quarta-feira, 12 de abril de 2017
Na manhã desta quarta-feira (12), o governador Flávio Dino falou sobre a citação de seu nome na “lista do Fachin”, divulgada ontem e encaminhada ao STJ. Ele se mostrou confiante de que a verdade sempre vence e a justiça prevalecerá.

Confira o que disse o governador aos jornalistas:

Estamos com atitude bastante clara e transparente, mostrando que não há nenhuma razão para essa citação. 

Há apenas uma palavra de uma pessoa sobre um fato inexistente. Inclusive, já apresentei provas documentais, que mostram que eu jamais atuei nesse projeto de lei, que visava garantir a proteção a investimentos brasileiros em Cuba, contra perseguição dos EUA. 

Esse projeto é de 2007 e não é de minha autoria. Eu fui relator e não apresentei parecer. Devolvi o projeto sem parecer. De modo que é uma citação absurda. 

Faz parte, infelizmente, desse processo que o Brasil vive. Eu tenho absoluta confiança. 

A minha atitude é a mesma de sempre: de que a verdade sempre vence, a justiça prevalece e que, muito rapidamente, esses fatos vão ser esclarecidos.

Assista ao vídeo
O Comitê Estadual do PCdoB acaba de divulgar nota em defesa do governador Flávio Dino, citado em delações da Odebrecht como suposto beneficiário de R$ 400 mil por conta de defesa de projetos de investimentos da construtora em Cuba. O próprio governador já rebateu a denúncia nas redes sociais.

“A acusação descabida realça aos olhos do Maranhão e do Brasil os excessos da chamada Operação Lava Jato, que no correto combate à corrupção infelizmente se transforma, em muitos aspectos, numa cruzada político-ideológica”, diz nota, acrescentando que o governador tem uma vida limpa e honrada.

Confira a nota do PCdoB

Partido Comunista do Brasil
Comitê Estadual do Maranhão

Nota

O Partido Comunista do Brasil vem a público manifestar absoluta solidariedade ao governador Flávio Dino, vítima de citação injusta por suposta prática ilícita que jamais cometeu.

A acusação descabida realça aos olhos do Maranhão e do Brasil os excessos da chamada Operação Lava Jato, que no correto combate à corrupção infelizmente se transforma, em muitos aspectos, numa cruzada político-ideológica que atropela as Leis e a Constituição.

A acusação feita ao governador Flávio Dino é totalmente sem sentido, irreal. Ele jamais relatou o projeto de lei citado como também jamais recebeu qualquer contribuição da empresa Odebrecht, tampouco a suposta senha mencionada.

Da própria fraqueza da denúncia emerge forte e cristalina a verdade: Flávio Dino, uma vida limpa e honrada.


Direção Estadual do PCdoB
O site ‘Jota.info’, especializado em notícias jurídicas, divulgou que o inquérito contra o governador Flávio Dino apura pedido de R$400 mil para campanha em 2010 quando tratava de projeto que daria segurança a investimentos da Odebrecht.

A informação foi postada no twitter, na noite de terça-feira (11), sendo rebatida pelo governador. “Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara”, disse.

Ele acrescenta que o projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. “Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos”, acrescenta.

Confira a resposta de Flávio Dino às insinuações do ‘Jota.info’

Projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Basta consultar site Câmara

Tudo que afirmo sobre projeto de lei acerca de proteção a investimentos em Cuba contra Estados Unidos consta do site da Câmara.

Investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra Estados Unidos. Mas não concordei com texto do projeto. Disso que me acusam ????

Fui designado Relator do projeto sobre proteção de investimentos em Cuba contra Estados Unidos. Mas jamais apresentei parecer, voto, nada

Repito: basta ir no site da Câmara. Projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos. Não me incluo nessa lista de autores

1. Não pedi nem recebi. 2. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara. 
O governador Flávio Dino acaba de se manifestar sobre a divulgação da ‘lista do Fachin’, relator da Lava Jato no STF, onde aparece entre os governadores investigados. Ele diz que é inocente.

Dino afirma que tem a consciência tranquila, que jamais atendeu qualquer interesse da Odebrecht e que tem certeza que a verdade irá prevalecer, com a separação do joio do trigo, pois tem uma vida limpa e honrada.

Diz, ainda, que a indignação é inevitável por ser citado de modo injusto por atos jamais praticados.

Leia a íntegra do que disse o governador nas redes sociais na noite desta terça-feira (11)

O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso.

Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes.

Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada.

Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo.

Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura.
Fachin determinou o envio de indícios contra FH, Lula, Dilma e Sarney a outras instâncias do Judiciário

POR CAROLINA BRÍGIDO
O Globo
BRASÍLIA – A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a outras instâncias do Judiciário. A delação também atingiu 12 governadores – entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Os governadores citados pelos ex-executivos da Odebrecht, nove deverão ser investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar ocupantes do cargo. Além de Pezão, estão nessa lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.

Há outros três governadores na lista de inquéritos abertos no STF por Fachin: Renan Calheiros Filho, de Alagoas; e Tião Viana, do Acre; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte. Como os três são investigados com parlamentares, ganharam, por tabela, o direito de serem processados na mais alta corte do país. Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral também foram alvo de petições enviados a instâncias inferiores, por serem citados pelos ex-executivos da Odebrecht. José Roberto Arruda, que governou o Distrito Federal, está na mesma situação.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. Os juízes que receberão o material decidirão se abrem ou não inquéritos para apurar os indícios apontados pelos delatores. A petição sobre Fernando Henrique foi enviada para a Justiça Federal em São Paulo. Há petições sobre Lula encaminhadas à Justiça Federal em São Paulo e no Paraná, além do STJ. Os indícios contra Dilma irão para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Isso porque os fatos estão atrelados à suposta participação do ex-ministro Edinho Silva, que hoje é prefeito e tem direito ao foro no TRF.

SIGILO

Não foi divulgado o teor das petições – portanto, não se sabe quais indícios foram mencionados contra os ex-presidentes ou os governadores. Diante do nome de Lula existe uma menção à Angola, que remete à suposta atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para a realização de obras de engenharia ao país africano.

Na lista de petições enviadas a outras instâncias constam também indícios contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso desde outubro em decorrência de investigações da Lava-Jato. A petição foi enviada à Justiça Federal no Paraná. Há também indícios contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), que estará nas mãos do TRF da 2ª Região; contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro Jonas Lopes de Carvalho; e contra o ex-prefeito Eduardo Paes, que teve petição enviada à Justiça Federal do Rio. Há também uma petição com indícios contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Além disso, foi enviada à Justiça Federal em São Paulo uma petição contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Estão em outras petições enviadas a várias instâncias do país indícios contra os ex-ministros Aloysio Mercadante, Geddel Vieira Lima, Guido Mantega, Antonio Palocci. O ex-deputado José Genoino (PT), condenado na Lava-Jato, também foi citado na delação da Odebrecht e deverá ser investigado na Justiça Federal de São Paulo.

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