sábado, 30 de setembro de 2017
Veja o edital com mais de mil vagas para Polícia Militar do MA
Inscrições abrem 10 horas do dia 16 de outubro de 2017 e se encerram 18 horas do dia 16 de novembro de 2017. Concurso da PMMA vai preencher 1171 vagas.
Saiu o edital para preencher 1171 vagas e fazer cadastro de reserva na Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Oportunidades são para nível médio e superior de ambos sexos na patente de 1º tenente do quadro de oficiais de saúde (salário inicial R$ 6.913,74) e soldado do quadro de praça oficial (salário inicial R$ 4.913,19).Os cargos da saúde estão distribuídos da seguinte forma.
- 1º Tenente PM – Cirurgião Dentista
- 1º Tenente PM – Médico
- 1º Tenente PM – Médico‐Veterinário
- 1º Tenente PM – Psicólogo
Inscrições abrem 10 horas do dia 16 de outubro de 2017 e se encerram 18 horas do dia 16 de novembro de 2017 (horário oficial de Brasília/DF). As taxas: R$ 150 (nível superior) e R$ 100 (nível médio), devendo ser efetuado o pagamento até o dia 15 de dezembro de 2017.
A organização do certame é do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Quadro de distribuição de vagas
Imediatas
Cadastro reserva
Detalhes do edital
A primeira etapa do concurso compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) exames médicos e odontológicos, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
c) teste de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) exame psicotécnico, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
e) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PM/MA
A segunda etapa do concurso compreenderá de Curso de Formação, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade da PM/MA.
– Todas as fases do concurso, bem como o procedimento de verificação dos candidatos que se
autodeclararem negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão
realizados em São Luís/MA.
– Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas,
estas poderão ser realizadas em outras localidades.
– Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do
Maranhão, conforme Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, e alterações.
Requisito base para o cargo da saúde
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de sua formação.
“Teremos o segundo maior crescimento econômico do país”, diz Flávio Dino em inauguração de novo Shopping em São Luís
Coquetel de inauguração do shopping aconteceu na noite de quinta-feira (28). Foto: Karlos Geromy/Secap |
“Esse shopping é o empreendimento certo, no lugar certo e na hora certa”. Baseado nas projeções econômicas feitas para o Maranhão, foi assim que o governador Flávio Dino definiu a inauguração de um novo shopping em São Luís, durante coquetel de lançamento na noite de quinta-feira (28).
Utilizando dados de institutos de pesquisas e de veículos de imprensa especializados em economia, como o jornal Valor Econômico, o governador falou do papel do empreendedorismo num cenário de crise, ousadia que garantiu a manutenção dos investimentos públicos e da saúde fiscal do Estado diante do cenário de instabilidade nacional.
“A economia do nosso estado será a segunda que mais crescerá em 2017 e o Maranhão está entre os dez que, no primeiro semestre, mais fizeram investimentos públicos do país. A economia maranhense vai crescer cinco vezes mais que a economia brasileira nos próximos anos”.
“Nós temos que continuar investindo. Dependemos sim dos créditos e operações federais, mas unidos e com as nossas próprias mãos, somos capazes de romper mais rápido ainda esse ciclo que se apresenta no Brasil”, defendeu o governador.
O empresário Silvio Tenório é um dos que acredita nas perspectivas de crescimento do estado. Ele investiu em uma franquia de bar e restaurante e faz planos para outros negócios. “Temos a plena convicção de que será um sucesso e temos percebido uma forte atuação do governo do Estado para isso, com programas que chegam até a devolver valores de impostos para os empregos gerados”, disse o empresário.
“A gente vive hoje um novo tempo no Maranhão, porque o governo nos incentiva a investir não somente no que estou investindo agora, mas já começo até a pensar em outros negócios futuramente”, completou ele.
Localizado na Avenida dos Holandeses, o Golden Shopping Calhau possui 5 lojas do tipo âncora, as quais ocupam grandes espaços e atraem grande público, além de cinema, centro médico e outras 197 lojas. Quando em pleno funcionamento de todas as lojas a expectativa é que gere 2.500 empregos diretos para o estado.
Coquetel de inauguração do shopping aconteceu na noite de quinta-feira (28). Foto: Karlos Geromy/Secap |
Justiça decreta bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde...
