sexta-feira, 30 de junho de 2017

Imagens aéreas:
A noite desta quinta-feira (29) entrou para a história no município de Raposa como a que renuiu o maior número de pessoas em um show já realizado na cidade.
Mais de 15 mil pessoas lotaram o Viva no bairro do Garrancho, local onde foi montada pela Prefeitura a estrutura para o “Arraiá do Pescador”, à beira da praia do Carimã.
O evento foi realizado no dia que o município comemora as festividades do Padroeiro da cidade e protetor dos Pescadores, São Pedro.
A animação ficou por conta da banda Forró Sacode que não deixou ninguém parado e fez um show inesquecível, encerrando as festas juninas no município.
Durante os 13 dias que funcionou o Arraiá, não faltaram cores, alegria, segurança e muita animação.
A prefeitura ofereceu às pessoas que frequentaram o evento, apresentações culturais comida típica e muita segurança. Do blog do Domingos Costa 
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, nesta quarta-feira, 28, pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social.
Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.
Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.
O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.
Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.
No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.
OS CRIMES
De acordo com o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.
Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.
Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.
OS FATOS
De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.
Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 30, permitir o retorno do senador Aécio Neves (PSDB) a suas atividades no Senado.
O tucano estava afastado do cargo desde o dia 18 maio, por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
No mesmo despacho, Marco Aurélio negou, ainda, um pedido de prisão contra pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio.
Suspeito teria envolvimento na morte do jornalista Décio Sá em 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado do jornalista Décio Sá, em São Luís, em 2012, e de associação criminosa, contra decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido semelhante da defesa.
De acordo com a relatora, o ato do STJ foi fundamentado. “Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida liminar com a imediata revogação da prisão preventiva”, apontou.
Aquele tribunal avaliou que não há constrangimento ilegal na manutenção do acusado em custodia provisória desde 2012, pois o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) apontou que, além das peculiaridades do caso concreto, houve contribuição da defesa dos acusados para a demora no trâmite da ação penal.
Caso
Em 2013, o juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decretou a prisão preventiva de José Raimundo Sales Chaves, conhecido por Júnior Bolinha, sob a acusação ter intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista. O motivo do crime seriam postagens feitas no blog de Décio Sá sobre agiotagem e um crime cometido no estado.
Tanto o TJ-MA como o STJ negaram pedido de liberdade apresentado pela defesa. No HC impetrado no STF, a defesa do acusado alega excesso de prazo para formação de culpa, pois ele está preso desde junho de 2012. Sustenta ainda que a fundamentação para sua custódia é inidônea e que o STJ se omitiu em apreciar a possibilidade de aplicar medidas cautelares diversas da prisão.
Na decisão, a ministra Rosa Weber também solicitou informações do juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís sobre a ação penal em que figura como acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior quanto aos motivos de eventual demora no julgamento do processo e se os autos já retornaram para aquele juízo.
O juiz eleitoral José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, da comarca de Guimarães, decretou na manhã da última quarta-feira (28) a cassação do prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho, e do vice-prefeito, Derson Ribeiro e suas inelegibilidades por 8 anos.
A decisão foi fruto de uma ação movida pela defesa do ex-prefeito Amaury Almeida, em consequência da prisão ilegal do mesmo. O juiz do caso deu parecer favorável à cassação da chapa tendo em vista a gravidade das circunstâncias que caracterizam o todo.
Assim sendo, o juiz decretou nulos os diplomas de prefeito e vice de Jadilson e Derson, além de decretar a perda do mandato eletivo outorgado dos dois investigados nas eleições municipais/2016. Ou seja, os dois foram cassados.
Por força de uma disposição legislativa, o prefeito Jadilson poderá recorrer no cargo à decisão da comarca de Guimarães, entretanto, assim que o Tribunal Regional Eleitoral der o parecer favorável à decisão do juiz Figueiredo, haverão novas eleições em Mirinzal.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou nesta quarta-feira (28) a entrega do novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Araçagy, em concorrida solenidade que contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vereador Marquinhos (de São Luís), vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, secretário de Saúde, Tiago Fernandes e de representantes da comunidade local.
A população da região, que era atendida por equipe da unidade do Alonso Costa, agora conta com nova estrutura totalmente equipada para atender até 80% dos problemas de saúde dos pacientes, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outras unidades mais distantes, o que para o prefeito Luis Fernando, significa respeito com as pessoas.
“Não só venho entregar a nova estrutura para atender a população do Parque Araçagy, como também já autorizei a compra do terreno para a construção da sede definitiva” disse o prefeito, que completou: “No nosso governo, a prioridade para a saúde é total, os funcionários que aqui irão se dedicar, serão pagos com recurso do município, isso é cuidar das pessoas”.
Ainda durante seu discurso, Luis Fernando fez questão de destacar outros investimentos realizados no bairro. “Temos apenas seis meses de gestão e já entregamos a unidade. Vamos também construir a escola para atender à demanda crescente dos alunos da região, além da operação de recapeamento asfáltico e destinação de um poço, fruto de parceria com o Governo do Estado”, emendou, agradecendo ao secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista que participou do evento.
Neto Evangelista, por sua vez, elogiou a administração e disse ser fácil e confortável fazer parcerias com o prefeito Luis Fernando porque todas elas se tornam reais, “De parabéns o prefeito que sabe a importância de zelar pela coisa pública e por isso hoje temos mais uma grande entrega que beneficia diretamente a população”, parabenizou.
De acordo com o que explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a nova UBS, que vai promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, conta com oferta de Consultas Médicas, Enfermagem, Consultas Odontológicas, teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, Coleta de Preventivos e Exames Laboratoriais, Peso, Altura, Aferição de Pressão Arterial, Teste de Glicemia etc. Acompanhamento dos grupos específicos de Diabéticos, Hipertensos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, Curativos, Nebulização e Imunização.
O time do Sampaio Correa foi o campeão maranhense de futebol em 2017. O título para o time tricolor veio após nova vitória diante do Cordino na noite desta quinta-feira (29), na cidade de Imperatriz.
O polêmico campeonato deste ano terminou com a vitória de virada do Sampaio sobre o Cordino, curiosamente pelo mesmo placar do jogo da ida em São Luís, ou seja, 2×1. Apesar do time de Barra do Corda ter saído na frente do placar, o time tricolor foi melhor durante praticamente todo o jogo e mereceu a vitória.
O Sampaio além de ter entrando em campo com a vantagem do empate, ainda teve a seu favor o fato da decisão ter sido num campo neutro, já que de maneira absurda, a Federação Maranhense de Futebol, com a competição em andamento, decidiu que o Cordino não poderia jogar em casa a final, mesmo tendo decidido o 1º e 2º turnos em Barra do Corda.
Sampaio e Cordino serão os representantes do futebol maranhense na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste em 2018. Agora é torcer para que a Federação Maranhense de Futebol possa ter aprendido com os inúmeros erros da competição e consiga fazer um campeonato em 2018 com mais organização e credibilidade.

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