quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Submarino argentino pode ter sofrido explosão, diz Marinha
Submarino está desaparecido desde o último dia 15 Foto: EFE/Armada Argentina |
"Evento consistente com uma explosão" foi detectado horas após último contato com a tripulação.
De acordo com informação da Marinha argentina, o submarino desaparecido pode ter sofrido uma explosão. Segundo os militares, foi detectado um “evento consistente com uma explosão”, horas após o último contato com os controladores, no dia 15.
– Recebemos uma informação do embaixador da Áustria sobre um evento anômalo, singular, curto, violento e não nuclear consistente com uma explosão – disse o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi – O evento coincide com a informação recebida pelos Estados Unidos de que foi detectada uma anomalia hidroacústica na quarta-feira, dia 15 – afirmou o militar.
Segundo as fontes da marinha, o embaixador da argentina na Áustria, que deu a informação sobre a possível explosão, também é membro de um organização de controle de testes nucleares, cuja função é monitorar eventos anômalos nos mares internacionais.
Ainda durante a coletiva de imprensa, Enrique Balbi afirmou que não há evidências de que o submarino tenha sido atacado.
– Até que não tenhamos nenhuma evidência certa, não podemos tirar nenhuma informação conclusiva – declarou.
São José de Ribamar será o primeiro do Maranhão a substituir todo seu parque de iluminação por lâmpadas de LED
Prefeito Luis Fernando assinou a ordem de serviço para as obras que iniciaram já nesta quinta-feira |
ASCOM/SJR - Fotos: Wanderson Silva
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou nesta quinta-feira (22) a Ordem de Serviço para os serviços de substituição de 21 mil pontos de iluminação no município. De acordo com o prefeito, o trabalho consiste na troca de lâmpadas de vapor de sódio convencionais por lâmpadas de LED, tecnologia que produz mais efeitos e economia ao erário da cidade.
“São José de Ribamar será a primeira cidade do Maranhão a realizar a troca de seu parque de iluminação convencional por lâmpadas de LED, totalizando cerca de 21 mil pontos. A ação trará ganhos na qualidade da energia fornecida e economia para as contas públicas”, garantiu o gestor.
Durante o ato, Luis Fernando também lembrou do rombo deixado pela administração anterior no setor, que soma mais de 11 milhões de reais. “A conta parece que não vai fechar nunca. Embora o rombo também deixado no fundo de iluminação pública, passe da casa dos 11 milhões, estamos reconstruindo a iluminação pública e hoje começamos oficialmente a troca dessas luminárias”, explicou.
O secretário de obras, habitação, serviços públicos e urbanismo, SEMOSP, Glauber Miranda Garreto, informou que a troca, além de aumentar a qualidade da luz oferecida, também vai proporcionar segurança e um consumo menor.
“As novas lâmpadas, além de consumirem menos energia, são mais resistentes a ação do tempo em relação às atuais e oferecem vida útil de até 12 anos”, explicou, informando ainda que será feita a manutenção em todo o parque convencional.
Marcaram presença neste importante momento para o município, o vice-prefeito Eudes Sampaio, os vereadores, Cristiano Pinheiro, Cassio Sales, Manoel do Nascimento, Nádia Barbosa e Moisés Gama, secretários e representantes de lideranças comunitárias de várias regiões do município, que assinaram, junto com o prefeito Luis Fernando, a ordem de serviço para as obras que iniciaram já nesta quinta-feira. Ao final do evento, as lâmpadas da região do santuário já estavam todas substituídas.
Serviço
Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) faz, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), a Operação C'est fini (É o fim, em francês), no Rio de Janeiro. É uma nova fase da Lava Jato, que resultou até agora na prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Sérgio Cabral, Régis Fichtner, além do empresário Georges Sadala, suspeito de ser o operador financeiro do esquema montado pelo ex-governador.
Sérgio Cabral está preso atualmente em uma penitenciária da zona norte do Rio, responde a vários inquéritos e já foi condenado em primeira instância a vários anos de prisão.
A C'est fini é um desdobramento da Operação Calicute, que no fim do ano passado prendeu o ex-governador.
Na operação desta quinta também estão sendo cumpridos mais três mandados de prisão, de condução coercitiva, além de busca e apreensão.
