Em evento nesta segunda (28) Mais Extensão fez balanço de ações nos municípios do Mais IDH. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Alunos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estão ajudando o Governo do Estado a mudar a realidade dos municípios de menor IDH com o desenvolvimento de projetos de extensão. Nesta segunda-feira, a comunidade acadêmica deu início ao ‘Seminário Mais Extensão’, no Palácio Henrique de La Rocque, com a apresentação, ao governador Flávio Dino, do balanço dos trabalhos neste primeiro ano da iniciativa que congrega docentes e discentes no apoio às ações governamentais do Mais IDH.

O Mais Extensão é um programa da UEMA que fomenta ações extensionistas proporcionando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de projetos de extensão nos 20 municípios de menor IDH do Maranhão. O programa abrange três dimensões básicas do desenvolvimento humano: produção/renda, educação e saúde. São 43 projetos em execução, sendo 11 da área da saúde, 21 da educação e 11 de produção e renda.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as razões que elevam o ‘Mais Extensão’ a um patamar importante tanto para os estudantes, quanto para a sociedade maranhense. Para ele, ao participar de uma iniciativa como essa, os universitários criam um diferencial acadêmico.

De acordo com o governador, essa ação é comprometida com a causa da igualdade de oportunidades, portanto, com a justiça social, engajada também com a noção de fraternidade. “E é isso que vocês todos estão sendo convidados a exercitar nesses projetos de extensão. É importante para vocês porque enriquece a carreira acadêmica, mas é importante para vocês, acima de tudo, porque é importante para os outros. É importante porque vocês estão servindo, e com isso se humanizando mais. O processo de aprendizado não pode ser o processo de desumanização”, disse aos alunos.

Ao se dispor a participar de um projeto como esse, os universitários fazem uma escolha arriscada e difícil de ruptura das zonas de conforto, mas que sacode as estruturas mentais que vão se tornando rígidas sem que a gente note, segundo Flávio Dino. “E quando a gente olha está vivendo um processo de coisificação sem se dar conta, se transformando em uma mera mercadoria da sociedade de consumo. Num mero joguete da sociedade de consumo, da indústria cultural, e sem refletir sobre a grandiosidade de ser gente, de ser pessoa, de amar as pessoas”, completou.

O “Mais Extensão” é realizado por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), em parceria com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude – SEEJUV; VALE; Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão – FAPEAD; Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão – FAPEMA; e Secretaria de Segurança. Ao todo, Mais de 40 profissionais e 183 alunos da UEMA estão envolvidos na iniciativa.

O reitor da UEMA, Gustavo Costa, destaca que esse projeto está sendo importante porque proporciona aos alunos conhecer de perto a realidade do Maranhão, dos municípios de menor IDH, que precisam da ajuda de todos. “Tem sido para eles uma experiência extraordinária, e para nossa universidade de igual modo poder se fazer presente junto as pessoas que mais precisam, levando conhecimento, acolhida, o sentimento de fraternidade da nossa instituição. Não apenas de contribuir com a formação dos estudantes, mas também torná-los agentes do processo de transformação”, afirmou.

Teoria na prática

A professora de pedagogia da UEMA, Lucimare Barbosa, desenvolve um projeto voltado para a capacitação de docentes da educação infantil e ensino fundamental na cidade de Afonso Cunha, e diz que é gratificante beneficiar cerca de 80 pessoas na região.

“Afonso Cunha é um dos municípios mais pobres que nós temos acesso, e o que nós percebemos são pessoas extremamente carentes de conhecimento, dessa possibilidade de aprender, com o projeto eles podem aplicar o  que aprendem com seus alunos. Os professores são muito atenciosos e  aproveitam a oportunidade”, relatou.

Quem também faz parte do mesmo projeto é a estudante universitária  de Timon,  Venessa Ferreira,que  diz que através do projeto que ela desenvolve na comunidade consegue promover  a superação da extrema pobreza, levando conhecimento e suprindo a  necessidade da comunidade que tanto precisa de programas voltados à educação.

“É extremamente gratificante porque até então só estávamos vendo teoria, quando você vai para o campo é totalmente diferente, é outra realidade que você está ali vivendo e acabamos levando projetos mais dinâmicos para os alunos”, explicou.

