entregue na Passarela do Samba Chico Coimbra, em cerimônia que contou com a participação do vice-prefeito, Julio Pinheiro, que na ocasião representou o prefeito Edivado e o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, que na cerimônia representou o governador, Flávio Dino.
Participaram ainda da cerimônia de abertura do “Carnaval de Todos”, a rainha do Carnaval deste ano, Andressa Tainá, as princesas Glycia Fernandes e Dayanne Evelly; e a corte da Melhor Idade formada pelo casal Adelino Guterres e Cecilia Serra Ferreira.
“Esta é uma festa popular importante. Apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta foi possível com esforço e unidade entre o prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino fazer esta festa em São Luís. Convocamos a população da cidade que participe do Carnaval marcando presença na passarela e no circuito de bairros”, disse Julio Pinheiro que estava acompanhado do secretários municipal Marlon Botão (Cultura), Lula Fylho (Governo) e Conceição Castro (Comunicação). Os vereadores Concita Pinto e Raimundo Penha; representantes de entidades das agremiações carnavalescas, como Liesma; da Associação dos Blocos Tradicionais, também participaram do evento.
Para o vice-prefeito, o espaço da passarela é fundamental para que as pessoas entrem em contato com as diversas manifestações nativas do carnaval como blocos tradicionais, tribos de índios, blocos afros e organizados e, em especial, as escolas de samba.
O secretário de estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou a parceria na realização do “Carnaval de Todos”. “Esta é uma parceria que tem dado certo e não tem como mudarmos. Governo do Estado e Prefeitura de São Luís realizam um carnaval que promete ser glorioso, de muita alegria. Serão cinco dias de festas com todo aparato possível para dar todo conforto e segurança para o folião e sua família”, afirmou Galdino.
Para o vereador Raimundo Penha, vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo demonstra planejamento em sua administração mantendo o calendário tradicional de festividades.
“Estamos retomando o carnaval no circuito de bairros nesta sexta-feira, e também no corredor da folia. Este ano nós estamos interligados em dois pontos: na Passarela do Samba e na Praça Maria Aragão, onde acontecerá o Bloco do Baleiro. Este é um marco que pretendemos ampliar ainda mais nos próximos anos”, comentou Marlon Botão.
Na noite de abertura da Passarela Chico Coimbra desfilaram os blocos tradicionais do Grupo B, abrindo a programação que se estende até terça-feira, quando no local acontece o Baile Popular com a participação do Bicho Terra. Durante os desfiles, o público poderá ter acesso à passarela trocando um quilo de alimento não perecível.
Durante toda a temporada carnavalesca a Prefeitura mobiliza equipes de diversos órgãos além da Secretaria Municipal de Cultura, organizadora da festa, SMTT, Blitz Urbana, Guarda Municipal, Semus, Semosp, Semcas entre outras.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Na noite desta quinta-feira (23), foi realizada a cerimônia de formatura da primeira turma de Bombeiros Civis de Raposa. 
O evento contou com a presença de autoridades da cidade, entre elas, o presidente da Câmara de Municipal, Beka Rodrigues, os Vereadores Wagner Fernandes  e Ribamar, o Secretário Adjunto de Cultura, Biscoito Azevedo, e o Vice-Prefeito, Alan da Madeira; além de  familiares e amigos dos formandos.  
Os alunos passaram por 240 horas, cerca de 3 meses de treinamentos com aulas teóricas e no campo com aulas praticas onde puderam aprender várias atividades relacionadas com primeiros socorros, resgate e atendimento a vitimas, combate a incêndio e vários outros procedimentos voltados para a área industrial Civil.  
A cerimônia foi realizada em uma área do restaurante O Capote, tendo  inicio as 20:00 horas, com a apresentação dos novos formandos. 
