terça-feira, 31 de outubro de 2017

Valor do mínimo não é objeto de ‘opinião ou vontade’, é de ‘seguir a lei’, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (31) que a definição do valor do salário mínimo não é objeto de “opinião ou vontade”.
Na segunda-feira (30), o governo anunciou que reduziu novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, recuando de R$ 969 para R$ 965.
“É objeto de seguir a lei. É o que estamos fazendo”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
A nova estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que está sendo enviada ao Congresso Nacional. O texto permite um rombo nas contas públicas de R$ 159 bilhões para o ano que vem, R$ 30 bilhões maior do que inicialmente previsto.
Cerca de 45 milhões de pessoas recebem salário mínimo no Brasil, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.
O reajuste do salário mínimo, por lei, é feito a partir de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
“Salário mínimo é de acordo com a lei. O que mede a inflação nesse caso é o INPC, que nas medidas pelo índices oficiais está um pouco menor do que o IPCA. O INPC tem ficado abaixo de 2% ao ano, contra um IPCA de 2,6%”, disse Meirelles.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, com queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem. Como o governo baixou a previsão para o INPC deste ano, também estimou uma correção menor do salário mínimo do próximo ano.

CONCURSO: 1.000 vagas para a saúde do Maranhão

O Maranhão continua na contramão de outros estados brasileiros e principalmente do governo federal que não tem mais feito concurso. Após 25 anos, a secretaria de Saúde do Maranhão irá realizar concurso para quadro efetivo  da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde.

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 270/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de 1.000 vagas com salário entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31. “O governo Flávio Dino vai fortalecer a rede de saúde estadual com a criação de mil vagas, inclusive para enfermeiros generalistas e médicos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com a presença de 24 dos 42 deputados estaduais que formam o parlamento da Casa, o PL 270/17 recebeu ainda uma emenda do deputado estadual Levi Pontes, que também é o relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.  “Incluí uma emenda que mantém as mil vagas, mas reorganiza a quantidade destinada aos enfermeiros, atendendo ao apelo da classe. A medida foi prontamente atendida pelo governo do estado”, destacou o parlamentar.

Concursos

O governo Flávio Dino já está realizando Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon. Também já fez de 1.000 vagas para professor. Ainda serão anunciados em breve os concursos da Polícia Civil e Detran.

Estrutura das Vagas para o Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico:  10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas

Desembargador federal mantém concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

Na última segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Federal -Região 1 (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, decidiu pela revogação da decisão do juiz federal, Carlos do Vale Madeira, que suspendia o concurso para os cargos de outorga das delegações de notas e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), que alegou que a paralisação do concurso traz como consequência o “fato de que todas as serventias vagas serão exercidas por aqueles que não cumprem o requisito constitucional, ao passo que a sua continuação implicaria em fazer com que elas fossem exercidas por aqueles que se submeterem a uma modalidade de concurso mais rigorosa”.
Em seu despacho, o magistrado afirmou que a decisão afronta a ordem pública e ofende valores constitucionais.
“Portanto, a decisão afronta gravemente a ordem pública na sua acepção jurídicoconstitucional, pois ofende diversos valores constitucionais tutelados na Constituição Federal de 1988 e extremamente caros ao Estado Democrático de Direito, quais sejam, os princípios da legalidade, da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da isonomia, previstos nos artigos 5º, caput, e 37, caput, e o princípio do concurso público, insculpido nos artigos 37, II, e 236, § 3º, ambos da Constituição de 1988.”
Desse modo, as etapas do concurso continuam valendo.

Motoristas do Uber fazem protesto contra Projeto de Lei em São Luís

Motoristas do Uber realizam uma carreata em São Luís, na manhã desta segunda-feira (30), contra o Projeto de Lei nº 28/2017, que regulamenta os aplicativos de transporte privado como Uber e outros. A votação pode acontecer neste terça-feira (31) no Senado.
Cerca de 250 veículos partem da avenida Litorânea até o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. No trajeto, eles passam pelo Palácio dos Leões. A organização garantiu que o movimento é pacífico.
Entre as exigências, que constam na PL, estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Promotoria aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.
“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.
SEM AULAS
A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.
No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.
Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.
PUNIÇÕES
Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.
Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Ministro do STF alegou na decisão que não há justificativa para transferir o ex-governador para a penitenciária sul-mato-grossense. Transferência havia sido autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas.
Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).
A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.
Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.
Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.
A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.
Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Em 10 meses de gestão, Compra Local Municipal já investiu quase 700% a mais do que foi aplicado em 2016 em São José de Ribamar

