terça-feira, 23 de maio de 2017
O deputado Paulo Maluf durante sessão da CCJ da Câmara (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (23) o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato do parlamentar e multa de mais de R$ 1,3 milhão. A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. 

Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília

Os cinco ministros votaram para condenar o deputado. A Primeira Turma é composta por Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. (Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que o resultado do julgamento foram 4 votos pela condenação e 1 pela prescrição do crime. Após a sessão, o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello informou que ele aderiu ao entendimento da maioria, e o placar ficou 5 a 0. O texto foi atualizado às 18h16.) 

O tribunal não decidiu pela execução imediata da pena e, com isso, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão. Só depois de julgados os recursos, se mantida a decisão desta terça, é que o deputado poderá ser preso, e a Câmara terá de decretar a perda do mandato. Isso poderá durar, ao menos, dois meses (leia mais abaixo). Após o julgamento, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que aguardará a publicação da decisão pelo STF para entrar com recurso. 

Segundo o advogado, até que a decisão seja publicada, Maluf continuará cumprindo normalmente o mandato como deputado. "A defesa continua acreditando na teses que defendeu na Turma e as levará ao Pleno assim que for publicado o acórdão. O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo", afirmou o advogado. 

Nos recursos, entre outros pontos, a defesa pode argumentar que Maluf não pode ir para a cadeia por causa da idade avançada - ele tem 85 anos. A lei prevê prisão domiciliar para maiores de 80 anos em caso de prisão preventiva. No caso do deputado, porém, ele pode ir para a cadeia por conta da condenação definitiva, já que não se trata de prisão preventiva. Mas a defesa pode pedir para ser aplicada a regra das prisões preventivas e, com isso, o Supremo vai decidir. 

O caso Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho. 

O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação. Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutilizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. Segundo o MPF, mais de R$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema. 

Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado - prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. Maluf tem 85 anos. 

Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006. Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior. Julgamento ""Enfrentar esse tipo de delinquência que foi beneficiada pelas décadas afora com uma certa aceitação leniente do inaceitável, eu acho que punir esse tipo de delinquência é um marco na refundação do país. Evidentemente, ninguém deve ser punido para ser exemplo para ninguém. As pessoas só devem ser punidas se efetivamente houver provas suficientes do cometimento de crimes. 

E nesse caso concreto me parece fora de dúvida que essa caracterização está feita", afirmou o ministro Luis Roberto Barroso no julgamento. Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função. A Câmara só será notificada da decisão após publicação no "Diário de Justiça Eletrônico". O prazo para publicação é de 60 dias. 

Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão. Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa. Segundo o tribunal, o valor seria "ineficaz" diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. 
Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados. 
A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro. 

Outras ações Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.
Deputado foi filmado recebendo a mala de emissário de Joesley Batista
Rocha Loures comunica ao Supremo que entregou à PF mala com R$ 465 mil Deputado afastado é apontado como intermediário de Temer para assuntos do grupo J&F; dono da empresa afirmou que entregou R$ 500 mil a Rocha Loures.

Por G1, Brasília

O deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que entregou à Polícia Federal uma mala com R$ 465 mil. A entrega, segundo a defesa do parlamentar, foi realizada na noite desta segunda-feira (22). Junto ao documento, o peemedebista entregou o auto de infração, documento no qual a PF registrou a apreensão da mala. 

A Polícia Federal informa no registro que Rocha Loures devolveu o dinheiro em 9,3 mil cédulas de R$ 50. Loures foi filmado recebendo a mala de dinheiro em restaurante nos Jardins, na capital paulista, e é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo. Segundo a investigação, o presidente Michel Temer indicou o deputado afastado para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS. 

Joesley Batista, dono da JBS, marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval. O deputado afastado foi filmado pela PF recebendo uma bolsa que, segundo Joesley Batsta, tinha R$ 500 mil enviados pela empresa. 

De acordo com o delator, o pagamento a Rocha Loures seria semanal e no mesmo valor pelo período de 20 anos. Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh, para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400. 

A entrega do dinheiro para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizzaria), Loures deixa a pizzaria levando uma mala preta com o dinheiro.
Auto de infração da Polícia Federal aponta que Rodrigo Rocha Loures entregou mala com R$ 465 mil (Foto: Reprodução)

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.
De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.
Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.
Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas exceções devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.
Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.
A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.
“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Pública”, avaliou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.
Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.
Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.
Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.
Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento
Governador Flávio Dino investe pesado na segurança pública…
Entre 2014 e 2016, a capital maranhense caiu 23 posições no ranking das cidades mais violentas do mundo. Os dados são da ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública. De acordo com o estudo, São Luís teve melhora significativa pelo segundo ano seguido na Segurança Pública.
Em 2014, São Luís era a 10ª cidade mais violenta do mundo. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, a cidade já tinha ido para a 21ª posição. E em 2016 caiu para a 33ª. Ou seja, há uma queda contínua, reflexo dos grandes investimentos que vêm sendo feitos na Segurança.
Dados de 2017 também mostram a redução da criminalidade. Os homicídios na Grande São Luís caíram 29% no primeiro quadrimestre de 2017 na comparação com o mesmo período de 2014.
A redução acompanha o aumento do número de policiais no Estado, que pela primeira vez passaram de 12 mil. Também vem havendo forte investimento para equipar a polícia. Até o fim do ano, o Governo do Maranhão vai chegar à marca de 700 viaturas novas entregues no estado.
Alvos são José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além do ex-vice Tadeu Fillppelli. Operação investiga fraudes em obras do estádio Mané Garrincha.
Alvos são José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. Ex-vice-governador Tadeu Filippelli, que atua como assessor de Temer, também foi preso.

