quinta-feira, 31 de agosto de 2017
A verdade venceu’
Em nota, nesta quarta-feira, 30, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, se declarou ‘feliz’ com decisão do STJ que rejeitou abertura de inquérito contra ele com base nas delações da Odebrecht.
– Por Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo, do Estadão.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou, em nota, nesta quarta-feira, 30, ter ficado ‘feliz’ com a rejeição, pelo Superior Tribunal de Justiça, de abertura de inquérito para investigar delações da Odebrecht que o mencionam.
Segundo o executivo José Carvalho Filho, ele teria recebido caixa dois de R$ 400 mil do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento de propinas.
O ministro relator do caso no STJ, Félix Fischer, alegou que não há indícios suficientes para embasar um inquérito a respeito do suposto repasse.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta quarta (30) a suspensão da lei municipal que proibia o uso do aplicativo de transporte Uber em São Luís.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada.

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é “garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência e a liberdade de escolha dos consumidores”.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber – e de outros semelhantes – em toda a capital maranhense.
ASCOM/SJR | Fotos: Wanderson Silva
Para marcar o encerramento das ações em comemoração ao Agosto Dourado, mês dedicado ao aleitamento materno, a prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou grande atividade na UBS Honório Gomes, com a presença de gestantes, lactantes, bebês além de profissionais da área de saúde.

Para o secretário de saúde, Tiago Fernandes, o Agosto Dourado encerra o mês de atividades intensas, mas os atendimentos continuam em todos os postos com o mesmo intuito: intensificar a parceria firmada com as mães nesse grande gesto que é amamentar. “Foi uma grande parceria nesse mês com as mamães. E nosso intuito é continuar com os trabalhos de conscientização de que o leite é um alimento completo e que deve ser oferecido exclusivamente até pelo menos os seis primeiros meses de idade do bebê”, destacou.

Já o prefeito Luis Fernando, lembrou que os objetivos do Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo e dedicação à amamentação, estão sendo alcançados por meio de diversas atividades conjuntas de promoção do tema, porém não podem parar com o término do mês.

“Estamos encerrando o mês, mas o resultado final será sempre a busca permanente do conhecimento a cerca da importância da amamentação. Lembramos às famílias que o aleitamento é uma prática nutricional, mas também de amor e que não é apenas uma responsabilidade materna, mas uma força tarefa que envolve o pai, toda a família e os profissionais da saúde que estão a postos para ajudar na condução do processo”, ressaltou.

Capacitação para profissionais da saúde da família
Nesta quarta-feira (30), a prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, também realizou oficina voltada para estratégias de fortalecimento da atenção integral às crianças com infecção congênita associada à doenças infecciosas que acometem recém-nascidos. Durante a oficina foram evidenciadas as causas de morte prematura, e os riscos que o feto corre ao ser contaminado a partir de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Para a representante do Ministério da Saúde, Jacirene Lima Campos, o objetivo vem sendo atingido uma vez que os profissionais estão discutindo o problema, sobretudo o atraso no desenvolvimento das crianças com microcefalia e traçando políticas públicas de atendimento para as famílias.

“O compromisso dos profissionais daqui, mostra um fortalecimento das políticas públicas que o município está implementando. A criança acometida por essas doenças precisa ser assistida desde a concepção, passando pelo nascimento, desenvolvimento e até mesmo em todas as fases da vida dessa criança”, pontuou.

Durante o evento também foi discutida a estratégia de fortalecimento da atenção integral nos mais variados projetos e frentes desenvolvidas. O secretário de saúde, Tiago Fernandes, reiterou a sensibilização da gestão para a importância do tema e programa da Saúde da Família.

“A oficina é uma ação de sensibilização que mostra a importância do trabalho do PSF para o quadro geral da saúde da família, sendo um vetor fundamental na melhoria de todos os pontos em paralelo com o quadro geral de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e afins. Daí a importância da presença de todos os agentes para o permanente combate”, finalizou o secretário. 
Prefeita de Raposa, Talita Lací(PCdoB) fez abertura oficial da 9ª Conferência Municipal de Saúde
Por Nonato Aguiar / Folha do Município 

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) abrem nesta quarta-feira (30), a 9ª Conferência Municipal de Saúde. 
Prefeita de Raposa, Talita Lací(PCdoB) fez abertura oficial da 9ª Conferência Municipal de Saúde às 7h:30. Na ausência do presidente da Câmara vereador Beka Rodrigues, o vereador Joaquim Souto, representou a Câmara Municipal de Raposa. Secretários municipais, e os vereadores, Rosa do Araçagy e Ribamar Inácio(PCdoB); e o vice-prefeito Allan da Madeireira também prestigiaram o evento. 

Toda a programação da Conferência está estruturada a partir do tema “Humanizando relações." 