Justiça do Maranhão decretou o bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde de São Luís e vereador municipal da capital, Gutemberg Fernandes de Araújo, conhecido como Dr. Gutemberg (PSDB), pelo mal uso de verbas públicas durante seu período como secretário. A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbabilidade Administrativa (AIE), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O bloqueio atinge também Maria Gomes Vanderlei e Santiago Cirilo Nogueira Servin, que atuaram como auxiliares na gestão dele, no período de 2009 a 2012. Somados os bens dos três citados no processo, o valor total é de R$ 3.887.584,00. De acordo com a investigação do MPE, foram encontradas diversas irregularidades durante a gestão do ex-secretário, como a falta de medicamentos, de insumos, falta de manutenção da rede física, equipamentos deficitários e baixa oferta de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem.
O valor do bloqueio dos bens referente à Dr. Gutemberg é de R$ 545.072,00; de Maria Ieda Gomes Vanderlei chega à R$ 545.072,00 e de Santiago Cirilo Nogueira Servin, o valor da indisponibilidade é de R$ 2.846.585,00. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou a expedição de oficio ao Banco Central e a cartórios de registro de imóveis em São Luís com vistas ao bloqueio de contas bancárias e para impedir a eventual transferência de imóveis. Foi solicitado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) informações sobre veículos que foram vendidos e adquiridos pelos citados.
Em manifestação preliminar, o ex-secretário alegou a inexistência do Relatório de Auditoria nº 13.283, por ausência de ampla defesa e contraditório. Ele ainda alegou a impossibilidade jurídica do pedido, afirmando que no período da realização da auditoria, não fazia mais parte do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O mesmo argumento foi usado por Maria Ieda Gomes Vanderlei, sendo que Santiago Cirilo Nogueira Servin não se manifestou nos autos, embora tenha sido devidamente notificado.
Sobre a alegação da inexistência do Relatório da Auditoria, por ausência de ampla defesa e contraditório, a juíza disse entender que o pleito se trata de questão de mérito, devendo ser apreciado no curso do processo. Também rejeitou a tese de impossibilidade jurídica dos requeridos, pois embora a auditoria tenha ocorrido em 2013, ela investiga possíveis irregularidades referentes ao ano de 2012, período do qual o ex-secretário estava à frente da pasta até o dia 3 de abril de 2012. Maria Ieda Gomes Vanderlei respondeu como Secretária Municipal de Saúde interina no período de abril a maio de 2012, portanto, no período abrangido pela Auditoria, qualificando ambos legítimos para figurar como réus nesta ação.
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
VÍDEO: Obra para asfaltamento da Maresia, Jussara e Vila Pantoja estão a todo vapor em Raposa
A Rua da Paz e a Travessa da Paz já estão completamente pavimentadas.
Em outros setores da cidade as obras também estão em andamento.
No Porto do Braga, bairro Cacarape, a Travessa da Paz, no Centro já recebeu drenagem profunda.
Já na Vila Maresia, a Avenida Carajás que interliga a região do Jussara; Vila Bom Viver e diversos bairros como o Centro, estão também em andamento com drenagem profunda. Quem mora no setor estar contente com a novidade. "Nós só temos a agradecer. As principais ruas da nossa região estão sendo asfaltadas e vai ficar melhor pra gente trafegar," disse o carpinteiro João de DEUS Lima. O que viabiliza mais de 50 Km de ruas.
Obra para asfaltamento da Maresia, Jussara e Vila Pantoja estão a todo vapor em Raposa...
Esquecido por mais de uma década, a Avenida Principal que corta os bairros da Maresia, Jussara e Vila Pantoja será totalmente asfaltado pela Prefeitura de Raposa em parceria com o Governo do Estado, por meio da segunda Etapa do Programa Mais Asfalto.
Esquecido por mais de uma década, a Avenida Principal que corta os bairros da Maresia, Jussara e Vila Pantoja será totalmente asfaltado pela Prefeitura de Raposa em parceria com o Governo do Estado, por meio da segunda Etapa do Programa Mais Asfalto.
Os serviços de terraplanagem estão a todo vapor, e dentro das próximas semanas as vias ganharão asfalto por toda a sua extensão. “Ainda em 2015 quando a prefeita Talita assumiu por algumas semanas o município ela conseguiu junto ao governador Flávio Dino asfaltar boa parte do Jussara, agora seu continuidade a essa feito que muito acreditavam ser impossível”, comentou o secretário de Infraestrutura Fabricio Oliveira.
