sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Os presidentes da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.
O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.
Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.
“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.
Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.
O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.
Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.
“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.
Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.
Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).
Dona Marisa, ex-primeira-dama, morre em SP Mulher de Lula tinha 66 anos e estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de sofrer um AVC. Casada com o ex-presidente desde 1974, ela acompanhou a fundação do PT.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. 
Dona Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.  
Seguindo o protocolo oficial para constatar a morte cerebral, os médicos submeteram dona Marisa a dois testes: o primeiro ocorreu às 12h05 e o segundo, às 18h05. 
O protocolo determina que o último exame seja conduzido por outro médico para comprovar a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais. 
O óbito foi constatado às 18h57, segundo boletim médico.  Logo após a divulgação do boletim, Lula postou em suas redes sociais informações sobre o velório. "A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57. 
O velório será neste sábado (4), das 9h às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo. Em seguida haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família."  Na quinta, um boletim médico divulgado pelo hospital informou que um doppler transcraniano identificou a ausência de fluxo cerebral. 
Em seguida, Lula publicou em seu pefil no Facebook uma mensagem agradecendo o carinho e informando que a família autorizava a doação de órgãos.  "A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. 
A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", diz o post. Depois, a página do Facebook do ex-presidente atualizou a foto de perfil e colocou uma imagem do casal sorrindo. (Do G1)
O Estado
Terminou, por volta das 3h desta sexta-feira (3), o julgamento dos três acusados do assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, que tinha 27 anos, e da tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos, 27 anos; e do ami­go Kelvin Kim Chiang, de 28 anos.
Diego Henrique Marão Polary, de 23 anos, foi condenado a cumprir oito anos de prisão, sendo seis pelo homicídio do advogado Brunno Matos e dois pela tentativa de assassinato que teve como vítima Alexandre Matos; Carlos Marão Filho, de 40 anos, terá de cumprir pena de seis anos de prisão pela participação no assassinato do advogado; já o vigilante João José Nascimento Go­mes, de 46, recebeu pena de um ano de prisão pela participação na morte do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang.
A sessão de júri ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e foi presidida pelo juiz da titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto Moura. Ainda contou com o promotor de Justiça de acusação, Rodolfo Reis, e a defesa dos acusados ficou a cargo dos advogados Ítalo Leite, Yuri Felix, Francisco Bernardes Júnior, Diego Rego e do defensor público Marcus Patrício Soares.
Crimes
Os crimes aconteceram após festa de comemoração pela eleição de Roberto Rocha (PSB), para senador, na madrugada do dia 6 de outubro de 2014, em uma residência no bairro do Olho d’Água.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o assassinato e as duas tentativas de homicídio foram resultado de uma discussão em virtude de quebra de retrovisores de alguns veículos que supostamente estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho. Brunno Matos foi morto a golpes de faca; Alexandre Matos e Kelvin Chiang também foram golpeados por uma arma branca.

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMA) – com o apoio de setores da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – tem atuado nos bastidores para mudar as regras da eleição para o comando da Corte.
Atualmente, a escolha de presidente, vice-presidente e corregedor é feita entre os três desembargadores mais antigos, vedada a candidatura de quem já houver exercido o cargo de presidente ou qualquer um dos outros dois cargos por quatro anos.
Pela composição atual, estão na disputa os desembargadores José Joaquim, Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte, atual vice-presidente.
Desde o ano passado, Nelma é apontada como favorita para a presidência, José Joaquim corregedor, e Maria das Graças seguiria na vice-presidência.
A mudança articulada nos bastidores tem como alvo a presidência.
O objetivo é garantir alteração ao Regimento Interno do TJ para permitir que qualquer desembargador entre na disputa. E, assim, evitar a eleição de Nelma Sarney.
Do blog do  

Rádio Timbira

banner: radio timbira

Contatos

Whatsapp: 98-988916524


E-mail: folhadomunicipio@hotmail.com

Facebook

Navigation