O ato registrou homenagens e a tradicional saudação dos bombeiros, antecedendo a entrega, a cada um dos formandos, do diploma de conclusão do curso e a carteira oficial da categoria, que poderá ser utilizada no dia-a-ia pelos bombeiros, facilitando assim, sua identificação como tal.  
Para o presidente da Câmara, vereador Beka Rodrigues, a formação da primeira turma de Bombeiros Civis de Raposa é importante, pois estes formandos estão preparados para l protege pessoas e patrimônios de riscos de incêndios e vazamentos, podendo inspecionar e testar equipamentos de segurança. “O mais importante é que nossos bombeiros civis podem realizar salvamentos terrestres, aquáticos e em altura e prestar primeiros socorros. Ou seja, estão aptos para servir à sociedade raposense, sempre que forem solicitados”    - Hoje, estes profissionais estão aptos as atuar nas empresas e indústrias onde for necessário o seu conhecimento, podendo também fazer o auxilio a corporações que assim solicitar pelo bem das comunidades - disse o coordenador do curso - Iomar Santos de Jesus.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
O prefeito Luis Fernando acompanhado do vice, Eudes Sampaio, participou na manhã desta quinta-feira (23), da entrega da unidade do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e do novo prédio do Centro de Ensino São José de Ribamar (CAIC), que foi totalmente reformado e equipado. As duas unidades totalmente reformadas e equipadas foram entregues pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.
De acordo com o prefeito Luis Fernando, a entrega das duas obras significa não apenas o compromisso do governador como também o seu respeito e atenção pela terceira maior cidade do Maranhão.
“Essa é a terceira vez só este ano que o governador Flávio Dino visita o município para anunciar ou entregar obras importantes. Com a entrega desses dois importantes equipamentos da educação, São José de Ribamar vem se transformando num grande polo de educação, e quem ganha sem dúvida são nossas crianças e adolescentes que terão mais oportunidades”, pontuou o prefeito lembrando ainda que o município é pioneiro na implantação de escolas em tempo integral, a exemplo do Liceu Ribamarense I e II.
São José de Ribamar, completou ainda, “vai voltar a ser um município modelo e estamos trabalhando forte para isso. Somente nos primeiros 50 dias de governo já recuperamos mais de 20km de asfalto e tenho certeza que em parceria com o Governo do Maranhão vamos avançar muito mais”.
A unidade do CAIC que possui mais de 20 anos foi a primeira escola entregue. O local vinha sendo alvo de depredação, saques, de criminosos e já estava com sérios problemas de ordem estrutural, além de comprometimento na parte hidráulica e elétrica do prédio.
O local além de completamente recuperado também recebeu reforço na segurança para garantir tranquilidade para a população, o que segundo o governador Flávio Dino também é um marco de sua gestão.
“O grande marco de nossa gestão será sem dúvida mudar a vida das pessoas. A entrega dessas duas escolas significa exatamente o nosso compromisso em oferecer não apenas educação de qualidade, mas prédios que ofereçam conforto para toda a comunidade escolar”, disse o governador anunciando a entrega de várias obras em todo o Maranhão além do cais ribamarense marcado para o mês de março.
Em seguida, a comitiva liderada pelo governador Flávio Dino, o vice governador, Carlos Brandão, prefeito Luis Fernando, deputado federal, José Reinaldo Tavares, deputados estaduais, Ana do Gás, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, secretários de governo, municipais, vereadores, entregou o novo prédio do IEMA.
Com os serviços, a unidade ganhou novas salas de aulas, laboratórios, auditório para 200 pessoas, adequação do refeitório e banheiros, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, iluminação nas bancadas dos laboratórios, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios.
O prédio tem capacidade para atender 450 alunos estudando em tempo integral.
da Folha de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (23) a 38ª fase da Operação Lava Jato, apelidada de Operação Blackout.

