terça-feira, 26 de setembro de 2017
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)
Ex-prefeita Lidiane Leite teve seus bens bloqueados após inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas.
Por G1 Maranhão
A Justiça de Bom Jardim, cidade que fica a 275 km de São Luís (MA), determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite até que chegue à quantia de R$ 12.164.579,81 por atos de improbidade administrativa. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais. Na última sexta-feira (22), ela já havia sido condenada por improbidade administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas. 
Na análise dos autos, o juiz ficou comprovado que houve irregularidades e danos ao erário público, por isso o magistrado Rafael Guedes, da comarca de Bom Jardim, determinou que imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, fossem bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF). “Notifiquem-se imediatamente, os Cartórios de Registros de Imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Newton Belo; Santa Inês; Monção; Pindaré-Mirim, Buriticpu, Tufilândia; Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia, Pastos Bons, Timon, São Luís, no Estado do Maranhão, e Teresina/PI, bem como à Junta Comercial deste Estado, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos”, diz despacho do juiz. 
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo as investigações, a prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00. Além dela, tiveram os bens indisponíveis Humberto Dantas dos Santos; Rodolfo Rodrigo Costa Neto; Jose Ribamar Oliveira Rego Junior; Macson Mota Sa; Marcio Magno Ferreira Fontes; Antonio Oliveira da Silva; José Ribamar Oliveira Rego Junior - ME e R J Construções Ltda. O G1 tentou contato com Lidiane Leite, mas ela ainda não se manifestou. 
A reportagem tentou ainda contato com todos os citados na decisão, mas não conseguiu localizá-los.
DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO - STF nega prisão, mas afasta do mandato e manda Aécio não sair de casa à noite. Ministros também determinaram que senador do PSDB entregue passaporte. Pedido da PGR tem por base delação da JBS. Parlamentar é acusado de receber dinheiro ilegalmente. Ele nega.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato. Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. 
Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. Os três ministros determinaram não só a suspensão do exercício do mandato, como também o recolhimento noturno do senador em casa. Pela decisão, Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil. 
Primeiro ministro a votar pelo afastamento, Luís Roberto Barroso disse no julgamento que há indícios “induvidosos” de crimes cometidos pelo senador. Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. 
Aécio argumenta que pediu o dinheiro como um empréstimo, em uma transação de caráter particular, a fim de pagar advogados. “Todos esses fatos, para minha maior surpresa e decepção, se passaram anos depois do julgamento da ação penal 470 [mensalão], três anos após a Lava Jato em curso, a demonstrar que as práticas continuam rigorosamente as mesmas. 
Estamos passando por tudo isso sem nenhum proveito, sem mudança no patamar ético da política no Brasil”, disse o ministro. A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. 
Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Primeira Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal. No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do Senado, onde transcorria sessão deliberativa. 
O G1 procurou a assessoria do senador e aguardava uma manifestação até a última atualização desta reportagem. 
Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado. No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato. Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F. 
O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato. Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações. 
A defesa de Aécio diz que o pedido de prisão não segue as exigências da Constituição, que só permite a medida em caso de flagrante de crime inafiançável e após autorização do Senado. 
Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.
Segundo presidente, opção militar não é a preferida, mas se for usada será devastadora.
Por G1
Os Estados Unidos estão "totalmente preparados" para uma opção militar na Coreia do Norte, afirmou o presidente Donald Trump nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa na Casa Branca ao lado do chefe do governo da Espanha, Mariano Rajoy. “Estamos totalmente preparados para a segunda opção, não é a opção preferida. Mas se tomarmos essa opção será devastador para a Coreia do Norte. Vamos chamá-la de opção militar”, disse Trump. "Se tivermos que tomar essa opção, nós vamos", afirmou. 
O presidente também disse que "é o momento para que todas as nações juntem esforços para isolar a Coreia do Norte". O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, disse que apoia a aprovação de novas sanções contra a Coreia do Norte, o que está sendo analisado pela União Europeia. "Expressei o total apoio do governo espanhol por aprovações de sanções (...) e também lembrei o presidente Trump que a Espanha tomou medidas para reduzir a diplomacia norte-coreana no nosso país", afirmou Rajoy. A relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte vive nas últimas semanas uma nova escalada na tensão, de maneira especial após dois mísseis sobrevoarem o Japão. 
