sábado, 14 de janeiro de 2017

“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.
 
A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.

As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador Flávio Dino. 

“Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.
 
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e município.  “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.

O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha família”, declarou o aposentado.
 
Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz minha casa realmente me pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação que sou dono da minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e a esposa.

Novas conquistas

Ainda na solenidade de entrega dos títulos de propriedade, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciaram o início de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica.

“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto aqui na região e vamos continuar fazendo, mostrando que estamos atentos a cidadania e aos direitos da população dessa importante região da cidade”, afirmou o governador.

Regularização Imobiliária

A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

“Iniciamos uma grande ação que visa entregar entre 400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa entrega não é só o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador, é também uma realização pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa realizando visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando entrada no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um parceiro muito importante nesse processo”, explicou a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina

Para a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário.
O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), recebeu  apoio oficial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.
Tema lidera a chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, formada por gestores de várias regiões do estado e, cujo registro, foi deferido pela comissão eleitoral que coordena o pleito marcado para acontecer nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da entidade municipalista, localizada no Parque Calhau, em São Luís. Cleomar Tema  poderá concorrer sozinho na disputa, uma vez que o registro da chapa da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), foi indeferido pela comissão eleitoral.
“Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a FAMEM. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Edivaldo Júnior, que é presidente de honra da Federação.
Também participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha (PDT); o secretário municipal de Articulação Política e ex-deputado, Jota Pinto; além  dos prefeitos Francisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena) – este último figura como candidato ao cargo de Diretor de Segurança na chapa encabeçada por Tema.
Nomeações de pastor evangélico e general para presidência e diretoria da fundação geraram reclamações; Antônio Toninho Costa e Franklimberg Ribeiro de Freitas foram indicados pelo PSC.
Lideranças indígenas e organizações não governamentais ouvidas pelo G1 criticaram o fato de o governo ter nomeado o presidente e um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) com base em indicações do PSC, partido que integra a base de apoio de Michel Temer. 
Nesta quinta (12), o Ministério da Justiça – pasta à qual a Funai é vinculada –, anunciou o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa como novo presidente da fundação e o general Franklimberg Ribeiro de Freitas para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão. 
Pastor evangélico filiado ao PSC, Antônio Toninho Costa é pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo e coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena. 
Tanto Toninho Costa quanto o general Franklimberg foram indicados para os dois postos-chave da Funai pelo PSC, partido conservador de centro-direita que defendeu o impeachment de Dilma Rousseff. 
Quando Temer assumiu a Presidência, ele prometeu ao PSC que a sigla indicaria o presidente da Funai. Em julho, grupos de índios de diferentes etnias chegaram a viajar a Brasília para protestar contra a possibilidade de o general Franklimberg – o mesmo que assumirá uma diretoria da Funai – ser nomeado para o comando da fundação por indicação do PSC. À época, a pressão dos indígenas surtiu efeito e o Planalto recusou nomear o apadrinhado político do partido aliado. 
No mesmo mês, o PSC indicou outro militar – o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior – para a presidência da fundação responsável pela coordenação da política indigenista do governo federal. Porém, mais uma vez, diante da reação negativa das comunidades indígenas, o Ministério da Justiça decidiu procurar "outro perfil".
Falta de articulação Idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena criticou ao G1 os próprios índios que, na opinião dele, por falta de "estratégia política", não conseguiram colocar no comando da Funai uma liderança indígena. Terena também criticou o fato de Temer ter "reservado" o cargo ao PSC. 
"Mais uma vez, os povos indígenas não conseguiram indicar um índio para a presidência da Funai por falta de estratégia política. [...] Por exemplo, entender que a indicação da Funai era uma cota política que o Michel Temer reservou para o PSC, a gente não conseguiu enxergar isso", ponderou Marcos Terena. 