A obra inédita que vem sendo muito elogiada pelos moradores faz parte do pacote de serviços que a prefeita Talita Laci irá inaugurar no dia 10 de novembro, quando a cidade completa seu 32º aniversário.
Prefeitura de São Luís paga servidores no sábado (30)
Antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).
O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia.
Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão. “O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal.
Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.
Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.
O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia.
Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão. “O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal.
Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.
Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.
Assembleia homenageia a Rádio Timbira pelos seus 76 anos de existência
O autor da homenagem foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), que apresentou o requerimento, aprovado por unanimidade pelos seus pares. Ao agradecer a presença dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Bira do Pindaré (PSB) e Roberto Costa (PMDB); do secretário de Comunicação do Estado, Márcio Jerry; o diretor da rádio Timbira, Robson Paz, locutores, demais radialistas, jornalistas e seguidores, Marco Aurélio afirmou que hoje foi um dia muito importante onde a Assembleia Legislativa fez a homenagem a essa grande história da Rádio Timbira com os seus 76 anos, as várias fases e, sobretudo, essa nova fase em que devolve a voz ao povo, em que coloca a comunicação social para cumprir o seu verdadeiro papel.
O secretário lembrou que do esforço, desde o primeiro momento em 2015, do governador Flávio Dino para que a rádio pudesse ser reabilitada, reorganizada. Reconhecimento
O diretor geral, Robson Paz, disse que via a homenagem com muita alegria porque se trata de um reconhecimento a uma importante instituição da comunicação maranhense.
Ele destacou que a Rádio Timbira tem 76 anos de história e é a pioneira no estado que marcou a época de ouro do rádio, mas que enfrentou muitas dificuldades e que agora se moderniza, trabalhando também a convergência das mídias.
Robson Paz lembrou ainda que a Timbira é uma rádio com uma história muito bonita que reflete em grande medida a história da comunicação no Estado do Maranhão, fundada em 1941 e que tem uma história de muitas glorias na comunicação, com grandes nomes consagrados, apresentadores de expressões da cultura maranhense e que também teve momentos de muitas dificuldades e de resistência.
Mayroni fará show neste sábado(30), no Coração Brasileiro na Raposa...
O cantor Mayroni fará show neste sábado(30), a partir das 22h no Coração Brasileiro na Raposa...
Participação especial: Banda Tropical da Maioba
Apoio: Cizé
Participação especial: Banda Tropical da Maioba
Apoio: Cizé
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Programa "Mais Asfalto" chega pra melhorar infra estrutura no município de Raposa
Operação tapa buracos na Venida São Sebastião (Vila Nova). Foto: Nonato Aguiar / Folha do Município |
O Programa Mais Asfalto, é uma parceria entre a Prefeitura de Raposa e Governo do Estado; e chegou em cinco bairros e em várias ruas e avenidas de Raposa, entre elas estão: Avenida Cafeteira (Vila Bom Viver); Avenida São Sebastião, Avenida 13 de Maio; (Vila Nova e Vila Bom Viver); Avenida Carajás(Maresia); Rua da Paz(Centro); Travessa da Paz(Centro); Porto do Braga(Cacarape).
A Rua da Paz e a Travessa da Paz já estão completamente pavimentadas.
Em outros setores da cidade as obras também estão em andamento.
No Porto do Braga, bairro Cacarape, a Travessa da Paz, no Centro já recebeu drenagem profunda.
Já na Vila Maresia, a Avenida Carajás que interliga a região do Jussara; Vila Bom Viver e diversos bairros como o Centro, estão também em andamento com drenagem profunda. Quem mora no setor estar contente com a novidade. "Nós só temos a agradecer. As principais ruas da nossa região estão sendo asfaltadas e vai ficar melhor pra gente trafegar," disse o carpinteiro João de DEUS Lima. O que viabiliza mais de 50 Km de ruas.
Na Avenida São Sebastião, Vila Nova, Avenida 13 de mio e Avenida Cafeteira(Vila Bom Viver), os serviços de tapa-buracos estão sendo realizados e em seguida, virá a pavimentação asfáltica melhorando assim a infraestrutura da cidade.