Serão presos dois operadores financeiros: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, lobistas na Petrobras e ligados ao PMDB.

Jorge Luz, 73, engenheiro, é considerado por investigadores como "o operador dos operadores"

Ele começou a atuar na Petrobras na época do governo de José Sarney (PMDB), em 1986, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o mencionou em sua delação.

Sua proximidade da diretoria da estatal era tão grande que ele estacionava seu carro em vagas reservadas para diretores, segundo contou o ex-senador Delcídio do Amaral, também em delação.

Entre os políticos com quem tinha relação, estão o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afirmou Delcídio.

Luz e seu filho também foram citados por delatores como Fernando Baiano, de quem é considerado uma espécie de "patrono", e Nestor Cerveró, que o apontou como o idealizador da ocupação da diretoria Internacional pelo PMDB.

Segundo Cerveró, o lobista considerava que a diretoria seria "um bom filão" para a obtenção de recursos para as campanhas eleitorais do partido.

O ex-diretor admitiu em delação que pagou pelo menos US$ 6 milhões em propina ao PMDB via Jorge Luz, em 2006, para a campanha eleitoral. O repasse, segundo ele, foi acertado em um jantar na casa de Jader Barbalho, em Brasília, com a presença de Renan Calheiros, Paulo Roberto Costa e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro.
EXTERIOR
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), há notícia de que os dois "se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade", afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos.
Amigos da família relataram à Folha que eles estariam morando em Miami, nos Estados Unidos. A PF não divulgou informações sobre o paradeiro dos operadores no início desta manhã.
Jorge e Bruno Luz usavam contas no exterior para repassar a propina a agentes públicos, na Suíça e nas Bahamas, segundo o MPF. Eles teriam atuado em pelo menos cinco contratos da Petrobras, como na compra de navios-sonda, aluguel de terminais e fornecimento de asfalto.
Em despacho, o juiz Sergio Moro ressaltou o "caráter serial dos crimes" e a "atuação criminal profissional" de pai e filho.
"O caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos, pelo menos dois diretores e dois gerentes da Petrobras, em pelo menos cinco contratos diferentes da Petrobras, aliada à duração da prática delitiva por anos e a sofisticação das condutas delitivas, com utilização de contas secretas em nome de offshores no exterior (cinco já identificadas, sendo quatro comprovadamente utilizadas para repasses de propinas), é indicativo de atuação criminal profissional".
Os mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro. Além disso, a PF cumpre 15 mandados de busca e apreensão.

Os dois alvos são investigados sob suspeita de fraude à licitação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Eles serão levados à PF de Curitiba.

O nome da operação é uma referência, segundo a PF, ao encerramento definitivo da atuação dos dois operadores, e uma alusão aos seus sobrenomes.

