quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Polícia Federal desarticula esquema de desvio de dinheiro no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Argentum que desarticulou organização criminosa que atuava nos estados do Maranhão, Ceará e Piauí. Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União constatou contratações irregulares e movimentações bancárias atípicas com recursos federais recebidos pelo município de Prata do Piauí, a 165 km ao Sul de Teresina, em dezembro de 2016. Ao todo, 40 mandados estão sendo cumpridos.
O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano em decorrência de inspeção realizada pela Controladoria-Geral. A Polícia Federal informou, por meio de nota, que os recursos eram provenientes de precatório da complementação da União para o FUNDEF no valor aproximado de R$ 2.730.000 atraindo a incidência dos delitos de apropriação e/ou desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa/organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão temporária e seis mandados de Condução Coercitiva expedidos. Também foi determinada a apreensão de veículos de luxo, sequestro de bens e bloqueio de contas dos principais envolvidos no esquema. Os mandados foram expedidos pela 3ª vara da seção judiciária do Piauí.
Esquema
A investigação revelou que empresas, tendo como sócios parentes do ex-prefeito e que atuam nestas como “laranjas”, foram utilizadas para a ocultação de patrimônio em seu favor, em ação de lavagem de dinheiro, através da criação de uma farmácia e um posto de combustíveis.
Os mandados foram executados nas cidades piauienses: Teresina, Demerval lobão, Prata do Piauí, e nos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão. No Ceará, os mandados foram cumpridos nas cidades de Crateús, Independência, Parambú e Tamboril.
A ação desta quinta-feira (26) conta com a participação de 110 Policiais Federais do Maranhão, Ceará e Piauí. A investigação e cumprimento dos mandados foram realizados em parceria com rede de controle, com a participação de servidores da Controladoria geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do estado (TCE).
O nome da Operação faz alusão ao elemento químico Prata, nome da cidade beneficiada com os recursos desviados do FNDE, cujo nome em latim é Argentum.
G1

Juíza de Coroatá torna Ricardo e Teresa Murad inelegíveis

A juíza Eleitoral da 8ª Zona de Coroatá, Josane Araujo Farias Braga, condenou o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, a ex-prefeita e ex-vice de Coroatá, Maria Teresa Trovão Murad, Neuza Furtado Muniz, a ficarem inelegíveis por 8 anos subsequentes à eleição municipal de 2012.
A Ação foi protocolada pela Coligação “Coroatá Crescendo com liberdade”, que alegou que no dia 07 de outubro do ano de 2012, bem assim durante todo o período eleitoral a cidade de Coroatá – MA foi palco de um vergonhoso corolário de condutas irregulares que atentou contra a dignidade do povo/eleitor coroataense e o Estado Democrático de Direito.
A autora da ação afirmou também que o Ricardo Jorge Murad, então Secretário Estadual de Saúde, promoveu atos reprováveis em todas as esferas, que configuram, segundo alega, abuso de poder político, vez que com o propósito absoluto de beneficiar sua esposa Maria Teresa Trovão Murad e a Sra. Neuza Furtado Muniz, respectivamente, candidatas ao cargo de prefeita e vice-prefeita nas Eleições Municipais de 2012.
Ao analisar os fatos, a magistrada constatou que Murad, que também é presidente estadual do PRP, cometeu abuso de autoridade durante a campanha eleitoral de 2012 ao usar de seu cargo de então secretário de Saúde para promover as candidaturas de Teresa e Neusa.
A participação do Secretário de Estado da Saúde, senhor Ricardo Murad, nos eventos narrados na inicial de AIJE, se almoda plenamente a do administrador que se vale de programas de distribuição gratuita de bens e serviços de natureza social, custeados e subvencionados pelo poder público, para se projetarem diante dos eleitores, favorecendo a determinada candidatura, tendo incorrido, de forma inconteste, na conduta vedada do art. 73, IV da Lei das Eleições. Frise-se, por oportuno, que ações administrativas realizadas com esse objetivo, caracterizam, outrossim, desvio de finalidade a tipificar abuso de poder político, revelado no abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração direta ou indireta, como bem sustentado na inicial da presente action.”, explicou Josane Braga.

PF prende uma pessoa em operação contra crimes previdenciários em São Luís

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Secretaria de Previdência, denominada Vetores II, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) e cumpriu 5 mandados judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 2 de condução coercitiva e 2 de busca e apreensão, em São Luís.
Segundo a PF, a finalidade da ação é reprimir crimes previdenciários e é o desdobramento da Operação Vetores, que foi desencadeada em 2 de fevereiro de 2017. À época, foram cumpridos 18 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.
Naquela ocasião, foram investigados sócios, administradores e contadores de empresas transmissoras de GFIPs – Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – irregulares. Esse documento servia de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.
No curso da presente investigação, a apuração concentrou-se no principal responsável pelo esquema de fraudes contra a Previdência Social, cuja participação ocorreu tanto na transmissão de GFIPs, quanto na falsificação dos documentos utilizados pelos requerentes na obtenção dos benefícios. Foram também identificados outros dois intermediários com participação comprovadas no esquema criminoso investigado.