Segundo informou Tatiana Lisboa Santana, secretária de saúde do município de Raposa, "o principal objetivo é fortalecer a participação e controle social do SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da IX Conferencia Municipal de Saúde; Avaliar a situação de saúde; elaborar propostas  a partir das necessidades de saúde; e os debates vão reunir representantes da Semus, gestores de unidades de saúde, trabalhadores de diversas categorias da saúde e usuários do SUS que vão avaliar a gestão e organização de serviços de saúde e propor as diretrizes para a formulação do Plano Plurianual (PPA2018-2021) e Plano Municipal de Saúde."

Nesta quinta-feira, 31, das 15h30min às 16h30min haverá eleição do Novo Conselho Municipal de Saúde, de Raposa, atualmente sob a presidência da Agente Comunitária de Saúde, Lucinete Albuquerque. 

O evento acontece, de 30 a 31 de agosto, na Rua das Mangueiras, 100, Inhaúma, Pousada e Restaurante Fazendinha. 
Fotos: Nonato Aguiar / Folha do Município 
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Beka Rodrigues, prestigiou na manhã deste domingo 27, a grande final do campeonato de futebol amador do bairro Pirâmide. Também estavam presentes no evento, o assessor de comunicação da Câmara de vereadores Udes Filho, o secretário de esporte do município de Raposa, Djalma Fonseca e o Chefe de Transporte Campeão. 
A decisão do título foi decidida entre o campeão da competição Alpha 2 a 1 sobre o Tigre.  Organização Pedrão, Cristovo e Dn Edna.
Beka, que foi um dos principais colaboradores para realização do evento, também participou da entrega das premiações ás equipes vencedoras da competição, e das premiações individuais aos atletas que se destacaram durante o campeonato.

O vereador ainda foi homenageado com a medalha do mérito esportivo, recebida das mãos do senhor Walter Pedro de Sousa [Pedrão], organizador do evento.

Ao fazer uso da palavra, Beka agradeceu a homenagem recebida, e enfatizou sobre os benefícios das praticas esportivas, tanto para a saúde, quanto ao resgate social que eventos como este produzem nas comunidades.
Fotos: Nonato Aguiar / Folha do Município 
Nota de esclarecimento
Venho através desta nota de esclarecimento dizer aos engraçados irresponsáveis que o sr vereador e meu amigo Beka Rodrigues ajudou e muito na realização da festa da final do campeonato da Pirâmide Araçagi não só com R$50,00 como disse o engraçadinho e sim com o valor de R$1,500,00 dinheiro que fizemos uma festa linda pra todos presentes. Esse dinheiro doado pelo sr vereador foi feito assim: compramos 5 troféus e 80 medalhas que custou R$896,00, duas bolas R$220,00, uma premiação para o craque do jogo R$50,00, premiação para o quarto colocado, R$200,00, moto táxi para o narrador e também para um membro da imprensa, R$30,00 para o narrador, R$70,00, água para quem tava trabalhando R$25,00 fazendo um total de R$1.491,00 enfim perguntamos ao irresponsável isso foi só R$50,00 que o vereador deu? Não né! Então se deve procurar a informação antes de falar besteira finalizamos agradecendo o nosso amigo companheiro vereador Beka Rodrigues 
Ass.: sr Pedrão, sr Cristovo, e Dn Edna   
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento das apurações sobre a citação do governador Flávio Dino feita por um delator da Odebrecht. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (30).
O pedido de arquivamento foi feito após não serem encontrados fundamentos na delação. O caso chegou ao STJ porque a PGR havia decidido encaminhar todas as citações envolvendo governadores ao tribunal. Só depois é que os procuradores decidiriam se havia procedência ou não nas citações.
E o que a PGR agora decidiu é que não existe fundamento na acusação de que Dino recebeu recursos de caixa dois e propina. O delator havia dito que a propina tinha sido paga por um projeto de lei do qual Dino nunca participou.
O pedido de arquivamento feito pela PGR serve de base para a decisão a ser tomada pelo STJ. A tendência agora é que o tribunal arquive a apuração, já que não foram apontados provas ou mesmo indícios de irregularidades.
Em evento nesta segunda (28) Mais Extensão fez balanço de ações nos municípios do Mais IDH. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Alunos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estão ajudando o Governo do Estado a mudar a realidade dos municípios de menor IDH com o desenvolvimento de projetos de extensão. Nesta segunda-feira, a comunidade acadêmica deu início ao ‘Seminário Mais Extensão’, no Palácio Henrique de La Rocque, com a apresentação, ao governador Flávio Dino, do balanço dos trabalhos neste primeiro ano da iniciativa que congrega docentes e discentes no apoio às ações governamentais do Mais IDH.

O Mais Extensão é um programa da UEMA que fomenta ações extensionistas proporcionando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de projetos de extensão nos 20 municípios de menor IDH do Maranhão. O programa abrange três dimensões básicas do desenvolvimento humano: produção/renda, educação e saúde. São 43 projetos em execução, sendo 11 da área da saúde, 21 da educação e 11 de produção e renda.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as razões que elevam o ‘Mais Extensão’ a um patamar importante tanto para os estudantes, quanto para a sociedade maranhense. Para ele, ao participar de uma iniciativa como essa, os universitários criam um diferencial acadêmico.

