segunda-feira, 13 de março de 2017

Prefeitura de Ribamar garante implantar Lei da Geral no Município

Prefeito Luis Fernando Silva em reunião no Sebrae
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão.
A reunião que ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do Município e teve como objetivo discutir ferramentas que possibilitem a qualificação e oferta de benefícios que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas empreendedoras e que atendam as principais áreas da gestão municipal.
Luis Fernando ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de serviços e destacou ações que segundo ele são de extrema importância para a implementação da cultura empreendedora no município.
“Entre as ações que estão sendo discutidas, vamos trabalhar a elaboração do inventário turístico que consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos para que se planeje e gerencie adequadamente o processo de desenvolvimento do setor. Vamos tornar o Centro Social do Turiúba em um espaço que ofereça estímulo ao empreendedorismo e porque não oferecer em uma de nossas escolas educação integral voltada a formação empreendedora?”, questionou o prefeito.
O prefeito ribamarense também anunciou que nos próximos dias será encaminhado para votação na Câmara, o projeto da Lei Geral de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que prevê diferenciação para empresários. A medida, de acordo com o que pontuou o presidente do Sebrae, João Martins, vai possibilitar o avanço de resultados concretos em favor dos empresários.
“Saio daqui bastante motivado. De certo, o encaminhamento e aprovação da lei na Câmara, trarão grandes ganhos para o avanço e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, que refletirão diretamente na economia e geração de emprego e renda para toda a população”, concluiu o presidente.

FAMEM vai à Justiça para aumentar teto da Saúde de municípios


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante. Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”, declarou Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal do Maranhão.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.

Câmara de Raposa terá portal de notícias e vai interagir nas redes sociais, diz Udes Filho

O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Raposa, Udes Filho, anunciou, na manhã desta segunda-feira (13), que a comunicação institucional da Casa Legislativa ganhará novos canais de mídia e de interação com a população.  
De acordo com Udes, portal institucional, que já se encontra em fase de conclusão, será um dos primeiros itens a ser disponibilizado à população. 
No portal, os internautas encontrarão informações sobre a Câmara, sobre os vereadores e notícias sobre as atividades de todos os parlamentares, Requerimentos e Projetos de Lei. Além do portal, o Assessor de Imprensa da Câmara de Raposa falou sobre as redes sociais. “O Parlamento raposense não existia nas redes sociais, mas vai começar a interagir com a população através das redes facebook, twitter, youtube,  whatsapp e outras [...] A nossa ideia é trazer a Câmara de Raposa para a atualidade, fazendo com que a população tenha facilidade em acompanhar os trabalhos do vereadores”, disse Udes.  
De acordo com Udes, todo o projeto de comunicação e mídias sociais está quase 0% fechado, aguardando apenas a nova logo marca da Casa para que sejam feitas as devidas padronizações e apresentação aos parlamentares e à população de Raposa.  “Estamos seguindo as determinações do presidente da Câmara, vereador Beka Rodrigues, e tenho a certeza que a sociedade raposense aprovará o resultado final [...] Pois com essa democratização das informações institucionais e com a facilidade de interação que estamos propondo, a população vai poder acompanhar o dia-a-dia da Câmara sem sair de casa”, disse Udes.

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