A Folha não conseguiu contato com o advogado dos operadores nesta manhã. 
No Km 323 da BR 010, saída de Açailândia para Itinga do Maranhão, a rodovia está completamente fechada para o trânsito de veículos desde às 21h de ontem (22), devido o perigo iminente de corte total da via devido às chuvas que caem na localidade.
A cratera que se abriu tem mais de 20m de profundidade, com extensão de aproximadamente 15m, chegando já a meia pista.
Uma equipe do Dnit compareceu ao local ainda ontem a noite para avaliar o comprometimento da rodovia, pois antes da interdição os veículos estavam passando com sério risco de desmoronamento.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou hoje (22) a nomeação do vereador Pedro Lucas (PTB) como seu novo auxiliar. A posse deve ocorrer após o Carnaval.
O petebista será o presidente da Agência Metropolitana, que comandará o processo de metropolização da região da Grande Ilha de São Luís, como revelado no início do mês (reveja).
O ex-vice-governador do Maranhão e ex-vice-prefeito de imperatriz, Pastor Porto, também integrará a equipe de governo: será o novo Secretário de Relações Institucionais.ais.
Alexandre de Moraes durante sabatina no CCJ do Senado (Foto: Albery Santini/Futura Press/Estadão Conteúdo) 
SUBSTITUTO DE TEORI - Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal.
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.
Por Gustavo Garcia e Bernardo Caram, G1, Brasília
Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A votação da indicação do novo ministro no plenário durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado "sem nenhuma dificuldade" pelos senadores.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos. Alexandre de Moraes, durante sabatina na CCJ do Senado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Vazamento de delações: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas e defendeu que a prática seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraes teve a indicação para o Supremo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça (21). Ainda como ministro licenciado da Justiça, ele foi submetido a uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual abordou diversos temas, entre os quais: Acusação de plágio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a facção criminosa e também negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Aborto
Diferenciação entre usuário e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas; Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos); Atuação no STF: O indicado por Temer declarou que irá atuar com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária".
Moraes pede desculpas por não responder pergunta sobre aborto
União homoafetiva Moraes fala sobre união homoafetiva
Busca por apoio
Manifestações Moraes fala sobre manifestações
Ao longo das últimas semanas, Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse período, Alexandre de Moraes também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Somente três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião.
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".
Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.
Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.
Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos.
O líder do PTB em exercício, deputado Pedro Fernandes (MA), solicitou ao Ministério dos Transportes que retome os estudos para a implantação da Hidrovia do Parnaíba, com a conversão dos rios Parnaíba e Balsas em rotas de transporte fluvial no Maranhão e no Piauí.
Segundo o parlamentar, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e os projetos básico e executivo da hidrovia já foram feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Existe um trecho muito bom, de mais de 600 quilômetros, pelo qual podemos transportar toda a nossa safra de soja. Essa hidrovia não apenas vai melhorar o transporte de cargas, mas também revitalizar o rio, principalmente agora que está chovendo bastante no Maranhão e no Piauí e as águas desse rio estão num nível muito bom para a navegação. Isso vai baratear bastante o preço da soja”, prevê Pedro Fernandes.
De acordo com o deputado, a Hidrovia do Parnaíba possibilitará o escoamento de commodites para outras regiões brasileiras e a exportação para diversos países, utilizando a interconexão com as rodovias e ferrovias e com os terminais portuários do Itaqui (MA), Pecém (CE) e o futuro Porto de Luís Correa (PI).
“A situação geoestratégica do Rio Parnaíba, numa perspectiva do transporte de soja para o Hemisfério Norte e China, faz com que seja a via mais curta para transformar a soja brasileira em uma das mais competitivas do mundo”, afirmou.
Alexandre de Moraes (à esq.) ao lado de Edison Lobão, presidente do Senado, durante a sabatina na CCJ nesta terça-feira.  AFP
INDICADO PARA O STF - Ministro licenciado da Justiça teve nome aprovado pela CCJ na noite desta terça, após sabatina que durou 11h40; para se tornar ministro do STF, Moraes precisa do apoio de 41 senadores.
Por G1, Brasília
enário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro. A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas. Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes: Disse que não há "inconstitucionalidade" nas prisões após condenação em 2ª instância; Afirmou que atuará com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária"; Chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas ; Avaliou que o adolescente que cometer ato infracional hediondo deve ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos); Defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas; Defendeu que haja um prazo máximo para as prisões preventivas que, atualmente, não têm um limite estabelecido em lei; E negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC. Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Reveja nos vídeos abaixo alguns trechos de falas de Alexandre de Moraes durante a sabatina: Pacote anticorrupção Moraes fala sobre as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Maioridade penal Moraes comenta redução da maioridade penal Aborto Moraes pede desculpas por não responder pergunta sobre aborto Lava Jato Moraes nega que esteja havendo 'desmonte' da Operação Lava Jato Busca por apoio Ao longo das últimas semanas, Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte. Nesse período, Alexandre de Moraes também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião. Perfil Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005). Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença". Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato. Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer. Leia também: Entidades jurídicas pediram a Moraes que atue com independência no STF Ministros da Corte elogiaram a indicação dele para vaga de Teori Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos. Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Em votação na sessão desta terça-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que reajusta a tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Judiciário maranhense com a implantação de 6,3% de aumento. O projeto aguarda, agora, sanção do Governo do Estado.
