sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017.
Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017 Reajuste salarial para docentes com formação de nível médio será de 7,64% para 40 horas semanais; segundo a CNTE, 14 estados não cumprem o piso atualmente. 
O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O ministro da Educação, Mendonça Filho, também reafirmou o compromisso do governo federal de antecipar o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017. 
Conforme anunciado em dezembro, o pagamento, este ano, será feito mensalmente, já a partir de janeiro. 
Para este ano, o valor estimado é de R$ 1,29 bilhão. “Esse reajuste no piso é algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação”, declarou Mendonça Filho. “Não podemos ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados.” Lei — De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. 
“Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.” 
Durante entrevista coletiva no MEC, o ministro salientou a importância do aumento: “Esse reajuste no piso é algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação” (foto: Mariana Leal/MEC) O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, explicou que a lei estabelece o piso nacional do professor, não o percentual. “O piso nacional de R$ 2.298,80 é o valor sobre o qual nenhum professor do país inteiro pode ganhar menos”, disse. 
“No entanto, temos diversas situações de municípios e estados que já pagam os salários dos seus professores acima desse valor.” No caso desses estados, segundo Costa Lima, não há a necessidade de aplicar o percentual de 7,64%. “O que tem de ser assegurado na Lei do Piso é que nenhum estado pague menos que o valor de R$ 2.298,80.” 
Critério — O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. 
No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. 
Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. Durante entrevista coletiva realizada no Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, o ministro também anunciou a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 
A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, seção 2, página 25. Fórum — Designado pela Sase, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 
O fórum será integrado por representantes da Sase, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 
Assessoria de Comunicação Social.
Rodoviários de São Luís aprovam estado de greve; paralisação pode ocorrer na próxima semana.
Em duas assembleias realizadas nesta quinta-feira (12), na sede do Sindicato dos Rodoviários, motoristas, cobradores e fiscais aprovaram, por unanimidade, o estado de greve da categoria.

Os trabalhadores não vão parar as atividades em São Luís nesta sexta, como estava previsto inicialmente. Com o estado de greve, a categoria está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, como determina a lei, para que as negociações entre as partes possam acontecer. Se nenhum acordo for firmado durante esse período, a greve será deflagrada.

Durante as discussões acaloradas, os rodoviários demonstram indignação com o desrespeito ao acordo trabalhista firmado com os empresários. Existem empresas que não efetuaram, até o momento, o pagamento do 13º salário aos seus empregados. A categoria também  reclama  que os pontos finais não apresentam as mínimas condições para o descanso dos trabalhadores, encontrando-se sem estrutura, com ausência de banheiros, por exemplo.

Outro ponto da pauta foi a situação dos 300 trabalhadores demitidos das empresas Gemalog e Menino Jesus de Praga, que ficaram fora do sistema com a nova licitação. Pelo acordo, eles seriam absorvidos pelos consórcios vencedores, mas isso não ocorreu até o momento. Além disso, continuam sem receber as verbas rescisórias e a multa de 40% do FGTS. Receberam apenas os valores que estavam depositados na conta do FGTS. 

O Sindicato deve mover uma ação na Justiça do Trabalho contra as duas empresas e a Prefeitura de São Luís, no sentido de garantir que sejam pagam as verbas rescisórias, bem como a recontratação pelas outras empresas, como ficou acordado.

O atraso no pagamento de salários, não repasse do tíquete alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de depósitos em contas bancárias, tempo de descanso dos rodoviários entre uma viagem e outra, por exemplo, são outros itens da Convenção Coletiva de Trabalho que não estão sendo cumpridos pelos empresários.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, disse que todos os itens da Convenção têm sido discutidos de maneira pacífica com os empresários, mas a categoria cansou de esperar por uma definição.

“A paciência da diretoria desta entidade, assim como a dos trabalhadores, esgotou-se. Se é preciso tomar medidas extremas para ver nossos direitos serem respeitados, então é por esse caminho que seguiremos. Entramos agora em estado de greve”, disse Isaías.

O presidente acrescentou que a categoria vai aguardar o  chamamento dos empresários, visando um acordo. Caso isso não aconteça, será deflagrado  o movimento de paralisação.

