segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Governador Flávio Dino recebe a mais alta comenda do Piauí

O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. 
O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. 
Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias. 
O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário. 
A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. 
É a mais alta comenda do Estado. 
A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais.

Tribunal de Justiça instala 3ª Vara de Paço do Lumiar

A nova unidade judicial vai ajudar a suprir a demanda processual do Termo Judiciário de Paço do Lumiar (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou, na manhã desta segunda-feira (13), a 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, pertencente à Comarca da Ilha de São Luís. 
A solenidade contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, além de magistrados e autoridades.
A nova unidade judicial funcionará no Fórum de Paço do Lumiar (Avenida 15, s/nº – Maiobão) e terá competências como Sucessão e Interdição; Direito de Família; Lei Maria da Penha; Tribunal do Júri; Infância e Juventude e crimes contra crianças e adolescentes.
Na solenidade de instalação da unidade judicial, o presidente do TJMA empossou o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros enquanto titular da 3ª Vara de Paço do Lumiar. 
Auxiliar de entrância final, o juiz atuou nas comarcas de Timbiras, Barra do Corda e Itapecuru Mirim.
A nova unidade judicial deve ajudar a suprir a demanda do termo judiciário, onde tramitam atualmente mais de 10.500 processos nas duas varas e no Juizado Especial.

Justiça decreta prisão preventiva de agressor de ex-mulher

Vítima revelou que já foi agredida várias vezes, inclusive quando estava grávida. Uma das agressões foi na cidade de Pinheiro.
O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.
Em declaração ao Ministério Público, a vítima revelou que já foi agredida várias vezes, inclusive quando estava grávida. Em uma das agressões, na cidade de Pinheiro, Lúcio Genésio chegou a ser preso em flagrante.
Disse ainda ao MP que no sábado, dia das agressões, ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. Ele a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.
Advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva,
foi agredida na noite de sábado (11)
Ela relata que conseguiu sair do carro e pediu socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio André Genésio até a delegacia. A advogada está com marcas por todo corpo e o olho esquerdo ela nem consegue abrir.
Diante dos fatos, o Ministério Público pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva do agressor.
Fiança
Outro aspecto destacado pela promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha foi quanto a atuação do delegado Válber Braga, que recebeu o agressor das mãos dos policiais militares. O MP disse que ele arbitrou fiança de R$ 4.685. Este valor foi pago e Lúcio Genésio liberado.
- Porém quanto ao pagamento de fiança, o Ministério Público entende que o delegado de Polícia Civil não poderia assim proceder. Isso porque o autuado já responde a outro crime de violência doméstica na Comarca de Pinheiro – diz trecho da fundamentação do Ministério Público.
O juiz Clésio Coelho Cunha recebeu o pedido e endossou a manutenção da prisão do agressor. “Além do mais, quando houver motivos para decretação da prisão preventiva, é impossível concessão e arbitramento de fiança”, diz o magistrado em parte do seu despacho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão lançou nota sobre o caso. "Neste de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais", diz trecho da nota.
O G1 solicitou e aguarda o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) quanto à participação do delegado no caso e o pedido judicial de intervenção da corregedoria.
Nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão vem a público repudiar todo tipo de violência praticada contra as mulheres e se solidarizar com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Ela foi vítima de violência moral e física praticada pelo seu ex-companheiro, Lúcio André Genésio, no último final de semana.
A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado às investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais.
É imensurável e inaceitável a violência moral e física em que a profissional em advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para desconstruir, e fortalecer o conceito de soridade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. 
Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Advogada é espancada por ex-marido

Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Foto: Reprodução.
O suspeito, Lúcio André Genésio, de 34 anos, pagou fiança e foi solto. 
SÃO LUÍS – Uma advogada foi vítima de violência doméstica na noite de sábado (11). 
O suspeito é o ex-companheiro dela Lúcio André Genésio, de 34 anos, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
A vítima Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, de 27 anos, saiu para jantar com Lúcio naquela noite, mas, o que deveria ter sido um momento de reconciliação, acabou em mais um caso de violência contra mulher.
Lúcio André Genésio. Foto: Reprodução 
Segundo informações, por ciúmes, Lúcio pediu a conta e disse que levaria Ludmila até a casa dela, no bairro da Cohama. No caminho, da Lagoa da Jansen, onde estavam, até a casa da vítima, Ludmila sofreu várias agressões físicas.
Ao chegarem na porta da residência da advogada, ela foi expulsa do carro a chutes. Testemunhas chamaram a polícia, e o suspeito foi preso em flagrante.
O caso foi registrado no Plantão do Cohatrac na madrugada desse domingo (12). Lúcio André pagou fiança de R$ 4.685 e vai responder em liberdade pelo crime de violência doméstica. 
IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA TV MIRANTE

Corpo de jovem desaparecido em praia é encontrado em São Luís

Corpo de Mateus Jeferson Brito Rodrigues, de 21 anos, foi encontrado na Praia de São Marcos em São Luís. (Foto: Luiz Alfredo/TV Mirante)
Corpo de Mateus Jeferson Brito Rodrigues foi encontrado na manhã desta segunda (13), na Praia de São Marcos em São Luís. Jovem havia desaparecido no sábado (11) enquanto nadava com amigos.
Por G1 MA 
Foi encontrado no fim da manhã desta segunda-feira (13), o corpo de Mateus Jeferson Brito Rodrigues de 21 anos, que desapareceu na tarde de sábado (11), enquanto nadava na praia do Calhau em São Luís. 
O jovem foi encontrado por uma equipe da Cavalaria da Polícia Militar na Praia de São Marcos, na capital.
Após o corpo ser localizado, o Corpo de Bombeiros foi acionado e retirou o corpo do jovem da água. Uma equipe do corpo de Bombeiros havia retomado na manhã desta segunda, as buscas pelo corpo de Mateus. Ele havia ido a praia no com um grupo de amigos, que chegaram por volta das 15h de sábado à Praia do Calhau. Enquanto os jovens tomavam banho, começou o processo de vazante da maré e Mateus acabou perdendo o equilíbrio e acabou desaparecendo no mar.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, um kitesurfista que estava no local, ainda tentou prestar socorro ao jovem, mas Mateus aparentava não ter mais forças para nadar. Segundo a testemunha, as condições para o resgate se complicaram e ele acabou retornando a faixa de areia.
Mateus Jeferson Brito Rodrigues era morador do bairro Anjo da Guarda (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Sobe para 334 o número de mortos em terremoto na fronteira entre Irã e Iraque

Terremoto que atingiu fronteira entre Irã e Iraque provoca mais de 300 mortes Foto: EFE/Abedin Taherkenareh
Números continuam subindo nesta segunda-feira. Feridos passam de 1,7 mil.
Número de mortos após tremor na fronteira entre Iraque e Irã passa de 330.
Terremoto de 7,3 de magnitude atingiu a região no domingo. Número de mortos apenas na província iraniana de Kermanshah já chegou a 328.
O número de vítimas do terremoto que atingiu a fronteira entre Iraque e Irã na tarde de domingo (12) chegou a 334 nesta segunda-feira. Grupos de resgate fazem buscas por sobreviventes sobre os escombros por mais de 11 horas.
A província iraniana de Kermanshah foi a mais atingida pelo tremor de magnitude 7,3. Só lá, 328 pessoas morreram e mais de 3,9 mil ficaram feridas, de acordo com informações da agência de notícias EFE.
O principal hospital da cidade iraniana de Sarpol-e Zahab, que fica na fronteira entre os dois países, foi gravemente danificado e feridos das cidades próximas tiveram que viajar para longe para receber atendimento.
Outras seis pessoas morreram na região de Suleimaniya, no Iraque. Ao todo, 1,7 mil ficaram feridos. Os dois países sofreram falta de energia e os governos pediram para moradores de algumas regiões deixarem suas casas pelos riscos de desabamentos.
O Irã tem uma grande atividade sísmica. Os terremotos mais graves até o momento aconteceram em dezembro de 2003 e em junho de 1990, quando 31 mil e 37 mil pessoas morreram, respectivamente
*Com informações da Agência EFE

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