Pelo mesmo projeto, foram extintos dois cargos comissionados do quadro do TJMA – um da Presidência e um do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ) – e foram criadas 10 funções gratificadas.
Bebê recém-nascido foi encontrado dentro de caixa de papelão. Reprodução: Redes Sociais
recém-nascida encontrada em caixa de papelão por moradora do bairro Janaina faleceu na tarde desta terça-feira (21) na UTI neonatal da Unidade Materno Infantil, unidade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela foi transferida do Hospital da Criança, de onde chegou  em estado gravíssimo. Mesmo com todas as manobras para a reanimação, a recém-nascida, provavelmente prematura, não resistiu e faleceu. Ainda não há pistas sobre os responsáveis da criança.
A menina foi encontrada por volta das seis e meia da manhã, na porta da casa de uma senhora, no bairro Janaína, periferia de São Luís.
Ela não quis ser identificada, mas contou que encontrou o bebê por volta das seis e meia manhã dentro de uma caixa de papelão. Primeiro ela pensou que fosse um gato, mas quando abriu a caixa e percebeu que era um bebê, ficou desesperada e junto com o marido e vizinhos, chamou a polícia.
O bebê foi levado para o hospital da criança enquanto o conselho tutelar tentava conseguir uma vaga na UTI de outro hospital. A menina ainda estava com o cordão umbilical e aparentava ser prematura.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.
Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.
A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o julgamento monocrático, apenas reformando a decisão para suspender o bloqueio em relação aos subsídios do acusado, por se tratar de verbas alimentares impenhoráveis.
Os membros do colegiado observaram a possibilidade de julgamento monocrático com fundamento em jurisprudência dominante – como no caso da possibilidade de bloqueio de bens e quebra de sigilo em ações de improbidade administrativa –, considerando a nova sistemática processual civil que valoriza os precedentes em respeito à resolução de demandas em menor tempo possível, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia. “O legislador quis manter força da jurisprudência, hierarquia, observância e segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcelo Carvalho.
Eles também rejeitaram os argumentos de ausência de fundamentação da decisão de 1º Grau, entendendo que as questões de fato e de direito foram adequadamente analisadas e motivadas. “Os pedidos autorais referentes às medidas emergenciais, quanto à indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos, merecem guarida, diante da constatação – já nesta fase preambular – de que os benefícios fiscais concedidos às empresas pelos requeridos feriram a legalidade”, justificou a decisão de 1º Grau.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Antonio Guerreiro Junior e Ângela Salazar (substituta).
Veículo foi recuperado na noite de segunda (20) no município de Caxias. Carro estava sendo conduzido por um homem de 42 anos.
Uma caminhonete de luxo foi recuperada pela a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (20), no Km 542 da BR-316, situado no município de Caxias.
Segundo informações da PRF, policiais abordaram o veículo de placas PPD-5331-MA conduzido por um homem de 42 anos e após uma verificação dos sinais identificadores do veículo foi constatado que nos números do motor, chassis e etiquetas havia indícios de adulteração.
As numerações estavam diferentes do padrão original da marca.
Ainda conforme os policiais rodoviários, o condutor do veículo informou que não sabia da procedência ilícita do veículo e que o carro pertencia a uma terceira pessoa que havia alugado para Prefeitura Municipal de São João Caru, que é comandada por Francisco Vieira Alves, o Xixico.
O caso foi encaminhado para o Plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias.
Do G1 
Visando gerar renda e emprego para a população de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo lançou uma iniciativa inédita, o Banco do Povo. A proposta da administração pública é de fornecer um valor que gira em torno de R$500 a R$900 para pessoas que desejam melhorar ou iniciar o seu próprio negócio. Na primeira fase desta ação da Prefeitura está sendo estimado um investimento entre R$500 e R$800 mil.
Hilton Gonçalo contou que o Banco do Povo é uma medida que auxilia a população de baixa renda a sair da linha pobreza e faz com que o dinheiro circule no município. “Estamos dando uma oportunidade para quem quer ter o seu próprio negócio e está desempregado. Queremos desenvolver o potencial de empreendedor que a nossa população possui. É uma política de governo de cunho social para tirar nosso povo da pobreza”, argumentou.
O Banco do Povo está sendo coordenado pela Secretaria de Emprego, Empreendedorismo e Renda de Santa Rita. É o próprio órgão municipal que faz a triagem dos que vão ser contemplados, ainda desenvolvendo testes vocacionais para aqueles que ainda não tem ou não sabem qual negócio querem investir.
Na primeira fase do Banco do Povo foram contempladas pessoas da sede de Santa Rita e dos povoados Pedreiras e Cariombo. No primeiro dia da ação da Prefeitura foram disponibilizados mais de R$15 mil.
De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo o crédito fornecido é um empréstimo de fundo perdido, ou seja, o microempreendedor não tem a obrigação de devolver o dinheiro, porém será acompanhado pela Secretaria municipal. O valor pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa.
Cidadão Empreendedor
Na gestão anterior na Prefeitura de Santa Rita, Hilton Gonçalo já tinha desenvolvido o programa Cidadão Empreendedor o qual viabilizou R$200 mil em crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Agora a ação foi aperfeiçoado e transformado em Banco do Povo.
O que é o Banco do Povo?
O microcrédito concedido pelo Banco do Povo foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.
Mais de 2 mil pessoas estiveram no Bloco do Raposão