A prefeita Talita comemorou a conquista e afirmou que o asfalto ganhará outros pontos da cidade, esquecidos pelos seus antecessores. “Hoje o trabalho iniciou na Rua da Paz, quando terminarmos aqui iremos para a Vila Bom Viver, Vila Nova, Cumbique e tantos outros bairros, seguiremos até completar essa segunda etapa que é de 11 km de asfalto”. Afirmou a gestora.
CENTRO RAPOSA
“Esse investimento é muito importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar emprego, renda, promover o desenvolvimento econômico e social. Além disso, o asfalto novo ajuda no escoamento da produção, garante o acesso aos serviços públicos entre outros benefícios, como o incentivo ao turismo aqui em Raposa. Dessa forma, o governador Flávio Dino avança com a correta aplicação dos recursos públicos, elevando os índices de qualidade de vida no Maranhão”, relata o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.
O pescador Zózimo Costa Morais,70, mora há 45 anos na rua da Paz, onde também tem um bar. Em todo esse tempo morando na região, seu ‘Bonequinho’, como é mais conhecido, relata nunca ter visto um processo de recuperação da via que acabasse com os temidos alagamentos, ocasionados pelas chuvas e a cheia da maré.
“Sou o terceiro morador daqui e saía prefeito e entrada prefeito e ninguém fazia nada por aqui. Agora, o Flávio Dino mandou consertar de vez esse problema aí, e pelo que ‘tô’ vendo vai acabar mesmo. Aqui, meu filho, quando a maré sobe eu tenho que esperar do outro lado para poder não ficar do lado de lá”, detalha seu Zózimo.
Quem também enfrenta dificuldades para atravessar a via é o vendedor ambulante de lanches, Joantam Pereira Silva, 55 anos. Há 15 morando na Vila Bom Viver e há dois nas ruas da cidade comercializando salgados e sucos, ele descreve como é ver a obra em andamento.
“Aqui fica alagado direto, precisava mesmo de um esgoto para ter para onde a água ir. Todo mundo espera que acabe com esse problema, né? Pelo menos a gente vê que a obra tá caminhando, o que a gente não vê por aqui”, analisa o vendedor.
Mais Asfalto
O Mais Asfalto é um programa contínuo do Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras. Nesta terceira etapa do Mais Asfalto na Grande Ilha, as quatro cidades (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) serão contempladas. O investimento de R$ 80 mi vai garantir a recuperação de 200 km de vias, que somados aos 300 km já recuperados pelo Governo do Maranhão, vão chegar a 500 km de avenidas e ruas restauradas. O resultado das ações garante o ir e vir com segurança e comodidade dos cerca de 1,4 milhões de habitantes que vivem nas regiões.
Em Raposa, outras vias já foram recuperadas em outras etapas do Mais Asfalto, a exemplo da Av. Raposa, que corta ponta a ponta da cidade e das avenidas Newton Bello, Nossa Senhora da Conceição e também ruas adjacentes.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Muito educativo o trabalho desenvolvido pela secretaria de meio ambiente na Raposa
A pedido da comunidade, Técnicos das Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Turismo, de Raposa colocaram hoje no Porto do Nenem Pinute, mais uma placa da Campanha de Sensibilização e Mobilização da Sociedade, para a preservação de nossos manguezais, portos e nossos logradouros públicos.
O porto também será limpo.
Luis Fernando vai à Câmara e apresenta prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou nesta terça-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, os balanços Contábil e Financeiro da sua administração referente ao 3º quadrimestre de 2017. A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além de destacar as ações positivas do governo, o prefeito elencou os avanços registrados nos últimos nove meses da sua gestão. Somente no período de comemoração do aniversário de emancipação política do município, foram mais de 25 obras e ações de grande impacto social e econômico em benefícios da população de todas as regiões do município.
“No lugar de reconstruir a Biblioteca das Vilas, eu gostaria de já ter construído outra biblioteca em outro bairro. No lugar de reconstruir as praças que reconstruímos e entregamos nos últimos dias, eu queria ter construídos outras. No lugar de recuperar 80 quilômetros de ruas e avenidas que já recuperamos nos últimos nove meses, que foram destruídas por falta de manutenção, conservação e limpeza, gostaria de estar pavimentando novas vias. Mas enfim, mesmo com todas essas dificuldades, ninguém vai nos tirar dos nossos objetivos de reconstruir e desenvolver novamente esta cidade” refletiu o prefeito durante seu discurso na tribuna da Câmara.