Fichtner foi preso em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, por volta das 6h. Ele é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 1,6 milhão.O nome da operação foi dado em alusão à foto tirada em um jantar em Paris, onde aparecem, com guardanapos presos à cabeça, o ex-governador, o ex-chefe da Casa Civil e vários empresários, inclusive o empreiteiro Fernando Cavendish. O episódio ficou conhecido como “a Farra dos Guardanapos”.
A ação desta quinta tem como alvo, além do ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e do empresário Georges Sadala, os engenheiros Maciste Granha de Mello Filho e Henrique Alberto Santos Ribeiro, acusados de favorecimento no esquema de propina de Cabral.
O ex-dono da Delta Engenharia Fernando Cavendish, que cumpre prisão domiciliar, é alvo de condução coercitiva e já foi levado para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, no centro do Rio. Ele estava em sua casa, na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. O empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias Body Tech, também foi intimado a depor.
SÃO LUÍS: 11 alunos ficaram feridos durante acidente em escola
O secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, falou sobre o acidente registrado na tarde dessa quarta-feira (22), na UEB Santa Clara, no bairro Santa Clara, em São Luís, na área da quadra poliesportiva da escola. Segundo o gestor, 11 crianças se feriram, mas nenhuma com gravidade.
Quatro crianças foram para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e outros sete foram encaminhadas para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e Hospital da Criança.
“Somente uma criança teve uma contusão maior, que foi um corte na cabeça. Ela recebeu pontos na área atingida, foi medicada e já está em casa. As demais, passaram por exames e nelas apenas escoriações leves foram constatadas”, disse Moacir Feitosa.
O secretário disse que a estrutura que cedeu foi uma proteção colocada próximo à quadra para evitar, no período chuvoso, que a quadra fique molhada.
“A quadra na lateral tem uma proteção, e esse material cedeu no momento que as crianças estavam brincando no pátio da escola. Não foi nem o alambrado da quadra, foi uma proteção que tinha para proteger contra chuva”, concluiu.
A área ficará isolada, mas o secretário confirmou que isso não afetará as aulas, segundo Feitosa.
Na tarde dessa quarta, logo após o acidente, pais e alunos reclamaram bastante da estrutura da escola, que em 2015 foi alvo de bandidos que atacaram o prédio e incendiaram três salas. A Prefeitura de São Luís informou que fez reformas na parte interna do prédio.
G1,MA
Desembargador federal manda soltar Rosângela Curado
O desembargador da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, concedeu habeas corpus à ex-subsecretária de Saúde e suplente de deputado federal, Rosângela Curado.
A defesa alegou que Curado não exerce mais a função de subsecretária desde setembro de 2015, portanto não há contemporaneidade entre os fatos investigados. Desse modo, há ilegalidade na prisão.
Ao conceder o alvará de soltura, o magistrado voltou a afirmar que a existência de pagamento em folha complementar não significa ilícito criminal para que haja uma prisão. Ney Bello disse, ainda, que os fatos descritos pela autoridade policial são de 2015, o que revela incabível e abusiva a decretação de prisão no ano de 2017.
“Não há fundamento de justa causa para a prisão temporária e nem o apontamento de quais as diligências seriam necessárias para elucidar a sua conduta anterior, que necessitariam ser praticados sem a sua interferência, notadamente quando já foi ouvida. Ressona a pergunta: em que medida seria imprescindível para a investigação a prorrogação de sua prisão sua prisão temporária?”, questionou.
Comissão da Câmara aprova fim de foro privilegiado para políticos
Do Congresso em Foco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica e com resultado unânime, a proposição que impõe restrições ao foro privilegiado para políticos, que são beneficiados por julgamentos apenas em tribunais superiores – em razão de sua natureza específica, mais lentos em relação à primeira instância.
Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina o ”foro especial por prerrogativa de função” nos casos de crime comum, que atualmente envolvem em processos cerca de 45 mil homens públicos no país. A matéria passa a ser discutida agora em comissão especial antes de ser levado a voto no plenário.
Mas a proposição mantém o privilégio para presidentes e vice-presidentes da República e os demais chefes de Poder – os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Crimes de responsabilidade continuam a ser julgados em instâncias superiores em todos os casos.
Mas nada indica que a matéria seja aprovada e vire lei ainda neste ano: como este site mostrou em 26 de setembro, a PEC 333/2017, aprovada pelo Senado em maio, estava engavetada na Casa desde então, atropelada por outras prioridades do Parlamento – entre as pendências durante o período, as reformas política, tributária e previdenciária, as duas últimas ainda sem deliberação. No dia 30 de agosto, pouco mais de dois meses depois da aprovação no Senado, a CCJ designou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), para elaborar parecer sobre a PEC. O parlamentar é o relator de outras propostas no mesmo sentido.
