quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Bernardo Barbosa e Nathan Lopes
Do UOL, em Brasíli



Um dos caciques do PMDB e político próximo ao presidente Michel Temer, o senador Eunício Oliveira (CE) foi eleito para a presidência do Senado nesta quarta-feira (1º). Em sessão que começou por volta das 17h30, com mais de uma hora e meia de atraso em relação ao previsto, o cearense teve o apoio de 61 senadores na disputa com José Medeiros (PSD-MT), que conseguiu 10 votos. 10 senadores votaram em branco.
Todos os 81 senadores registraram presença no plenário. Um a um, eles foram convocados a votar secretamente na urna eletrônica colocada à esquerda da mesa diretora, seguindo como ordem os estados que representam.

ANÁLISE: IMPOPULAR NA OPINIÃO PÚBLICA, GOVERNO TEMER SE FORTALECE NO CONGRESSO

Com a vitória de Eunício, os peemedebistas ficam por mais dois anos no cargo que já ocupam constantemente desde a redemocratização, em 1985, com duas exceções: Antônio Carlos Magalhães (PFL, 1997 a 2001) e Tião Viana (PT, outubro a dezembro de 2007).
Também foi escolhida a nova Mesa Diretora do Senado, com Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) como vice-presidentes e José Pimentel (PT-CE), Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-PB) e Zezé Perrela (PMDB-MG) como secretários.

A sessão

Apesar de ser do mesmo partido do antecessor, o senador Renan Calheiros (AL), Eunício manteve, durante sua campanha, o discurso de uma gestão diferente, buscando uma conciliação entre os Três Poderes. Renan, quando chefiava o Legislativo, negou-se a cumprir uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o afastava da presidência do Senado em função de ter se tornado réu.
O mote da conciliação foi, inclusive, usado por Eunício em seu discurso no plenário minutos antes da votação. "Os desafios postos exigem liderança, maturidade, firmeza, diálogo e desprendimento. É hora de unir, não é hora de dividir. Hora de resgatar a confiança nesse Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo do Congresso e da sociedade brasileira", afirmou o senador, que se sentou na cadeira presidencial exatamente às 19h47.
A atenção dos colegas, porém, não estava no discurso de Eunício. Nem nas propostas apresentadas anteriormente por José Medeiros. Com a eleição praticamente selada nos bastidores, a maioria dos senadores quase não prestou atenção no que os candidatos disseram, preferindo mexer no celular e ter conversas paralelas.
Nathan Lopes/UOL
Senadores não prestaram muita atenção nos discursos de Eunício Oliveira e José Medeiros
Mais tarde, já eleito, Eunício repetiu o tom. "Digo a todos vocês, colegas que me deram a honra de presidir o Senado, que honrarei esse mandato com toda minha alma e experiência que a vida me deu", afirmou.
"Nós, senhoras e senhores senadores, vivemos pelo entendimento, vivemos pelo consenso aqui no Congresso Nacional, no coração da democracia. Aqui, cada voto tem o mesmo peso. Aqui, a independência, a autonomia, a dignidade e os grandes interesses da nação superam todos os nossos interesses e todos os nossos outros valores. Cabe a esta Casa a missão de, nesse momento, colaborar no esforço de unir o pais num projeto comum de desenvolvimento".
Em seu discurso de posse, além de agradecer aos votos dos senadores, Eunício Oliveira fez agradecimentos especiais ao ex-presidente Renan Calheiros e se emocionou ao falar da família, que acompanhou a cerimônia no plenário. "Aproveito para fazer um agradecimento especial a minha mulher. Por coincidência do destino, estamos fazendo hoje 37 anos de casados. Agradeço a minha mulher e aos meus filhos, tão dedicados a esse pai", discursou. "Homem de fé que sou, agradeço a Deus o destino que ele me reservou. Um garoto nascido no interior do Ceará, sentado aqui nessa cadeira, eu tenho que agradecer a Deus".
Mais tarde, em entrevista coletiva, Eunício reiterou que a " relação com os poderes será de independência, harmonia e diálogo, desde que o diálogo não subordine um poder ao outro" e disse que que a pauta do Senado será "construída com as minorias".
Além da votação para a presidência do Senado e da escolha da Mesa Diretora, a sessão desta tarde serviu para oficializar as novas lideranças dos partidos no Congresso. Os novos líderes são: Renan Calheiros (PMDB), Paulo Bauer (PSDB), Armando Monteiro (PTB), Omar Aziz (PSD), Vicentinho Alves (PR), Ronaldo Caiado (DEM) e Benedito de Lira (PP).
Renan Calheiros (PMDB-AL), que encerrou nesta quarta-feira sua segunda passagem pela presidência do Senado – e que a partir de agora assume a liderança do PMDB na Casa – aproveitou a sessão para destacar mudanças administrativas e aprovação de leis durante sua gestão. Ele ainda defendeu a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de homologar as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato.