Outro ponto bastante aplaudido pela plateia presente e elogiado pelos vereadores, foi sobre as ações que a atual gestão move contra a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto do município, a BRK Ambiental. De acordo com que informou o prefeito, há a suspeita de irregularidades na contratação da empresa desde o processo de licitação e além disso, os serviços que a empresa presta estão eivadas de falhas e de reprovação da população. “Todas estas situações estão sendo questionadas pela via judicial”, informou Luis Fernando aos vereadores.
Segundo o presidente da Câmara, Beto das Vilas, para reconstruir é preciso determinação. “E é exatamente isso que estamos vendo na gestão do prefeito Luis Fernando. Somos todos testemunhas de que a cidade foi totalmente destruída, mas que hoje já conseguimos perceber seu recomeço”, acentuou o vereador.
Na mesma linha, pontuou o vereador Osvaldo Brandão (PMDB). “Nós precisamos ser humildes para reconhecer nossos erros e não tenho problema em dizer que da última vez que o prefeito esteve aqui na Câmara, fui injusto com ele e errei na minha avaliação, mas hoje tenho a oportunidade de dizer que o prefeito Luis Fernando mostra respeito e transparência com a Câmara e com o povo, aplicando os recursos com responsabilidade e gerindo problemas que afetam diretamente a população, a exemplo da luta pela qualidade da água oferecida”, finalizou o parlamentar.
Helio Fox comemora os 14 anos da FOX TUR na Raposa
Na companhia dos seus amigos: Léo Tia Mundóca, Robson, Silas, Ricardo, Celson Amaral, Murilo Rocha, entre outros, foi que o empresário Hélio Fox - proprietário da FOX TUR, comemorou os 14 anos, fazendo valer o turismo na Raposa.
A comemoração com amigos foi no último domingo (17), no "Dunas Conveniência" da nossa amiga Carmem. Parabéns!
Registro fotográfico: Nonato Aguiar / Folha do Município
A comemoração com amigos foi no último domingo (17), no "Dunas Conveniência" da nossa amiga Carmem. Parabéns!
Registro fotográfico: Nonato Aguiar / Folha do Município
Em mil dias, Maranhão recebe 6 novos grandes hospitais e 25% a mais de leitos
Leitos aumentaram 25% em mil dias (Gilson Teixeira) |
O balanço dos mil dias da atual administração do Governo do Maranhão, completados nesta terça-feira (26), traz diversos avanços na saúde, de acordo com os números e as estatísticas. Uma das ações mais visíveis nessa área é a entrega de grandes hospitais no interior do Maranhão.
Desde 2015, foram seis novas unidades desse porte no estado. O modelo é o de levar atendimento de alta complexidade para todas as regiões do estado.
Os novos hospitais já fizeram milhões de atendimentos no Maranhão. Isso representa grande redução do tempo de espera e dos deslocamentos que eram necessários antes da entrega dessas unidades.
Entre os seis grandes hospitais abertos neste período, está o de Balsas, que acabou de ser entregue à população. Os demais são o Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês; o Hospital Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias; o Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal; o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, em Imperatriz; e o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro.
Outras importantes unidades estão sendo construídas, como é o caso do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís, que será entregue ainda neste ano.
Mais leitos
Novo hospital de Balsas (Gilson Teixeira ) |
Somados aos atuais, serão 3.832 até o próximo ano. Em comparação com 2014, será um aumento de 69%.
Ambulâncias
O Maranhão tem atualmente o maior programa de entrega de ambulâncias na história do estado. Até agora foram 106 veículos entregues para melhorar a rede de saúde dos municípios. A meta é chegar a todas as 217 cidades do Maranhão.
O Maranhão tem atualmente o maior programa de entrega de ambulâncias na história do estado. Até agora foram 106 veículos entregues para melhorar a rede de saúde dos municípios. A meta é chegar a todas as 217 cidades do Maranhão.
Com investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõe de estrutura adequada para o transporte de pacientes e conta com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
Fesma
A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) está perto de atingir a marca de 700 mil atendimentos nos 30 municípios do Plano Mais IDH, que concentram os indicadores sociais mais frágeis no estado.
