terça-feira, 1 de agosto de 2017
Governador e prefeitos definem data para Conferência Metropolitana e iniciam plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
No encontro também ficou definido a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro.
O Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (1º), para cumprir mais uma etapa para a gestão plena da governança. Em encontro no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, secretários de Estado e representantes dos 13 municípios que compõe a região definiram a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro. Na ocasião, eles iniciaram o debate sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A reunião deu início ao diálogo sobre a pauta temática de interesse comum para atender a população da RMGSL, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A escolha da data, após debate com o Colegiado, da 1ª Conferência Metropolitana – a ser realizada nos dias 10 e 11 de outubro – é mais um passo concreto para a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda em 2017, para que as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.
Resíduos Sólidos
Tema levantado na última reunião do Colegiado Metropolitano pelos prefeitos, a questão da gestão integrada dos resíduos sólidos começou a ser discutida com a sugestão da Agência Metropolitana de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada, em que o Governo do Estado arcaria com 50% dos custos e os municípios com o restante da contrapartida. A proposta foi aceita pelos gestores municipais.
Também participaram da reunião os prefeitos de Morros, Sidrack Feitosa; Alcântara, Anderson Wilker; de Axixá, Sônia Campos; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Antônio Ataíde; Icatu, Dunga; Presidente Juscelino, José Magno dos Santos Teixeira; Raposa, Talita Laci; Rosário, Irlahi Linhares; Santa Rita, Hilton Gonçalo; São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; os vice-prefeitos de São José de Ribamar, Eudes Sampaio e Paço do Lumiar, Maria Paula, além de vários secretários de Estado.
O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (01) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

“Esta campanha é fundamental e todos nós somos convocados a envolver autoridades, instituições públicas e privadas, e sociedade civil em geral, nesta luta para sensibilizar adolescentes e jovens de que a droga é um dos maiores males que assola este país. Precisamos unir forças, assim como estamos fazendo hoje aqui, de mãos dadas com o prefeito de São José de Ribamar, para combatê-las ”, destacou o desembargador Cleones Cunha parabenizando o envolvimento do prefeito na luta pelo combate às drogas.
O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

"Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas ", detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

Já a deputada Eliziane Gama, também enfatizou o envolvimento das instituições em ações de prevenção que precisam ser reforçadas e pensadas de forma integrada. “Nós estamos juntos nesta batalha, e estamos aqui para fazer um convite às instituições para lutarmos conjuntamente, pois é uma batalha que independe de cargo, fé e profissão. Vamos cuidar das crianças e dos jovens para construirmos uma sociedade melhor", disse.

A campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” foi apresentada pela promotora de Justiça Cristiane Lago, representante do comitê estadual de prevenção às drogas, que falou sobre os objetivos, metas e estratégias para prevenção e combate ao consumo de drogas e à violência entre adolescentes e jovens.

“Esta é uma campanha da sociedade, que requer a mobilização e envolvimento de todas as instituições por meio de ações realizadas em parceria entre órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil. O comitê vai acompanhar a execução do projeto na cidade por meio do juiz e promotor de Justiça”, explicou a promotora, ao acrescentar que a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” está presente em vários municípios do Maranhão.

Também participaram do ato, a juíza da 1ª Vara criminal da comarca de São José de Ribamar, Teresa Cristina, o corregedor geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o defensor público geral do estado, Verter Moraes Lima Júnior, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Júlio Praseres, os juízes da Comarca de São José de Ribamar, José Amado Marcelo Libério (diretor do Fórum),Ticiany Palácio (2ª Vara Cível), deputado estadual Cabo Campos, além de professores, gestores, militares, servidores do Poder Judiciário lotados na comarca e sociedade em geral.
Os investimentos destinados pelo governador Flávio Dino à saúde do estado têm transformado a realidade da área no Maranhão. Uma missão árdua de organizar a saúde do estado foi assumida desde o primeiro dia da gestão, e o reconhecimento disto tem chegado. Durante reunião ampliada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, prefeitos, deputados e representantes do setor avaliaram positivamente os avanços na saúde do Estado.
O cuidado com os municípios, a partir de parcerias e investimentos diretos, tem assegurado o fortalecimento da saúde também para as redes municipais. São ações como a distribuição das ambulâncias – 105 veículos completamente equipados e modernos já foram entregues às Prefeituras – além de repasses para manutenção dos hospitais.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, essa postura tem sido fundamental, e é preciso que União, Estado e Município caminhem irmanados para resolver as questões da saúde. “Nós temos dezenas de municípios com hospitais fechados, graças ao governador, desses 50 novos hospitais, 36 recebem recurso do tesouro estadual. Espero que nesse momento possamos nos unir para resolver o problema de alguns municípios”, pontuou.
O deputado federal Junior Marreca endossou as palavras do presidente da Famem, garantindo ao ministro que a gestão do dinheiro público tem permitido a transformação da saúde. “Pode mandar recursos que o governador sabe tratar muito bem”. Já para o deputado federal Pedro Fernandes, é planejamento organizado que vai fazer com que a saúde pública chegue nos municípios do país e no Maranhão essa lógica tem funcionado.
O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, defendeu que a ação firme da pasta de saúde tem sido fundamental. “A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão está fazendo um trabalho excelente”, opinou o gestor. Ao que concordou o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo: “Quero parabenizar o governador Flávio Dino que muito tem feito pela saúde do Maranhão”.
Reunião – Durante o evento, realizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o governador garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhorar eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde, o Governo do Estado dará o aporte dos 50% para implementar a iniciativa, que seriam de responsabilidade das prefeituras – o Ministério arcará com 50% dos recursos.
Reunião discutiu a Saúde no Maranhão
O governador  do Maranhão,Flávio Dino (PCdoB), participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores da área, na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O governo federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado.
Na ocasião, o governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.
Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.

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