RENAN DEFENDE LAVA JATO E FIM DO SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES

Em uma de suas últimas falas como presidente do Senado, Renan fez uma ode aos gastos cortados na Casa nos últimos dois anos. "Nós somos 100% transparentes", disse Renan. "Ao longo de quatro anos, fizemos na Casa muitas mudanças. Eliminamos redundâncias, desperdicios, e conferimos organicidade administrativa. A economia foi de mais de R$ 884 milhões".

Citado na Lava Jato

Eunício chega ao comando do Senado tendo seu nome citado na Operação Lava Jato.
Em acordo de delação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso. Um deles seria o peemedebista.
Nas planilhas de pagamento de propina, Eunício é identificado como "Índio". O novo presidente do Senado disse, na época da divulgação das delações, que "jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas".

Relação com o poder

Eleito senador em 2010, Eunício já foi deputado federal por três mandatos e ministro das Comunicações do governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005. Agora, ele é o terceiro na linha sucessória. Na ausência de Temer e do presidente da Câmara --que será eleito na quinta-feira (2)--, Eunício é quem assume a Presidência da República.
Com o atual governo, a relação do novo presidente do Senado é estreita. Ele foi o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que congela o limite dos gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado com o apoio de 53 senadores e apenas 16 contrários.
O tema, que gerou intensos debates na sociedade, foi considerado prioritário no início da gestão Temer. Em sua defesa, Eunício ressaltava, à época, que a PEC não limitava gastos na saúde e na educação, principal argumento dos críticos da proposta.
Agora no comando do Senado, Eunício deve colaborar com Temer, que pretende tocar reformas polêmicas, como a da Previdência, que tem previsão de passar pelo crivo dos senadores até o final do primeiro semestre.

Relembre todos os presidentes do Senado desde a redemocratização:

  • José Fragelli, PMDB, 1985-1987
  • Humberto Lucena, PMDB, 1987-1989
  • Nelson Carneiro, PMDB, 1989-1991
  • Mauro Benevides, PMDB, 1991-1993
  • Humberto Lucena, PMDB, 1993-1995
  • José Sarney, PMDB, 1995-1997
  • Antônio Carlos Magalhães, PFL, 1997-2001
  • Jader Barbalho, PMDB, fevereiro a setembro de 2001
  • Edison Lobão, PMDB, setembro de 2001
  • Ramez Tebet, PMDB, setembro de 2001 a 2003
  • José Sarney, PMDB, 2003 a 2005
  • Renan Calheiros, PMDB, 2005 a 2007
  • Tião Viana, PT, outubro a dezembro de 2007
  • Garibaldi Alves Filhos, PMDB, dezembro de 2007 a 2009
  • José Sarney, PMDB, 2009 a 2013
  • Renan Calheiros, PMDB, 2013 a 2017
A prefeitura de São José de Ribamar conseguiu efetuar na terça-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores do município, conforme calendário estabelecido no primeiro dia da nova gestão ribamarense. 
Depois de uma força-tarefa administrativa, técnicos da Secretaria de Administração e Finanças  (SEMPAF), da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e da  Assessoria Jurídica (ASSEJUR) conseguiram desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30.
As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada, cerca de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais.
Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.
Com relação especificamente à folha efetivada ontem, algumas gratificações, possivelmente técnicas e legais, ficaram de fora. No entanto, após uma avaliação da legislação e das concessões, elas serão devidamente pagas numa folha complementar, de acordo com informações da SEMPAF.
“Ninguém vai deixar de receber seus direitos.  Já começamos esse trabalho de avaliação e todas as pendências que forem identificadas e  comprovadas serão resolvidas numa folha complementar”, garantiu a secretária Joana Marques  (SEMPAF).
*Por Robson Paz

Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Há décadas, deveres, como pagamento de impostos, chegam em duplicidade, triplicidade... Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente.

O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação.

Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha.

Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre.

A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico!

Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.

Com efeito, os movimentos políticos e administrativos do governador Flávio Dino e dos prefeitos apontam para a execução de políticas públicas integradas e articuladas visando atender à população da região, estimada em mais de um milhão e meio de pessoas.

Exemplos disso são obras em curso para melhorar a mobilidade nos quatro municípios, como a qualificação, iluminação e construção de elevados e passagem em trincheira da MA-203; recuperação das MAs 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba, que interligam os municípios da Ilha. Além disso, está em execução a melhoria geométrica e ampliação da rotatória da Forquilha.

Intervenções que somadas à urbanização dos municípios fortalecem também a integração do roteiro turístico da região. Em São José de Ribamar, a reconstrução do cais assegura mais um importante atrativo para a cidade.

A educação integral e profissionalizante será ampliada com as unidades dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Na cidade balneária, em fase de conclusão para iniciar as atividades, neste ano. Paço do Lumiar também terá unidade do IEMA, além de investimentos na rede de saúde para garantir atendimento digno aos luminenses. Recentemente, foi recuperado trecho rodoviário entre Araçagi e Raposa. Prova que com vontade política há integração e trabalho.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

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