segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Vandalismo no município de Vitorino Freire

Vandalismo em Vitorino Freire: ônibus escolar e carros da Prefeitura são incendiados nesta madrugada
Na madrugada desta segunda-feira (2), o município de Vitorino Freire sofreu, mais uma vez, com o vandalismo na cidade. Um ônibus escolar e quatro veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire foram incendiados dentro da garagem dos transportes públicos municipais, na antiga Cibrazem.
No dia anterior, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município (CREAS) também foi invadido e teve a bomba de água furtada.
De acordo com fontes não oficiais, os ataques seriam provenientes de adversários políticos da atual gestão da prefeita Luanna Bringel (DEM).
No início desse ano, Vitorino Freire também sofreu com a invasão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), que foi completamente destruído, tendo seus equipamentos roubados, documentos rasgados e suas paredes pichadas.

119 prefeitos do Maranhão confirmam presença em agenda em Brasília

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.
A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido. A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

PSDB pede ao STF para suspender afastamento de Aécio Neves

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa.
Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.
A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato.
Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.
A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes.

Prefeitura de São José de Ribamar resolve destinação final do lixo produzido no município

Medidas tomadas pela atual gestão ribamarense representam os primeiros passos concretos para o fim do famigerado “Lixão do Timbuba”

A prefeitura de São José de Ribamar deve resolver de forma definitiva no próximo dia 5 a destinação final do lixo coletado diariamente nos seus quase 400 mil km² de território, sendo grande parte dele totalmente urbano. De acordo com aviso publicado nos diários oficiais, do Município e da União, está marcado para o dia 5 de outubro a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”.

Terceiro maior município do Maranhão, em população, a questão da coleta dos resíduos sólidos e sua destinação final, se agravou nos últimos seis anos pela falta de uma solução definitiva por parte da gestão passada, que deixou de cumprir as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujos termos definia o ano de 2014 para que estados e municípios preparassem medidas que garantissem o destino adequado ao lixo que não pode ser reciclado, evitando a poluição do solo, do ar e, consequentemente, a situação degradante de vida dos catadores.
Em vez de apresentar solução para o problema, a prefeitura de São José de Ribamar, na gestão anterior, optou por travar uma luta na Justiça contra as inúmeras ações de autoria do Ministério Público, que exigia o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/ 20100). Vários TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) foram descumpridos e diversas liminares foram alcançadas, adiando o cumprimento da legislação e a consequente solução para o problema que ganhou repercussão nacional, em virtude do lixão, localizado nas áreas do Canavieira, Timbuba e Pau Deitado, funcionar irregularmente, manter catadores atuando de forma desumana, além de expor a população da região a sérios problemas de saúde.

Desde o dia primeiro de janeiro, no entanto, a atual gestão ribamarense, sob o comando do prefeito Luis Fernando, tem tomado todas medidas para resolver definitivamente o problema e tirar de vez o município das páginas negativas do noticiário local, regional e nacional. Por meio de uma primeira licitação, realizada em julho, a prefeitura contratou espaço para destinação final do seu lixo no aterro sanitário de Rosário, da empresa Titara S/A.

E com a nova licitação, que acontecerá no dia 5, para contratação de empresa especializada na “execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”, a primeira parte do problema estará definitivamente resolvida.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, ouvido pela reportagem, todos os serviços de coleta dos resíduos e seu transporte até Rosário estão contemplados nesta nova concorrência. “Após concluirmos esta nova etapa, partiremos para um novo momento do trato com o lixo produzido em São José de Ribamar, deixando de levá-lo para o lixão do Timbuba e posteriormente tratando de erradicar finalmente esse famigerado espaço que, de fato, tem gerado uma situação vexatória para a nossa cidade, mas que, já está com os dias contados”, garantiu o prefeito.

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