Por Redação - de O 4º PODER 

O pré-carnaval solidário do Bloco do Raposão realizou a sua última prévia, ontem, domingo (19), no Viva Raposa, concentrando mais de 2 mil pessoas, ao som de Thais Moreno e Banda.
A última prévia do Bloco, teve a concentração, por volta das 16:00 horas,  na Praça Chico Noca, com arrastão comandado pelo Paredão do Tavares, até o Viva Raposa, onde a cantora Thais Moreno e Banda já esperava os foliões com uma mega estrutura de palco, som e iluminação.
Sendo o primeiro e único bloco solidário da Raposa, não cobrando nada da população, o “Raposão” trocou centenas de abadás, por quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a famílias carentes do município.
Além de divertir o folião raposense, o “Raposão” aqueceu a economia local, impulsionando a venda de roupas, assessórios, aumentando o faturamento dos salões de beleza, bares, mototaxistas, e dando uma oportunidade de renda extra para os vendedores informais, que lucraram com a venda de comidas, refrigerantes, água e cervejas. Empresários apontam crescimento expressivo nas vendas em comparação com o ano passado.
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Kelle Oliveira e Biscoito Azevedo
Para Kelle Oliveira, o Bloco do Raposão foi responsável por um aumento significativo no faturamento do seu salão de beleza nos fins de semana. “Desde que o Bloco do Raposão começou fazer suas prévias, o movimento no salão melhorou 100%, as clientes investem mais na aparecia pois tem motivo para festejar […] A prefeita Talita Laci e o presidente Beka Rodrigues estão de parabéns, a Secretaria de Cultura e o Biscoito Azevedo também, pois estão resgatando a cultura e gerando renda nesta cidade”, disse.
Fundado pelo presidente da Câmara, vereador Beka Rodrigues, o “Raposão” teve o apoio da Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Cultura, do Sindicato dos Servidores Municipais da Raposa (Sismu), do Jornal O Quarto Poder e dos vereadores Josevaldo, Enoque, Ribamar, Rosa, Joaquim, Vonei e Eliene.
O presidente Beka Rodrigues e seus familiares com a cantora Thais Moreno
O presidente Beka Rodrigues e seus familiares com a cantora Thais Moreno
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O motorista identificado como Fabrício morreu no momento em que estava sendo socorrido por uma ambulância do Samu.
Um veículo de passeio colidiu contra um poste na madrugada desta segunda-feira (20) na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab, em São Luís, e deixou uma pessoa morta.
Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta de uma hora da manhã e duas pessoas estavam no veículo no momento da colisão. As vítimas foram identificadas como Arthur Campos de Sá, de apenas 23 anos, e Ione Freitas. Arthur morreu logo após o acidente e Ione foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão1), na capital.
Ainda conforme as testemunhas Arthur, que estava em alta velocidade, perdeu o controle da direção do carro e se chocou contra o poste de iluminação pública. A batida foi tão forte que destruiu o veículo completamente.
Por conta do dano causado ao poste, a fiação acabou sendo arrebentada e o bairro Cohab ficou sem energia elétrica. O acidente foi registrado no Plantão Central situado na área de São Luís.
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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Indicação 096/17 ao governador Flávio Dino (PCdoB), que solicita ao chefe do Poder Executivo providências necessárias para a concessão de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a aquisição de armas de fogo, munições, coletes à prova de bala e demais acessórios, para policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes penitenciários.