A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) está perto de atingir a marca de 700 mil atendimentos nos 30 municípios do Plano Mais IDH, que concentram os indicadores sociais mais frágeis no estado.
São 120 profissionais que moram nessas cidades, em contato direto com aqueles que mais precisam de atendimento médico e de saúde.
PF será comandada por uma delegada no Maranhão
O atual superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Alexandre Saraiva, que comanda a Polícia desde Março de 2014 será substituído pela delegada Cassandra Ferreira Alves Parazzi.
O anúncio ainda não é oficial, mas já está definido. Cassandra atuou no Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato da PF de Curitiba, e será a primeira mulher a assumir a Superintendência da PF do estado.
Cassandra também já foi chefe da Delegacia do Meio Ambiente do estado do Acre.
Prefeitos definem pauta e irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação
Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.
A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).
Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.
A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.
Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.
Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.
No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).
Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.
Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.
“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.
Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.
Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.
Parabéns...
Final da Copa do Brasil: Cruzeiro x Flamengo vão brigar pelo titulo nesta quarta-feira
Depois de 1 a 1 no Maracanã, equipes disputam finalíssima no Mineirão; novo empate leva a decisão para os pênaltis.
Lá se foram 119 jogos e 282 gols marcados até a 29ª edição da Copa do Brasil chegar ao seu final. Nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no Mineirão, Cruzeiro e Flamengo decidem o título da competição. No confronto de ida, as equipes ficaram no empate em 1 a 1, no Maracanã.
Quem vencer nesta noite será o campeão. Nova igualdade leva a decisão do título para os pênaltis. Não há o critério de desempate por gol fora de casa. Transmissão: TV Globo (com Galvão Bueno, Junior, Bob Faria e Arnaldo Cezar Coelho) e SporTV e PFCI (com Milton Leite, Mauricio Noriega e Muricy Ramalho).
terça-feira, 26 de setembro de 2017
Justiça determina bloqueio de R$ 12 milhões de 'ex-prefeita ostentação'
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal) |
Ex-prefeita Lidiane Leite teve seus bens bloqueados após inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas.
Por G1 Maranhão
Por G1 Maranhão
A Justiça de Bom Jardim, cidade que fica a 275 km de São Luís (MA), determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite até que chegue à quantia de R$ 12.164.579,81 por atos de improbidade administrativa. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais. Na última sexta-feira (22), ela já havia sido condenada por improbidade administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas.
Na análise dos autos, o juiz ficou comprovado que houve irregularidades e danos ao erário público, por isso o magistrado Rafael Guedes, da comarca de Bom Jardim, determinou que imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, fossem bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF). “Notifiquem-se imediatamente, os Cartórios de Registros de Imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Newton Belo; Santa Inês; Monção; Pindaré-Mirim, Buriticpu, Tufilândia; Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia, Pastos Bons, Timon, São Luís, no Estado do Maranhão, e Teresina/PI, bem como à Junta Comercial deste Estado, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos”, diz despacho do juiz.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo as investigações, a prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00. Além dela, tiveram os bens indisponíveis Humberto Dantas dos Santos; Rodolfo Rodrigo Costa Neto; Jose Ribamar Oliveira Rego Junior; Macson Mota Sa; Marcio Magno Ferreira Fontes; Antonio Oliveira da Silva; José Ribamar Oliveira Rego Junior - ME e R J Construções Ltda. O G1 tentou contato com Lidiane Leite, mas ela ainda não se manifestou.
A reportagem tentou ainda contato com todos os citados na decisão, mas não conseguiu localizá-los.
STF afasta Aécio do Senado e obriga senador a ficar em casa à noite
DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO - STF nega prisão, mas afasta do mandato e manda Aécio não sair de casa à noite. Ministros também determinaram que senador do PSDB entregue passaporte. Pedido da PGR tem por base delação da JBS. Parlamentar é acusado de receber dinheiro ilegalmente. Ele nega.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato. Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. Os três ministros determinaram não só a suspensão do exercício do mandato, como também o recolhimento noturno do senador em casa. Pela decisão, Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
Primeiro ministro a votar pelo afastamento, Luís Roberto Barroso disse no julgamento que há indícios “induvidosos” de crimes cometidos pelo senador. Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.
