quinta-feira, 13 de abril de 2017
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), decidiu reduzir para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Nos últimos seis anos, a prefeitura cobrou, na maior parte da gestão passada, uma alíquota de 5%, valor máximo permitido por lei e contrário à política de estímulo à economia local, iniciada pelo prefeito Luis Fernando em sua primeira gestão.
Articulada pela equipe de transição do novo governo, a redução foi aprovada pela Câmara Municipal ribamarense e, agora, após obedecido o princípio da noventena, empresários de vários setores da economia terão o benefício da redução da alíquota.
De acordo com o prefeito Luis Fernando, a medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município.
Ele lembra que a decisão adotada logo que assumiu o comando da prefeitura em 2005, ajudou no crescimento econômico registrado nos seis anos os quais esteve à frente do Executivo. “Naquele momento reduzimos a alíquota e com isso aumentamos a base de arrecadação. Após a nossa saída, essa alíquota aumentou e um dos resultados foi a fuga de empresas do nosso município”, comentou Luis Fernando.
Arrecadação – Mesmo com uma alíquota de 5% do ISSQN, nos primeiros meses da nova gestão, o município já registrou aumento na arrecadação municipal. Em fevereiro de 2017, por exemplo, foram arrecadados R$ 2,9 milhões. Comparando com o mesmo mês de fevereiro de 2016, foi observado um acréscimo de 106,55%. Em fevereiro de 2016, foi contabilizada uma arrecadação de apenas R$ 1,4 mi.
A expectativa é que essa arrecadação continue crescendo com o aumento na base de arrecadação, por meio do estímulo da redução do imposto municipal. Além do fator da redução, outro aspecto deverá contribuir com o crescimento futuro da economia local: a credibilidade.
Empresários, profissionais liberais e a população em geral, voltaram a ter a certeza de que os recursos arrecadados serão revertidos em serviços e obras para a população. “Hoje as pessoas sabem que existe uma administração honesta e uma gestão correta com os recursos da receita pública”, finalizou o prefeito.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, divulgou nota, na noite desta quarta-feira (12), manifestando apoio e solidariedade ao governador Flávio Dino, citado em delação na Lava Jato.

Para Tema, não pairarem dúvidas quanto à conduta ilibada do governador, tanto na vida pessoal quanto na função politica-administrativa, exercida nas três esferas dos poderes da república.

Confira a íntegra da Nota

NOTA DE SOLIDARIEDADE
Presidente da Famem

O Prefeito Municipal de Tuntum, Cleomar Tema Cunha, em função dos últimos fatos noticiados na mídia nacional, vem, por meio desta, manifestar irrestrito apoio e solidariedade ao Senhor Governador Flávio Dino, por entender não pairarem dúvidas, quanto a sua ilibada conduta, tanto na vida pessoal quanto na função politica-administrativa, exercida nas três esferas dos poderes da república.

Sua imediata, clara e irrefutável defesa, além de não deixar incertezas quanto à sua inocência, denota o respeito para com os maranhenses e a sociedade brasileira, homenageando a verdade que fatalmente virá à tona com o desenrolar dos fatos.

Sua inocência no fato presumido está sobejamente provada pelos registros da Câmara Federal, em consonância com sua conduta, tanto na esfera parlamentar federal quanto no executivo estadual.
                                    
Respeitosamente

TEMA CUNHA

Prefeito de Tuntum
O governador Flávio Dino voltou a rebater a denúncia de que teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht para emitir parecer favorável a um projeto de interesse da construtora, na CCJ Senado.

Na defesa, feita em novo vídeo, o governador apresenta certidão emitida pela CCJ que comprova que ele, então deputado federal e relator do projeto, não apresentou parecer ou qualquer outra manifestação.

“Nunca recebi nenhum dinheiro ilegal por essa ou por qualquer atuação minha nos três poderes, em mais de 25 anos de trabalho, sem responder a um único processo. São fatos concretos e documentos contra denúncias vazias. Contra fatos, não há argumentos”, disse o governador.

Assista ao vídeo divulgado nesta noite de quarta-feira (12).

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