Confirmado show de Silvano Sales dia 03 em Raposa, agora em novo local

Apesar da mudança de local, o show do cantor Silvano Sales está mantido no município de Raposa. 
O evento tão aguardado acontecerá no dia 03 de novembro (sexta-feira) no Fox Show – antigo Alpha Club – estrada da Raposa, bairro do Araçagi. O evento com a marca da ‘Só Festa Produções’ tem parceria e produção cultural de Biscoito Azevedo, o B.A produções. 
Considerado um dos cantores mais badalados da atualidade, Silvano Salles – o cantor apaixonado – arrasta multidões com o seu arrocha e promete fazer um show inesquecível na cidade. 
Os ingressos começam a ser vendidos nesta sexta-feira, dia 27, na Dunas Conveniências – Viva Raposa, Beach Bar – Avenida Principal, Comercial Gaúcho – Inhaúma. Em São Luís, nas lojas Plena Calçadas.

Sindicato dos Rodoviários confirma paralisação para sexta-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que nesta sexta-feira (27), a categoria irá cruzar os braços por três horas em São Luís. A paralisação acontecerá entre 9h e 12h. A decisão foi tomada após reunião do sindicato, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25). 
Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. 
As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação. 
O sindicato afirma que são cerca de seis mil rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, e que sofrem as consequências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários. 
Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. “O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. 
Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. 
Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. 
Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatizou Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Temer passa mal e é levado para hospital; diagnóstico é de obstrução urológica, diz Planalto

Temer passa mal e é internado em Brasília. Nesta quarta-feira (25), enquanto a Câmara dos Deputados se preparara para votar a segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente passou mal e foi encaminhado ao Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília, informou a assessoria de imprensa do Planalto. 
Temer teve um desconforto no final da manhã, sentindo dificuldade em urinar e foi consultado no departamento médico do próprio Palácio do Planalto. Ele teve alta médica à noite. "O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento", informou a nota da assessoria. Temer deu entrada no hospital às 12h50. 
De acordo ainda com a assessoria, no início da tarde, o Presidente da República foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. Michel Temer está em repouso e passa bem. 
Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que chegou na tarde desta quarta-feira ao hospital, a situação do presidente "não é grave". "Não é preocupante, é excesso de carga de trabalho e preocupação. Ele está dando o máximo para fazer o trabalho dele e isso prejudicou a saúde", afirmou o senador peemedebista ao chegar para uma visita. 
Questionado se o problema de saúde do presidente poderia prejudicar a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Lira disse que "não atrapalha, são duas coisas distintas". 
O presidente Michel Temer chegou nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto às 8h50 da manhã mesmo tendo cumprido uma agenda extensa ontem que terminou por volta da meia noite após um jantar na casa do deputado Fábio Ramalho, em que foi servido galinhada, costela de porco e outras comidas mineiras. 
Temer tinha uma agenda ainda curta para receber parlamentares, mas a expectativa era de que ao longo do dia o seu gabinete continuasse aberto sob demanda para garantir que o presidente consiga derrubar a segunda denuncia contra ele, que está sendo votada na Câmara hoje. 
A primeira-dama Marcela Temer ficou sabendo pela imprensa que o presidente Temer havia passado mal nesta manhã. Segundo fontes do Planalto, a esposa de Temer naturalmente ficou nervosa até conseguir mais informações e depois permaneceu no Palácio do Jaburu sendo informada do estado de saúde de Temer por assessores. 
Ela chegou nesta tarde no Hospital do Exército. Votação O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. 
O presidente e os ministros são acusados de formar uma organização criminosa para ocupar cargos públicos e arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. Temer também é acusado de obstrução de Justiça. O Planalto nega todas as acusações. 
Tanto o presidente quanto os ministros só poderão ser investigados pelo STF se pelo menos 342 do total de 513 deputados se manifestarem contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) por meio do voto “não”.

Câmara rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra Temer

O presidente da República, Michel Temer, obteve mais uma vitória sobre a oposição na Câmara dos Deputados durante a análise da segunda denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República. 
Com 251 votos a favor, o governo obteve 12 votos a menos que os 263 votos da primeira denúncia. No meio da tarde desta quarta-feira (25) a Câmara dos Deputados ultrapassou o quórum de 342 deputados no plenário da Casa e vai começar a analisar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

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