Aécio argumenta que pediu o dinheiro como um empréstimo, em uma transação de caráter particular, a fim de pagar advogados. “Todos esses fatos, para minha maior surpresa e decepção, se passaram anos depois do julgamento da ação penal 470 [mensalão], três anos após a Lava Jato em curso, a demonstrar que as práticas continuam rigorosamente as mesmas.
Estamos passando por tudo isso sem nenhum proveito, sem mudança no patamar ético da política no Brasil”, disse o ministro. A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação.
Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Primeira Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal. No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do Senado, onde transcorria sessão deliberativa.
O G1 procurou a assessoria do senador e aguardava uma manifestação até a última atualização desta reportagem.
Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado. No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato. Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F.
O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato. Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações.
A defesa de Aécio diz que o pedido de prisão não segue as exigências da Constituição, que só permite a medida em caso de flagrante de crime inafiançável e após autorização do Senado.
Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.
EUA estão "totalmente preparados" para opção militar "devastadora" na Coreia do Norte, diz Trump
Segundo presidente, opção militar não é a preferida, mas se for usada será devastadora.
Por G1
Os Estados Unidos estão "totalmente preparados" para uma opção militar na Coreia do Norte, afirmou o presidente Donald Trump nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa na Casa Branca ao lado do chefe do governo da Espanha, Mariano Rajoy. “Estamos totalmente preparados para a segunda opção, não é a opção preferida. Mas se tomarmos essa opção será devastador para a Coreia do Norte. Vamos chamá-la de opção militar”, disse Trump. "Se tivermos que tomar essa opção, nós vamos", afirmou.
O presidente também disse que "é o momento para que todas as nações juntem esforços para isolar a Coreia do Norte". O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, disse que apoia a aprovação de novas sanções contra a Coreia do Norte, o que está sendo analisado pela União Europeia. "Expressei o total apoio do governo espanhol por aprovações de sanções (...) e também lembrei o presidente Trump que a Espanha tomou medidas para reduzir a diplomacia norte-coreana no nosso país", afirmou Rajoy. A relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte vive nas últimas semanas uma nova escalada na tensão, de maneira especial após dois mísseis sobrevoarem o Japão.
O país já ameaçou usar armas nucleares para "afundar" o Japão e reduzir os Estados Unidos a "cinzas e escuridão" por apoiar a resolução e sanções do Conselho de Segurança da das Nações Unidas (ONU) contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano.
Novas sanções Pouco antes da coletiva de imprensa, o governo norte-americano divulgou que vai adotar novas sanções para punir oito bancos da Coreia do Norte e 26 funcionários dessas instituições que vivem no exterior. De acordo com a agência Associated Press, todos os bancos sancionados estão na Coreia do Norte. As 26 pessoas afetadas pelas sanções são naturais do país, e atuam como representantes de instituições norte-coreanas na Rússia, na China, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos.
Segundo o secretário do Tersouro dos EUA, Steven Mnuchin, os Estados Unidos estão visando aqueles que "no mundo inteiro" facilitam as transações financeiras para a Coreia do Norte. Ainda de acordo com Mnuchin, as sanções fazem parte do esforço em isolar o país, que vem desenvolvendo um programa de armas e mísseis nucleares.
As restrições se apoiam em uma ordem executiva assinada pelo presidente americano na semana passada, com o objetivo de atacar o acesso da Coreia do Norte ao sistema bancário internacional.
Além da ordem executiva aprovada por Trump, que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas recentemente aprovou punições mais severas para o país. Ameaças Na última sexta-feira (22) a Coreia do Norte ameaçou testar uma bomba de hidrogênio de escala sem precedentes sobre o oceano Pacífico.
A ameaça acontece dias depois que Trump afirmou que vai "destruir o país caso não tenha outra escolha", em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Nesta segunda, o ministro de Relações da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, disse que Trump tinha declarado guerra ao seu país e que, diante disso, Pyongyang se reservava ao direito de tomar medidas, inclusive de abater bombardeiros norte-americanos, mesmo que eles não estejam sobrevoando a Coreia do Norte. Governo da Coreia do Norte acusa EUA de declararem guerra ao país Ri Yong Ho pareceu se referir a uma mensagem de Trump publicada no domingo no Twitter, na qual o americano dizia que ele e o líder Kim Jong Un "não estarão por aí por muito mais tempo!".