De acordo com o governador, essa ação é comprometida com a causa da igualdade de oportunidades, portanto, com a justiça social, engajada também com a noção de fraternidade. “E é isso que vocês todos estão sendo convidados a exercitar nesses projetos de extensão. É importante para vocês porque enriquece a carreira acadêmica, mas é importante para vocês, acima de tudo, porque é importante para os outros. É importante porque vocês estão servindo, e com isso se humanizando mais. O processo de aprendizado não pode ser o processo de desumanização”, disse aos alunos.

Ao se dispor a participar de um projeto como esse, os universitários fazem uma escolha arriscada e difícil de ruptura das zonas de conforto, mas que sacode as estruturas mentais que vão se tornando rígidas sem que a gente note, segundo Flávio Dino. “E quando a gente olha está vivendo um processo de coisificação sem se dar conta, se transformando em uma mera mercadoria da sociedade de consumo. Num mero joguete da sociedade de consumo, da indústria cultural, e sem refletir sobre a grandiosidade de ser gente, de ser pessoa, de amar as pessoas”, completou.

O “Mais Extensão” é realizado por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), em parceria com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude – SEEJUV; VALE; Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão – FAPEAD; Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão – FAPEMA; e Secretaria de Segurança. Ao todo, Mais de 40 profissionais e 183 alunos da UEMA estão envolvidos na iniciativa.

O reitor da UEMA, Gustavo Costa, destaca que esse projeto está sendo importante porque proporciona aos alunos conhecer de perto a realidade do Maranhão, dos municípios de menor IDH, que precisam da ajuda de todos. “Tem sido para eles uma experiência extraordinária, e para nossa universidade de igual modo poder se fazer presente junto as pessoas que mais precisam, levando conhecimento, acolhida, o sentimento de fraternidade da nossa instituição. Não apenas de contribuir com a formação dos estudantes, mas também torná-los agentes do processo de transformação”, afirmou.

Teoria na prática

A professora de pedagogia da UEMA, Lucimare Barbosa, desenvolve um projeto voltado para a capacitação de docentes da educação infantil e ensino fundamental na cidade de Afonso Cunha, e diz que é gratificante beneficiar cerca de 80 pessoas na região.

“Afonso Cunha é um dos municípios mais pobres que nós temos acesso, e o que nós percebemos são pessoas extremamente carentes de conhecimento, dessa possibilidade de aprender, com o projeto eles podem aplicar o  que aprendem com seus alunos. Os professores são muito atenciosos e  aproveitam a oportunidade”, relatou.

Quem também faz parte do mesmo projeto é a estudante universitária  de Timon,  Venessa Ferreira,que  diz que através do projeto que ela desenvolve na comunidade consegue promover  a superação da extrema pobreza, levando conhecimento e suprindo a  necessidade da comunidade que tanto precisa de programas voltados à educação.

“É extremamente gratificante porque até então só estávamos vendo teoria, quando você vai para o campo é totalmente diferente, é outra realidade que você está ali vivendo e acabamos levando projetos mais dinâmicos para os alunos”, explicou.

O Seminário Mais Extensão segue até a próxima quarta-feira (30) fazendo balanço das ações e debatendo melhorias para os projetos com todos os professores, universitários e voluntários que estão inseridos na iniciativa.
Do G1
O segundo-vice-presidente da Câmara, André Fufuca (PP-MA), assumirá nesta terça-feira (29) o comando da Casa de maneira interina. Ele defende que a reforma política deve ser colocada em votação no plenário mesmo se não houver consenso entre os partidos sobre o tema.

Fufuca comandará a Câmara porque o presidente Michel Temer viajará, nesta terça, para a China e, durante o período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exercerá a Presidência da República interinamente.

Caberia, inicialmente, ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumir o comando da Casa, mas o peemedebista viajará com Temer. Por isso, Fufuca conduzirá os trabalhos nos próximos dias.

Aos 28 anos, e no primeiro mandato como deputado federal, Fufuca assumirá interinamente o comando da Câmara pela segunda vez. A primeira foi durante o recesso parlamentar, quando exerceu a função por um dia: 20 de julho.
Reforma política

Ao assumir a Câmara nesta terça, Fufuca passa a comandar a Casa na semana em que há expectativa em torno da votação da reforma política.

Para que as mudanças eleitorais em discussão (como a adoção de um novo sistema eleitoral e a criação de um fundo eleitoral) possam valer nas eleições de 2018, terão de ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado até o início de outubro.

A votação da reforma começou na semana passada, mas foi adiada porque não há consenso entre os partidos sobre o tema. Na avaliação de Fufuca, porém, esperar um eventual acordo pode demorar muito.

“Se a gente for contar daqui para o dia 30 de setembro, vai ter quantos dias úteis para ter duas votações na Câmara e no Senado? Tem que ter celeridade. Tem que ter uma definição. Bota para votar, passa ou não passa”, declarou Fufuca.

“Eu acho mais importante dar uma certa celeridade do que esperar um consenso que, talvez, possa não acontecer”, acrescentou.