Texto: ASCOM/SJR Fotos: Willian Tindale
Em pouco mais de dez meses de gestão pública, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), vem investindo fortemente na chamada agricultura familiar e pesca artesanal.
No total, já foram aplicados só este ano quase R$ 450 mil reais na compra direta de produtos da agricultura familiar, por meio do Compra Local Municipal, isso sem falar dos investimentos feitos em outros programas que estão sendo executados no município.
O programa, que aplica recursos próprios exclusivamente do município para compra de alimentos do setor, além de fortalecer a economia das famílias dos agricultores e pescadores artesanais, também garante a segurança alimentar das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, composta atualmente por 107 unidades.
Todo o investimento, que até o momento corresponde a 624,94%, em relação ao total gerado em 2016, que não ultrapassou a casa dos R$ 71.000,00 mil reais, reflete não apenas no aquecimento econômico do setor, como também vem garantindo a expansão dos negócios de pequenos agricultores.
Um exemplo é agricultor rural, Ribamar Caldas, que cultiva milho há cerca de 15 anos. Segundo ele, a produção escassa deu vez à colheita semanal do produto, que agora já tem destino certo: complementar a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. 
“Nossa produção semanal resulta hoje na colheita de cerca de três mil espigas de milho por semana. Pouco a pouco estamos avançando e graças ao escoamento certo da produção, podemos investir com mais segurança no crescimento da plantação”, comemora o agricultor.
Além do Seu Ribamar, o recurso próprio da prefeitura ribamarense, aplicado diretamente no setor, já beneficiou outros 277 agricultores com a compra direta de mais de 67 toneladas dos mais variados alimentos, só este ano. Todo o investimento, de acordo com o prefeito Luis Fernando, retorna não apenas no movimento da economia local, mas reflete na qualidade e em condições dignas para o aprendizado dos alunos.
“A compra da produção é uma forma de incentivar a agricultura familiar, mas tudo é feito obedecendo a critérios rigorosos, que vão desde o plantio, à colheita, além do transporte, que é feito de forma a não comprometer os produtos”, explicou o prefeito, enaltecendo também o escoamento direto dos alimentos para as escolas, o que vem refletindo numa melhor condição de aprendizado dos alunos.
Além das escolas da rede municipal de ensino, todos os produtos adquiridos por meio, do Compra Local, seguem para o consumo da Cozinha Escola, Entidades Filantrópicas, além de escolas comunitárias e instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. O secretário de agricultura, Isaac Buarque de Holanda, reitera que o objetivo é incentivar cada vez mais o plantio assistido dos agricultores como forma permanente de produção local.
"Temos uma agricultura forte que precisa ser estimulada cada vez mais. E é exatamente isso que o prefeito vem fazendo. Em menos de um ano já percebemos o avanço positivo que reflete em números a confiança do pequeno agricultor, que tem investido em suas pequenas propriedades, plantado com mais confiança porque já pode contar que a produção tem destino certo: abastecer as escolas e demais equipamentos assistidos pela prefeitura", finaliza o secretário.