O Seminário Mais Extensão segue até a próxima quarta-feira (30) fazendo balanço das ações e debatendo melhorias para os projetos com todos os professores, universitários e voluntários que estão inseridos na iniciativa.
Do G1
O segundo-vice-presidente da Câmara, André Fufuca (PP-MA), assumirá nesta terça-feira (29) o comando da Casa de maneira interina. Ele defende que a reforma política deve ser colocada em votação no plenário mesmo se não houver consenso entre os partidos sobre o tema.

Fufuca comandará a Câmara porque o presidente Michel Temer viajará, nesta terça, para a China e, durante o período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exercerá a Presidência da República interinamente.

Caberia, inicialmente, ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumir o comando da Casa, mas o peemedebista viajará com Temer. Por isso, Fufuca conduzirá os trabalhos nos próximos dias.

Aos 28 anos, e no primeiro mandato como deputado federal, Fufuca assumirá interinamente o comando da Câmara pela segunda vez. A primeira foi durante o recesso parlamentar, quando exerceu a função por um dia: 20 de julho.
Reforma política

Ao assumir a Câmara nesta terça, Fufuca passa a comandar a Casa na semana em que há expectativa em torno da votação da reforma política.

Para que as mudanças eleitorais em discussão (como a adoção de um novo sistema eleitoral e a criação de um fundo eleitoral) possam valer nas eleições de 2018, terão de ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado até o início de outubro.

A votação da reforma começou na semana passada, mas foi adiada porque não há consenso entre os partidos sobre o tema. Na avaliação de Fufuca, porém, esperar um eventual acordo pode demorar muito.

“Se a gente for contar daqui para o dia 30 de setembro, vai ter quantos dias úteis para ter duas votações na Câmara e no Senado? Tem que ter celeridade. Tem que ter uma definição. Bota para votar, passa ou não passa”, declarou Fufuca.

“Eu acho mais importante dar uma certa celeridade do que esperar um consenso que, talvez, possa não acontecer”, acrescentou.

Acordo entre os líderes

Fufuca disse, também, que respeitará o que a maioria dos líderes partidários decidir. Está prevista uma reunião para esta terça na qual deverá ser definida a pauta de votações do plenário para esta semana.

“Eu sou favorável que nós coloquemos [a reforma política] para votação. Mas essa é uma questão pessoal minha: colocamos para votação. Porém, se não houver um acordo, um consenso [sobre colocar na pauta], vou respeitar a maioria”, afirmou.

Para Fufuca, a proposta que trata da mudança de sistema eleitoral e prevê a criação do fundo “está muito distante de acordo”.

Ele avalia que a outra proposta de reforma política, que tramita em paralelo e acaba com as coligações para 2018 e institui a cláusula de barreira, tem mais chance de ser votada por ser “mais simples” e ter “maior adesão”.
Pauta de votações

Fufuca disse que priorizará nesta semana a pauta de votações já em andamento, que prevê, por exemplo, a conclusão da análise sobre a nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Taxa de Longo Prazo (TLP) começou a ser votada na semana passada, mas o plenário precisa concluir a análise de sugestões de parlamentares para enviar o projeto ao Senado.

“Eu quero entregar a interinidade em 6 de setembro com os projetos que foram pautados aprovados, com o sentimento de dever cumprido. Eu vou batalhar e trabalhar para isso”, afirmou.

Questionado sobre analisará algum dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, Fufuca respondeu: “Eu não serei instrumento de instabilidade no Congresso. Quem deve definir sobre a aceitação ou não sobre impeachment é o presidente de fato, que foi eleito pela maioria dos parlamentares.”

Proximidade com Cunha

André Fufuca costuma ser lembrado no Congresso pela proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara e atualmente preso. Fufuca atuou entre os parlamentares que defenderam Cunha no Conselho de Ética.

O segundo-vice da Câmara diz, porém, que a relação dele com Cunha era de “amizade”, sem ligação política.

