quarta-feira, 26 de julho de 2017
Combustíveis mais caros
Desembargador Hilton Queiroz analisou recurso da AGU contra decisão de um juiz que havia suspendido o decreto que elevou o tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.
Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.
O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.
"Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017", argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.
O decreto de Temer
O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada.
Com a decisão, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.
Suspensão da medida
Nesta terça, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (primeira instância), determinou a suspensão do decreto do governo, sob o argumento de que o reajuste nos impostos deveria ter sido proposta ao Congresso, para entrar em vigor somente 90 dias após aprovação.
No recurso, a AGU alegou que a lei que regula os impostos prevê o reajuste das alíquotas do PIS/Confins por decreto.
(Foto: Ministério da Fazenda)

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado de engenheiros e técnicos da Secretaria de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) vistoriaram neste sábado (22) obras de melhorias, recuperação e tapa-buracos que estão sendo executadas na Vila Kiola e na Avenida Mascarenhas de Morais. Na Kiola, serão recuperados cerca de 15km de ruas e avenidas, entre pavimentação e aplicação de revestimento primário.
De acordo com o prefeito Luis Fernando, a localidade que já não comportava nem mesmo a passagem de veículos pesados em razão do descaso e abandono das vias, agora passará a receber não apenas o fluxo de veículos como também serviços essenciais, garantindo assim direitos básicos da população.
“É até difícil de imaginar que aqui um dia já existiu asfalto. Em 2005 fizemos obras na Kiola e hoje não existe nem mesmo o rastro desses serviços. Tudo por conta da ausência de serviços de manutenção, limpeza e conservação”, lamentou o prefeito.
Mas agora com o retorno da trafegabilidade das vias, completou, “vamos garantir também o envio de serviços como o carro que fará a aplicação de produtos para o combate ao mosquito Aedes Aegpty, coleta de lixo, segurança e tantos outros serviços igualmente importantes”, garantiu.
A dona de casa Maria Rita disse estar ansiosa com a conclusão dos serviços em sua rua, que devolverá o direito a ela de ir e vir. “Lama e poeira é o que temos visto nos últimos anos. Se pelo menos o antigo prefeito tivesse começado o serviço, hoje não estaríamos nessa situação triste”, desabafou a moradora da Rua Princesa Margarida.
Recuperação das Vias
Além da Princesa Margarida, outras dezenas de ruas e avenidas da Vila Kiola também serão recuperadas além dos seis principais corredores de ônibus, o que vai garantir a trafegabilidade na região. Vale ressaltar que somente nos primeiros seis meses deste ano, já foram recuperados mais de 60km de ruas, entre serviço de tapa-buracos e demais melhorias de vias. 
Na Avenida Mascarenhas de Morais estão sendo feitos serviços de tapa-buracos. No início do ano a via foi uma das primeiras a receber serviço de manutenção logo no primeiro dia da gestão. Com uma malha deficiente em termos de drenagem, a via sofreu bastante com as últimas chuvas e com a falta de manutenção e conservação nos últimos anos.
A Mascarenhas de Morais, Avenida General Arthur Carvalho e Estrada da Mata, são algumas das vias alvos de solicitação do prefeito Luis Fernando ao governador Flávio Dino, para que seja feito um serviço de drenagem mais consistente haja vista que as vias servem também a mais dois dos quatro municípios da Ilha, Paço do Lumiar e São Luís, além de São José de Ribamar. 
Nesta quinta-feira (25), em solenidade no Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio Dino anunciará algumas das ações em favor de algumas dessas avenidas, por meio do programa Mais Asfalto.   ASCOM/SJR

Solenidade contou com a participação dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, São José de Ribamar, Luís Fernando, Raposa, Talita Laci, e Paço do Lumiar, Domingos Dutra.
Flávio Dino assina pacote de pavimentação para Ilha de São Luís. Ao todo serão gastos R$ 80 milhões para o asfaltamento de cerca de 200 km de vias nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.
“O pacote de investimentos anunciados hoje pelo governador irá ajudar muito o município de Raposa, Flávio Dino prova mais uma vez o quanto tem compromisso com nossa gente ao selar essa parceria”, essas foram as palavras da prefeita Talita Laci ao agradecer a inclusão da cidade que administra na Programa Mais Asfalto do Governo do Maranhão.
A 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís foi lançada durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta terça-feira (25). Na ocasião, o governador Flávio Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, que vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas.
Desde 2015, em cooperação técnica integrada com as Prefeituras de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o Governo do Estado – por meio do Mais Asfalto – já executou aproximadamente 300 km de pavimentação asfáltica. Com a conclusão da 3ª etapa, a Ilha de São Luís chegará a 500 km de asfalto novo que beneficiará ruas, avenidas, interbairros e MAs dos quatro municípios.
De acordo com Flávio Dino, o Governo do Estado apoia os municípios, assim como os municípios apoiam o Governo do Estado, “naquilo que nós chamamos de federalismo cooperativo”. Ele explicou ainda que existe um planejamento dinâmico para fazer mais com menos que prioriza as grandes avenidas e vias. “Porque elas tem ligação com mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Vamos chegar este ano a todos os 217 municípios com o Mais Asfalto”, pontuou o governador.
O secretário de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, fez uma extensa exposição dos resultados do Mais Asfalto nesses dois anos e meio e do planejamento feito para a 3ª etapa do programa. Ele realçou o trabalho integrado que tem papel fundamental na elaboração do planejamento técnico e também na execução. “Quando melhora o trânsito, melhora a vida das pessoas, aumenta a produtividade no trabalho, o tempo que a pessoa permanece com a família, o acesso a serviços públicos de qualidade na área da segurança pública, da saúde, enfim, são muitos os benefícios decorrentes”, frisou o secretário.
– Prefeitos elogiam parceria
Prefeita Talita Laci foi destaque durante a solenidade…
A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, São José de Ribamar, Luís Fernando, Raposa, Talita Laci, e Paço do Lumiar, Domingos Dutra, além de vereadores e lideranças políticas dos quatro municípios. A assinatura da ordem para a nova etapa do Mais Asfalto foi bastante elogiada pelos gestores.to bem como é difícil não poder contar com o apoio do Estado.
– Raposa
Entre as ruas que ganharão asfalto estão a Avenida Cafeteira [Vila BomViver], São Sebastião[Vila Nova], Avenida 13 de maio[Bom Viver/ Vila Nova], Avenida Carajás[Maresia], Rua da Paz [Centro], Travessa da Paz [Centro], Porto do Braga[Cacarape]. Além dessas, outras vias também ganharam pavimentação asfáltica.
– Presença 
Também participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, os deputados estaduais Ana do Gás, Fábio Macedo e Bira do Pindaré, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e vários vereadores dos quatro municípios da Ilha.
O município de São José de Ribamar recebeu na manhã da última quinta-feira (20) a visita técnica do ex-reitor da UFMA e atual assessor do Hospital Universitário (HU) Natalino Salgado, juntamente com o coordenador do Núcleo de Telessaúde do HU, Humberto Serra e a superintende do hospital universitário da UFMA, Joyce Santos Lages.