Além da aparente falta de vontade política da Câmara, a própria tramitação da matéria inviabiliza que ela vire lei com relativa celeridade. Depois dos 40 dias de análise obrigatória na comissão especial, criada especificamente para tal deliberação, são necessários dois turnos de votação em plenário, com a exigência de ao menos 308 votos para aprovação em cada turno.
O procedimento tem que ser repetido no Senado, a Casa de origem da matéria, caso a Câmara opere alterações de conteúdo – algo que deputados farão, como alguns deles já anunciaram durante a discussão na CCJ. A matéria não se submete à sanção presidencial, mas sua promulgação só se dará caso o mesmo texto seja aprovado sem mudanças tanto na Câmara quanto no Senado.
Alívio processual
Caso vire lei, o fim do foro para crimes comuns como corrupção fará com que diversos deputados e senadores investigados no STF passem a ser julgados na primeira instância da Justiça. Assim, juízes federais como Sérgio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, respectivamente, herdam os processos contra os parlamentares em tramitação no Supremo, alguns deles sob risco de prescrição por decurso de prazo.
Amanhã (quinta, 23), o STF analisará ação ajuizada justamente para analisar regras do foro privilegiado. Entre os ministros da corte, há uma espécie de clamor pela mudança na legislação, vista como uma herança da aristocracia, e a certeza de que o fim do foro diminuiria muito a sobrecarga de procedimentos judiciais na instância máxima. Segundo dados do Supremo, há cerca de 500 processos envolvendo foro privilegiado em tramitação na corte.
Segundo levantamento realizado periodicamente pelo Congresso em Foco há mais de uma década, dos 81 senadores em exercício, pelo menos 41 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo. A situação é similar na Câmara, onde 197 deputados estão às voltas com a Justiça, principalmente pelos crimes de corrupção.
Pauta municipalista é entregue à Bancada Maranhense em Brasília
Cleomar Tema foi um dos destaques durante encontro em Brasília… |
Cleomar Tema reuniu-se e entregou o documento a Rubens Júnior.
Na última terça-feira, Tema e demais prefeitos e prefeitas que participam da mobilização nacional receberam do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, a garantia de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).
Caso seja aprovada em definitivo, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões.
No documento entregue a Rubens Júnior, além do pedido de apoio a PEC 29, estão as seguintes reivindicações: derrubada do veto presidencial à PEC nº 30/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15); além de apoio as Propostas que tratam de precatórios, piso do magistério e resíduos sólidos.
Cleomar Tema também participou de mobilização no Senado pela aprovação do AFM.
O coordenador da Bancada elogiou o empenho dos gestores e da FAMEM e garantiu que trabalhará juntos aos deputados e senadores no sentido de viabilizar os pleitos apresentados.
Mobilização – Também nesta quarta-feira, Cleomar Tema participou de uma grande mobilização promovida pela CNM no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Prefeitos e prefeitas de todos os estados reivindicaram a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deverá ser dividido por todos as prefeituras nos mesmo moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o AFM beneficiará as prefeituras com a liberação, por parte do governo federal, de R$ 4 bilhões, sendo que mais de R$ 166 milhões serão destinados aos municípios do Maranhão.
Jornal de Sarney diz que blogueiros, jornalistas, deputados, promotores e até juízes estão na “lista dos 400”
A beira da falência, o jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade do ex-senador José Sarney (PMDB) publicou em seu editorial [Estado Maior], nesta quinta-feira (23), detalhes da suposta “lista dos 400” funcionários fantasmas que prestam serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Apesar de até o momento ninguém ter tido acesso aos ilusórios nomes, vez que a própria Polícia Federal não trouxe a público a imaginada relação, o Jornal de Sarney afirma que deputados, promotores, juízes, blogueiros e jornalistas fazem parte da tal lista.
“Há suspeitas de que a lista de fantasmas na Secretaria de Saúde tenha desde jornalistas, parentes de jornalistas e blogueiros até parentes de membros da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público e até do Poder Judiciário”, acusa o EMA.
Se o pasquim matutino da oligarquia Sarney sabe tanto, então qual o motivo de não estampar logo essa relação “dos 400” na capa?!
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