sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, o município de Raposa completa 23 anos desde a sua criação, em 1994.
Para comemorar a histórica dada, a prefeita Talita Laci (PCdoB) preparou uma grande programação que começou as 7h, com uma missa na Igreja São Pedro Apóstolo, em seguida, aconteceu o corte do bolo com o tamanho alusivo à idade da cidade, no Viva.
Logo após, a caravana da prefeita seguiu para a entrega da reforma da escola Socorro Magalhães, no bairro do Inhaúma. 
De lá, o grupo foi reinaugurar a Academia de Saúde, que foi completamente estruturada na Vila Laci.
Também como parte da programação foi entregue a nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Itapéua. 
O espaço, agora moderno, faz parte do pacote de investimentos da Prefeitura nos órgãos públicos municipais.
Talita ainda inaugurou da Unidade Básica de Saúde, no bairro Sol Nascente. A UBS que ganhou o nome da moradora Maria Pereira Cruz  in memoriam  –, mãe da vereadora Rosa, atenderá às necessidades da população, dando conforto e segurança tanto para os pacientes, quanto para os profissionais da saúde que prestará os serviços na unidade.
E já no fim da manhã, foi a vez da entrega da reforma da escola Maria Reis Trindade, na Pirâmide, a escola ganhou novo piso, forro, instalações hidráulicas e elétricas, além de pintura, imóveis e equipamentos.
– Shows
Programação durante o dia…
Após a pausa de inaugurações durante o dia, a festa continua, desta vez, à noite no palco montado no Viva – de frente para o mar – no bairro do Garrancho.
São seis atrações que se revezarão. Primeiro, a presentação da banda de reggae ‘Love In Roots’, previsto para as 18h, ao pôr do sol.
As 19h30 é a vez da banda Trio Neon; seguida pela cantora Lore Prazeres. As 22h, o swingue de Bruno Shinoda.
Ainda tem o cantor Luckas Seabra às 23h30, e para finalizar a festa, entra no palco as 1h a banda Brasas do Forró.
O Maranhão foi o décimo estado do país com maior número de ausentes no primeiro dia de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último domingo (5). De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 84.134 pessoas deixaram de comparecer aos locais de prova no estado. O segundo dia de provas, conforme programação do Ministério da Educação (MEC) ocorrerá neste domingo (12).

No total, 29,4% do total de inscritos não se submeteram ao exame no primeiro dia. Segundo o MEC, o percentual maranhense está no nível previsto, já que a média nacional de ausência foi de 30,2%. Ainda de acordo com o Inep, 202.034 pessoas compareceram as provas e, portanto, estão aptos no seletivo.

O estado de São Paulo, com 356.979 ausentes, lidera a estatística nacional no primeiro dia de provas do Enem, seguido por Minas Gerais (222.672), Bahia (158.839), Rio de Janeiro (130.490), Pernambuco (106.656), Pará (101.769 ausentes) e Ceará (100.811). Completam a lista dos dez estados maior número de ausentes o Rio Grande do Sul (85.727), Paraná (85.200) e Maranhão.

Em todo o país, dos 6.731.344 inscritos confirmados, 2.033.590 estiveram ausentes no último domingo, 5. Apesar dos números, a avaliação do MEC quanto ao percentual de ausentes foi considerado positivo. Segundo a pasta, o clima para a aplicação do exame em todo o país foi de “absoluta normalidade”. De acordo com o MEC, poucos “participantes encontraram os portões fechados por chegarem atrasados”.

O MEC confirmou ainda que, no próximo domingo, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Segundo a pasta, as provas – ao contrário do domingo anterior quando as provas tiveram duração de cinco horas e meia – deverão ser respondidas em até quatro horas e meia.

O Inep confirmou ainda que o horário de abertura e fechamento dos portões obedecerá ao de Brasília. No Maranhão, por exemplo, os portões serão abertos às 11h e fecharão ao meio-dia. As provas começarão a ser distribuídas ao meio-dia e meia.

Estados com maior número de ausentes no Enem 2017 – primeiro dia

São Paulo – 356.979 ausentes

Minas Gerais – 222.672 ausentes

Bahia – 158.839 ausentes

Rio de Janeiro – 130.490 ausentes

Pernambuco – 106.656 ausentes

Pará – 101.769 ausentes

Ceará – 100.811 ausentes

Rio Grande do Sul – 85.727 ausentes

Paraná – 85.200 ausentes

Maranhão – 84.134 ausentes

Fonte: Inep
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a saída temporária, também chamada de “saidão”, de presos que cumprem a pena no regime semiaberto.
Os parlamentares ainda vão analisar sugestões que podem alterar o conteúdo do texto.

As saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar ou visitar a família – sendo concedidas normalmente em datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais.

Hoje, para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, os presos devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente.

O texto aprovado não muda em relação ao réu primário de crime comum, mas exige que o reincidente tenha cumprido metade da pena para ter saída temporária.

No entanto, no caso de crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o benefício fica ainda mais restrito: o réu primário precisará ter cumprido 2/5 da pena e 3/5 se for reincidente.

O texto também diminui a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia. Pela lei atual, o prazo será de até sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.

Na nova redação, esse prazo não poderá passar de quatro dias e só poderá ser renovado uma vez por ano.

O condenado que cometer algum crime durante a saída temporária terá a pena agravada.

O plenário aprovou uma proposta mais branda do que o texto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acabava completamente com a possibilidade de saída temporária.
Os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em avenidas de São Luís começarão a operar em caráter definitivo a partir desta sexta-feira, 10. Os radares estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, avanço de semáforo e transitar com o veículo na faixa ou em corredores exclusivos para o tráfego de transporte coletivo. Os dispositivos funcionarão todos os dias, 6h às 23h. Em pontos considerados críticos, que ainda serão definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, o funcionamento será 24 horas.
O sistema de fiscalização eletrônica custou aos cofres públicos do Município um montante de R$ 15 milhões, fruto de um
contrato assinado entre a SMTT e o Consórcio LV (que será responsável pelo gerenciamento do tráfego de São Luís, incluindo os equipamentos). De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, os fotossensores têm a proposta de conscientizar os motoristas sobre como trafegar de forma segura. “O objetivo dos equipamentos não é de multar. É conscientizar os motoristas sobre as regras no trânsito, principalmente os limites de velocidade nos principais corredores viários da cidade”, explicou o gestor.
No total, 32 fotossensores foram instalados na capital maranhense, mas, de imediato, apenas 10 começarão a funcionar efetivamente registrando as infrações e gerando multas aos condutores.
De acordo com a SMTT, os novos equipamentos de fiscalização são considerados mais modernos que os anteriores. Por meios deles, será possível, por exemplo, verificar o uso de cinto de segurança pelo motorista.
Os condutores que considerarem as multas aplicadas injustas ou equivocadas devem procurar a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), munidos do documento que represente a multa, da CNH, para entrar com recurso.
Avenidas com radares em funcionamento efetivo a partir desta sexta-feira 
Av. Daniel de La Touche
Av. Colares Moreira
Av. Prof. Carlos Cunha
Av. Marechal Castelo Branco
Fonte: SMTT
A fiscalização eletrônica começou a ser instalada em São Luís no mês de agosto. Os fotossensores já estão funcionando, mas em fase de teste, para adaptação dos motoristas. As multas só serão aplicadas a partir desta sexta-feira, 10
Mais uma vez o prefeito de Bacabal, José Vieira (PR), é afastado do cargo. A decisão é do desembargador decano do Tribunal de Justiça, Antônio Bayma de Araújo.
Na ultima quarta-feira (8), foi reconduzido à Prefeitura por determinação da desembargadora Nelma Sarney, que afirmou que o magistrado José de Ribamar Castro (releia), que já havia mantido o afastamento do progressista, não era competente para apreciar a matéria.
Nesta sexta-feira (10), o desembargador Bayma de Araújo determinou o afastamento de Zé Vieira ao julgar um recurso do próprio gestor.
“Outrossim, em restabelecida a competência do relator originário da rescisória, não vejo como que se sustentar pelos seus próprios fundamentos, a decisão proferida na Tutela Cautelar Incidental nº 0805951-93.2017.8.10.0000, da lavrada eminente Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, haja vista, não constitutiva a providência ali tomada de eficácia a afastara legitimidade da decisão anteriormente lançada no bojo da Tutela Cautelar Antecedente n.º 0805846-19.2017.8.10.0000, porquanto levada a efeito por induzimento a erro(questionamento acerca das partes litigantes nos feitos a tentar causar embaraço quanto a conclusão da prevenção), daí por que restauro a validade e eficácia da decisão proferida pelo Desembargador José de Ribamar Castro e consequentemente revigoro os efeitos do trânsito em julgado.”, despachou Antônio Bayma.

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