segunda-feira, 22 de maio de 2017
Prefeita de Raposa assina projeto, observada por autoridades à mesa…
Durante ato realizado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22), a prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB), assinou o Projeto que define limites cartográficos atualizados e consolidados por meio de Lei.
O assunto já tinha sido amplamente debatido entre todos os representantes dos quatro municípios da Ilha, com apoio do governo do Estado do Maranhão do por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e membros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A reunião foi presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em parceria com os gestores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Agora projeto segue para sanção do governador Flávio Dino…
Talita Laci destacou a importância do momento. “Agora cada município sabe qual o seu limite territorial. Era uma questão que já vinha sendo trabalhada há anos e não se conseguia. É um momento histórico”, afirmou. Do blog Domingos Costa Os projetos versam sobre a assinatura de acordos entre São Luís e São José de Ribamar; São José de Ribamar e Paço do Lumiar; e Paço do Lumiar e Raposa. As propostas devem sanar conflitos ocasionados pelas indefinições das dividas entre os municípios, como a gestão fiscal, na cobrança, por exemplo, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois muitas pessoas recebem boletos de dois municípios distintos. Além disso, agora será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não sabe a quem recorrer.
Cerca de três mil pessoas aderiram ao projeto Voluntariado Municipal, lançado neste sábado (20), pela prefeitura de São Jose de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. O projeto que já havia sido criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, traz em sua nova edição, a proposta de integração das comunidades além de ampliar a participação popular no estímulo de práticas que levem a cidadania, melhoria da qualidade de vida e aproximação com a gestão pública.
O prefeito ribamarense, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, explicou que o projeto foi totalmente reconstruído para que fosse posto em ação para as comunidades.
“Esse é um projeto que vale mais que uma prefeitura, uma vez que é feito pela comunidade que é quem conhece de fato sua realidade, dificuldades e deficiências. Na primeira edição, os grupos pediram e nós demos como prêmio do voluntariado, uma praça na Vila Kiola, asfaltamento para o bairro Santa Teresinha, além de sistema de abastecimento de água na Vila Roseana Sarney”, detalhou.
Já são 64 grupos de 62 comunidades inscritas, o que somam mais de 3 mil pessoas engajadas, completou, “que irão colaborar diretamente nas ações que a prefeitura realizar, sobretudo ações comunitárias e campanhas”.
A secretária de assistência social, trabalho e renda, Sônia Meneses, explica que cada grupo deverá trabalhar em prol de suas comunidades, no sentido de desenvolver ações nas mais diversas áreas como forma de práticas voluntárias que de alguma forma, torne melhor o espaço onde vivem.
“Esse é um projeto que soma esforços com o intuito de desenvolver as comunidades, de levar trabalho e atender as demandas da população. Os grupos se reúnem e realizam ações em parceria com a prefeitura, voltadas a todas as áreas e ao final do ano a comissão de trabalho vai avaliar as ações realizadas pelos grupos e assim premiar as melhores práticas voluntárias”, garantiu.
Entre as premiações para o primeiro, segundo e terceiro colocado, pavimentação de até 2km de asfalto, construção de praças, área de lazer, academia ao ar livre, ateliê de costura, kits de cozinha, esportivo, aparelho de som completo além de eletrodomésticos.
Governador, ao lado dos executivos da Ômega Energia e secretários, acionou o primeiro aerogerador – das 96 torres  do parque eólico entre Barreirinhas e Paulino Neves.
O Maranhão ganhou o primeiro empreendimento que aproveitará a força dos ventos para produzir energia limpa e sustentável. Nesta segunda-feira (22), o Complexo Eólico Delta 3, da Ômega Energia, entrou em fase final de instalação, entre as cidades de Barreirinhas e Paulino Neves. Ao lado dos executivos da empresa, o governador Flávio Dino acionou o primeiro aerogerador do parque, que recebeu investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão.
O primeiro Complexo Eólico do Maranhão contará com 96 aerogeradores e já está com mais de 60% das obras concluídas, com a previsão de atingir os 100% no início do segundo semestre deste ano. Além deste projeto, a visita do governador Flávio Dino marcou o reforço da parceria para a conclusão da MA-315, que está sendo construída em colaboração entre o Governo do Estado e a Ômega Energia.
Para Flávio Dino, “a região possui concentração de ventos em razão do ecossistema bastante favorável”, que faz com que esse investimento seja rentável e possa, inclusive, ser ampliado. Na ocasião, ele visitou o complexo e acionou o primeiro aerogerador a entrar em funcionamento no Maranhão.
A fonte eólica não gera resíduos, tem custo competitivo, baixo impacto ambiental e, portanto, papel fundamental no desenvolvimento e construção de uma sociedade sustentável. O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explicou que a energia eólica é a que causa menos impacto ambiental.
Estiveram na caravana, ainda, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, e da de Infraestrutura, Clayton Noleto.
E mais…
Além da geração de energia, a parceria entre o Governo do Estado e a empresa Ômega vai garantir a pavimentação da MA-315, do trecho de 36km entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, interligando o Maranhão, pela via rodoviária, à Rota das Emoções. O investimento vai garantir o aumento do fluxo turístico para a região dos Lençóis Maranhenses. O Maranhão inicia definitivamente a produção local de energia limpa. A Ômega investiu 1.5 bilhão de reais. O parque contará com 96 aerogeradores que serão responsáveis por geração de 220 megawatts de energia. 
A Câmara Municipal de Raposa, representada pelo presidente Beka Rodrigues e pelos vereadores Rosa do Araçagy, Josevaldo Trajano, Joaquim Souto e Profª Eliene, participou nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

