sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Preço médio da gasolina sobe pela oitava semana seguida, diz ANP

Valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, contra R$ 4,053 na semana anterior (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Valor cobrado pelo litro chegou a R$ 4,089, contra R$ 4,053 na semana anterior.
Por G1
O preço final da gasolina para o consumidor voltou a subir nesta semana, após ter ficado praticamente estável na semana anterior, segundo informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (22).
O valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, contra R$ 4,053 na semana anterior. Esta é a oitava alta semanal consecutiva.
Os preços do diesel para o consumidor final, por sua vez, apresentaram uma leve queda. O combustível passou de R$ 3,303 por litro para R$ 3,327 por litro.
O valor médio do etanol subiu, passando de R$ 2,852 o litro para R$ 2,9.

SEFAZ divulga calendário de pagamento do IPVA em 2018

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) divulgou o calendário de pagamento e lançou os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

Segundo a SEFAZ, o contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, terá 10% de desconto no valor do IPVA, que pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018. Já os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. 
Veja as datas.
Pagamento

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários. Para pagamento no Banco do Brasil é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículo (RENAVAM) para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco será realizado somente com a apresentação do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

De acordo com a SEFAZ, ao consultar o site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os pagamentos podem ser feitos nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A Sefaz informou que a consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Secretaria na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Maranhão é o Estado que melhorou mais praias entre 2016 e 2017, diz Folha de S.Paulo

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (21) mostra que o Maranhão é o Estado que mais melhorou a qualidade das praias entre 2016 e 2017. Todos os 21 pontos medidos tiveram evolução.

Foram analisadas 16 praias de São Luís e cinco de São José de Ribamar. Todas elas apresentaram qualidade melhor no período de um ano, um aproveitamento de 100%.

O levantamento feito pela Folha inclui 1.217 praias em 13 Estados do litoral e analisou a presença de bactérias na água.
Segundo o jornal, desse total, 196 pontos tiveram piora na qualidade da água. E 222 pontos tiveram melhora, incluindo as 21 da Grande São Luís.

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem investindo fortemente em saneamento básico e limpeza das praias e lagoas, ajudando a devolver a qualidade das águas.

Juiz do DF determina transferência de Maluf para a Papuda

O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari determinou nesta quarta-feira (20) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde deverá permanecer detido no Centro de Detenção Provisória.

Os advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentaram recurso, também nesta quarta, à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o deputado possa cumprir pena em prisão domiciliar.

A defesa de Maluf também pede que a prisão do deputado seja adiada até o julgamento do recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o juiz da Vara de Execuções não aceite os pedidos, os advogados de Maluf pedem que ele fique preso em São Paulo, na carceragem da Polícia Federal.

A Vara de Execuções Penais é responsável por definir o cumprimento da pena dos condenados.

Na decisão, o juiz Bruno Macacari afirma que vai ouvir o Ministério Público e a direção da Papuda antes de avaliar os pedidos da defesa. Um dos pontos que serão analisados é se a Papuda tem condições de oferecer atendimento médico ao deputado.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o deputado, disse considerar a decisão “positiva”, pois o bloco da Papuda a que Maluf foi destinado possui condições melhores que o sistema prisional de São Paulo. “Ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar”, disse.

Nessa terça-feira (19), o ministro do STF Edson Fachin determinou o início do cumprimento da pena do deputado, condenado a sete anos e nove meses de prisão por desvios na Prefeitura de São Paulo.

Maluf se entregou na sede da superintendência da PF, na Lapa, zona oeste da capital paulista, para cumprir decisão, tomada no dia anterior, pelo ministro do STF Edson Fachin. O político foi condenado pela Corte em maio.

O deputado recorreu da decisão do STF, mas perdeu. Ele tentou novo recurso (“embargos infringentes”), negado por Fachin. Para o ministro, Maluf tenta adiar o início do cumprimento da pena.

Segundo a PF, Maluf deixou a superintendência da PF em São Paulo por volta das 11h, em um carro descaracterizado, e foi levado por agentes até o IML (Instituto Médico Legal) Oeste, para realizar exame de corpo de delito. Ele retornou à superintendência da PF, na Lapa, também na zona oeste, por volta do meio-dia. Policiais afirmaram ao UOL, sob anonimato, que Maluf aparenta estar abatido.

Entenda o caso

Em maio deste ano, o ex-prefeito de São Paulo foi condenado pela Primeira Turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado. O colegiado também condenou Maluf a pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf foi condenado por dinheiro desviado de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros. O deputado foi condenado por ter participado de um esquema de cobrança de propinas na Prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que teria contado com o seu envolvimento nos anos seguintes.

A denúncia apontava que as obras foram superfaturadas e o dinheiro da prefeitura foi desviado por meio da subcontratação de outras empresas que emitiam notas fiscais falsas para simular a realização de serviços e justificar a transferência do dinheiro desviado.

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos municipais, em valores corrigidos, ultrapassa US$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público. À época, teria sido retirado dos cofres públicos, em propina, cerca de US$ 400 milhões.

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