Na justificativa de sua proposição, publicada no Diário Oficial da Casa, o deputado afirma que os profissionais de Segurança Pública atuam com arma de fogo, por exemplo, um dos 10 produtos que apresentam a mais elevada carga tributária do país, com alcance de mais de 70% sobre o valor do produto.
“Tal carga tributária abrange esses profissionais, quer seja nas armas públicas, ou nas armas particulares empregadas para deslocamento de ida e volta ao serviço”.
Segundo o deputado, diversas categorias de profissionais tem o reconhecimento por parte do Estado da isenção de impostos para a sua ferramenta de trabalho. “Temos como exemplo os taxistas, que podem adquirir veículos com impostos reduzidos. Os profissionais da área da segurança pública podem utilizar determinados armamentos quando estão em serviço, dispondo, assim, de meios razoáveis, no que se refere ao poderio de fogo, para enfrentar a criminalidade em situação de igualdade, o que não ocorre quando estão de folga”, explicou.
Para Edilázio, é necessário disponibilizar meios aos profissionais para que melhor possam combater o crime também quando não estiverem de serviço. O deputado argumenta que alguns estados como Ceará, por meio do Decreto nº 30.854, de 14 de março de 2012, concederam aos policiais daquele estado o benefício. Mato Grosso do Sul também isentou o ICMS para armas de fogo, por meio do Decreto nº 12.315, de 14 de agosto de 2006.
“Tal indicação almeja admitir que os profissionais possam adquirir a arma de fogo particular, munição e acessórios com isenção de impostos, dentro do seu orçamento, pois infelizmente já não é tão digno para o exercício de tão relevante profissão”, sustentou na argumentação.
Caberá ao Executivo (Governo Flávio Dino) analisar a medida.
De O Estado
domingo, 19 de fevereiro de 2017
Imperdível!!!! É neste domingo(19), a última prévia do bloco RAPOSÃO. Concentração total às 4h da tarde na Praça Chico Nóca com arrastão até o Viva Raposa, onde a cantora Thais Moreno e o Paredão do Tavares vão fazer a galera dançar em ritmos de carnaval.  Vá e leve a sua galera, te vejo lá...
O amplo programa de obras em execução pelo Governo do Estado e a ação parceria com as prefeituras foram tema de entrevista concedida pelo secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, nesta sexta (17), ao programa ‘Comando da Manhã’, da Rádio Timbira AM, apresentado pelo radialista Gilberto Lima. Durante a entrevista, Noleto enumerou as estratégias de governança, a ampliação do programa ‘Mais Asfalto’ e outras ações, além de responder questionamentos dos ouvintes pelo telefone e redes sociais.

Esta foi a segunda vez na semana que o gestor apresentou um balanço das atividades na pasta. Na última terça (14), o secretário esteve na Assembleia Legislativa onde mostrou aos parlamentares, transparência em suas ações.

Noleto iniciou a entrevista destacando o ‘Mais Asfalto’, macro programa de construção e recuperação de vias, realizado pelo Governo desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino, em 2015. O programa se consolidou como um dos mais importantes da gestão, tendo como diferencial a parceria com as prefeituras maranhenses. As intervenções do programa influenciam diretamente na melhoria dos corredores de transporte coletivo. Facilitam, por exemplo, a entrada de ambulâncias e viaturas contribuindo assim com a Saúde e a Segurança, e a retirada de milhares de famílias da situação de isolamento devido à infraestrutura precária.