O ato também foi assinado pelos prefeitos Talita Laci (Raposa), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Luís Fernando (São José de Ribamar). Para o presidente Beka Rodrigues, a população dos municípios envolvidos será muito beneficiada com a definição correta dos limites territoriais. “Através dos levantamentos poderemos corrigir erros antigos na limitação territorial dos municípios, fazendo com que áreas limítrofes, que, em alguns casos, geram dúvidas em suas delimitações, confirmem, de fato, a qual município pertencem […] Quem vai ganhar com isso é a população de cada município”, disse Beka. 

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal. “Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou. Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. 

O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa. Relembrando o processo Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.
Janot recorre ao plenário do STF e pede prisão de Aécio e Rocha Loures Procurador-geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, que negou a prisão dos parlamentares, que foram afastados; recurso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

 A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares. Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. 

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. "O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos", disse. 

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR "para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade" do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato "por falta de base legal e constitucional". 

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa. Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação. Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”. 

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão. “No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot. 

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. 
Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures
Delações da JBS geraram a maior crise do governo desde que Temer assumiu e resultaram em um inquérito para investigar o presidente.
– Como parte da estratégia, Temer sobe tom em discurso
Michel TemerO presidente Michel Temer (PMDB) subiu o tom no segundo pronunciamento que fez após a eclosão do escândalo da JBS, proferiu duras críticas ao empresário Joesley Batista – chamando o de criminoso, fanfarrão e fugitivo – e tentou desqualificar as acusações contra ele que lhe renderam um inquérito no Supremo Tribunal Federal, mas deixou ao menos quatro lacunas em sua fala de cerca de 12 minutos. Na defesa que abriu o seu discurso – a de que o áudio gravado pelo empresário foi manipulado -, o presidente não fez o principal: acusou a existência de edição, mas não negou nada do que está na gravação, como ter dito “tem de manter isso aí” após o empresário relatar que estava “de bem” com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
– Perguntas que Temer esqueceu de responder
Resultado de imagem para Joesley da JBS e TemerO que significa a frase exatamente? Por que Temer quer que seu antigo aliado e hoje conhecido desafeto esteja “de bem” com o dono da JBS, um dos maiores mecenas de políticos do país? Se a frase estava fora de contexto, qual é o contexto adequado, então? Temer também não disse por que ficou ouvindo o empresário relatar que tinha subornado um procurador da República e tentado o mesmo com mais dois juízes federais sem questionar Joesley pelas práticas criminosas – pelo contrário, respondeu à revelação com um “ótimo, ótimo”. Para especialistas em direito, o presidente cometeu prevaricação ao ficar ouvindo o relato de crimes sem ter tomado qualquer providência em relação a isso. d6A ofensiva para desqualificar Joesley no pronunciamento de hoje, inclusive identificando-o como um empresário que estaria tentando buscar facilidades no governo, deixa ainda mais estridente uma pergunta: por que, então, o preside66nte recebeu o dono da JBS em sua casa oficial, altas horas da noite, em um encontro que nem constava da sua agenda?
– Temer esqueceu de falar em seu ex-assessor especial
A maior de todas as lacunas na segunda palavra de Temer foi o esquecimento do deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR). Ex-assessor especial na Presidência da República e indicado pelo peemedebista para ser seu interlocutor junto a Joesley, segundo afirmação do empresário em sua delação premiada ao Ministério Público Federal – afirmação esta também não contestada pelo peemedebista. Loures foi filmado recebendo uma maleta de Joesley – que, segundo o empresário, tinha R$ 500 mil, parte de propina para destravar um processo no Cade – em uma pizzaria de São Paulo cerca de um mês após a já célebre reunião no Jaburu com Temer. Sobre o seu suposto intermediário – que teve o mandado suspenso pelo STF -, Temer não deu uma palavra nos dois pronunciamentos, nem para confirmar, nem para negar, nem para defender o que era até ontem um assessor palaciano bem próximo ao presidente.
– Resumo do segundo discurso de Temer
O discurso de Temer foi mais duro, trouxe uma iniciativa concreta (tentar arquivar o inquérito contra ele), reafirmou que não irá deixar o cargo, mas foi insuficiente para afastar as nuvens que pairam sobre ele e que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot a colocá-lo sob suspeita de corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa.