O líder indígena avaliou, ainda, que "o mais importante" é a população de índios conhecer as políticas públicas em análise no governo e "aprender a discutir" os planos. Para ele, "muitas vezes", não depende da pessoa indicada para ocupar o cargo, mas, sim, do "conjunto político que o indicou". 
Ao G1, o líder indígena Ailton Krenak avaliou que "não faz diferença" quem está no comando da Funai, até porque, na opinião dele, "o governo não implementa as obrigações" com as terras indígenas. "[O governo] não respeita a Constituição, não implementa as obrigações que o Estado tem com as terras indígenas. 
Fica fazendo terrorismo o tempo todo, ameaçando tirar atribuição do Executivo e entregar para o Congresso do que é terra indígena e do que não é", enfatizou. Atualmente, há uma proposta em tramitação na Câmara que transfere do Executivo para o Legislativo o poder para demarcar terras indígenas. Essa PEC já foi aprovada em comissão, mas ainda precisa ser votada em plenário. A reclamação das ONGs Para Daniel Pierr, da coordenação do Centro de Trabalho Indigenista – ONG que trabalha com povos indígenas –, o que está em pauta nas indicações partidárias para o comando da Funai é o "enfraquecimento dos direitos indígenas no âmbito de grandes empreendimentos", embora o "mais grave", na visão dele, seja o "loteamento político" do órgão. "É um indicativo de que a ordem do governo é liberar os empreendimentos sem respeito aos direitos indígenas. Acho que o mais grave é o loteamento político do órgão. 
Não conheço exatamente o nome e a trajetória do presidente, a preocupação maior é o loteamento político.[...] Enfraqueceria o papel da Funai, a atuação da Funai na demarcação de terras indígenas”, afirmou Pierr ao G1. "O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena" "Isso [indicação do general Franklimberg] mostra, também, um desrespeito com a posição do próprio movimento indígena, que já havia se posicionado contra a indicação desse general", completou. 
Na mesma linha, a responsável pela relação do Greenpeace na Amazônia com os movimentos indígenas, Danicley de Aguiar, disse que as lideranças dos índios estão "preocupadas" com o fato de o PSC ser o partido dos novos responsáveis por comandar a Funai. "O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. 
Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena. [...] Não há discussão da pessoa, mas de que interesses essa pessoa representa", observou Danicley. 'Perfil técnico' Procurado pelo G1 para comentar as declarações, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), confirmou que a indicação de Toninho Costa para a presidência da Funai foi feita pelo PSC e avaliou que não há "nenhum problema" na indicação, por ter "perfil técnico". "O partido indicou primeiro [em julho de 2016] o general [Sebastião Roberto Peternelli Júnior]. 
Pelo diálogo que teve, o partido achou melhor indicar outro nome. Se é um técnico com capacidade e que preenche os requisitos, não há problema. O PSC confia que fará um bom trabalho", disse Moura. "Quem vai estar lá [no comando da Funai] é o técnico, não o PSC", completou o líder do governo na Câmara. O novo presidente da Funai afirmou ao G1 que o fato de ser pastor e de ser filiado ao PSC não vai interferir no trabalho dele à frente da fundação. 
O pastor afirmou que pretende abrir um "canal de comunicação" com a população indígena. "Para mim, é uma honra ser pastor, mas isso nunca influenciou no meu trabalho, nunca envolvi assuntos pessoais com o meu trabalho, então, acho que o fato de eu ser pastor não tem importância, não interfere em nada", disse Toninho Costa. "Vou trabalhar para promover a comunicação entre os povos indígenas e o governo, vou ouvir os povos indígenas, vou abrir esse canal de comunicação com eles", acrescentou o novo dirigente da Funai.
Salário pago pelo governo do Maranhão aos professores é de R$ 4.985,44 Jornal Hoje mostra a dura realidade de professores da rede pública Eles fazem grande esforço para complementar a renda. Acompanhe um dia na vida de professores do RS, AP e SP.
O reajuste de 7,64% no piso dos professores foi publicado, nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Agora, o menor salário é R$ 2.298, não importa se o professor é do município ou do estado.

Para um país que pretende fazer da educação o caminho para o desenvolvimento, ainda falta muita coisa. Os repórteres Filippo Mancuso, Bernardo Bortoloto e Arilson Freire acompanharam um dia na vida de professores que têm que se virar para conseguir pagar as contas da família.

Apesar do piso nacional dos professores estar previsto na legislação brasileira, apenas 44,9% dos municípios cumprem a lei. Entre os pisos salariais pagos pelos estados, o menor é do Rio Grande do Sul: R$ 1.260. O maior, do Maranhão, é de R$ 4.985,44.

Para o Sindicato dos Professores de São Paulo, apesar do aumento no piso ter sido 1,35% acima do acumulado da inflação no ano passado, os salários pagos em todo Brasil ainda são muito baixos.

Veja no vídeo abaixo  as histórias dos professores Renato Rangel Conceição Rodrigues, de São Paulo, Lucas Nunes de Souza, do Rio Grande do Sul, e Carlos Alberto Viana, do Amapá. Para completar a renda, Renato trabalha também como motorista do aplicativo Uber, Lucas faz o segundo turno como serralheiro e Carlos dá aula também em cursinho e em uma universidade.

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