“Iremos reter os ônibus nas garagens e paralisar todo o sistema de transporte de São Luís”, assegurou.
Decreto contempla 152 cidades, diz Secretaria de Saúde; trinta pessoas morreram com sintomas da doença no estado.
O governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias nas áreas do estado onde há surto de febre amarela. 
O decreto contempla 152 cidades no entorno de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, na Região Leste, Manhumirim, na Zona da Mata, e Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri (veja a lista das cidades no fim da reportagem). Em Minas, 30 pessoas morreram com sintomas da doença neste ano. 
Deste total, 10 mortes são consideradas prováveis, pois os pacientes tiveram exame laboratorial preliminar positivo, conforme o último Informe Epidemiológico divulgado pelo governo. 
O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em especial a aquisição de insumos, materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial. Fica admitida também a contratação de pessoal para ajudar no combate à doença e autorizada a criação de um comitê para monitoramentos dos casos e prevenção, que recebe o nome de sala de situação. 
Durante a validade da situação de emergência, poderá haver dispensa de licitação. Das 152 cidades abrangidas, 21 apresentam casos notificados e prováveis de febre amarela. 
A secretaria esclarece que é adotada a estratégia de ampliar a área de atenção para facilitar o monitoramento de casos. A condição de surto ocorre quando há um aumento do número de casos de determinada doença em relação ao esperado em uma região localizada. A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus, que pode levar à morte em cerca de uma semana se não for tratada rapidamente. 
De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é transmitida por mosquitos e comum em macacos, que são os principais hospedeiros do vírus. A Secretaria de Estado de Saúde afirma que a transmissão na área rural está relacionada ao mosquito Haemagogus. 
A febre amarela também é transmitida pelo Aedes aegypti, mas somente em ambiente urbano. 
O órgão afirma que não recebeu nenhuma notificação de caso em área urbana. Notificações de febre amarela Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, na tarde desta quinta-feira (12), que as notificações de mortes de pessoas com suspeita de febre amarela subiram para 30 em Minas Gerais em 2017. 
Em relação ao último balanço, são 16 novos óbitos suspeitos. 
O número de casos suspeitos chegou a 110. Segundo a SES, das 30 mortes, dez são óbitos prováveis da doença, porque os pacientes tiveram exame laboratorial preliminar positivo. A confirmação ainda depende de mais investigação. 
Essas ocorrências foram em quatro municípios do Vale do Rio Doce – Piedade de Caratinga (3), Ubaporanga (1), Ipanema (1) e Itambacuri (1) – e em duas cidades do Vale do Mucuri – Ladainha (3) e Malacacheta (1). Já as notificações de casos suspeitos subiram, em relação ao último balanço, de 48 para 110. Segundo a secretaria, 20 são casos prováveis e se referem a homens, com média de idade de 42 anos. A cidade com maior número de notificações é Ladainha, onde 31 suspeitas foram registradas. Na sequência, aparecem três cidades do Vale do Rio Doce: Caratinga, com 20 registros, Imbé de Minas, com 14, e Piedade de Caratinga, com 12. Também há ocorrência de casos suspeitos em Entre Folhas (2), Inhapim (2), Ipanema (4), Itambacuri (5), São Domingos das Dores (1), São Sebastião do Maranhão (1) e Ubaporanga (6), no Vale do Rio Doce; Frei Gaspar (1), Malacacheta (4), Poté (6) e Setubinha (1), no Vale do Mucuri. Em Minas, conforme a SES, 13 cidades tiveram registro de morte ou aparecimento de primatas doentes. Seis delas – Ipatinga, Água Boa e São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, Durandé e Simonésia, na Zona da Mata, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri – não tem registros de casos suspeitos em humanos. Veja listagem dos 152 municípios: Unidade Regional de Saúde: Coronel Fabriciano - 35 municípios: Açucena Antônio Dias Belo Oriente Bom Jesus do Galho Braúnas Bugre Caratinga Coronel Fabriciano Córrego Novo Dionísio Dom Cavati Entre Folhas Iapu Imbé de Minas Inhapim Ipaba Ipatinga Jaguaraçu Joanésia Marliéria Mesquita Naque Periquito Piedade de Caratinga Pingo-D'água Santa Bárbara do Leste Santa Rita de Minas Santana do Paraíso São Domingos das Dores São João do Oriente São Sebastião do Anta Timóteo Ubaporanga Vargem Alegre Vermelho Novo Unidade Regional de Saúde: Governador Valadares - 51 municípios: Água Boa Aimorés Alpercata Alvarenga Cantagalo Capitão Andrade Central de Minas Conselheiro Pena Coroaci Cuparaque Divino das Laranjeiras Divinolândia de Minas Engenheiro Caldas Fernandes Tourinho Frei Inocêncio Frei Lagonegro Galiléia Goiabeira Gonzaga Governador Valadares Itabirinha de Mantena Itanhomi Itueta Jampruca José Raydan Mantena Marilac Mathias Lobato Mendes Pimentel Nacip Raydan Nova Belém Paulistas Peçanha Resplendor Santa Efigênia de Minas Santa Maria do Suaçuí Santa Rita do Itueto São Félix de Minas São Geraldo da Piedade São Geraldo do Baixio São João do Manteninha São João Evangelista São José da Safira São José do Jacuri São Pedro do Suaçuí São Sebastião do Maranhão Sardoá Sobrália Tarumirim Tumiritinga Virgolândia Unidade Regional de Saúde: Manhumirim - 34 municípios: Abre Campo Alto Caparaó Alto Jequitibá Caiana Caparaó Caputira Carangola Chalé Conceição de Ipanema Divino Durandé Espera Feliz Faria Lemos Fervedouro Ipanema Lajinha Luisburgo Manhuaçu Manhumirim Martins Soares Matipó Mutum Orizânia Pedra Bonita Pedra Dourada Pocrane Reduto Santa Margarida Santana do Manhuaçu São João do Manhuaçu São José do Mantimento Simonésia Taparuba Tombos Unidade Regional de Saúde: Teófilo Otoni - 32 municípios: Águas Formosas Angelândia Ataléia Bertópolis Campanário Caraí Carlos Chagas Catuji Crisólita Franciscópolis Frei Gaspar Fronteira dos Vales Itaipé Itambacuri Ladainha Machacalis Malacacheta Nanuque Nova Módica Novo Cruzeiro Novo Oriente de Minas Ouro Verde de Minas Padre Paraíso Pavão Pescador Poté Santa Helena de Minas São José do Divino Serra dos Aimorés Setubinha Teófilo Otoni Umburatiba.


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