segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que até hoje garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal.
Por unanimidade, os desembargadores da Sexta Turma rejeitaram embargos de declaração opostos pelo progressista – em face de decisão anterior do colegiado, que manteve válida rejeição de contas pelo TCU – e ainda tornaram sem efeito a liminar que o favorecia.
“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.
Ele foi acompanhado por todos os demais membros da turma.
Com a decisão, Zé Vieira deve deixar a Prefeitura de Bacabal, que deve ser comandada, a partir do dia 3 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, ainda a ser eleito (saiba mais).
Entenda o caso
Zé Viera entrou na disputa pela Prefeitura de Bacabal sabendo que era ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em tomadas de contas especiais, proferiu três acórdãos rejeitando prestações de contas do então candidato.
O TRF-1 já havia confirmado a validade dos julgamentos do TCU, mas Vieira ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos dos três acórdãos – o que lhe foi concedido apenas até o julgamento final do caso, que já ocorreu.
Foi com essa liminar agora derrubada, por exemplo, que ele conseguiu uma segunda liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo-lhe o direito de se diplomado prefeito (releia).
Do blog do  
Após triagem, Eike Batista é transferido para Bangu. Dois ex-detentos disseram que ele foi encaminhado a uma cela especial no Presídio Ary Franco, onde passou por triagem.
Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz ,
O Estado de S.Paulo

RIO - O empresário Eike Batista deixou na tarde desta segunda-feira, 30, o Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, e ficará preso numa unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste.

Na triagem, o ex-bilionário foi levado para uma cela individual. Ele teve a cabeça raspada e ficou separado dos outros presos. Mas, conforme o Broadcast informou mais cedo, o empresário seria transferido por questão de segurança.

Eike desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10h desta segunda-feira, vindo de Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta policial já em direção ao presídio.

A chegada do empresário interrompeu temporariamente as visitas das famílias aos detentos no Presídio Ary Franco. Parentes dos presos que esperavam por horas na fila ficaram contrariados.

Dois ex-detentos, que deixavam o presídio no momento em que Eike chegou, disseram que o ex-bilionário foi encaminhado a uma cela especial, sem vaso sanitário, apenas um buraco no chão. O fato causou revolta nos presidiários que convivem com a superlotação das celas. "Não tem comida. A gente dá duas colheradas e a comida acaba. Não tem lanche e o jantar é servido as quatro da tarde. Depois a gente passa fome", contou Maicon Arraes, que deixou o Ary Franco após 16 dias de prisão.

Testemunhas disseram que Eike Batista já teve a cabeça raspada, procedimento padrão para quem entra no sistema prisional.

O empresário deve ser transferido de presídio por questões de segurança, o que está sendo decidido pelo juiz Marcelo Bretas, que decretou a prisão de Eike e de outros oito acusados de participação num esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O diretor de secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Fernando Pombal, esteve com o diretor da penitenciária se certificando da segurança de Eike e visitou a cela em que o empresário ficaria preso. O nome do presídio para o qual deve ir, no entanto, ainda não foi revelado.

Uma fonte informou ao Broadcast que a própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entendeu que o empresário deve ir para um lugar mais seguro que o Ary Franco. A unidade está superlotada e já teve recomendação de ser fechada pela ONU, em 2012. O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos sistemas de esgoto e superlotação.


Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia. 
Constança Rezende
O Estado de S.Paulo

RIO - O avião que trouxe de volta ao Brasil o empresário Eike Batista pousou na manhã desta segunda-feira, 30, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.  A aeronave, que veio de Nova York, tocou o solo brasileiro às 9h54. O empresário foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do aeroporto. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão.

O empresário está no Instituto Médico Legal, no Centro do Rio, onde passa por exame de corpo de delito. O ex-bilionário será conduzido em seguida para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, segundo disse á reportagem uma pessoa ligada à investigação. O empresário deve prestar depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 31

Eike estava foragido desde quinta-feira,26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.

O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.

'À disposição'.  No domingo, enquanto esperava o embarque para o Rio de Janeiro no aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que volta ao País para responder à Justiça.  "Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da Justiça”, completou.

Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha, país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”, afirmou.

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.

De acordo com Martins, não houve negociação com a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins.

8h05 – O site de notícias Jota.info, especialista na cobertura do Judiciário, acaba de informar por meio do seu Twitter que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou na manhã desta segunda-feira (30) as 77 delações de executivos da Odebrecht.
Agora homologado, o material será todos encaminhado ao procurador-geral da Républica, Rodrigo Janot, que decidirá quais pontos específicos serão investigados.
Apontada como a delação premiada mais explosiva da Operação Lava Jato, o acordo de colaboração de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foi entregue ao STF ainda em dezembro, um mês antes da morte do então relator do caso, o ministro Teori Zavascki.
Os documentos – mais de 800 depoimentos – foram guardados em uma sala cofre reservada pelo STF, no edifício sede do tribunal. Apenas servidores autorizados tiveram acesso ao local.  Além dos depoimentos, foram disponibilizados os vídeos com as falas dos delatores e provas repassadas pelas defesas, como e-mails, extratos de telefones, entre outros dados que poderão comprovar as implicações feitas nas colaborações.
Segundo investigadores, delatores da empresa fizeram citações a 100 deputados, mais de 20 senadores e 10 governadores. Há referências ao presidente Michel Temer, aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, envolvendo políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PP.
O acordo de colaboração premiada de Claudio Mello Filho, ex-responsável pelas área de Relações Institucionais, vazou e revelou que mais de 50 políticos foram implicados, entre eles, o presidente Michel Temer, e seu núcleo duro, como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e importantes líderes da cúpula do PMDB no Senado.
Mello Filho disse que, numa reunião no Palácio do Jaburu, acertou repasse de R$ 10 milhões a pedido de Temer para campanha do PMDB.
No acordo de delação premiada, Cláudio conta que dava prioridade às relações com políticos com grande influência no Congresso e também identificava o que chamou de promissores – políticos em ascensão, que, no futuro, poderiam defender os interesses da empresa.
(Com informações do Jota.info)

Vereador Beka Rodrigues anuncia novo paredão vai estrear no próximo domingo, dia(05).
Ao som do "Paredão do Tavares" e DjJorge Hoot'z; o bloco do Raposão fez seu 1º ensaio no Viva Raposa, neste domingo(29). A folia de Momo iniciou-se às 17h e finalizou às 21hs.
Durante a noite, o Viva Raposa estava sem iluminação, mas os foliões não se intimidaram e aproveitam para se divertirem no 1º ensaio do bloco Raposão, que tem apoio da Prefeitura Municipal de Raposa, e vereador Beka Rodrigues(PCdoB).

O bloco Raposão também tem seus patrocinadores que ainda serão anunciados nos abadás.

Segundo informou o vereador Beka Rodrigues," além do Paredão do Tavares, o mais novo paredão vai estrear no próximo domingo, dia(05)."

"Desde já, o folião já está avisado e convidado, para participar da segunda prévia e o corredor da folia será do Santo Antônio ao Capote, e também teremos uma banda," disse ele.
Durante a semana, até sexta-feira, os abadás estarão disponíveis em dois lugares já definidos pela coordenação como ponto de apoio, um na Praça Chico Nóca e o outro em frente a Câmara Municipal de Raposa, e poderão ser adquiridos por apenas 2kg de alimentos não perecíveis como parte de uma campanha solidária.

Fotos: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município

Contatos

Whatsapp: 98-988916524


E-mail: folhadomunicipio@hotmail.com

Facebook

Rádio Timbira

banner: radio timbira

Navigation