– OAB decide pedir ao Congresso o impeachment de Temer
Resultado de imagem para OABO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no início da madrugada deste domingo a proposição ao Congresso Nacional de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por crime de responsabilidade em razão das acusações contra o peemedebista que vieram à tona com as delações de executivos do grupo JBS. A medida foi aprovada por 25 votos a favor e um contra – houve uma ausência entre os conselheiros, que representam cada um dos estados da federação. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias e será o nono desse tipo contra Temer – outros oito pedidos foram apresentados por partidos de oposição ao governo. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses”, disse o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, em referência à medida semelhante adotada contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).
– Base aliada se reúne para discutir saída
O PSDB, o DEM e o PPS se reunirão amanhã, domingo, em Brasília, para discutir a saída das siglas do governo. Hoje, a tese majoritária é a do desembarque. As lideranças querem tirar uma posição conjunta e que deixe clara a prioridade a ser adotada a partir de uma eventual renúncia de Michel Temer (PMDB): a de “manter o projeto” – o que, na prática, significa a aprovação das reformas e a preservação da política econômica. Para um líder tucano, o discurso do presidente neste sábado não alterou em nada a situação, que o partido considera “crítica”. O PSDB não pretende abraçar a bandeira da eleição direta no caso da queda do peemedebista. “A saída será pela Constituição”, afirma o dirigente. A Constituição prevê que o sucessor de Temer seja definido pelo Congresso, após convocação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiria o cargo interinamente e teria 30 dias para convocar a eleição.
– PSB abandona governo e pede renúncia de Temer e eleição direta
Integrantes da Executiva Nacional do PSB reunidos em BrasíliaA Executiva Nacional do PSB decidiu neste sábado abandonar o governo Michel Temer. Reunido em Brasília, o partido oficializou o desembarque pouco antes de Temer fazer novo pronunciamento na TV para se defender das suspeitas de obstrução da Justiça, corrupção e organização criminosa, pelas quais é formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal, após ter sido gravado por Joesley Batista, dono da JBS. É forte a pressão da cúpula para que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), entregue o cargo ou ao menos se licencie. Com 42 parlamentares, o partido tem a sexta maior bancada das duas Casas do Congresso, e representa 7% dos votos no Legislativo. A legenda é a quarta maior em número de senadores (sete), empatado com o PP. Na Câmara, a sigla é a sétima mais representada, com 35 deputados federais. É ainda o partido do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PE).
– Fala de Temer é decepcionante e não muda sua situação
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ)Deputados da oposição ao governo de Michel Temer (PMDB) disseram que o novo pronunciamento do presidente sobre as acusações contra ele no escândalo da JBS não muda sua situação, que os fatos continuam gravíssimos e que ele não tem mais condições de seguir à frente da Presidência da República. “Não muda nada. A única novidade foi que ele anunciou que vai pedir ao STF que barre as investigações, porque ele sabe que, se elas continuarem, ele será condenado criminalmente. Ele apenas ataca o delator [Joesley Batista] como se isso fosse o suficiente para autorizar um presidente da República a integrar uma organização criminosa, praticar corrupção e obstruir a Justiça. Ele não menciona nenhuma das outras provas, como as malas de dinheiro carregadas por quem ele indicou para representá-lo [o deputado federal Rodrigo Loures, do PMDB-PR] junto ao dono da JBS e não desmente os trechos principais”, disse o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), autor do primeiro dos oito pedidos de impeachment de Temer protocolados na Câmara ao longo da semana.
Fuga de cerca de 32 presos em Pedrinhas; seis já recapturados.

Um grupo de cerca de 32 presos empreenderam fuga do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, Ainda está sendo levantado o número exato. Comparsas fizeram um buraco no muro na parte Delta do presídio com dinamite.
Uma ação rápida das forças de segurança se deu no momento. O clima foi de muita tensão com tiroteio. Um detento morreu. Sete já foram recapturados.
É uma reação do crime organizado ao aperto da segurança na região metropolitana.

Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou que dois presos morreram e 24 fugiram após explosão registrada no antigo CDP, em Pedrinhas, na noite de ontem (21).
O fato já é considerado um dos mais graves dos últimos anos no sistema prisional do estado.
LEIA A NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local.
A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão.
Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos.
A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário.
O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial.
Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país.

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