GENTE "Q" ACONTECE: Dedé Marques é homenageado pela Fundação Ulysses Guimarães

Na última sexta feira dia 27/10/2017 na Assembleia Legislativa no Centro de Comunicação em parceria com o Diretório Estadual do PMDB/MA,  tivemos a realização da edição do projeto ESTRADAS e BANDEIRAS, da Fundação Ulysses Guimarães. 
O nosso evento contou com a participação de Chico Donato, Secretário de Gestão da FUG Nacional; do Palestrante e Professor Universitário, Joel Maciel. Além de vereadores, secretários municipais, parceiros, dirigentes partidários,  mediadores e do presidente em exercício do PMDB/MA, Dr. Remi Ribeiro.
Durante o evento apresentamos o relatório de atividades da FUG/MA em 2017: 5 mil alunos certificados. 
Paralelo a isso recebemos a bela notícia que a FUG/MA, até a presente data, foi a filial  que mais formou alunos em 2017 o evento se iniciou às 8h às 13h com café da manhã, almoço, palestra, apresentação culturais, o vento teve uma vasta programação onde houver uma premiação dos mediadores e parceiros da FUG/MA onde foram reconhecidos com uma comenda pelos relevantes trabalhos no estado. 
Representando o município de Raposa o líder estudantil Dedé Marques ex-membro da AME(associação municipal dos estudantes) ex-presidente da UMES(união municipal dos estudantes secundaristas) e ex-secretário geral das entidades EURA(Estudantes Unidos de Raposa), MEIR(Movimento Estudantil Independente de Raposa) e ex-presidente da JPMDB Raposa, atualmente Conselheiro Tutelar de Raposa, mediador da FUG/MA; e conselheiro tutelar de Raposa, jovem e ação Dedé Marques foi homenageado pela fundação Ulysses Guimarães recebendo uma comenda pelos trabalhos prestados no ano de 2017 das mãos do professor e presidente da FUG/MA Wellington Golveia, destacou  Dedé Marques ao Jornal Folha do Município " agradecendo primeiro a Deus pois nos últimos anos mostrei muito empenho e dedicação a esta jornada de trabalho como também o grande trabalho e competência do presidente Wellington Golveia que tem realizado a formação política e alcançando o grandioso número de mais de 5 mil alunos certificados em 2017 somando assim o número de 22 mil alunos no estado do Maranhão por fim afirmo que a conjugação de esforços, união e dedicação de todos contribuir de maneira significativa para dessiminacão do conhecimento e fortalecimento da cidadania através desse projeto caravana da formação temos percorrido inúmeras cidades hoje devo muito a fundação por ter me capacitado mediador  por último quero concluir com a seguinte fala" feliz do homem que transferir oque saber e aprender o que ensina", nós mediadores somos a chave do sucesso para levar a formação política através dos cursos de dicção é oratório, comunicação de alto impacto, política de gênero, cidadania, gesto público municipal, liderança para aqueles que acreditam que educação liberta e levando a revolução do conhecimento. 
Venho mantendo meu trabalho desde o ano de 2012 neste ano de 2017 fui reconhecido mais uma vez recebendo um prêmio de forma calorosa com auditório lotado Dedé Marques usou a seguinte fala como pode se imagina, foi com esse empenho e disciplina que na presente data fui reconhecido parabenizo também nosso líder maior Wellington Golveia saiba que o sucesso deste trabalho não é fruto do acaso nem da individualidade mas de toda essa equipe que você vem presidindo e delegando com eficiência dos esforços da dedicação coletiva dos nossos parceiros, repito dos nossos mediadores por essa razão mas uma vez precisamos continuar nossa caminhada alçando avanços progressivos do mesmo modo somente com qualificação dos nossos quadros que será possível por isso estamos aqui...
Enfim aproveito este momento e faço do conhecimento um mecanismo de transformação e emancipação social pois você é quem aponta o caminho e a ponte entre o aluno é o conhecimento muito obrigado. Afirma Dedé Marques.
Ressaltamos que o ano ainda não acabou e por isso vamos continuar firmes e constantes em nossas atividades. Apontando caminhos e apresentando resultados.
domingo, 29 de outubro de 2017

Pesquisa em Pinheiro: Flávio Dino lidera com 52% contra 25% de Roseana

Flávio é favorito também em Pinheiro
O instituto Econométrica realizou pesquisa de intenção de votos na cidade de Pinheiro e constatou a liderança folgada do governador Flávio Dino na princesa da Baixada. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de outubro.
Em um cenário com os principais nomes postos até o momento para a disputa, Flávio tem 52,4% das intenções de voto. Roseana aparece com 25,7% e Roberto Rocha 7,8%. Eduardo Braide tem 5,2% e Maura Jorge 0,7%. Outros 6,7% e não sabem ou não opinaram 1,5%.
Já em um confronto direto entre Roseana e Flávio Dino, o atual governador vence com 55,8% contra 32,3% da peemdebista. Outros 11,5% votariam nulo e 0,4% não sabem ou não opinaram.
Rejeição
No quesito rejeição, Roseana  é a vencedora. A ex-governadora é a mais rejeitada. 55,8% dos pinheirenses não votam na princesa da oligarquia Sarney. Flávio Dino é rejeitado por 26,4% e Roberto Rocha por 7,1%. Outros 3,3% disseram não votar em Maura Jorge e 2,6% rejeitam Eduardo Braide. Não sabem ou não responderam 4,8%.
sábado, 28 de outubro de 2017

Prefeitura de São José de Ribamar assina Termo que garante mais autonomia ao município na área do Meio Ambiente


O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar. 

