segunda-feira, 18 de setembro de 2017

General Antônio Hamilton Martins Mourão
RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que “impor isso” [ação militar] e que essa “imposição não será fácil”. Segundo ele, seus “companheiros” do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

“Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”

O general afirmou ainda: “Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”. Segundo o general, o Exército teria “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto, mas não os detalhou.

Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como “irmão”, isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.

Ele se definiu como “eterno integrante da [comunidade de] inteligência”, tendo sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do Serviço Nacional de Informações). Criado após o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.

Um dos organizadores do evento, o “irmão” Manoel Penha, brincou, no início da palestra, que havia outros militares à paisana na plateia, com “seu terninho preto, sua camisa social”. Ele afirmou em tom de ironia: “A intervenção que foi pedida, se feita, será feita com muito amor”.

Na sua exposição, de quase uma hora, o general criticou a Constituição de 1988, que segundo ele garante muitos direitos para os cidadãos e poucos deveres, atacou a classe política. “Sociedade carente de coesão cívica. A sociedade brasileira está anímica. Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Seleção brasileira ou então sai brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento insuficiente e o Estado é partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro.”

O general respondeu a uma pergunta lida pelos organizadores do evento, segundo a qual “a Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas”. Contudo, “intervenção militar” não é prevista em nenhum trecho da Constituição. O artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na internet, fala apenas que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem”. O texto, portanto, condiciona uma eventual ação militar a uma iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A pergunta também sugeriu um “fechamento do Congresso”.

Na sua resposta, contudo, Mourão não rebateu a afirmação contida na pergunta de que uma “intervenção” seria constitucional e nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contrário, elogiou-a como “excelente pergunta”.

Em nota neste domingo (17), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, disse que vê com “preocupação e estranheza” a sugestão do general de que o Exército poderá “intervir militarmente, caso a situação política não melhore”. “Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária.”

“O Exército Brasileiro tem pautado sua atuação no cumprimento da lei, buscando ser fator de estabilidade política e institucional. Não é possível, neste delicado quadro, vermos a confiança da população nas Forças Armadas ser abalada por posturas radicais, ainda mais diante da aguda crise de violência que atinge o país”, diz a nota.

A Folha procurou na tarde deste domingo (17) o Comando do Exército e o Ministério da Defesa para ouvi-los sobre as declarações do general. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou “que o Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas ações com base na legalidade, estabilidade e legitimidade”.

A Folha pediu contato com o general Mourão, para que comentasse suas declarações, mas o centro de comunicação social do Exército informou que as respostas serão dadas por meio do órgão. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu [intervenção], apenas respondeu a uma pergunta”. Porém, logo em seguida o general reiterou que “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”.

Disse ainda que “não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.

O Ministério da Defesa não havia se manifestado até a conclusão deste texto.
Durante a tarde de sábado(16), o deputado federal Cleber Verde vistoriou a obra de reforma da Colônia de Pescadores da Raposa, região metropolitana de São Luís. O local não passava por melhorias há cerca de 20 anos.

A reconstrução da colônia é a realização do sonho de mais de 7 mil associados.

Além do parlamentar, estiveram presentes durante a vistoria a presidente da Colônia, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho; o procurador federal do INSS, Mário Amorim; vereador de Raposa, Antônio Magno; o secretário adjunto, Alisson Penha e representantes da Fecopema- Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão.
O Deputado Edson Araujo não pôde comparecer por motivo de força maior, mas o mesmo mandou o diretor técnico da Federação dos Pescadores do Maranhão, Patrick Freire, para lhe representar.

Segundo Mário, o secretário nacional, Davison Franklinvsi, irá atualizar os cadastros dos pescadores de Igarapé do município da Raposa para receberem o benefício do seguro-defeso.
A reforma da Colônia está tendo apoio total do Deputado Estadual Edson Araújo, Deputado Federal Cleber Verde(PRB), vereador Magno da Colônia e nosso amigo Alisson Penha. 
Registro fotográfico: Nonato Aguiar / Folha do Município 
Flávio Dino possui 52,47% dos votos, enquanto Roseana teria 30,51%….
Instituto fez levantamento entre os dias 28 e 30 de agosto.
O governador Flávio Dino lidera a corrida para as eleições 2018 com mais de 20 pontos de vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e venceria em primeiro turno em todos os cenários. É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha, entre os dias 28 e 30 de agosto.
Se as eleições para o governo do Estado fossem hoje, Flávio Dino teria 52,47% dos votos, enquanto Roseana teria 30,51%. Brancos e nulos somam 10,74% e 6,27% não sabem ou não responderam.
Em votos válidos a diferença é ainda maior. Flávio Dino aparece com 63,23% dos votos válidos contra 36,77 de Roseana Sarney.
Diferença fixa
Na pesquisa espontânea, Flávio Dino lidera com cerca de 40% das intenções de votos e Roseana Sarney tem menos de 20%. Brancos e nulos 7,18%. Não sabem ou não responderam 28,47%.
O Instituto Data Ilha ouviu 2.104 pessoas em 37 cidades de todas as regiões do Estado. A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalos de confiança de 95%

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