Acordo entre os líderes

Fufuca disse, também, que respeitará o que a maioria dos líderes partidários decidir. Está prevista uma reunião para esta terça na qual deverá ser definida a pauta de votações do plenário para esta semana.

“Eu sou favorável que nós coloquemos [a reforma política] para votação. Mas essa é uma questão pessoal minha: colocamos para votação. Porém, se não houver um acordo, um consenso [sobre colocar na pauta], vou respeitar a maioria”, afirmou.

Para Fufuca, a proposta que trata da mudança de sistema eleitoral e prevê a criação do fundo “está muito distante de acordo”.

Ele avalia que a outra proposta de reforma política, que tramita em paralelo e acaba com as coligações para 2018 e institui a cláusula de barreira, tem mais chance de ser votada por ser “mais simples” e ter “maior adesão”.
Pauta de votações

Fufuca disse que priorizará nesta semana a pauta de votações já em andamento, que prevê, por exemplo, a conclusão da análise sobre a nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Taxa de Longo Prazo (TLP) começou a ser votada na semana passada, mas o plenário precisa concluir a análise de sugestões de parlamentares para enviar o projeto ao Senado.

“Eu quero entregar a interinidade em 6 de setembro com os projetos que foram pautados aprovados, com o sentimento de dever cumprido. Eu vou batalhar e trabalhar para isso”, afirmou.

Questionado sobre analisará algum dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, Fufuca respondeu: “Eu não serei instrumento de instabilidade no Congresso. Quem deve definir sobre a aceitação ou não sobre impeachment é o presidente de fato, que foi eleito pela maioria dos parlamentares.”

Proximidade com Cunha

André Fufuca costuma ser lembrado no Congresso pela proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara e atualmente preso. Fufuca atuou entre os parlamentares que defenderam Cunha no Conselho de Ética.

O segundo-vice da Câmara diz, porém, que a relação dele com Cunha era de “amizade”, sem ligação política.

“A minha relação com Eduardo Cunha era de amizade, todo mundo sabe que eu tinha amizade. Quando eu cheguei aqui, foi ele que me deu espaço. Agora, a minha relação com Eduardo é de amizade. Política, a relação é zero. Ele é do Rio de Janeiro, eu, do Maranhão. Eduardo era do PMDB, eu era na época do PEN. Fui para o PP, ele queria que eu fosse para o PMDB. Então, a minha relação com Eduardo era de amizade, a política era praticamente zero”, disse Fufuca.
Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado, no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.
O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.

O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população de reconstruir o município e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que há muito tempo ficou abandonada, mas que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, abandonada na gestão passada, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.

No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).

Conselho pela paz

O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.

Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.

