sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
O Corpo de Bombeiros resgatou hoje (27) seis praticantes de Kitesurf em São Luís.
Eles estavam na área entre o Calhau e São Marcos quando começou a chover torrencialmente na cidade.
Os bombeiros de plantão na praia aconselharam os desportistas a sair da água, mas eles permaneceram.
Os fortes ventos e a chuva derrubaram todos eles, que acabaram tendo que ser resgatados, todos com vida.
Juiz de Bacabal valida posse de Zé Vieira como prefeito e determina nova eleição para a presidência da Câmara.
Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal, o juiz Marcelo Moreira  decidiu, nesta sexta-feira (27), validar a posse do prefeito Zé Vieira (PP), e do seu vice. 

Na mesma decisão, ele determinou a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores.

Por meio de ofício, o magistrado deu ciência da decisão à Caixa Econômica Federal, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas da Prefeitura.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC), um dos dois “eleitos” como presidentes da Casa no dia 1º de janeiro. O outro eleito é César Brito (PPS). Brandão queria que a Justiça reconhecesse a sua eleição como a válida.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou Moreira.

Na decisão o juiz declarou empossados todos os vereadores, à exceção de dois deles: o Professor Maninho (PRB), que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador; e Joãozinho do Algodãozinho (SD), que não apresentou diploma.

O magistrado marcou para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal. Os dois vereadores que não foram empossados têm até esta data para providenciar a documentação necessária às posses e ao exercício do direito de voto.

A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. 
O governador Flávio Dino e o Secretário da Sinfra, Clayton Noleto, no ato de assinatura ordens de serviços de obras para melhoria do tráfego na Forquilha
O governador Flávio Dino vai autorizar o início das obras de recuperação das rodovias MA 201 e 202, estrada de Ribamar e da Maioba, respectivamente, no sábado (28). A informação foi passada pelo próprio governador nas redes sociais na quinta-feira (26).  “Sábado vou autorizar início das obras de recuperação das MA 201 e 202 (estradas de Ribamar e da Maioba), na região metropolitana de São Luís”, disse o governador que acompanhará o início dos trabalhos.  

Com o investimento de R$ 7,8 milhões a MA-201 receberá serviços de recapeamento asfáltico desde a Forquilha até São José de Ribamar. Após as fases de drenagem, pavimentação e revitalização do canteiro central, a rodovia será iluminada e receberá sinalização horizontal e vertical.  Na estrada da Maioba, a MA-202, serão investidos R$ 3,3 milhões desde a Forquilha até toda a extensão da Estrada da Maioba. Também serão realizados serviços de drenagem e pavimentação para, em seguida, receber a iluminação e sinalização da rodovia. Todas as obras deverão ser concluídas em 120 dias.  

Segundo o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essa intervenção atende desejo antigo da população de toda a região metropolitana de São Luís e ajudará bastante na melhoria da mobilidade urbana.  

A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) contribuirá com as questões de sinalização e tráfego nessas rodovias. “Nós iremos fazer todo o projeto de tráfego das MAs 201 e 202. Logo em seguida haverá, também, a requalificação da MA-204 e aí nós iremos ter as principais vias rodoviárias da Ilha de São Luís recuperadas e requalificadas, criando alternativas para a população. 

Algumas vias de ligação como Arthur Carvalho, a Miritiua irão ser feitas também, o que vai ajudar a descongestionar o tráfego ali na região da Forquilha”, disse o presidente da MOB, Arthur Cabral  A Sinfra já solicitou o apoio da Polícia Rodoviária Estadual para ajudar no controle do tráfego de veículos para que as obras ocorram dentro do prazo planejado, diminuindo os transtornos causados para os motoristas.   

As obras de requalificação da Forquilha foram divididas em três etapas, contemplando melhorias de drenagem, com aplicação de rede profunda de canalização, pavimentação de ruas, travessas e avenidas, além da alteração geométrica para ordenamento do trânsito. As intervenções beneficiam mais de 1,5 milhão de pessoas nos três municípios da Grande Ilha
A Justiça determinou nesta semana a suspensão de 46 editais de licitação da Prefeitura de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.
Foram suspensos 39 editais de pregão e sete de tomada de preço.
O Mandado de Segurança com pedido de liminar que culminou com a decisão judicial foi ajuizado na terça-feira (24) pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi proferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.
Este é o segundo caso de cancelamento de licitações em bloco no Maranhão só neste mês. Há uma semana, o juiz Francisco Ferreira de Lima cancelou, de uma vez só, dez licitações da Prefeitura de Coroatá (reveja).
Parte dos municípios já realizavam de forma rotineira o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Decisão entra em vigor nesta sexta-feira.
Apartir de agora, todos os municípios serão obrigados a fazer o levantamento de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A informação deverá ser enviada para as secretarias estaduais de Saúde que, por sua vez, repassarão os dados para o Ministério da Saúde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), determina que municípios com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Municípios com menos de 2 mil imóveis devem realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA). 

Os levantamentos têm o objetivo de identificar a porcentagem de imóveis que apresentam criadouros de mosquito em cada cidade. Já municípios que não são infestados pelo mosquito devem fazer o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa, armadilhas que permitem identificar se existem mosquitos pondo ovos na região. Muitos municípios já realizam esse tipo de levantamento rotineiramente. Em 2016, por exemplo, 62,6% dos municípios com mais de 2 mil imóveis realizaram o LIRAa e repassaram os dados para as autoridades estaduais e federais. 

A partir dessas informações, o Ministério da Saúde colocou em alerta de risco para dengue, zika e chikungunya 855 cidades brasileiras. Em 2016, até 24 de dezembro, o Brasil registrou 1.976.029 casos prováveis das três principais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Brasil: 1.496.282 de dengue, 265.554 de chikungunya e 214.193 de zika. Em dezembro, o Ministério da Saúde já tinha anunciado que o repasse da segunda parcela de uma verba de R$ 152 milhões destinada ao combate do Aedes só seria feito para os municípios que tivessem feito o LIRAa ou o LIA. 

A resolução publicada nesta sexta-feira foi assinada pela Comissão Intergestores Tripartite, composta pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira.


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