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. "A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local", destacou o prefeito. 

Segundo o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a parceria vai ajudar no aperfeiçoamento do trabalho da Sema, que recebe, anualmente, um grande número de processos de licenciamento ambiental. 

"Ao permitir que os municípios assumam o licenciamento, o Estado ganha ao desafogar os processos que estão sob nossa responsabilidade e, ainda, possibilitamos aos municípios atrair mais investimentos, com a arrecadação das receitas tributárias. A prefeitura de Ribamar, sob o comando do prefeito Luis Fernando já estabelece várias parcerias com o Estado em outras áreas e agora estamos aqui selando mais uma que com certeza trará ganhos para os dois entes participantes", finalizou.

Bares e casas da praia do Araçagy serão demolidas por determinação da Justiça Federal

De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região. 
Por Diêgo Emir
A Justiça Federal através do juiz Ricardo Macieira determinou no último dia 6 de outubro de 2017, a demolição de bares, casas de veraneio e outras modalidades de ocupação na faixa litorânea da praia do Araçagy e Olho do Porco. 
A retirada das edificações devem ocorrer em até 10 dias de forma voluntária, após esse prazo, a demolição deve ocorrer em até 60 dias. 
De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região e que os bares tem por finalidade, única e exclusiva, a comercial. 
O juiz Ricardo Macieira preservou da demolição e retirada do local, a Vila dos Pescadores por conta do âmbito social e por se adequar na preservação do meio ambiente. 
A decisão é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra os ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e estabelecimentos comerciais presentes na faixa de areia, que se arrasta por mais de 5 anos. Veja a decisão

Veja como fazer inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão começaram nesta sexta-feira (27). Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.
O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente. As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde. O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
Nas cidades de Caxias e Imperatriz também foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Polícia Federal desarticula esquema de desvio de dinheiro no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Argentum que desarticulou organização criminosa que atuava nos estados do Maranhão, Ceará e Piauí. Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União constatou contratações irregulares e movimentações bancárias atípicas com recursos federais recebidos pelo município de Prata do Piauí, a 165 km ao Sul de Teresina, em dezembro de 2016. Ao todo, 40 mandados estão sendo cumpridos.
O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano em decorrência de inspeção realizada pela Controladoria-Geral. A Polícia Federal informou, por meio de nota, que os recursos eram provenientes de precatório da complementação da União para o FUNDEF no valor aproximado de R$ 2.730.000 atraindo a incidência dos delitos de apropriação e/ou desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa/organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão temporária e seis mandados de Condução Coercitiva expedidos. Também foi determinada a apreensão de veículos de luxo, sequestro de bens e bloqueio de contas dos principais envolvidos no esquema. Os mandados foram expedidos pela 3ª vara da seção judiciária do Piauí.
Esquema
A investigação revelou que empresas, tendo como sócios parentes do ex-prefeito e que atuam nestas como “laranjas”, foram utilizadas para a ocultação de patrimônio em seu favor, em ação de lavagem de dinheiro, através da criação de uma farmácia e um posto de combustíveis.
Os mandados foram executados nas cidades piauienses: Teresina, Demerval lobão, Prata do Piauí, e nos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão. No Ceará, os mandados foram cumpridos nas cidades de Crateús, Independência, Parambú e Tamboril.
A ação desta quinta-feira (26) conta com a participação de 110 Policiais Federais do Maranhão, Ceará e Piauí. A investigação e cumprimento dos mandados foram realizados em parceria com rede de controle, com a participação de servidores da Controladoria geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do estado (TCE).
O nome da Operação faz alusão ao elemento químico Prata, nome da cidade beneficiada com os recursos desviados do FNDE, cujo nome em latim é Argentum.
G1