Por Ana Andreolla, Graziele Frederico e Luiza Garonce, TV Globo, G1 DF

Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23) mandados de prisão temporária contra ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippellil, hoje assessor do presidente Michel Temer. Às 8h12, os três políticos foram detidos. Os policiais chegaram na casa de Agnelo por volta das 6h. 

A operação é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. A PF diz que a reforma do local pode ter sido superfaturada em cerca de R$ 900 milhões, visto que estava orçada em R$ 600 milhões mas custou R$ 1,575 bilhão. 

O advogado de Arruda, Paulo Emílio, afirmou ao G1 que ainda está "tomando pé das circunstâncias", mas que vai tentar revogar o mandado prisão. Segundo ele, o político ainda não tinha sido preso até às 8h20. 

O G1 tentou contato com o advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, mas não obteve respostas até o momento da publicação desta reportagem. A defesa do ex-vice governador Tadeu Filippelli, afirmou que "preferia não se pronunciar por enquanto". 

Na operação desta manhã, cerca de 80 policiais foram divididos em 16 equipes e devem ser cumpridos 10 mandados de prisão temporária, 3 de conduções coercitivas e 15 mandados de busca e apreensão. 

As medidas judiciais partiram da 10ª Vara da Justiça do DF e as ações ocorrem em Brasília. Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com) Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com) Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com) Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. 

O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades. Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. 

O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippelli, usaram pa publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.
Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice. Filippelli foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Temer em setembro de 2016. Antes, integrava, desde 2015, a assessoria parlamentar da vice-presidência da República. 

Segundo blog da Andréia Sadi, Filippelli despacha no 3º andar, onde fica o presidente, e é um dos assessores que faz a interlocução de bastidor com o Congresso e empresários. 

Em julho de 2014, Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. No mesmo ano, ele teve o registro barrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa e renunciou a candidatura para governador do DF.
O ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, em imagem de fevereiro de 2016 (Foto: Andrea Comas / Arquivo / AFP Photo)
De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é um contrato que o ex-cartola manteve com a CBF. Ele é suspeito de lavagem de dinheiro e foi indiciado nos EUA.
A polícia espanhola prendeu o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira (23). Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

A imprensa espanhola indica que buscas também estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Chamada de "Operação Jules Rimet", a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento. 

A operação, segundo a imprensa espanhola, está sendo conduzida depois de investigações por parte da Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal da Polícia Nacional e em colaboração com o FBI, nos EUA, que já indiciou Teixeira. Investigações nos EUA deram os primeiros indícios de movimentações de contas na Espanha. Tais dados abriram caminho para a descoberta de uma rede desenhada por Rosell para ocultar dinheiro. 

A Justiça já bloqueou cerca de 10 milhões de euros em contas, além de cerca de 50 imóveis, avaliados em mais de 25 milhões de euros.
TERROR NO REINO UNIDO - Homem detonou bomba caseira em Manchester, diz polícia Explosão matou 22 pessoas e feriu outras 59. Há crianças entre as vítimas.
'NÃO TENHO PALAVRAS' Ariana Grande diz que está 'despedaçada' após mortes...
TENSÃO NO REINO UNIDO May diz que Reino Unido foi vítima de duro ataque terrorista...

Por G1

A polícia de Manchester informou, na madrugada desta terça-feira (23), que a explosão que matou 22 e feriu 59 na segunda (22), após show da cantora americana Ariana Grande em Manchester, no Reino Unido, foi provocada por um suicida, que detonou uma bomba caseira. Não há, porém, mais informações sobre o homem-bomba. 

O agente policial informou que há uma investigação em curso para identificar o responsável pelo ataque e para descobrir se ele agiu sozinho ou como parte de uma rede terrorista. Hopkins confirmou que o homem morreu na detonação da explosão, mas não explicou se ele está incluindo entre os 22 mortos anunciados. 

Crianças entre os mortos Segundo o chefe de polícia de Manchester, Ian Hopkins, o homem detonou a bomba caseira enquanto milhares – maioria de adolescentes - deixavam a arena onde a cantora havia realizado seu show. 

Segundo a polícia local, entre os mortos há crianças, mas esse número ainda não foi divulgado. “Posso confirmar que há crianças entre os mortos”, afirmou Hopkins. O estrondo foi ouvido por volta das 22h35 (18h35, no horário de Brasília) ao final do show da cantora americana Ariana Grande, que tem um público majoritariamente formado por crianças e adolescentes. 

 Polícia britânica próximo à arena de Manchester (Foto: Peter Byrne/PA via AP) 
Segundo a Manchester Arena, o incidente ocorreu do lado de fora, em um espaço público. Fontes de inteligência dos Estados Unidos disseram à rede CNN que investigadores identificaram um homem no local como um provável suicida. 
Segundo relatos e vídeos publicados em redes sociais, houve correria na saída do show. Ariana disse, mais tarde, que está 'despedaçada'. 

A Manchester Arena é um ginásio usado para shows e eventos esportivos com capacidade para 21 mil pessoas. A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que o governo trabalha para esclarecer o caso. "Estamos trabalhando para estabelecer todos os detalhes do que está sendo tratado pela polícia como um atroz ataque terrorista. Todos os nossos pensamentos estão com as vítimas e as famílias daqueles que foram afetados", disse May. A premiê deve presidir uma reunião de emergência na manhã desta terça-feira. 

A polícia fez uma explosão controlada no jardim da Catedral, também próxima à arena. A rede BBC tinha informado que havia um objeto suspeito, mas a polícia afirmou que eram apenas roupas abandonadas. 
A polícia da cidade pediu pelo Twitter que as pessoas evitassem circular pela região.

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