O secretário lembrou que todas as etapas do ‘Mais Asfalto’, desde a definição das ruas a serem beneficiadas, são discutidos com as gestões e comunidades. “O resultado deste programa é materializado na fala dos prefeitos e da população, que quer a continuidade das ações. E o Governo vai atender a este apelo, sabendo que é importante dialogar com todos os segmentos para manter o sucesso do programa”, enfatizou o secretário da Sinfra, garantindo o programa para este ano.

Ouvintes de Timon reconheceram e parabenizaram os resultados do programa na região. Em resposta a questionamentos, o secretário garantiu que haverá mais atenção às cidades que estão sob fortes chuvas que venham depreciar o asfalto. Informou, também, que as rodovias serão melhoradas e novas construídas, a exemplo do asfaltamento da estrada que liga os povoados Brejo e Repartição, no município. “Vamos buscar os recursos, avaliar o trecho para promover os melhoramentos devidos. Estamos com obras do programa espalhadas por todo o Maranhão, integrando as regiões e promovido o desenvolvimento socioeconômico”, reiterou.

De Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire e Paulo Ramos, ouvintes solicitaram ações do programa na estrada ‘Zé Chicão’. O secretário garantiu serviços emergenciais de recuperação e melhoramento do trecho para garantir o tráfego.

Noleto antecipou ainda a elaboração do projeto de restauração definitiva da estrada. As MAs 201, em São José de Ribamar e 202, na Estrada da Maioba; a iluminação e instalação de controles de velocidade na Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz; conclusão de obras das estradas entre Coelho Neto e Afonso Cunha (MA 123), da estrada de Itaipava de Grajaú (Entroncamento da BR 226) foram outras obras enumeradas.

A licitação para recapeamento asfáltico e sinalização de trecho da MA-014 - entre Vitória do Mearim e Três Marias; de Cujupe a Governador Nunes Freire; e de Chapadinha a Pirangi foram outras ações do programa citadas pelo secretário na entrevista. “O Governo trabalha a recuperação completa das cinco rodovias de maior tráfego do Estado para melhorar o trânsito”, disse o secretário.

Ações em 2017

Noleto enumerou ainda o cronograma do ‘Mais Asfalto’ ao longo deste ano, que passa por Paulino Neves, Pedro do Rosário, Governador Luís Rocha, Balsas, Bom Jardim, Barão de Grajaú, Presidente Juscelino, Lago da Pedra, Fernando Falcão, Araioses, Lençóis Maranhenses, Passagem Franca e cidades adjacentes. A capital, São Luís, será novamente contemplada com ações nas Avenidas Holandeses e Litorânea, região central, entre outros pontos.

Ouvinte do município de Guimarães pontuou as deficiências da região na área e foi prontamente tranquilizada pelo secretário, que garantiu as ações para a cidade e demais regiões da Baixada. Uma destas é a construção da ponte Central-Bequimão, sobre o Rio Pericumã, além de demais acessos na região. Serão 500 metros de extensão, cujos serviços estão na fase de fundação. “É um serviço complexo devido ao solo mole, mas está em andamento. Nosso plano é entregar essa obra no próximo ano”, afirmou.

Ações do programa ‘Escola Digna’, que constrói unidades de alvenaria em substituição às de taipa, também foram pautadas na entrevista, em questionamento de ouvintes. Noleto enumerou os resultados com 70 escolas reconstruídas, mais de 170 passaram por manutenção e mais 100 estão em construção. “Estamos avançando, pois durante muitos anos não houve qualquer ação deste tipo, deixando um déficit impossível de corrigir em apenas dois anos. A meta é que o programa chegue a todos os municípios onde há precariedade e unidades funcionando em prédios alugados”, garantiu Clayton Noleto.

Noleto enfatizou ainda no programa que o amplo cronograma de inaugurações, obras e contratações foi destaque também durante debate na Assembleia Legislativa, esta semana. Na ocasião, o secretário foi convidado pelos parlamentares e compareceu respondendo a todos os questionamentos, durante um interrogatório de pouco mais de sete horas. “É um direito e dever dos deputados acompanhar os trabalhos da gestão, sob a ótica técnica e isso nos ajuda a fazer mais e melhor”, concluiu Clayton Noleto.

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