O país já ameaçou usar armas nucleares para "afundar" o Japão e reduzir os Estados Unidos a "cinzas e escuridão" por apoiar a resolução e sanções do Conselho de Segurança da das Nações Unidas (ONU) contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano. 
Novas sanções Pouco antes da coletiva de imprensa, o governo norte-americano divulgou que vai adotar novas sanções para punir oito bancos da Coreia do Norte e 26 funcionários dessas instituições que vivem no exterior. De acordo com a agência Associated Press, todos os bancos sancionados estão na Coreia do Norte. As 26 pessoas afetadas pelas sanções são naturais do país, e atuam como representantes de instituições norte-coreanas na Rússia, na China, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos. 
Segundo o secretário do Tersouro dos EUA, Steven Mnuchin, os Estados Unidos estão visando aqueles que "no mundo inteiro" facilitam as transações financeiras para a Coreia do Norte. Ainda de acordo com Mnuchin, as sanções fazem parte do esforço em isolar o país, que vem desenvolvendo um programa de armas e mísseis nucleares. 
As restrições se apoiam em uma ordem executiva assinada pelo presidente americano na semana passada, com o objetivo de atacar o acesso da Coreia do Norte ao sistema bancário internacional. 
Além da ordem executiva aprovada por Trump, que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas recentemente aprovou punições mais severas para o país. Ameaças Na última sexta-feira (22) a Coreia do Norte ameaçou testar uma bomba de hidrogênio de escala sem precedentes sobre o oceano Pacífico. 
A ameaça acontece dias depois que Trump afirmou que vai "destruir o país caso não tenha outra escolha", em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. 
Nesta segunda, o ministro de Relações da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, disse que Trump tinha declarado guerra ao seu país e que, diante disso, Pyongyang se reservava ao direito de tomar medidas, inclusive de abater bombardeiros norte-americanos, mesmo que eles não estejam sobrevoando a Coreia do Norte. Governo da Coreia do Norte acusa EUA de declararem guerra ao país Ri Yong Ho pareceu se referir a uma mensagem de Trump publicada no domingo no Twitter, na qual o americano dizia que ele e o líder Kim Jong Un "não estarão por aí por muito mais tempo!". 
"Acabei de ouvir o ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte falar nas Nações Unidas. Se ele faz eco dos pensamentos do homenzinho do foguete [referindo-se a Kim Jong Un], eles não estarão por aí por muito mais tempo!", diz a mensagem.
Just heard Foreign Minister of North Korea speak at U.N. If he echoes thoughts of Little Rocket Man, they won't be around much longer!
No entanto, a Casa Branca negou que a mensagem tenha sido uma declaração de guerra e clasisficou a interpretação de Yong Ho como "absurda". 
O governo Roseana Sarney não deu ouvidos aos apelos de um morador vítima das cheias no Maranhão em 2009
Roseana e Geddel: R$ 35 milhões que foram pelo
ralo durante as enchentes no Maranhão em 2009
Relatório da Controladoria Geral da União confirma a suspeita de desvios dos recursos enviados para recuperar os danos das enchentes no Maranhão em 2009, durante o governo Roseana Sarney, e coloca por terra de uma vez por todas a tentativa do deputado Adriano Sarney de classificar como factoide a denúncia feita pela imprensa na semana passada. 
A avaliação do Ministério da Integração Nacional que reprovou parcialmente a prestação de contas dos R$ 35 milhões destinados ao estado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima apontou que R$ 18 milhões em valores atualizados deixaram de ser devidamente aplicados. 
Em Nota Técnica sobre a fiscalização das obras, a CGU revela que o governo Roseana Sarney deixou milhares de pessoas a ver navios ao utilizar o dinheiro endereçado à recuperação de escolas e postos de saúde em asfalto e em vias que não foram atingidas pelas águas que transbordaram dos rios maranhenses. Segundo a CGU, metade dos recursos foram aplicados irregularmente. 
Os técnicos da Controladoria apontaram desvio de finalidade; execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados. De acordo com o relatório obtido pelo blog, de R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados pela CGU em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney. 