“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor. 
Ex-deputada estadual foi denunciada, na época, pelo MP por usar o nome de sua doméstica como assessora parlamentar, em seu  gabinete na Assembléia Legislativa.
Ambos os processos foram iniciados na mesma época, entretanto, diferente do processo de Stênio, a denúncia contra a ex-prefeita é um verdadeiro arquivo morto da impunidade na justiça. E até hoje encontra-se engavetado!A recente condenação do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, fez a imprensa maranhense recordar da Ação Civil Pública movida pelos promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titulares da 8ª a 16ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, contra a prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Alves de Melo Ribeiro, mais conhecida como Maura Jorge.
A Ação por Ato de Improbidade Administrativa, contra Maura tem por base uma representação criminal protocolada por Gercina Vieira, que foi empregada doméstica da política e de seus familiares. Apesar de receber apenas um salário mínimo por mês, sem sequer ter a carteira de trabalho assinada, Gercina foi admitida , sem seu conhecimento ou consentimento, como Assessora parlamentar de Maura Jorge no período de 01/02/1999 a 03/02/2003. Gercina nunca trabalhou na Assembléia Legislativa nem recebeu a remuneração do cargo.
A ex-empregada doméstica só tomou conhecimento dos fatos ao comparecer ao posto do INSS em Lago da Pedra, em 2005, para requerer sua aposentadoria. Ao ser questionada por Gercina sobre os fatos, a ex-deputada Maura Jorge limitou-se a dizer que essa era uma prática comum entre os deputados, e que ela não deveria reclamar, já que havia recebido as restituições de Imposto de Renda, o que não acontecia com a maioria das pessoas que estavam na mesma situação.
Ao prestar informações ao Ministério Público, Maura Jorge confirmou que Gercina Vieira era sua assessora parlamentar e trabalhava em seu gabinete. As informações, no entanto, divergem das prestadas por João Francisco Batalha, que trabalhava no gabinete da deputada, que afirmou que Gercina nunca prestou qualquer serviço naquele gabinete.
A DENÚNCIA – De acordo com a denunciante, a então deputada solicitou os documentos pessoais da empregada em 1999, sob a alegação de que iria lhe “dar uma ajuda”. Naquele mesmo ano, Gercina Vieira recebeu de Maura Jorge R$ 1 mil, assinando alguns documentos em uma agência do extinto  Banco do Estado do Maranhão (BEM). A alegação da “ajuda” repetiu-se poucos anos depois, ocasião na qual Gercina entregou cópias autenticadas de seus documentos à atual prefeita de Lago da Pedra.
Em 2004, Maura Jorge pediu que Gercina comparecesse à agência do Banco do BEM [vendido para o Bradesco] naquele município para receber restituições de Imposto de Renda. Esse dinheiro (cerca de R$ 3 mil) foi recebido através de procuração dada a um cunhado da ex-deputada, Bráulio Nunes de Sousa Martins. Metade do valor foi depositado em uma conta da filha de Gercina Vieira, conforme combinado, e a outra metade foi entregue em espécie, no gabinete da deputada Maura Jorge, por João Francisco Batalha.
Cabe ressaltar que a ex-empregada doméstica nunca preencheu ou transmitiu via internet qualquer Declaração de Imposto de Renda nem deu poderes, conscientemente, para que alguém o fizesse em seu lugar.
AÇÃO – Para os promotores de Justiça que fizeram a denúncia, está clara a existência de um caso de “funcionário fantasma”, que se caracteriza pela inclusão de suposto funcionário na folha de pagamento do poder público sem que o trabalho seja realmente exercido e sendo a remuneração recebida pelo “dono” do cargo, o que representa uma forma de enriquecimento ilícito. No período de quatro anos, foram pagos em nome de Gercina Vieira, R$ 176.553,00.
Buscando garantir a devolução dos valores aos cofres públicos, o Ministério Público pediu, à época, a quebra do sigilo bancário da conta onde foram depositados os valores destinados à suposta assessora parlamentar, com o objetivo de rastrear esses recursos públicos, e a indisponibilidade dos bens da prefeita de Lago da Pedra, bem como a quebra de seu sigilo fiscal junto à Secretaria da Receita Federal.
Além disso, os promotores de Justiça requereram a condenação de Maura Alves de Melo Ribeiro por Improbidade Administrativa. Entre as penalidades previstas está a devolução aos cofres públicos dos mais de R$ 176 mil recebidos de forma ilegal pela ex-deputada.
ARQUIVO DA IMPUNIDADE
Apesar da operosidade dos promotores de Justiça em torno do caso, o processo contra Maura Jorge emperrou e dormita num dos arquivos mortos da impunidade na Justiça.
Diante da situação embaraçosa envolvendo a Justiça maranhense, ficam três indagações:
1 – Por que o Processo de Maura, igual ou até pior que o de Stênio, continua parado?
2- Quem está segurando o processo da ex-deputada?
3 – Quem são os interessados pela impunidade em relação ao nome de Maura Jorge?
André Fufuca (PP-MA) será o presidente da Casa até a volta de Temer de viagem à China, já que Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumirá a Presidência da República.
Aos 28 anos, André Luiz Carvalho Ribeiro é parlamentar de primeira viagem em Brasília e adotou como sobrenome o apelido do pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Fufuca é um apelido derivado de Francisco. O presidente Michel Temer (PMDB) vai à China nesta terça-feira, permitindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência da República pela sexta vez no ano. Como Temer levará em seu avião para a Ásia o 1º vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), o comando da Casa caberá ao maranhense André Fufuca, 2º vice-presidente – ele deverá ficar no cargo até o dia 5 de setembro.
No passado, o deputado Fufuca foi integrante da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -hoje, é um aliado fiel de Temer. Outro ex-aliado fiel de Cunha, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) compartilhou o registro de uma ida do grupo a um jogo do Flamengo em 2015, com Fufuca, o então presidente da Câmara e André Moura (PSC-SE), hoje líder de Temer no Congresso:
Médico de formação, Fufuquinha, como é conhecido, iniciou a sua carreira política no PSDB, partido pelo qual foi deputado estadual no Maranhão entre 2011 – foi eleito com apenas 21 anos – e 2014, ano em que passou para o legislativo federal. A vitória, no entanto, veio no nanico Partido Ecológico Nacional (PEN), o mesmo que agora quer mudar de nome para Patriotas e abrigar o sonho presidencial de Jair Bolsonaro (RJ), hoje no PSC.