Juíza de Coroatá torna Ricardo e Teresa Murad inelegíveis

A juíza Eleitoral da 8ª Zona de Coroatá, Josane Araujo Farias Braga, condenou o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, a ex-prefeita e ex-vice de Coroatá, Maria Teresa Trovão Murad, Neuza Furtado Muniz, a ficarem inelegíveis por 8 anos subsequentes à eleição municipal de 2012.
A Ação foi protocolada pela Coligação “Coroatá Crescendo com liberdade”, que alegou que no dia 07 de outubro do ano de 2012, bem assim durante todo o período eleitoral a cidade de Coroatá – MA foi palco de um vergonhoso corolário de condutas irregulares que atentou contra a dignidade do povo/eleitor coroataense e o Estado Democrático de Direito.
A autora da ação afirmou também que o Ricardo Jorge Murad, então Secretário Estadual de Saúde, promoveu atos reprováveis em todas as esferas, que configuram, segundo alega, abuso de poder político, vez que com o propósito absoluto de beneficiar sua esposa Maria Teresa Trovão Murad e a Sra. Neuza Furtado Muniz, respectivamente, candidatas ao cargo de prefeita e vice-prefeita nas Eleições Municipais de 2012.
Ao analisar os fatos, a magistrada constatou que Murad, que também é presidente estadual do PRP, cometeu abuso de autoridade durante a campanha eleitoral de 2012 ao usar de seu cargo de então secretário de Saúde para promover as candidaturas de Teresa e Neusa.
A participação do Secretário de Estado da Saúde, senhor Ricardo Murad, nos eventos narrados na inicial de AIJE, se almoda plenamente a do administrador que se vale de programas de distribuição gratuita de bens e serviços de natureza social, custeados e subvencionados pelo poder público, para se projetarem diante dos eleitores, favorecendo a determinada candidatura, tendo incorrido, de forma inconteste, na conduta vedada do art. 73, IV da Lei das Eleições. Frise-se, por oportuno, que ações administrativas realizadas com esse objetivo, caracterizam, outrossim, desvio de finalidade a tipificar abuso de poder político, revelado no abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração direta ou indireta, como bem sustentado na inicial da presente action.”, explicou Josane Braga.

PF prende uma pessoa em operação contra crimes previdenciários em São Luís

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Secretaria de Previdência, denominada Vetores II, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) e cumpriu 5 mandados judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 2 de condução coercitiva e 2 de busca e apreensão, em São Luís.
Segundo a PF, a finalidade da ação é reprimir crimes previdenciários e é o desdobramento da Operação Vetores, que foi desencadeada em 2 de fevereiro de 2017. À época, foram cumpridos 18 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.
Naquela ocasião, foram investigados sócios, administradores e contadores de empresas transmissoras de GFIPs – Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – irregulares. Esse documento servia de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.
No curso da presente investigação, a apuração concentrou-se no principal responsável pelo esquema de fraudes contra a Previdência Social, cuja participação ocorreu tanto na transmissão de GFIPs, quanto na falsificação dos documentos utilizados pelos requerentes na obtenção dos benefícios. Foram também identificados outros dois intermediários com participação comprovadas no esquema criminoso investigado.

Confirmado show de Silvano Sales dia 03 em Raposa, agora em novo local

Apesar da mudança de local, o show do cantor Silvano Sales está mantido no município de Raposa. 
O evento tão aguardado acontecerá no dia 03 de novembro (sexta-feira) no Fox Show – antigo Alpha Club – estrada da Raposa, bairro do Araçagi. O evento com a marca da ‘Só Festa Produções’ tem parceria e produção cultural de Biscoito Azevedo, o B.A produções. 
Considerado um dos cantores mais badalados da atualidade, Silvano Salles – o cantor apaixonado – arrasta multidões com o seu arrocha e promete fazer um show inesquecível na cidade. 
Os ingressos começam a ser vendidos nesta sexta-feira, dia 27, na Dunas Conveniências – Viva Raposa, Beach Bar – Avenida Principal, Comercial Gaúcho – Inhaúma. Em São Luís, nas lojas Plena Calçadas.

Sindicato dos Rodoviários confirma paralisação para sexta-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que nesta sexta-feira (27), a categoria irá cruzar os braços por três horas em São Luís. A paralisação acontecerá entre 9h e 12h. A decisão foi tomada após reunião do sindicato, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25). 
Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. 
As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação. 
O sindicato afirma que são cerca de seis mil rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, e que sofrem as consequências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários. 
Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. “O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. 
Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. 
Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. 
Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatizou Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Temer passa mal e é levado para hospital; diagnóstico é de obstrução urológica, diz Planalto

