domingo, 19 de novembro de 2017

MPMA participa de homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar na Assembleia

RAPOSA: Conselheiros (Dedé Marques),
Maria de Jesus (Dije)
Representando o conselho tutelar de Raposa foram os conselheiros Ivaldo(Dedé Marques), e a conselheira coordenadora geral Maria de Jesus (Dije).
Em sessão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi comemorado nesta terça-feira, 14, o Dia do Conselheiro Tutelar, por proposição do deputado estadual Júnior Verde.

O Ministério Público do Maranhão foi representado na solenidade pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís e atualmente exercendo o cargo de assessor da Procuradoria Geral de Justiça.

Participaram, ainda, da sessão deputados, conselheiros tutelares de todo o estado e representantes de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Júnior Verde justificou a homenagem, que teve aprovação unânime do parlamento estadual, pela importância do trabalho dos conselheiros tutelares. “Eles têm um papel amplo na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Mesmo com as dificuldades que enfrentam, cumprem com dignidade suas atribuições”, afirmou.
MPMA participou de sessão na AL
O promotor de justiça reforçou a importância da comemoração, por ser o Conselho Tutelar “a porta de entrada do sistema de garantia de direitos e onde se inicia o compromisso internacional do nosso país com a proteção integral da infância e da prevenção a qualquer forma de violação a sua integridade”.

Luiz Inocêncio Cantanhede, que é presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, também enalteceu o papel dos conselhos. “A tarefa não é fácil, devido aos problemas estruturais que sofremos em muitas unidades. Mas temos encontrado parceiros nessa luta cotidiana em defesa das crianças e adolescentes maranhenses”.

O secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, declarou que há um compromisso do governo em contribuir para o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Maranhão.

CONSELHOS TUTELARES
Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos estão presentes em 99,89% dos municípios brasileiros. No Maranhão, estão em todos os 217 municípios. Na capital, há 10 conselhos e 50 conselheiros em atuação.

Os conselhos tutelares têm a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos, operando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações contra crianças e adolescentes.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Mais de 70 mil alunos tiveram ônibus gratuito no Maranhão no segundo dia do Enem

Elza Gonçalves usou a gratuidade para ir ao local de prova (Foto: Leo Oliveira)
Aproximadamente 65 mil alunos na Grande São Luís e 12 mil na Região Metropolitana de Imperatriz puderam fazer o segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no domingo (12), sem precisar pagar as passagens de ônibus. A medida foi estabelecida pelo governador Flávio Dino para garantir a maior presença possível dos alunos no exame. No domingo anterior (5), mais de 70 mil estudantes já tinham sido beneficiados.

O benefício foi concedido a alunos com carteiras de estudante registradas no Sindicato das Empresas de Transportes (São Luís) ou no departamento de Bilhetagem Eletrônica da empresa Ratrans (Imperatriz). Eles puderam circular gratuitamente para fazer as provas em São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, São Luís, além de Imperatriz e cidades vizinhas.

“Sei que tem gente que teve que pegar três ônibus e essa ajuda é muito importante para quem precisa, para quem busca um futuro melhor”, disse Ivanielson de Jesus Araújo, de 23 anos, que fez a prova.

“É um incentivo muito bom para os estudantes, eu não ia fazer a prova, mas não poderia perder essa chance, ainda mais saindo de graça”, afirmou Elza Gonçalves, de 23 anos.

O governador já anunciou que o benefício será mantido e estendido nas próximas edições do Enem.

O Enem é usado por diversas universidades como parte do processo de seleção dos candidatos.

Contatos

Whatsapp: 98-988916524 E-mail: folhadomunicipio@hotmail.com nonatoaguiarraposa@gmail.com