Projetos


André Moura, Eduardo Cunha, Hugo Motta e André Fufuca, durante uma partida do Flamengo no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em 2015.
A mudança para o PP, o maior partido do “Centrão”, bloco que se tornou protagonista na Câmara com Temer, veio no segundo ano de mandato, em 2016, meses antes da sua eleição para compor a Mesa Diretora. O parlamentar aparece como autor em 119 propostas na Câmara, mas nenhuma delas foi transformada em lei até agora.
Entre os projetos que apresentou estão um que torna crime “constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso” (pena de detenção de três meses a um ano). Outro permite se ausentar do trabalho, sem desconto, ao menos uma vez por ano para acompanhar ascendente com mais de 60 anos a consultas médicas.
Além da área da saúde, na qual tem atuação ativa – também foi relator da CPI das Órteses e Próteses -, ele tem projetos relacionados a trânsito, como um que obriga o uso de tinta fosforescente na pintura de faixa de pedestres e outro que isenta pequenos produtores rurais de pagar a taxa de renovação da carteira de habilitação.
Nas votações do impeachment, da reforma trabalhista e da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, ele votou com o atual governo: foi a favor da saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho e do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que negou a autorização para que o presidente fosse processado. Nesta semana, em que pode chegar ao fim o imbróglio em torno da reforma política, em discussão na Câmara,  será o 2º homem mais poderoso do Brasil antes dos 30 anos.
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Resgate de vítimas em Mar Grande, Bahia (Foto: Graer/ divulgação)
'Veio uma onda e virou', diz sobrevivente Bebê resgatado morreu em ambulância.
Embarcação afunda no mar e mata 18 na Bahia; 89 são resgatados
Autoridades revisam número de mortos em tragédia com embarcação na Bahia
18 pessoas morreram no acidente; informação anterior era de 22 mortes. Número foi revisado na tarde desta quinta pela Capitania dos Portos; acidente aconteceu no início da manhã, em Mar Grande.
Por G1 BA
Autoridades afirmam que acidente em Mar Grande tem 18 mortes confirmadas até o momento
Autoridades revisaram o número de vítimas da tragédia com uma lancha na Baía de Todos-os-Santos, na travessia Mar Grande - Salvador. Em entrevista na tarde desta quinta-feira (24), representantes da prefeitura de Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar disseram que ao menos 18 pessoas morreram no acidente. A Capitania dos Portos confirmou o mesmo número ao G1 por volta das 15h50.
Inicialmente a informação era de que 22 pessoas tinham morrido na tragédia, segundo a Capitania dos Portos. De acordo com a Marinha, o número foi revisado e corrigido por volta das 15h50 desta quinta, após o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informar à Capitania o novo dado.
Ainda segundo a Marinha, cinco corpos foram resgatados por equipes da Capitania dos Portos e levados para o Instituto Médico Legal (IML) em Salvador. Os outros corpos foram levados para unidades do IML na região de Vera Cruz, informou a Capitania. Até o início desta noite dez vítimas tinham sido identificadas.
“Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nesta quinta-feira (24), a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Com o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade” o evento chamou a atenção para a construção de ações para a um maior fortalecimento das políticas públicas de vigilância em saúde.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, que abriu o evento saudando os profissionais pelo trabalho e empenho que o setor vem desenvolvendo no município, é preocupação constante da gestão que cada vez mais se discuta uma melhor efetivação das políticas de saúde do município, em face da oferta dos serviços.

“Como uma das principais medidas de governo, criamos a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, exatamente para cuidar das áreas epidemiológicas, sanitárias, ambiental e saúde do trabalho. Hoje, pouco a pouco estamos nos tornando um centro de referência na área médica, transformando o município em campo de prática para residentes de medicina, e isso em razão dos equipamentos que hoje já conseguimos com muito esforço, reconstruir”, avaliou o prefeito.
O município de São José de Ribamar, lembrou ainda o gestor, “foi a primeira cidade em todo o Estado do Maranhão a cumprir a meta de imunização em 2017. O nosso objetivo é seguir alcançando metas, o que reflete diretamente no trabalho do atendimento e consequentemente de prevenção”.

Ainda na ocasião, estiveram presentes, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, os vereadores Paulo Alencar e Cristiano Pinheiro, além do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Manoel do Nascimento, que falou da importância em construir conjuntamente, mecanismos que alavanquem cada vez mais os números positivos da saúde no município.

“De parabéns o prefeito Luis Fernando pela iniciativa na realização da conferência que reúne os profissionais em prol da discussão, sobretudo para a melhoria de projetos e ações do setor”, completou.

Saúde em destaque

Em julho deste ano, a Superintendência do Hospital Universitário (HU-UFMA) visitou as instalações da Unidade de Saúde Recanto Verde, a maternidade e o Hospital, com capacidade para 44 e 33 leitos, respectivamente. Um termo de cooperação entre as partes deverá ser firmado para que os equipamentos possam ser campo de prática para os residentes. 
O secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Maranhão, Robson Paz, usou sua conta no Facebook, nesta quarta-feira (23) para comemorar os avanços da Nova Rádio 1290 Timbira. De acordo com Paz, recentes pesquisas de opinião sobre audiência de rádio AM em São Luís confirma o crescimento da Timbira. “Bons resultados da Timbira são fruto do trabalho responsável e ético da equipe da Nova 1290. Parabenizo todos os nossos colaboradores e colaboradoras.”, disse.