"Acabei de ouvir o ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte falar nas Nações Unidas. Se ele faz eco dos pensamentos do homenzinho do foguete [referindo-se a Kim Jong Un], eles não estarão por aí por muito mais tempo!", diz a mensagem.
No entanto, a Casa Branca negou que a mensagem tenha sido uma declaração de guerra e clasisficou a interpretação de Yong Ho como "absurda".Just heard Foreign Minister of North Korea speak at U.N. If he echoes thoughts of Little Rocket Man, they won't be around much longer!
CGU confirma desvios dos recursos para combater os danos das cheias durante o governo Roseana
O governo Roseana Sarney não deu ouvidos aos apelos de um morador vítima das cheias no Maranhão em 2009 |
Roseana e Geddel: R$ 35 milhões que foram pelo ralo durante as enchentes no Maranhão em 2009 |
Relatório da Controladoria Geral da União confirma a suspeita de desvios dos recursos enviados para recuperar os danos das enchentes no Maranhão em 2009, durante o governo Roseana Sarney, e coloca por terra de uma vez por todas a tentativa do deputado Adriano Sarney de classificar como factoide a denúncia feita pela imprensa na semana passada.
A avaliação do Ministério da Integração Nacional que reprovou parcialmente a prestação de contas dos R$ 35 milhões destinados ao estado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima apontou que R$ 18 milhões em valores atualizados deixaram de ser devidamente aplicados.
Em Nota Técnica sobre a fiscalização das obras, a CGU revela que o governo Roseana Sarney deixou milhares de pessoas a ver navios ao utilizar o dinheiro endereçado à recuperação de escolas e postos de saúde em asfalto e em vias que não foram atingidas pelas águas que transbordaram dos rios maranhenses. Segundo a CGU, metade dos recursos foram aplicados irregularmente.
Os técnicos da Controladoria apontaram desvio de finalidade; execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados. De acordo com o relatório obtido pelo blog, de R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados pela CGU em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney.
O descaso da governadora Roseana Sarney com a população mais pobre do estado fica evidente nos relatos dos fiscais da CGU em municípios onde o governo deixou de atender as áreas atingidas para beneficiar locais que sequer chegaram a ser ameaçados pelas cheias em um desvio de finalidade, que não se limita apenas a uma questão técnica como tentou fazer entender o deputado Max Barros na tribuna da Assembleia Legislativa.
Em Buriti de Inácia Vaz, por exemplo, cidade a 313 quilômetros de São Luís, o relatório técnico aponta que ao invés de recuperar estradas, escolas e postos de saúde dos 37 povoados atingidos pelas chuvas, onde os moradores também ficaram sem energia elétrica, o governo Roseana Sarney preferiu asfaltar ruas da sede do município. “A execução financeira desses recursos contemplou obras de pavimentação urbana, mais relacionadas a conforto e bem estar da população munícipe em contraste a uma situação de calamidade ou emergência na qual se faz urgente a intervenção do Poder Público”, diz a Nota Técnica.
Além da aplicação em áreas não atingidas pelas enchentes, a CGU denúncia que uma parcela dos recursos destinados a Buriti de Inácia Vaz foi liquidada e paga sem a contraprestação física, “o que agrava ainda mais a situação daquelas áreas que necessitam de uma atuação do Poder Público”. As mesmas irregularidades foram detectadas nos municípios de Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Vargem Grande.
Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a população mais pobre do Estado |
Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a população mais pobre do Estado Em Itapecuru, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa, 40 povoados foram atingidos e cerca de 10 bairros ficaram completamente inundados, mas o governo optou pelo asfaltamento de vias urbanas. “Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório.
Segundo a CGU, em São Bernardo a situação ainda foi pior com a aplicação irregular de 86% dos recursos destinados à recuperação dos danos provocados pelas cheias.
Dos R$ 295.819,21, R$ 256.179,44 foram aplicados em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida, segundo relatos dos moradores aos técnicos da CGU.
Licitações suspeitas
O relatório também apontou suspeitas de favorecimentos em contratações sem licitações, com fortes indícios de fraude na seleção das construtoras beneficiadas.
Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada na Nota Técnica, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação tinha uma diferença inferior à 0,2%, e que de 14 itens de serviço propostos pelo governo Roseana Sarney, em 10, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”. Do blog do garrone
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