O objetivo é reconhecer e avaliar as instalações dos equipamentos de saúde de São José de Ribamar, bem como a estrutura da Atenção Básica de Saúde para implantação da residência médica. Os técnicos avaliaram as instalações do Hospital e da Maternidade Municipal e a Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde, identificando em quais áreas serão implantadas as primeiras vagas de residência médica no município.

Na UBS do Recanto Verde, a propósito, que atende moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, foi registrada uma das primeiras ações da atual gestão no início do ano. Praticamente fechada, a UBS passou a funcionar em apenas 20 dias da nova administração, oferecendo ao público atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços.

Para o prefeito Luis Fernando, a visita foi de extrema importância porque ratifica uma parceria que sem dúvida, prepara o município para se transformar num grande polo voltado ao atendimento da saúde. “Nossa cidade está muito honrada em receber a equipe, uma vez que esse é um sonho que estamos realizando. Tenho certeza absoluta que essa parceria trará ganhos significativos para a nossa população”, comemorou o prefeito.

O ex-reitor da UFMA e assessor do HU, Natalino Salgado, parabenizou as ações implementadas pelo prefeito na saúde do município. “A qualificação de residência faz o município melhorar e isso somado ao bom trabalho desenvolvido pelo prefeito compromissado com a gestão publica, trará melhorias em todo o atendimento no Hospital e na Unidade Básica de Saúde”, ressaltou, evidenciando ainda o potencial do município para se tornar um hospital escola e laboratório para os atuais e novos profissionais médicos.

A superintendente do hospital universitário da UFMA, Joyce Santos Lages, avalia que o município está dando um grande passo no desenvolvimento da saúde. “Além de garantir a qualificação de profissionais da saúde, a implantação também representa um investimento no setor da saúde, uma vez que se soma a um conjunto de projetos e ações que venham ser desenvolvidas, tudo isso pensando na garantia do direito a um sistema de saúde público, integral e eficiente para a população da cidade”, finalizou.
A seleção raposense sagrou-se campeã de Beach Soccer, no domingo (23), depois de vencer nos pênaltis por 2 a 1, a equipe de Tutóia, sendo que no tempo normal empatou em 2 a 2.
O goleirão Gustavo foi o grande destaque da partida, ele pegou dois pênaltis.
Oito (8) seleções participaram do campeonato maranhense sub-20, de Beach Soccer 2017.
Raposa
Tutóia
São Luís
Morros
Montes Altos
São José de Ribamar
Bacabeira
São bento
A competição foi realizada durante quatro dias: 20, 21, 22 e a grande final aconteceu no domingo(23/07), na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen em São Luís.   

“Nossa seleção teve quatro atletas convocados para seleção maranhense: Bebê, Moisés, Érick e Gustavo,” disse o secretário de esporte do município de Raposa, Djalma Fonseca, ao Jornal Folha do Município.
A competição teve apoio total da Prefeitura Municipal de Raposa, administração: Prefeita Talita Lací, vice-prefeito Allan da Madeireira 

Relação dos atletas para a seleção maranhense sub 20!

GOLEIROS
Luís Gustavo - Raposa 
Josivan - Tutóia 
Josias - Morros
Jeferson - São Luís 
Marcos Vinicius - São José de Ribamar 

FIXOS
Jeferson - São Bento 
Moyses - Raposa 
Leilson - Tutoia 
Paulo Lucas - São Luís 
Matheus - São Luís 
Joseilson - São Bento 

ALAS 
Alex bb - Raposa 
Marquinhos - São Luís 
Davi - São Luís 
Paulo - Tutoia 
Myco - São Bento 
Eguinaldo - Tutoia 

PIVÔS 
Érick - Raposa 
Jackson - São Bento 
Leandro - São Luís 
Wagner - São Luís 
Wilian - Tutóia 

Em breve entraremos em contato com todos para a realização dos treinamentos!
Parabéns à todos pela bela competição que realizamos!

Professor Francisco Castelo Branco ( Chicão )

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