O foco do evento é ampliar as discussões sobre o impacto e abrangência da comunicação nos governos em seus diversos setores, para formular estratégias que podem ser adotadas pelas administrações públicas.
O governador Flávio Dino participa do seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’, onde profere palestra de abertura. O evento, que será realizado dias 25 e 26, no Convento das Mercês, Centro Histórico, reúne profissionais da comunicação, gestores públicos e autoridades políticas para debater as experiências no setor e refletir sobre os rumos da profissão.
Com o tema ‘Balanços e perspectivas na área de comunicação’, o governador Flávio Dino abre oficialmente o evento, nesta sexta-feira, 24, às 18h30. Participam o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o prefeito de Macapá, Clécio Luís; e o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
– Programação
No sábado, a partir das 9h, um ciclo de palestras com profissionais da área, representantes de instituições de referência com o tema e autoridades. A palestra ‘A força da internet’ abre as atividades com participação de nomes como Renato Roval, editor da revista Fórum e Leandro Fortes, jornalista e diretor da Agência de Comunicação Cobra Criada.
Às 13h, a palestra ‘A radiodifusão pública e comunitária’ com o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; e ainda a jornalista e fundadora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, entre outros.
Encerrando o seminário, a palestra ‘O papel das secretarias de comunicação’, a partir das 16 horas. Participam, entre outros, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; o ex-secretário de Comunicação do governo da Bahia e deputado federal, Robinson Almeida.
– E mais 
O público alvo são autoridades políticas – governadores e prefeitos -, além de secretários de comunicação, jornalistas e assessores.  O seminário é uma realização do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé com apoio do Governo do Estado.
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Equipamentos foram entregues em solenidade no Palácio dos Leões
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entregou mais nove ônibus escolares e mais duas ambulâncias para cidades de diversas regiões do Estado. A intenção é, em regime colaborativo, poder assegurar mais dignidade à população.

Os ônibus escolares foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e doados às prefeituras para atendimento de estudantes da rede pública residentes na zona rural. Com esta entrega, o governo do  Estado alcança o total de 80 veículos e duas lanchas já repassadas aos municípios. A solenidade contou com a presença do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Além de Bom Jardim, foram beneficiados os municípios de Carutapera, Nova Iorque, Porto Rico, Mirinzal, Governador Eugênio Barros, Igarapé do Meio, Passagem Franca e Vitorino Freire.

Ambulância
O governador ainda entregou mais duas ambulâncias, beneficiando o Hospital Estadual em Lago dos Rodrigues e os pacientes de Jenipapo dos Vieiras, totalizando 106 ambulâncias já repassadas nesta gestão. O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, relembrou a intenção do Governo do Estado de alcançar os 217 municípios.

Com investimento de R$ 160 mil em cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõem de estrutura adequada para o transporte de pacientes e contam com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

LISTA DOS 80 MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM ÔNIBUS 
#Primeira entrega (Recurso FNDE):
1. Afonso Cunha
2. Água doce do Maranhão
3. Alcântara
4. Aldeias Altas
5. Amapá do Maranhão
6. Anajatuba
7. Apicum Açu
8. Araioses
9. Arame
10. Arari
11. Bacurituba
12. Balsas
13. Barão de Grajaú
14. Bela Vista do Maranhão
15. Belágua
16. Bom Jesus das Selvas
17. Brejo de Areia
18. Buriti
19. Cajapió
20. Cajari
21. Capinzal do Norte
22. Cedral
23. Centro Novo do Maranhão
24. Colinas
25. Conceição do Lago-Açu
26. Cururupu
27. Esperantinopolis
28. Fernando Falcão
29. Fortuna
30. Governador Nilton Belo
31. Itaipava do Grajaú
32. Jenipapo dos Vieiras
33. Junco do Maranhão
34. Logo do Junco
35. Lagoa do Mato
36. Lagoa Grande do Maranhão
37. Marajá do Sena
38. Milagres do Maranhão
39. Morros
40. Olinda Nova do Maranhão
41. Pedro do Rosário
42. Pio XII
43. Poção de Pedra
44. Presidente Sarney
45. Primeira Cruz
46. Santa Filomena do Maranhão
47. Santana do Maranhão
48. Santo Amaro do Maranhão
49. São Domingos do Azeitão
50. São Francisco do Maranhão
51. São João do Caru
52. São João do Paraíso
53. São João do Sóter
54. São José de Ribamar
55. São José dos Basilios
56. São Luís Gonzaga
57. São Raimundo do Doca Bezerra
58. São Roberto
59. Satubinha
60. Serrano do Maranhão
61. Turiaçu
62. Turilandia
63. Tutoia
64. Vila Nova dos Martírios 

#Segunda Entrega (Recurso do Tesouro):
1. Amarante do Maranhão
2. São Bento
3. São Benedito do Rio Preto
4. Vargem Grande
5. Santa Luzia
6. Ze Doca
7. Pirapemas
8. Bom Jardim
9. Carutapera
10. Gov. Eugenio Barros
11. Igarapé do Meio
12. Mirinzal
13. Nova Iorque
14. Passagem Franca
15. Porto Rico do Maranhão
16. Vitorino Freire

