sexta-feira, 19 de maio de 2017
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Stellio, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro Desemprego e FGTS, que atuava em diversos estados.
Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.
No Maranhão, a previsão era que fossem cumpridos seis mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, nas cidades de Caxias (4), Imperatriz (1) e São Luís (1). A Polícia Federal informou que, desses seis mandados, somente três foram efetivados, todos em Caxias. Nos demais municípios, os alvos não foram localizados.
PREJUÍZO DE R$ 320 MILHÕES
A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos Sines por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de Sines dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

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