O descaso da governadora Roseana Sarney com a população mais pobre do estado fica evidente nos relatos dos fiscais da CGU em municípios onde o governo deixou de atender as áreas atingidas para beneficiar locais que sequer chegaram a ser ameaçados pelas cheias em um desvio de finalidade, que não se limita apenas a uma questão técnica como tentou fazer entender o deputado Max Barros na tribuna da Assembleia Legislativa. 
Em Buriti de Inácia Vaz, por exemplo, cidade a 313 quilômetros de São Luís, o relatório técnico aponta que ao invés de recuperar estradas, escolas e postos de saúde dos 37 povoados atingidos pelas chuvas, onde os moradores também ficaram sem energia elétrica, o governo Roseana Sarney preferiu asfaltar ruas da sede do município. “A execução financeira desses recursos contemplou obras de pavimentação urbana, mais relacionadas a conforto e bem estar da população munícipe em contraste a uma situação de calamidade ou emergência na qual se faz urgente a intervenção do Poder Público”, diz a Nota Técnica. 
Além da aplicação em áreas não atingidas pelas enchentes, a CGU denúncia que uma parcela dos recursos destinados a Buriti de Inácia Vaz foi liquidada e paga sem a contraprestação física, “o que agrava ainda mais a situação daquelas áreas que necessitam de uma atuação do Poder Público”. As mesmas irregularidades foram detectadas nos municípios de Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Vargem Grande. 
Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a população mais pobre do Estado
Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a população mais pobre do Estado Em Itapecuru, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa, 40 povoados foram atingidos e cerca de 10 bairros ficaram completamente inundados, mas o governo optou pelo asfaltamento de vias urbanas. “Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório. 
Segundo a CGU, em São Bernardo a situação ainda foi pior com a aplicação irregular de 86% dos recursos destinados à recuperação dos danos provocados pelas cheias. 
Dos R$ 295.819,21, R$ 256.179,44 foram aplicados em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida, segundo relatos dos moradores aos técnicos da CGU. 
Licitações suspeitas 
O relatório também apontou suspeitas de favorecimentos em contratações sem licitações, com fortes indícios de fraude na seleção das construtoras beneficiadas. 
Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada na Nota Técnica, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação tinha uma diferença inferior à 0,2%, e que de 14 itens de serviço propostos pelo governo Roseana Sarney, em 10, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”. Do blog do garrone

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O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (25) uma Escola Digna na cidade de Vitorino Freire. O que antes era uma estrutura precária agora se tornou um local adequado para o aprendizado. A Unidade Escolar Professor Mizalves Alves fica no povoado Centro Novo. São duas salas de aula para mais de 60 alunos. “O que temos para dar aos nossos filhos é o estudo. Eu sou analfabeta, não aprendi nada. 
Queria ter tido a oportunidade que meus filhos hoje têm. Eu nunca tive oportunidade e agora estou vendo os meus filhos terem. É uma herança que estou dando eles”, disse Maria José Souza Barros, mãe de alunos da nova escola. 
O governador afirmou que a entrega da escola, nos 65 anos de Vitorino Freire, significa a “semente de um futuro melhor” para a cidade e para o Maranhão. “Vamos colher justiça social e desenvolvimento, essa é a lição de outros países. 
Uma boa alfabetização é o bom começo de tudo.” Flávio Dino lembrou o exemplo do Ceará, que investiu fortemente em educação durante duas décadas. “Foram 20 anos de investimentos e eles chegaram lá. 
Nós vamos chegar em menos tempo, inclusive porque aprendemos com eles a importância dessas escolas e de formarmos professores para dar educação e mais qualidade”, disse. 
Mudança 
A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bingel, ressaltou a “persistência e a determinação do governador Flávio Dino frente à educação”. Foi lançado, ainda, o edital para o início das obras de recuperação da estrada que vai ligar Vitorino Freire a Paulo Ramos. 
Durante a comemoração dos 65 anos da cidade, o governador acompanhou a inauguração da nova sede da Prefeitura, a entrega da Praça Isaac Varão, que foi requalificada; e a inauguração do posto de saúde, reformado e equipado.

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