“A minha relação com Eduardo Cunha era de amizade, todo mundo sabe que eu tinha amizade. Quando eu cheguei aqui, foi ele que me deu espaço. Agora, a minha relação com Eduardo é de amizade. Política, a relação é zero. Ele é do Rio de Janeiro, eu, do Maranhão. Eduardo era do PMDB, eu era na época do PEN. Fui para o PP, ele queria que eu fosse para o PMDB. Então, a minha relação com Eduardo era de amizade, a política era praticamente zero”, disse Fufuca.
Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado, no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.
O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.

O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população de reconstruir o município e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que há muito tempo ficou abandonada, mas que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, abandonada na gestão passada, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.

No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).

Conselho pela paz

O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.

Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.

“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor. 
Ex-deputada estadual foi denunciada, na época, pelo MP por usar o nome de sua doméstica como assessora parlamentar, em seu  gabinete na Assembléia Legislativa.
Ambos os processos foram iniciados na mesma época, entretanto, diferente do processo de Stênio, a denúncia contra a ex-prefeita é um verdadeiro arquivo morto da impunidade na justiça. E até hoje encontra-se engavetado!A recente condenação do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, fez a imprensa maranhense recordar da Ação Civil Pública movida pelos promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titulares da 8ª a 16ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, contra a prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Alves de Melo Ribeiro, mais conhecida como Maura Jorge.
A Ação por Ato de Improbidade Administrativa, contra Maura tem por base uma representação criminal protocolada por Gercina Vieira, que foi empregada doméstica da política e de seus familiares. Apesar de receber apenas um salário mínimo por mês, sem sequer ter a carteira de trabalho assinada, Gercina foi admitida , sem seu conhecimento ou consentimento, como Assessora parlamentar de Maura Jorge no período de 01/02/1999 a 03/02/2003. Gercina nunca trabalhou na Assembléia Legislativa nem recebeu a remuneração do cargo.
A ex-empregada doméstica só tomou conhecimento dos fatos ao comparecer ao posto do INSS em Lago da Pedra, em 2005, para requerer sua aposentadoria. Ao ser questionada por Gercina sobre os fatos, a ex-deputada Maura Jorge limitou-se a dizer que essa era uma prática comum entre os deputados, e que ela não deveria reclamar, já que havia recebido as restituições de Imposto de Renda, o que não acontecia com a maioria das pessoas que estavam na mesma situação.
Ao prestar informações ao Ministério Público, Maura Jorge confirmou que Gercina Vieira era sua assessora parlamentar e trabalhava em seu gabinete. As informações, no entanto, divergem das prestadas por João Francisco Batalha, que trabalhava no gabinete da deputada, que afirmou que Gercina nunca prestou qualquer serviço naquele gabinete.
A DENÚNCIA – De acordo com a denunciante, a então deputada solicitou os documentos pessoais da empregada em 1999, sob a alegação de que iria lhe “dar uma ajuda”. Naquele mesmo ano, Gercina Vieira recebeu de Maura Jorge R$ 1 mil, assinando alguns documentos em uma agência do extinto  Banco do Estado do Maranhão (BEM). A alegação da “ajuda” repetiu-se poucos anos depois, ocasião na qual Gercina entregou cópias autenticadas de seus documentos à atual prefeita de Lago da Pedra.
Em 2004, Maura Jorge pediu que Gercina comparecesse à agência do Banco do BEM [vendido para o Bradesco] naquele município para receber restituições de Imposto de Renda. Esse dinheiro (cerca de R$ 3 mil) foi recebido através de procuração dada a um cunhado da ex-deputada, Bráulio Nunes de Sousa Martins. Metade do valor foi depositado em uma conta da filha de Gercina Vieira, conforme combinado, e a outra metade foi entregue em espécie, no gabinete da deputada Maura Jorge, por João Francisco Batalha.
Cabe ressaltar que a ex-empregada doméstica nunca preencheu ou transmitiu via internet qualquer Declaração de Imposto de Renda nem deu poderes, conscientemente, para que alguém o fizesse em seu lugar.
AÇÃO – Para os promotores de Justiça que fizeram a denúncia, está clara a existência de um caso de “funcionário fantasma”, que se caracteriza pela inclusão de suposto funcionário na folha de pagamento do poder público sem que o trabalho seja realmente exercido e sendo a remuneração recebida pelo “dono” do cargo, o que representa uma forma de enriquecimento ilícito. No período de quatro anos, foram pagos em nome de Gercina Vieira, R$ 176.553,00.
Buscando garantir a devolução dos valores aos cofres públicos, o Ministério Público pediu, à época, a quebra do sigilo bancário da conta onde foram depositados os valores destinados à suposta assessora parlamentar, com o objetivo de rastrear esses recursos públicos, e a indisponibilidade dos bens da prefeita de Lago da Pedra, bem como a quebra de seu sigilo fiscal junto à Secretaria da Receita Federal.
Além disso, os promotores de Justiça requereram a condenação de Maura Alves de Melo Ribeiro por Improbidade Administrativa. Entre as penalidades previstas está a devolução aos cofres públicos dos mais de R$ 176 mil recebidos de forma ilegal pela ex-deputada.
ARQUIVO DA IMPUNIDADE
Apesar da operosidade dos promotores de Justiça em torno do caso, o processo contra Maura Jorge emperrou e dormita num dos arquivos mortos da impunidade na Justiça.
Diante da situação embaraçosa envolvendo a Justiça maranhense, ficam três indagações:
1 – Por que o Processo de Maura, igual ou até pior que o de Stênio, continua parado?
2- Quem está segurando o processo da ex-deputada?
3 – Quem são os interessados pela impunidade em relação ao nome de Maura Jorge?
André Fufuca (PP-MA) será o presidente da Casa até a volta de Temer de viagem à China, já que Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumirá a Presidência da República.
Aos 28 anos, André Luiz Carvalho Ribeiro é parlamentar de primeira viagem em Brasília e adotou como sobrenome o apelido do pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Fufuca é um apelido derivado de Francisco. O presidente Michel Temer (PMDB) vai à China nesta terça-feira, permitindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência da República pela sexta vez no ano. Como Temer levará em seu avião para a Ásia o 1º vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), o comando da Casa caberá ao maranhense André Fufuca, 2º vice-presidente – ele deverá ficar no cargo até o dia 5 de setembro.
No passado, o deputado Fufuca foi integrante da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -hoje, é um aliado fiel de Temer. Outro ex-aliado fiel de Cunha, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) compartilhou o registro de uma ida do grupo a um jogo do Flamengo em 2015, com Fufuca, o então presidente da Câmara e André Moura (PSC-SE), hoje líder de Temer no Congresso:
Médico de formação, Fufuquinha, como é conhecido, iniciou a sua carreira política no PSDB, partido pelo qual foi deputado estadual no Maranhão entre 2011 – foi eleito com apenas 21 anos – e 2014, ano em que passou para o legislativo federal. A vitória, no entanto, veio no nanico Partido Ecológico Nacional (PEN), o mesmo que agora quer mudar de nome para Patriotas e abrigar o sonho presidencial de Jair Bolsonaro (RJ), hoje no PSC.