Temer passa mal e é internado em Brasília. Nesta quarta-feira (25), enquanto a Câmara dos Deputados se preparara para votar a segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente passou mal e foi encaminhado ao Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília, informou a assessoria de imprensa do Planalto. 
Temer teve um desconforto no final da manhã, sentindo dificuldade em urinar e foi consultado no departamento médico do próprio Palácio do Planalto. Ele teve alta médica à noite. "O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento", informou a nota da assessoria. Temer deu entrada no hospital às 12h50. 
De acordo ainda com a assessoria, no início da tarde, o Presidente da República foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. Michel Temer está em repouso e passa bem. 
Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que chegou na tarde desta quarta-feira ao hospital, a situação do presidente "não é grave". "Não é preocupante, é excesso de carga de trabalho e preocupação. Ele está dando o máximo para fazer o trabalho dele e isso prejudicou a saúde", afirmou o senador peemedebista ao chegar para uma visita. 
Questionado se o problema de saúde do presidente poderia prejudicar a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Lira disse que "não atrapalha, são duas coisas distintas". 
O presidente Michel Temer chegou nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto às 8h50 da manhã mesmo tendo cumprido uma agenda extensa ontem que terminou por volta da meia noite após um jantar na casa do deputado Fábio Ramalho, em que foi servido galinhada, costela de porco e outras comidas mineiras. 
Temer tinha uma agenda ainda curta para receber parlamentares, mas a expectativa era de que ao longo do dia o seu gabinete continuasse aberto sob demanda para garantir que o presidente consiga derrubar a segunda denuncia contra ele, que está sendo votada na Câmara hoje. 
A primeira-dama Marcela Temer ficou sabendo pela imprensa que o presidente Temer havia passado mal nesta manhã. Segundo fontes do Planalto, a esposa de Temer naturalmente ficou nervosa até conseguir mais informações e depois permaneceu no Palácio do Jaburu sendo informada do estado de saúde de Temer por assessores. 
Ela chegou nesta tarde no Hospital do Exército. Votação O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. 
O presidente e os ministros são acusados de formar uma organização criminosa para ocupar cargos públicos e arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. Temer também é acusado de obstrução de Justiça. O Planalto nega todas as acusações. 
Tanto o presidente quanto os ministros só poderão ser investigados pelo STF se pelo menos 342 do total de 513 deputados se manifestarem contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) por meio do voto “não”.

Câmara rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra Temer

O presidente da República, Michel Temer, obteve mais uma vitória sobre a oposição na Câmara dos Deputados durante a análise da segunda denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República. 
Com 251 votos a favor, o governo obteve 12 votos a menos que os 263 votos da primeira denúncia. No meio da tarde desta quarta-feira (25) a Câmara dos Deputados ultrapassou o quórum de 342 deputados no plenário da Casa e vai começar a analisar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
terça-feira, 24 de outubro de 2017

Ex-prefeita “ostentação”, Lidiane Leite volta a ser presa pela Polícia Civil

Ex-prefeita ‘ostentação’ Lidiane Leite é presa no Maranhão. Lidiane Leite foi detida na manhã desta terça-feira (24), em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil em São Luís.
Foi presa, mais uma vez, na manhã desta terça-feira (24), a ex-prefeita da cidade de Bom Jardim, Lidiane Leite. 
A prefeita “ostentação”, como ficou nacionalmente conhecida, foi presa após a Justiça, através do juiz Raphael Leite Guedes, atender uma solicitação do Ministério Público. De acordo com o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão é decorrente de uma investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça. 
A ex-prefeita foi presa pela Polícia Civil em sua residência no Araçagy. Pelo que o Blog já apurou, Lidiane Leite foi levada para a Polícia Civil, mas depois será liberada, pois a decisão da Justiça é que a ex-prefeita cumpra prisão domiciliar e sem a necessidade da tornozeleira eletrônica. 
Lidiane Leite, ganhou notoriedade nacionalmente pela sua ostentação nas redes sociais e por ter conseguido fugir de uma operação da Polícia Federal, a operação Éden deflagrada em 20 de agosto de 2015. 
A ex-prefeita chegou a ser considerada foragida e só se entregou a Polícia Federal no fim de setembro, quase 40 dias após escapar da operação da PF. Lidiane ficou presa durante aproximadamente 15 dias, quando conseguiu liberdade através da decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que revogou a prisão preventiva. Recentemente, foi condenada por improbidade administrativa e teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.

