quinta-feira, 25 de maio de 2017
Tá chegando a hora do maior show de forró do ano com a banda Forrozão Tropycália, Diel França e Forró Esfregue Dance e banda Cheiro Novo, dia 27 de maio, sábado na Avenida Principal de Raposa, próximo ao restaurante O Capote. 

Forrozão Tropykália vai apresentar seu repertório, composto por clássicos como “Planeta de Cores”, “Você Fugiu de Mim” e “Aonde Está Você”, consagradas de norte a sul do país por vozes reconhecidamente afinada e suingue que contagiam e não deixam ninguém parado.

Realização B.A produções, há 20 anos, show se faz assim.
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021. 

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. 

Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade. “Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. 

O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências. 

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens. 

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu. Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou. 

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. 

Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço. A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h. 

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.
Câmara recebe da OAB pedido de impeachment de Temer. Documento foi protocolado na Câmara. Entidade alega que o próprio presidente admite que ouviu relatos de crimes do dono da JBS e nada fez.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos. 

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. 

O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo. “O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. 

O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara. Antes de protocolar o pedido, Lamachia acrescentou que a entidade também pediu o impeachment de Dilma Rousseff, “o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente e apartidária.” “Há menos de um ano, lamentavelmente, fomos nós da OAB, fui compelido a apresentar o pedido de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff. 

A OAB cumpre o seu papel, apresenta dois impeachments de dois presidentes da República, processos de impeachment diametralmente opostos no que diz respeito à questão das ideologias partidárias, o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente independente e apartidária”, declarou. 

Além do pedido da Ordem, já há outras 16 solicitações de destituição de Temer protocoladas no Congresso Nacional. Desses pedidos, 13 foram apresentados desde a semana passada, após se tornar público o conteúdo da delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. As delações atingem, principalmente, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar por determinação do Supremo Tribunal Federal. 

O pedido da OAB foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, por conselheiros federais e presidentes das seccionais da entidade representativa dos advogados. 
No último fim de semana, representantes da OAB de 24 estados e do Distrito Federal votaram a favor da apresentação de um pedido de impedimento do peemedebista. Só a seccional da entidade no Amapá se posicionou contra. 

Gravação 

Como parte do acordo de delação, Joesley Batista entregou ao Ministério Público Federal gravação de uma conversa com Temer na qual relatou crimes que teria cometido para obstruir a Justiça. O empresário usou um gravador escondido durante uma reunião com o presidente na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, onde Temer mora. 
O áudio também dá a entender, segundo os investigadores da Lava Jato, que Joesley teria recebido aval do presidente para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. 

A defesa de Temer afirma que o áudio foi editado a pediu a suspensão do inquérito. Na avaliação da OAB, independentemente de uma eventual edição da gravação entre Temer e o empresário, a conversa no Palácio do Jaburu indica que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade. 

A OAB identificou crime de responsabilidade em dois trechos da conversa entre Temer e Joesley. No primeiro, o empresário diz que tinha a favor dele dois juízes e um procurador. A entidade dos advogados afirma que o presidente deveria ter informado às autoridades imediatamente. Na conversa, Temer responde “ótimo, ótimo”. Em outro trecho, o delator da Lava Jato pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para a OAB, um favor pessoal é incompatível com o cargo de presidente.
José Herialdo Pelúcio Junior (PCdoB) tinha câncer no pulmão e morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um hospital particular da capital.

José Herialdo Pelúcio Junior (PCdoB), prefeito do município de Presidente Vargas, a 165 km de São Luís, morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um hospital particular, na capital. 

Ele estava internado desde a última sexta-feira (19) e tratamento de câncer no pulmão, desde outubro de 2016. Por conta da doença, José Herialdo estava afastado de suas funções na prefeitura do município. 

Segundo assessores do prefeito morto, o velório vai ser realizado em Presidente Vargas e o enterro em São Luís. Atualmente, o município de Presidente Vargas estava sendo administrada pelo vice-prefeito Wellington Costa Uchoa (PEN). 

José Herialdo Pelúcio Junior estava em seu primeiro mandato e foi eleito com mais de 51% dos votos no pleito de 2016.
A turbulência política continua em Brasília. Nesta quinta-feira (25) mais um importante fato. A OAB prometeu entregar à tarde o pedido de impeachment do presidente. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer.
O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, será juntado a outros 16 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara.
A OAB identificou crime de responsabilidade ‘indiscutível’ em dois trechos da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não os pedidos para abrir o processo que pode tirar Temer do poder. Ontem, Rodrigo Maia afirmou que é preciso ter paciência e que a decisão não será tomada ‘da noite para o dia’.
Com informações do G1. 
Plenário do STF (José Cruz/Agência Brasil)
Por Laryssa Borges

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público...
Enquanto PSDB e DEM, dois dos principais partidos de sustentação da base do governo já discutem reservadamente nomes para disputar uma eventual eleição indireta caso o presidente Michel Temer (PMDB) perca o cargo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam, em caráter restrito, que caberá à Corte fazer uma espécie de rito para definir quem poderia e quem não poderia disputar uma possível sucessão do peemedebista. 

O impasse ocorre porque as normas que definem as eleições indiretas no Brasil datam de abril de 1964 e não foram incluídas na Constituição de 1988. Uma lei deveria regulamentar as regras para as eleições indiretas, mas o Congresso nunca concluiu a análise desse tema. 

O STF só age quando provocado e, por isso, parlamentares já têm na manga recursos para questionar as regras das eleições indiretas. “Com a judicialização da controvérsia política, vamos ter de construir um itinerário, um rito como referência para definir as condições de elegibilidade nas eleições indiretas”, disse a VEJA um ministro do STF. 

Segundo ele, o Supremo deve se manifestar, entre maio e junho, sobre temas como quem pode ser candidato, se precisa estar desincompatibilizado de cargos públicos, se tem de ser filiado a partido político e se o aspirante a presidente-tampão tem de ser, necessariamente, parlamentar. 

A manifestação do Supremo, depois de provocado, se assemelha ao momento em que o tribunal, no fim de 2015, estabeleceu regras para a tramitação do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e definiu, por exemplo, que o plenário do Senado Federal tinha poderes para barrar o processo de cassação da petista. 
Conforme o artigo 81 da Constituição, em caso de vacância do cargo de presidente e vice nos dois últimos anos para o fim do mandato, a eleição deve ser indireta, feita por deputados e senadores, no período de até trinta dias. 

Como o mandato de Temer se encerra em dezembro de 2018, a hipótese é de eleição indireta caso, em meio à crise política, ocorra renúncia, impeachment ou cassação via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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