quarta-feira, 12 de julho de 2017
URGENTE - LULA É CONDENADO A 9 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO POR MORO E VAI RECORRER EM LIBERDADE - É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A decisão de Sérgio Moro permite que Lula recorra em liberdade.
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (veja abaixo a lista dos condenados). 
É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. 
A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata do presidente. 
Na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade. "[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", diz a decisão. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro. 
O juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS, por falta de prova suficiente da materialidade. O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. "Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. 
É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de 'be you never so high the law is above you')", escreveu Moro na sentença. 
Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo processo do triplex Triplex no Guarujá O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento. O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele. 
Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo. 
O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento. Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada. Armazenamento de bens O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio ex-presidente da República. O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato. 
Conforme Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS. Nomeações na Petrobras O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o consórcio liderado pela OAS. O que diz a defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as pessoas assumissem os respectivos cargos. Benefícios para a OAS O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões. 
O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República. Todos os réus do processo Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal. Veja abaixo as acusações contra cada réu. •Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro •Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro •Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro •Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro •Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa •Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro •Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro Outros processos de Lula O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato, em uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias. Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato. Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.
Imagem de arquivo mostra iceberg gigante prestes a se desprender da Antártica (Foto: NASA / Maria-Jose VINAS / NASA / AFP)
AQUECIMENTO GLOBAL - Iceberg gigantesco se desprende de plataforma de gelo na Antártica.
Já era esperado que bloco de gelo do tamanho do Distrito Federal se desprenderia da plataforma de gelo Larsen C, na Antártica.
Um iceberg de um trilhão de toneladas, um dos maiores já registrados, se desprendeu de um bloco de gelo gigantesco na Antártica, anunciaram nesta quarta-feira (12) os cientistas da Universidade de Swansea, no Reino Unido.
Em um comunicado, os especialistas em estudos antárticos da universidade indicaram que o desprendimento ocorreu entre 10 e 12 de julho, quando o iceberg se separou do segmento Larsen C do continente branco.
O iceberg gigante tem 5.800 quilômetros quadradados. "Ele pode permanecer inteiro, mas é mais provável que quebre em fragmentos. Parte do gelo pode permanecer na área por décadas, enquanto outras partes podem seguir para o norte, para águas mais quentes", disse Adrian Luckman, professor da Universidade Swansea e principal pesquisador do projeto MIDAS, que vem monitorando a plataforma de gelo por anos.
Riscos
Os blocos de gelo que partirem rumo ao oceano podem derreter, contribuindo para elevar o nível do mar. A presença do gelo solto no oceano também aumenta risco para navios. Apesar de a região estar longe de grandes rotas comerciais, ela é cruzada por cruzeiros visitando a região a partir da América do Sul.
Entenda
A Larsen C é a maior plataforma de gelo no norte da Antártica. As plataformas de gelo são as porções da Antártica onde a camada de gelo está sobre o oceano e não sobre a terra.
Segundo cientistas, o descolamento do iceberg pode deixar toda a plataforma Larsen C vulnerável a uma ruptura futura. A plataforma tem espessura de 350 m e está localizada na ponta oeste da Antártica, impedindo a dissipação do gelo.
Os pesquisadores vêm acompanhando a rachadura na Larsen C há muitos anos. Recentemente, porém, eles passaram a observá-la mais atentamente por causa de rupturas das plataformas de gelo Larsen A, em 1995, e Larsen B, em 2002.
No ano passado, cientistas afirmaram que a rachadura na Larsen C estava aumentando rapidamente. Mas, em dezembro, o ritmo aumentou a patamares nunca antes vistos, avançando 18 km em duas semanas. Do G1
Foto de arquivo fornecida pela Nasa mostra fenda se formando no gelo da plataforma Larsen C (Foto: NASA/Handout via REUTERS/File )
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta semana kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar. 

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde. 
Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito. Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS. 

Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes. Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. 

Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar. Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.

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