Ainda esta semana começam as inscrições para o concurso da PM-MA

Ontem, segunda-feira (23), o governador Flávio Dino anunciou que as inscrições para o concurso da Polícia Militar no Maranhão começarão ainda nesta semana. De inicio, as inscrições iniciariam no dia 16, mas foram adiadas a fim de incluir mais cidades para a realização das provas, facilitando a vida dos candidatos. “O concurso está firme. 
O que houve foi um ajuste no edital para estender para Imperatriz e outras regiões a realização do concurso. Isso demandou um ajuste no sistema de inscrição. Mas nesta semana as inscrições começam. Vai ser um grande sucesso”, disse Flávio durante entrevista no programa Conversando com o Governador. 
O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior. E ainda vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações pelo governador Flávio Dino.

Vereador Beka Rodrigues fala dos avanços de Raposa nesses 10 meses da nova gestão

Foto: PedroFelipe
O vereador e presidente da câmara municipal de Raposa Beka Rodrigues (PCdoB), concedeu entrevista ao blog do Pedro Felipe. Acompanhado dos seus pares a vereadora Rosa do Araçagy (PR) e do Vereador Enoque (PMDB), Beka destacou os avanços que o município vem tendo, principalmente nos setores da saúde, educação e infraestrutura. 
O empenho de Beka Rodrigues a frente do parlamento raposense Os investimentos que chegam para Raposa é fruto de um trabalho coletivo, em suma de uma parceria forte entre os poderes executivo e legislativo que não medem esforços para que a cidade fique cada dia melhor. Próximo de completar mais um ano de emancipação política, o presidente da câmara fez questão de avaliar que com dez meses de gestão da prefeita Talita Laci (PCdoB) a população já tem benefícios a comemorar. São diversas ruas e avenidas que estão sendo contempladas com a pavimentação asfáltica e sinalização que há anos estavam esquecidas; escolas estão passando por pequenas reformas, resgatando a dignidade dos estudantes raposense, bem como as reformas nas unidades básicas de saúde do município. Dentre tantos investimentos é visível o trabalho dos vereadores que estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e legislar, aprovando leis importantes e discutindo temas pertinentes para o município.

Prefeitura de São José de Ribamar adquire mais 4 ambulâncias e renova a frota do SAMU

Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.
O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.  
domingo, 22 de outubro de 2017

Pela primeira vez na história, Vila Pantoja recebe pavimentação asfáltica na Raposa

Principal via da Vila Pantoja que liga a Avenida Carajás - Bairro da Maresia - ao Jussara está ganhando asfalto novo por meio da parceira da Prefeitura Municipal de Raposa e do governo do Estado do Maranhão. A pavimentação asfáltica começou a ser implantada nesta sexta-feira (13). 
A obra inédita beneficia milhares de pessoas, dando mais mobilidade aos moradores. Além do asfaltamento, a Prefeitura vai construir meio fio, sarjeta e sinalização em todas as vias pavimentadas.

Conferência Estadual do PCdoB mostra união em favor da reeleição de Flávio Dino

Lideranças políticas de diversos partidos, deputados estaduais e federais, prefeitos além de vereadores de inúmeras cidades maranhenses estiveram ao lado do governador Flávio Dino engrandecendo a Conferência Estadual do PCdoB na noite desta sexta-feira (20) no Espaço Renascença, em São Luís. Pelo que se viu na abertura do evento, unidade em favor da reeleição Dino não será problema em 2018…

Senadores do MA tentam atingir Flávio Dino e prejudicam a saúde de quem mais precisa

Lobão, Roberto Rocha e João Alberto: a vergonha do Maranhão..
Uma manobra dos senadores Edison Lobão (PMDB), Roberto Rocha (PSDB) e João Alberto (PMDB) resultou no corte de R$ 90 milhões em recursos que deveriam ter sido destinados aos municípios para investimentos em ações no setor da saúde. 
É que no começo deste mês de outubro, mais de 100 prefeitos, sob a liderança do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, estiveram em Brasília e receberam a garantia da bancada maranhense de que os R$ 160 milhões aos quais os parlamentares têm direito, através de emendas impositivas, seriam alocados no orçamento da União para o setor da saúde. 
Acontece que Roberto Rocha, João Alberto e Edson Lonão mudaram e decidiram não mais cumprir o acordado. O objetivo foi evitar que o dinheiro fosse distribuído as prefeituras via governo do estado e desta forma, na visão dos senadores, beneficiar politicamente o governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições do próximo ano. 
Por conta disso, dos R$ 160 milhões, apenas R$ 70 milhões foram destinados para a saúde das cidades. Os outros R$ 90 milhões serão enviados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)

Contatos

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