Projetos


André Moura, Eduardo Cunha, Hugo Motta e André Fufuca, durante uma partida do Flamengo no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em 2015.
A mudança para o PP, o maior partido do “Centrão”, bloco que se tornou protagonista na Câmara com Temer, veio no segundo ano de mandato, em 2016, meses antes da sua eleição para compor a Mesa Diretora. O parlamentar aparece como autor em 119 propostas na Câmara, mas nenhuma delas foi transformada em lei até agora.
Entre os projetos que apresentou estão um que torna crime “constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso” (pena de detenção de três meses a um ano). Outro permite se ausentar do trabalho, sem desconto, ao menos uma vez por ano para acompanhar ascendente com mais de 60 anos a consultas médicas.
Além da área da saúde, na qual tem atuação ativa – também foi relator da CPI das Órteses e Próteses -, ele tem projetos relacionados a trânsito, como um que obriga o uso de tinta fosforescente na pintura de faixa de pedestres e outro que isenta pequenos produtores rurais de pagar a taxa de renovação da carteira de habilitação.
Nas votações do impeachment, da reforma trabalhista e da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, ele votou com o atual governo: foi a favor da saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho e do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que negou a autorização para que o presidente fosse processado. Nesta semana, em que pode chegar ao fim o imbróglio em torno da reforma política, em discussão na Câmara,  será o 2º homem mais poderoso do Brasil antes dos 30 anos.

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