segunda-feira, 17 de julho de 2017
ASCOM/SJR 

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17), ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.
O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos, e que beneficiará milhares de famílias da região foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.
“O processo começou lá em 1988, e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.
Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.
De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.
“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, às áreas serão incluídas no patrimônio e a partir dai cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.
A juíza, Luiza Madeiro Neponucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.
Fotos: Wanderson Silva
Mesa de abertura com participação do poder público e sociedade civil…
Os dois eventos realizados pela Prefeitura de Raposa durante o final de semana definiram delegados e suplentes para as etapas estaduais. 
Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a prefeitura de Raposa realizou entre os dias 13 e 14 de julho a V Conferência Municipal de Assistência Social. O evento contou com a participação da prefeita Talita Laci (PCdoB) e de dezenas de pessoas que lotaram a Club Estrela, no bairro do Inhaúma. Além de vereadores, usuários, sociedade civil, servidores e conselhos tutelares também estiveram presentes.
Durante a cerimonia, a Secretária Nádia Oliveira destacou que o objetivo central é analisar, avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão com vistas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil organizada têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado.” Explicou Nádia.
Por sua vez, a prefeita Talita Laci se mostrou entusiasmada com o trabalho realizado pela secretaria de Assistência Social. “Parabéns a todas as pessoas envolvidas neste evento. Este é um momento oportuno para a população raposense identificar o caminho que a Assistência Social traçou no município, seus avanços e desafios, tendo em vista o atual estágio de desenvolvimento da política”, salientou a gestora.
Após a leitura do Regimento Interno e explanações das autoridades, os participantes se dividiram em grupos para discutirem eixos temáticos. A conferência também elegeu os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.
– II Fórum Municipal de Cultura
Vice-prefeito e secretário Oliveira lideram a mesa durante abertura dos trabalhos…
No sábado dia 15, a prefeitura de Raposa por meio da secretaria municipal Cultura realizou o II Fórum Municipal de Cultura, que elegeu delegados e suplentes para representar o município na Assembleia Geral da Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão.
O secretário Oliveira agradeceu o apoio e explicou que o Fórum também tem diversas finalidades. “O Fórum Municipal de Cultura é, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (estadual e municipal). Seu fundamento é o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.” Disse.
Na ocasião, foram eleitos os três delegados titulares e seus respectivos suplentes que irão representar Raposa na etapa estadual. As representações foram escolhidas dentre os segmentos de livro, leitura e literatura; Música e Culturas Populares.
O evento realizado na escola Santo Antônio, bairro do Itapéua, contou com a participação de vereadores, secretários, populares e lideranças ligadas à cultura. Do blog domingoscosta
No final de 2016, o Governador e o vice, Carlos Brandão, reuniram os quatro prefeitos para falar sobre a integração de políticas públicas…
Já na próxima semana o governador Flávio Dino deve voltar a reunir os prefeitos da região Metropolitana da Grande São Luís no Palácio dos Leões. Desta vez, para uma ótima notícia: Anúncio de um grande pacote de obras nos quatros municípios, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A informação é secretário Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que no sábado (15) durante a entrega da escola municipal Maria José Vaz dos Santos, no bairro João de Deus, ao lado do prefeito da Capital, Edivaldo Holanda (PDT), falou da importância da parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras.
O secretário explicou que uma das razões para as ações não terem iniciadas no primeiro semestre foi o rigoroso período chuvoso. “Tivemos o primeiro semestre marcado por muita chuva, o que deteriora a malha rodoviária da cidade. Vamos anunciar na próxima semana um conjunto de intervenções integradas, com as prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Uma intervenção forte com estas prefeituras na região metropolitana”, afirmou Jerry.
A ordem de serviço será destinada para investimentos em ações de infraestrutura por meio de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e calçamento de ruas e avenidas em centenas de bairros das quatro cidades.
Apesar de Márcio não ter revelado o valor dos investimentos, o blog apurou que as ações conjuntas devem superar R$ 50 milhões. De forma que a iniciativa é mais um grande avanço para a população da Ilha.

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