quarta-feira, 8 de março de 2017
Uma decisão do desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), forçou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a cancelar as matrículas para vagas ociosas do curso de Medicina.  
Em despacho do dia 7 de março (veja acima), o magistrado concedeu efeito suspenso a um agravo de instrumento no que se refere ao cancelamento das matrículas de alunos aprovados pelo Edital nº 184/2016.  
Desta forma, Meguerian manteve válidas tanto as matrículas provenientes deste edital, quanto as do Edital nº 183/2016.  
O caso chegou à Justiça justamente por conta do lançamento de dois editas.  A UFMA afirma que o Edital nº 184/2016, da Pró-Reitoria de Ensino, de vagas ociosas para o curso de Medicina consistiu em duas etapas, com caráter eliminatório e classificatório, com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e com uma análise de aproveitamento de estudos realizada por banca examinadora, formada por professores dos cursos de Medicina dos campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz.  “O referido Edital foi amplamente divulgado, e todos os candidatos realizaram inscrição e se submeteram aos seus procedimentos, ou seja, informaram a nota do ENEM e entregaram seus históricos e ementas devidamente comprovados para análise pela banca examinadora”, diz a nota.  
Os alunos que questionam esse edital – e que acreditam em fraude (reveja) afirmam que o processo feriu a própria resolução interna da instituição.  “Após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se todos os cursos, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175”, comunicado enviado para imprensa pelos manifestantes.  
Com a decisão judicial, os dois editais seguem valendo, pelo menos até a resolução de mérito.  Saiba mais  Derrubando uma liminar concedida após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atestou a legalidade do certame e determinou a manutenção do resultado final do processo seletivo e invalidou as matrículas efetuadas com base na decisão judicial anterior.  
Essa decisão em Brasília veio após a Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria Federal do Estado do Maranhão, interpor o recurso pedindo a desconsideração da decisão da Justiça Federal do Maranhão.  “A UFMA, ao proceder o cancelamento das matrículas, está agindo em estrito cumprimento à determinação judicial do TRF – 1ª Região”, diz a universidade.  
A batalha judicial deve continuar, já que os alunos afirmam categoricamente que houve fraude no processo  “A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc. (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso”, afirmam eles. Do blog do  (Com informações de O Estado)
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) destacou, em discurso na Câmara, em Brasília, na terça-feira (7), os avanços e mudanças implementadas pelo governador Flávio Dino, ao longo dos dois primeiros anos de governo.

Dentre as ações destacadas estão a implantação de 18 de escolas em tempo integral e os investimentos para melhorar a segurança pública. Destaque para a contratação de novos policiais e aquisição de viaturas e equipamentos.

O deputado destacou também o programa de construção e recuperação de rodovias. Na saúde, destaque para os hospitais regionais.

Confira a íntegra do discurso.
A Câmara Municipal de Raposa promoveu, na manhã de ontem, terça-feira (7), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, que lotou a galeria, os músicos da terra Jesiel França e Nego Batera, executaram músicas que enalteciam a grandeza e a beleza das mulheres.    
A sessão especial foi uma proposição da vereadora Rosa do Araçagy, subscrita por unanimidade do parlamento. 
Quebrando o protocolo da Casa, o presidente Beka Rodrigues, após o inicio dos trabalhos, solicitou que a vice-presidente do parlamento, vereadora Eliene, assumisse a presidência em seu lugar na mesa diretora, para que a sessão solene fosse presidida por uma vereadora.   
Representando todas as mulheres da Raposa, personalidades como a prefeita Talita Laci, sua mãe, Régia Laci; a secretaria da Ação Social, Nádia Oliveira; a secretaria adjunta de Educação, Tânia Santos; a advogada Graça (Tia Mundoca), Lavina Lisboa (Liderança do Araçagy), Zuzu Brito e as mães dos vereadores, foram homenageadas em plenário.    
A palestrante Áurea Carvalho, usou a Bíblia Sagrada para citar a força da mulher e como o sexo feminino deve se comportar na sociedade diante das diferenças históricas que sofrem no mundo, que ainda tem o machismo como comportamento opressor às mulheres.    
Um dos momentos mais marcantes da solenidade foi o pronunciamento da prefeita Talita Laci, que ao se emocionar, deixou as lágrimas descerem pelo rosto, causando enorme comoção no plenário e na galeria. 
As lagrimas da prefeita, acompanhadas da voz embargada, aconteceram quando fez referencia à sua mãe, Régia Laci.    “Só nós, mulheres, sabemos o que é lutar neste mundo, também, no mundo da política [...] Não é fácil, não foi fácil, mas estamos aqui, as vereadoras Rosa e Eliene, na Câmara, e eu no comando da Prefeitura [...] 
O meu pai sempre esteve ao meu lado, é meu exemplo, mas a minha mãe, tem um papel muito importante, também, nesta nossa conquista de ter, hoje, uma mulher comandando a prefeitura de Raposa”, desabafou Talita.  
Já o presidente da Casa, Beka Rodrigues, em seu discurso, destacou os altos índices de violência contra a mulher e ressaltou a preocupação da Câmara em trabalhar para que as mulheres tenham muito mais espaço dentro do município.    “Esta Casa levanta a bandeira do emponderamento feminino e aponta para as diferenças que, infelizmente, ainda existem entre homens e mulheres. [...] 
No mercado de trabalho, em quase todos os países do mundo, mulheres trabalham mais horas que os homens e ganham menos do que eles; dos 30 empregos mais bem pagos no mundo, 26 são dominados por homens. [...] São alarmantes os números da violência contra as mulheres, já que uma em cada três mulheres no mundo já sofreu abuso sexual e o Brasil está entre os cinco países do mundo onde se mata mais mulheres. É triste! É uma realidade que precisa ser mudada em nosso País”, disse Beka. 
Ao final da sessão, centenas de rosas naturais foram distribuídas às mulheres presentes e um coquetel em homenagem às mulheres de Raposa.
Fotos e vídeo: Nonato Aguiar / Folha do Município

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