TOTAL = 80 Municípios
por ASCOM/SJR

A intervenção do prefeito Luis Fernando Silva em favor dos moradores da Vila Vitória, localizada na região do Mirititiua, às margens da MA-201, resultou num alento às famílias instaladas em área que, de acordo com decisão judicial, seria desapropriada na manhã desta terça-feira (22).
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Acatando pedido formulado pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Assessoria Jurídica do Município e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), a juíza da 2ª Vara de São José de Ribamar, Ticiany Gedeon Palácio, suspendeu o despejo forçado.
No final da manhã de ontem, quando retornava com sua comitiva de uma agenda de vista à obras da Prefeitura em diversos bairros, o prefeito Luis Fernando se deparou com o grupo, que bloqueava a estrada incendiando pneus e toras de madeira.
Imediatamente o prefeito desceu do carro e iniciou as tratativas com os moradores, que comunicaram que nesta terça-feira o Choque da PM, atendendo a demanda judicial, iria cumprir o despejo.
"O que querem fazer com essas pessoas é uma maldade. Eu não posso deixar que isso aconteça", disse o prefeito Luis Fernando, que determinou à sua equipe do setor Jurídica e da SEMREF a encontrar meios legais para evitar o despejo.
Ainda na tarde de ontem o prefeito Luis Ferando assinou decreto desapropriando o terreno, cuja medida reforçou a decisão da juíza de suspender o despejo das centenas de famílias que residem na área. 
sábado, 19 de agosto de 2017
Núcleo Prof. Raimundo José Pereira da Silva é a 19ª escola de tempo integral entregue pelo governo estadual em dois anos.
As escolas em tempo integral do governo do Estado estão mudando o patamar da educação no Maranhão. Nesta sexta-feira (18), o governador Flávio Dino inaugurou, ao lado do deputado estadual Othelino Neto, mais uma estrutura de ensino em contraturno, desta vez em Barra do Corda, a 19ª em dois anos e meio, e segue expandindo o programa Escola Digna. Na ocasião, ele ainda entregou 31.040 uniformes escolares para alunos da rede estadual e de escolas indígenas e assinou ordem de serviço para implantação de 107 cisternas escolares para a Regional de Barra do Corda.
O Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva conta com quadra esportiva, auditório, biblioteca e laboratórios de Química, Biologia e Física, além de salas de descanso para os professores, para os alunos, ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado e sala de direção. A instituição atenderá alunos das redes estadual e municipal de ensino e vai oferecer estudos complementares como atividades artísticas, esportivas, de laboratórios e reforço escolar, ainda aulas de robótica, informática e matemática, artes e idiomas. O custo total da obra foi de R$ 4 milhões.

Em seu discurso na solenidade de inauguração do Núcleo, Flávio Dino ressaltou que a grande prioridade do governo é a busca de uma educação digna para todos. Segundo ele, mesmo em meio à crise, a única solução verdadeira capaz de transformar autenticamente a vida de todos e resolver as desigualdades e a injustiças existentes no Brasil “é o investimento na educação”.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, sublinhou que o Núcleo é uma obra muito importante, bem estruturada e vai proporcionar aulas no contaturno aos jovens barra-cordenses. “Nós acreditamos na educação e essa escola vem contribuir conosco. Então eu registro aqui a nossa alegria e satisfação em receber essa estrutura adequada e moderna que irá contribuir ainda mais para que nós possamos avançar na educação. Um passo muito importante que nós damos e iremos colher esses frutos em um futuro bem próximo”, pontuou o gestor.

Uniformes

O governo do Estado tem desenvolvido ações concretas para o fortalecimento da educação do Maranhão. Ainda no âmbito do programa Escola Digna, o governador Flávio Dino realizou a entrega de fardamentos escolares para 31.040 jovens da rede estadual do ensino regular e de escolas indígenas de Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú.
Gestores escolares e alunos dos municípios receberam o fardamento das mãos do governador Flávio Dino e da equipe da Secretaria de Educação. A gestora escolar indígena, Libiana Pompeu dos Santos, da aldeia Mainumy, de Barra do Corda, participou da entrega dos uniformes e disse que essa é mais uma ação do Governo do Estado para melhorar a educação indígena. “Só tenho a agradecer o trabalho que o governador está fazendo por nós”, realçou.
VOLPE Granitos e Mármores também faz parte dos 15 anos do Jornal Folha do Município na Raposa. 
Rua do Economista, Nº3880, Residencial Talita, ao lado do Lava Jato BLG Contato(98)98740-3880 falar com nosso amigo Jeferson
A Câmara Municipal de Vereadores de Raposa, aprovou em segunda votação, durante a sessão da última sexta feira (18); o projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, onde condecora o saudoso morador da cidade, Manoel Ribeiro Memória [Manoel Enoque], falecido já há alguns anos, e que deixou um legado de muito carisma e amizade aos seus contemporâneos.

A homenagem dá-se-á pela alteração no nome do prédio do Centro de Instrução do Mar, localizado no bairro Porto do Braga, que outrora levava o nome do ex-presidente da república, José Sarney. Relembre aqui

Presente na sessão que sacramentou a alteração no nome do prédio, Cláudio Rodrigues Memória [Cláudio Memória], falou à edição do blog sobre esta importante reconhecimento público ao seu pai. 

"Ele era homem atuante na cidade, em diversas áreas e hoje, em nome de toda família Memória, informo à todos que nos sentimos muito orgulhosos e agradecidos por esta importante iniciativa da atual gestora do Município, Talita Laci (PCdoB), e a solidariedade de todos os parlamentares, independentemente de bandeiras partidárias, que ratificaram esta justa homenagem ao meu pai" Afirmou Cláudio Memória

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